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Proposições legislativas · 2019–2022

Policial Katia Sastre

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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297proposições com a assinatura
141como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 72 6
Projeto de Lei (PL) 63 50
Emenda à PEC (EMC) 31 0
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) 21 21
Indicação (INC) 13 12
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 10 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 9 7
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 9 8
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 7 0
Parecer do Relator (PRL) 6 6
Requerimento (Outros) (REQ) 5 3
Requerimento (REQ) 4 3
Requerimento de Moção (REQ) 4 4
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 3 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 3 0
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 3 0
Substitutivo (SBT) 3 3
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 2 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 2 2
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 2 2
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 2 2
Projeto de Lei Complementar (PLP) 2 1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2 0
Requerimento de Informação (RIC) 2 2
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 2 0
Ata (CN) (ATACN) 1 0
Complementação de Voto (CVO) 1 1
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 1 0
Emenda de Relator (EMR) 1 1
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 1 1
Projeto de Resolução (PRC) 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 1
Redação Final (RDF) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 1 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 1 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 1 1
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 26/2022 Câmara dos Deputados 01/11/2022 Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça. Emenda Constitucional 134/2024 Coautoria — 164ª assinatura de 171
PLP 232/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Lei Complementar 172/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 21

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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