Luna Zarattini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 202/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2026 | Prezado Secretrio, Com nossos cordiais cumprimentos, encaminhamos relatos recebidos por este Gabinete referente a Ocupação Jorge Hereda, que se implantou em terreno abandonado h mais de 30 anos na Zona Leste, no Distrito de Cidade Lder, e cuja posse é reivindicada pela Sociedade Leste de Empreendimentos Ltda, em processo judicial que j passou por diferentes instâncias. Destaca-se que, de acordo com a Defensoria Pública, O lote em disputa acumula dvidas tributrias expressivas, além da sanção administrativa por descumprimento da função social da propriedade (...) A preservação do direito à moradia, estabelecido como um direito social pelo artigo 6º da Constituição Federal, é requisito fundamental para a garantia de uma vida com dignidade. É a partir da moradia que o ser humano encontra condiçes para viver com segurança, desenvolver relaçes afetivas e experimentar momentos de acolhimento, conforto e descanso. (MANIFESTAÇÃO Nº 7072823 - DPGU/SGAI DPGU/GTR DPGU) Trata-se de um caso de impacto regional, pois é abrigo de quase mil famlias, em uma região com grande demanda habitacional e social. Neste sentido, por meio da assessoria jurdica do Centro Gaspar de Direitos Humanos, foi solicitada a regularização fundiria deste núcleo, que foi tratada por meio de diferentes projetos, inclusive com Certidão de Viabilidade (nº 40.266-4, SEI 089167487). Na imagem (anexa a este expediente), observa-se o permetro da Ocupação Jorge Hereda, localizada na Rua Elza dos Anjos Neves, S/N, conforme processo administrativo. Diante do exposto, INDICAMOS: ( 1 ) Adesão da Prefeitura de São Paulo ao programa Periferia Viva, do Governo Federal, de modo a aplicar os instrumentos necessrios para a regularização fundiria e urbanstica do núcleo da Ocupação Jorge Hereda; ( 2 ) Reunião com a população e assessoria jurdica, acompanhada por este gabinete, para definir procedimentos necessrios para o apoio das situaçes relatadas. Aguardamos retorno com as providências necessrias, renovando nossos agradecimentos. Atenciosamente, NABIL BONDUKI VEREADOR LUNA ZARATTINI VEREADORA RENATA FALZONI VEREADORA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| IND 441/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Apoio a ONGs do Jardim Arpoador. Construir uma casa para idosos na Rua Vitoriano da Silva, Jardim Guaraú. Câmara na Rua, realizada em 28/06/25, CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 440/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Aumentar as atividades culturais e de lazer na região do Butantã. Ceder dois produtores culturais para viabilizar uma Casa de Cultura na região. Câmara na Rua realizada no dia 28 de junho de 2025 no CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 439/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Zeladoria referente a buraco nas instalações da ETEC Uirapuru. Câmara na Rua realizada no dia 28 de junho de 2025 no CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 438/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Proporcionar toda uma rede de educação às crianças com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares. Escola para surdos e acessibilidade em Libras. Aumentar o salário dos professores. Pediu respostas sobre o fato do P6 e P7, do CEU Butantã, estarem fechados para a população da Comunidade São Domingos transitar até o ponto de ônibus da Eiras Garcia. Liberar o estacionamento do CEU Butantã para os pais deixarem e buscarem seus filhos. Criar um CEU no Jardim Guaraú na Quadra Verde. Sinalização nas escolas da Cohab Raposo Tavares. Implantação de escola para surdos na região do Butantã. Educação para a comunidade. Melhorias no CEU Uirapuru (iluminação, reforma do teatro e inauguração da piscina). Ampliação de professores para as atividades físicas do CEU Uirapuru. Zeladoria referente a buraco nas instalações da ETEC Uirapuru. Atividades de gastronomia, desenho, informática e literatura no CEU Uirapuru. Câmara na Rua realizada no dia 28 de junho de 2025 no CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 437/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Construção de quadras em frente ao CEU Uirapuru e do Parque Linear. Mais equipamentos no Parque raposo Tavares para uso das crianças. Mais atividades culturais e de lazer na região do Butantã Ricardo Ribeiro. Acesso aos campos de futebol revitalizados da região do CEU Uirapuru. Ampliação de professores para as atividades físicas do CEU Uirapuru. Implantação de quadras de futebol na região do Jd. João XXIII. Câmara na Rua realizada no dia 28 de junho de 2025 no CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 436/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Retirada dos moradores da Comunidade Arpoador. Regulação fundiária (Comunidade Piemonteses) e uma reunião com