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Emenda a Projeto de Lei (EPLO) · 16 no total

Professor Agnério

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda a Projeto de Lei (EPLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EPLO 23/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) 28/05/2012 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 35/2012 que "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013." Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 22/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) 28/05/2012 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 35/2012 que "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013." Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 21/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) 28/05/2012 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 35/2012 que "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013." Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 20/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) 28/05/2012 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 35/2012 que "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013." Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 19/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) 28/05/2012 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 35/2012 que "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013." Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 18/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) 28/05/2012 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 34/2012 que "Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)." Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 17/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) 28/05/2012 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 34/2012 que " Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)." Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 16/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) 28/05/2012 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 34/2012 que "Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)." Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 15/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) 28/05/2012 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 34/2012 que "Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)." Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 14/2012 Câmara Municipal de Barueri (SP) 28/05/2012 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 34/2012 que "Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)." Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 4/2011 Câmara Municipal de Barueri (SP) 17/03/2011 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 24/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o sistema municipal de meio ambiente e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 1/2010 Câmara Municipal de Barueri (SP) 24/09/2010 Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n. 62/2010 - de autoria do Vereador Agnério Néri Ferreira, que dispõe sobre "Criação do parque natural municipal Cachoeira do Jardim Belval e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 29/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) 10/11/2009 Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n. 13/2009 - de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: ''Dá nova Redação ao Art. 65 deste Projeto de Lei Complementar que Reformula o Estatuto dos Servidores do Município de Barueri '' Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 10/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) 21/10/2009 Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei n.° 119/2009, de autoria do Nobre Vereador Agnério Néri Ferreira, que dispõe sobre '' Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências''. Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 9/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) 19/10/2009 Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei n.° 121/2009, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre "Dá nova redação ao Art. 3° da Lei n° 980, de 9 de abril de 1997. (Conselho Municipal de Educação)''. Situação não informada pela Casa Autoria única
EPLO 4/2009 Câmara Municipal de Barueri (SP) 21/05/2009 Emenda supressiva ao Projeto de Lei n. 64/2009, de autoria do Vereador Professor Agnério Néri Ferreira, que dispõe sobre " Criação do bilhete único no sistema de transporte coletivo da cidade de Barueri e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e os municípios da Região Metropolitana de São Paulo, a fim de implantar o Bilhete Único Metropolitano''. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barueri (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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