Professor Agnério
Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (INDC) | 1.458 | 1.458 |
| Projeto de Lei (PLEO) | 71 | 71 |
| Moção (MOCA) | 45 | 33 |
| Requerimento (REQT) | 36 | 36 |
| Emenda a Projeto de Lei Complementar (EPLC) | 24 | 24 |
| Emenda a Projeto de Lei (EPLO) | 16 | 16 |
| Projeto de Resolução (PRSL) | 8 | 8 |
| Projeto de Lei Complementar (PLCP) | 3 | 3 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDLE) | 2 | 2 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) | 2 | 2 |
| Substitutivo a Projeto de Lei (SPLO) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRSL 8/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 06/11/2012 | Denominação do Hall principal da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências. (Espaço Vereador Cleuso de Oliveira) | Resolução nº 8, de 27 de novembro de 2012 | Autoria única |
| PRSL 7/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 06/11/2012 | Denominação da sala da Diretoria Jurídica da Câmara Municipal de Barueri, e dá outras providências. (Sala Dr, Fábio Nogueira Rodrigues) | Resolução nº 7, de 27 de novembro de 2012 | Autoria única |
| PDLE 3/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 19/03/2012 | A concessão de Título e Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Bispo Dom Ercílio Turco. | Decreto legislativo nº 1, de 03 de abril de 2012 | Primeira assinatura de 12 |
| PLEO 14/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 12/03/2012 | Altera dispositivos da Lei n° 1597, de 15 de maio de 2006. (Obrigatoriedade das agências bancárias informarem a existência da Lei n° 1518/05) | Lei nº 2.129, de 12 de abril de 2012 | Primeira assinatura de 12 |
| PRSL 1/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 28/02/2012 | A regulamentação da Lei Complementar n° 275/2011, e dá outras providências. | Resolução nº 1, de 06 de março de 2012 | Primeira assinatura de 14 |
| PELO 1/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/07/2011 | Altera o artigo 18 da Lei Orgânica do município de Barueri e dá outras providências. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 16 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PDLE 4/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 25/04/2011 | A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Sr. Bispo Emérito da Diocese de Osasco, Dom Francisco Manuel Vieira. | Decreto legislativo nº 4, de 10 de maio de 2011 | Autoria única |
| PRSL 1/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 15/03/2011 | Criação da Revista da Câmara Municipal de Barueri. | Resolução nº 1, de 22 de março de 2011 | Primeira assinatura de 14 |
| PLEO 108/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 10/10/2010 | A instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para proporcionar mais saúde, bem-estar e longevidade aos idosos e dá outras providências. | Lei nº 2.010, de 02 de dezembro de 2010 | Autoria única |
| PLEO 69/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 18/06/2010 | Cria o programa disque-árvore e dá outras providências. | Lei nº 1.970, de 07 de julho de 2010 | Autoria única |
| PLEO 62/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 27/05/2010 | A criação do parque natural municipal Cachoeira do Jardim Belval e dá outras providências. | Lei nº 1.999, de 28 de agosto de 2010 | Autoria única |
| PLEO 60/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 24/05/2010 | Institui a Semana Municipal da Bíblia e o Dia Municipal da Bíblia. | Lei nº 1.963, de 15 de junho de 2010 | Autoria única |
| PELO 1/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 20/04/2010 | Alteração e atualização da Lei Orgânica Municipal. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 19, de 25 de maio de 2010 | Primeira assinatura de 14 |
| PLEO 154/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 08/12/2009 | Alteração de denominação das vias públicas que especifica. (Avenida João de Góes, Corredor Oeste) | Lei nº 1.909, de 01 de fevereiro de 2010 | Primeira assinatura de 12 |
| PLEO 128/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 01/10/2009 | Alteração de denominação dos próprios públicos que especifica. | Lei nº 1.881, de 23 de outubro de 2009 | Primeira assinatura de 13 |
| PLEO 107/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 28/09/2009 | Colocação de placa indicativa em obras públicas municipais. | Lei nº 1.878, de 20 de outubro de 2009 | Autoria única |
| PLEO 118/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 22/09/2009 | Institui a semana municipal de ciclismo no município de Barueri, e dá outras providências. | Lei nº 1.873, de 05 de outubro de 2009 | Autoria única |
| PLEO 94/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 17/08/2009 | Altera o Artigo 1° da Lei n° 1841, de 6 de julho de 2009. (Alterações de denominações) | Lei nº 1.869, de 17 de setembro de 2009 | Primeira assinatura de 14 |
| PLEO 92/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 10/08/2009 | Semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Promulgada pelo Presidente. | Lei nº 1.864, de 11 de setembro de 2009 | Autoria única |
| PLEO 83/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 30/06/2009 | Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua Vinte e cinco de Janeiro para Rua Pablo Patrick da Silva Ramos) | Lei nº 1.844, de 07 de agosto de 2009 | Primeira assinatura de 14 |
| PLEO 79/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 23/06/2009 | Alteração de denominação dos próprios públicos que especifica.(vários) | Lei nº 1.841, de 06 de julho de 2009 | Primeira assinatura de 14 |
| PLEO 74/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 09/06/2009 | Alteração de denominação dos próprios públicos que especifica. (Alameda República do Chile; Alameda República do Uruguai; Alameda República do Paraguai; Rua Estado do Pernambuco; Rua Estado da Bahia; Rua Estado do Paraná; Rua Estado do Amazonas) | Lei nº 1.836, de 29 de junho de 2009 | Primeira assinatura de 12 |
| PLCP 8/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 07/04/2009 | Dá nova redação ao Art. 1° da Lei Complementar n° 223, de 10 de dezembro de 2008. (Pintura de anúncios em muros - Cidade Limpa) | Lei complementar nº 231, de 15 de abril de 2009 | Primeira assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barueri (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.