o Secretário. Informar a comunidade do Jd. Panorama sobre os impactos de urbanização pela Operação Urbana Consorciada Faria Lima em suas vidas e como ficarão suas habitações. Melhores condições de habitação no Jardim São Domingos, onde há moradores ainda residindo em casas de palafita. Moradia para as famílias da Comunidade Piemonteses. Deem um posicionamento sobre a situação das habitações dos moradores da Comunidade Piemonteses. Habitação para os moradores do Piemonteses. Melhores condições de habitação para as pessoas do Jardim Arpoador. Posicionamento sobre a situação das habitações dos moradores da Comunidade João XXIII (Rua Frei Claude Alberville). Câmara na Rua, realizada em 28/06/25, CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 435/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Iluminação das ruas do Bairro Cohab Raposo Tavares. Câmara na Rua, realizada em 28/06/25, no CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 434/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Finalizar a construção do Parque Juliana de Carvalho Torres. Implantar o Parque linear. Câmara na Rua, realizada em 28/06/25, no CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 433/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Melhoria no transporte na região da Nova Raposo, da Cohab Raposo Tavares, na região da ETEC Raposo Tavares. Melhorar a manutenção dos ônibus na região, as condições dos ônibus das linhas 778R-10/778J-10/709T-10 e as linhas na Cohab Raposo Tavares, principalmente a Linha 809T-10. Trabalho conjunto da CET e SPTrans dentro da Cohab. Sinalização nas escolas da Cohab Raposo Tavares. Verificar a cobrança de bilhete único no segundo ônibus. Fiscalizar estacionamento irregular de veículos nas calçadas próximas à ETEC Uirapuru. Câmara na Rua, realizada em 28/06/25, no CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 432/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Melhoria nos córregos da região próxima ao CEU Uirapuru e canalização do Córrego da Rua Padre Jacome de Queiroz. Câmara na Rua, realizada em 28/06/25, no CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 431/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Saneamento básico à Comunidade Jd.Panorama. Melhora do saneamento no bairro Jd.S.Domingos. Soluções para melhorias do Riacho Jurubatuba Mirim e fornecimento de saneamento básico a todo o bairro. Fornecimento de água com qualidade e saneamento básico para a Comunidade 1.010 Bode Zé. Câmara na Rua, realizada em 28/06/25, no CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 430/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Melhoria na Saúde da região. Mais médicos na UBS Vila Borges. Proporcionar toda uma rede de educação às crianças com Transtorno do Espectro Autista e familiares. Construção de: Posto de Saúde no Jd. S.Domingos, hospital no Butantã, UBS S.Domingos, UBS para dividir os territórios de abrangência da UBS Paulo VI e São Jorge. UBS na região da Cohab Raposo Tavares. Melhorias na UPA Rio Pequeno, na UBS Rio Pequeno, UBS Paulo VI, na saúde pública do Jardim Arpoador. Contratar mais funcionários, mais médicos e médicos especialistas. Melhorar a promoção da saúde com mais remédios, exames e médicos. Ação de vigilância sanitária que visam a prevenção do surgimento de isentos e aranhas na ETEC Uirapuru. Câmara na Rua, realizada em 28/06/25, no CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 429/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Melhorar a segurança no bairro Jd S. Domingos. Proibir os pancadões com fiscalização de comércios e bares. Reforço militar na porta das escolas. Ações de combate ao tráfico. Melhorias na segurança no entorno da ETEC Raposo Tavares. Câmara na Rua, realizada em 28/06/25, no CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 428/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Não permitir/autorizar a construção das indústrias no Instituto Butantã e solicitar ao Instituto esclarecimentos sobre essa situação. Câmara na Rua, realizada em 28/06/25, no CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 427/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2025 | Limpeza dos logradouros da região em geral, do bairro Jd. São Domingos, da Rua Joaquim de Santana, nas proximidades da ETEC Raposo e ETEC Uirapuru. Conserto das calçadas da Rua Dênis Chaudet. Recapeamento da Rua Ângelo Aparecido dos Santos Dias, da Rua Samuel David, recapeamento e asfalto da região da Cohab Raposo Tavares, do CEU Uirapuru, da Vila Nova Esperança, do Jd. Arpoador, da Rua Lucídio Marcondes Souza e desentupimento de esgoto. Solucionar os alagamentos na Comunidade Piemonteses. Melhoria dos cuidados do Riacho Jurubatuba Mirim e Córrego Água Podre. Aumentar o número de equipes de zeladoria e melhoria da zeladoria em praça no Jd São Jorge, naqs vias e calçadas próximas à ETEC Uirapuru. Proibir os pancadões com fiscalização