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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 9 no total

Policial Katia Sastre

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 6/2022 Câmara dos Deputados 09/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater alterações no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, no sentido de viabilizar o treinamento de tiro por militares estaduais, com a arma de porte institucional. Arquivada desde 14/06/2022 Autoria única
REQ 28/2021 Câmara dos Deputados 10/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito do PL 4815/2019, que dispõe sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social. Arquivada desde 01/06/2021 Autoria única
REQ 22/2019 Câmara dos Deputados 18/11/2019 Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com os seguintes convidados: Ney de Barros Bello Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região; Eduardo Cubas, Juiz Federal e Presidente da UNAJUF - União Nacional dos Juízes Federais; João Roth, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; e Olavo Freitas Mendonça, Major da Polícia Militar do Distrito Federal e Especialista em Organização Policial em nível Internacional. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 18/2019 Câmara dos Deputados 28/08/2019 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com os seguintes convidados: Representante da Associação dos Militares e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A e Representante da Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP. Arquivada desde 10/12/2019 Autoria única
REQ 105/2019 Câmara dos Deputados 08/08/2019 Em aditamento ao Requerimento nº 96/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 05 de Agosto de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública do Senhor Luís Antônio de Araújo Boudens da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF. Arquivada desde 25/09/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 204/2019 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Requer o aditamento aos Requerimentos 184/2019 de autoria da Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, e 185/2019 de autoria da deputada Liziane Bayer - que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a prevenção ao suicídio e a valorização da vida, para incluir convidados. Arquivada desde 25/03/2021 Autoria única
REQ 197/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão sobre a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental. Arquivada desde 12/06/2019 Autoria única
REQ 18/2019 Câmara dos Deputados 27/03/2019 Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discussão dos meios de obtenção de recursos para o financiamento do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública. Arquivada desde 25/04/2019 Primeira assinatura de 3
REQ 14/2019 Câmara dos Deputados 27/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública. Arquivada desde 09/05/2019 Coautoria — 8ª assinatura de 9

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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