Policial Katia Sastre
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1550/2022 Câmara dos Deputados | 18/08/2022 | Requer o envio de indicação ao Senhor Presidente da República, para a adoção de medidas que viabilizem o treinamento voltado à prática de tiro policial, com menor custo aos profissionais de segurança pública. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1453/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Requer o envio de indicação ao Senhor Presidente da República, juntamente com o Ministério da Defesa e Ministério da Justiça para que adotem as providências necessárias para que seja possível a compra de munições compatíveis com as armas de porte das forças de segurança pública. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1300/2022 Câmara dos Deputados | 07/04/2022 | Requer o envio de indicação ao Senhor Presidente da República para que adote as providências necessárias para a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1121/2022 Câmara dos Deputados | 14/03/2022 | Indicação ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública sugerindo a apuração e representação criminal contra os responsáveis pelo filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola” e demais envolvidos por suposta prática do crime tipificado no art. 241-D do Estatuto da Criança e Adolescência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 506/2022 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Indicação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote as providências necessárias para a repatriação dos brasileiros que se encontram na Ucrânia com dificuldades de retornar ao Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 4/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Sugere a imediata liberação do FGTS de contas vinculadas de trabalhadores vítimas das fortes chuvas ocorridas durante o mês de janeiro de 2022, bem como a criação de linha de crédito especial pelo BNDES e o apoio orçamentário extraordinário da União aos municípios afetados. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 807/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Sugere a adoção das providências necessárias para a criação, junto às instituições financeiras competentes, de linhas de financiamento destinadas aos profissionais autônomos do setor de transporte coletivo complementar. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 621/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Indicação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pelo apoio à implementação de medidas de proteção às mulheres, ou de seus dependentes, em situação de violência doméstica e familiar. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 335/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a inclusão de serviços de teleatendimento no âmbito da política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1015/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Sugere ao Presidente do Banco Central do Brasil a adoção de medidas que auxiliem os deficientes visuais na identificação da nova cédula de R$ 200 (duzentos reais). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 672/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, dispondo sobre alterações na lei de execução penal, no sentido de vedar a soltura de presos, mesmo que temporariamente, em razão de crise no sistema de saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 181ª assinatura de 218 |
| INC 215/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Sugere a incorporação do medicamento "Nusinersena (Spinraza)" para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal no Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.