de comércios e bares. Poda de árvores e remoção de exemplar sito à Rua Oscar Pedroso Horta. Melhorar a duração e frequência da operação cata-bagulho, criar incentivos na área de reciclagem e logística reversa. Implantar rede de esgoto na Av. Eiras Garcia, até o final da rua. Câmara na Rua, realizada em 28/06/25, no CEU Uirapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 320/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Pavimentação das ruas e estradas da região de Perus. Asfaltamento ecológico. Melhorias de acessibilidade de calçadas. Instalação de playground. Limpeza de 4 córregos da região. Manutenção das ciclofaixas. Retirada de carros abandonados e sucatas. Manutenção de tampa de esgoto. Instalação de lixeiras publicas e lixeiras de grande porte para lixo reciclável. Fiscalização do serviço prestado quando houver zeladorias nas ruas. Revitalização de Praça. Disponibilização de caçambas. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 319/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Criação de cursos de educação ambiental para conscientização da população e valorização da natureza. Implantação de parque urbano na região do Parque Lagoa Rica, Estrada do Taquaral, Chácara Oriente e Jardim Santa Cruz. Desapropriação de área e construção de sede do Parque Natural Municipal Cratera de Colônia, contemplando todo o território inserido na APA Capivari-Monos. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 318/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Incentivo à exploração do turismo em Parelheiros. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 317/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Aumentar o número de Wifi gratuitos. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 316/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Instalação de Câmara de segurança próxima das escolas, dos pontos de Ônibus, pontos de referência, na Rua Visconde de Montealegre, nas ruas Pedro de Borba e Tadeu de Oliveira Wickbold. Aumentar o número de rondas, de câmeras de monitoramento e número de GCMs na região de Parelheiros. Implantação do Programa Smart Smpa na região do Parque Lagoa Rica, Estrada do Taquaral, Chácara Oriente, Jardim Santa Cruz e adjacências. Prioridade em segurança no JD Iporã e Herplim, com pelo menos 1 ronda no horário das 5h. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| IND 315/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Criação de atendimento médico especializado em doenças renais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 313/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Saneamento básico: na região de Parelheiros; na região do Parque Florestal; na região do Jd. São Norberto; no Jd. Sto Antonio; na Vila Marcelo; no Jd. Represa. Descontaminação dos rios da região. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 312/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Conclusão de obra na ciclovia da estrada Engº Marsilac, após a Vila Roschel. Construção de Ponte no ponto final do ônibus Jd. Herplim. Integração entre as prefeituras de Embú Guaçu e SP para construir a Estrada do Mambu e Ponte Alta com final nas divisas e passando pela UBS da Ponte Seca. Continuação da canalização do córrego do Jd. Herplim. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 311/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Ampliação e melhoria no transporte público: na região de Marsilac; em São Nicolau e Santa Fé; nas região toda de Parelheiros; criação de linha de ônibus entre a Av. José Lutzemberg, Rua Paulino Gotsfreitz e Terminal Varginha; linha circular em Barragem; novas linhas de ônibus; linha de ônibus entre o Jd. São Norberto e o Grajau. Implantação: de lombadas; de ciclovias; de semáforos; de novas linhas de ônibus. Mais ônibus com porta do lado esquerdo, para acessar os pontos dos corredores da região. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 310/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Redução do IPTU da região de Cipó do Meio. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 309/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Iluminação pública: nas ruas do Cipó do Meia; nas ruas da Barragem; nas ruas do Jd. São Norberto (ruas Emílio Tavares e Amaro Brancoi); nas rus do Ypê, dos Igarapés, do Girassol, do Sossego, em frente à Rua Alfredo Reimberg, 500; nas ruas do Jardim Represa; na Rua Araguaia, Jd. Manacá da Serra; nas estradas da Ponte Alta, Ponte Seca, Mambu e Avenida do Paiol. Melhorias na iluminação nas ruas do J.São Norberto. Ampliação da iluminação da Estrada do Caibro, atualmente existe até o n° 1494. Expansão da iluminação na Estrada do Taquaral. Regularização da iluminação das ruas Ventura, Júpiter, Estrela, Marte, Lopes, Tomaz, Suape e Vênus e Travessas Marte e Júpite, Jd. Papai Noel. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 308/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Discussão com a população local sobre as demandas e soluções de moradia. Interrupção: de desapropriações ilegais/arbitrárias feitas pela SEHAB, Secretaria do Verde e Subprefeitura; das desapropriações do Fundão Xique-Xique e Jd Gaivotas. Criação de moradias com saneamento básico, que respeitem o meio ambiente e que estejam próximas dos serviços públicos. Investimentos: na regularização de moradia na região de Parelheiros, no bairro Jd. Herplim, Rua Nova Conquista; com moradia com mais facilidade de inscrição no CDHU na região. Solicitação de projeto de moradia aos moradores que estão sendo retirados de Vargem Grande - Associação Gleba 3. Mais moradias e facilidades de inscrição no CDHU. Regularização: de moradias em Vargem Grande; dos lotes da Rua Nova Conquista, Jd. Herplim; fundiária da Comunidade da 11 (Sta. Fé); fundiária do Jd. Represa (perto da Barragem); das casa do Sítio Irma. Fiscalização das áreas de mananciais invadidas - programa de habitação para as famílias serem removidas preservando o meio ambiente. Aumento dos valores do auxílio aluguel. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 307/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Implantação: de um CDC em Parelheiros; de piscina aquecida no CEU. Mais: investimentos no lazer em Parelheiros; áreas de lazer no bairro e abertura do campo próximo à Rua Nova Conquista para as crianças brincarem. Criação: do centro olímpico com professores e aulas para modalidades olímpicas; de área de lazer infantil. Área de lazer para crianças nos bairros Jd. Clipper, Bonito e Iporanga. Implantação de piscina aquecida no CEU. Revitalização da Praça dos Trabalhadores, reforma da quadra de areia, cobertura da quadra poliesportiva, cobertura móvel e adequação do palco da mesma praça no Parque Maria Fernandes. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 306/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Melhorias: em relação às quedas de energia do Barragem; no fornecimento de energia elétrica na Rua Conde de Monte Real (Jd. Santa Fé); no fornecimento de energia elétrica na Rua Hidelbrando de Araújo. Regularizar o fornecimento de energia elétrica no Jd. Represa. Fornecimento de energia elétrica no Condomínio Santa Padroeira, localizada entre Pointe Alta e Mambu. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 305/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Melhorias da infraestrutura da Escola Estadual Prof. Joaquim Alvares Cruz. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 304/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Melhorias: nos ônibus escolares; na oferta do transporte escolar; na estrutura do CEU Parelheiros; nas escolas e creches e organização na entrada e saída das escolas. Mais: creches na região de Parelheiros; concursos e nomeação de professores (PEI); sensibilidade, valorização e atenção à classe dos professores da rede pública e da rede parceira. Prorrogação do concurso de professor de educação infantil. Implantação do teatro no CEU Parelheiros. Construção de CEMEI em Marsilac. Construção de EMEI em Barragem. Garantia de auxiliares de classe para autistas e TDAH nas salas de aula da região. Espaços para crianças de Parelheiros onde possam fazer atividades e cursos. Piscina aquecida no CEU Parelheiros para atendimento, principalmente das necessidades da população idosa. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 303/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Retorno das pastas da juventude às subprefeituras. Retorno do Plano Juventude Viva. Acompanhamento das crianças nas creches e escolas em relação ao bem estar das mesmas dentro de suas casas. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 302/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Ativação de projeto de reciclagem (SP Coopera) na região dos bairros Parque Lagoa Rica, Estrada do Taquaral, Chácara Oriente e Jardim Santa Cruz. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 301/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Elaboração de estudos de viabilidade e inclusão da malha ferroviária, com foco na conexão e expansão da infraestrutura na região do Polo de Ecoturismo de Parelheiros. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 300/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Entrega de correspondência na Rua Nova Conquista. Regularização de CEP das ruas Ventura, Júpiter, Estrela, Marte, Mercúrio, Lopes, Tomaz, Suape e Vênus e travessas Marte e Júpiter, Jd Papai Noel. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| IND 299/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Acompanhamento nas creches e escolas para ciência do bem estar das crianças dentro de suas casas. Transporte aos atendidos pelo CCInter de suas casas até esse serviço. Presença mais efetiva do SEAS como local de acolhimento mais próximo. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.