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Proposições legislativas · 2002–2026

Luna Zarattini

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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668proposições com a assinatura
252como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
10transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 346/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/05/2024 Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Festival Cuba é Única” a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro. Lei nº 18313 de 02/10/2025 Autoria única
PL 753/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/12/2023 “Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o PASSEIO CICLÍSTICO DO TATUAPÉ, a ser realizado anualmente, e dá outras providências.” Lei nº 18359 de 16/12/2025 Autoria conjunta — 3 autores
PL 716/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/12/2023 Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal da Democracia” e dá outras providências. Lei nº 18265 de 30/05/2025 Autoria única
PL 715/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/12/2023 Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia das Mulheres do Forró” e dá outras providências. Lei nº 18152 de 02/07/2024 Autoria única
PL 283/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/05/2023 Denomina a rua compreendida entre Av. Sargento Miguel de Sousa Filho, 221-207 - Jardim Japão, CEP: 02124-090 e a Rodovia Presidente Dutra – Via Lateral como Rua Adelson Luiz e dá outras providências Lei nº 18108 de 03/05/2024 Autoria única
PL 236/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/05/2023 Altera a denominação do Parque Ibirapuera, localizado na Avenida Pedro Álvares Cabral, Vila Mariana, CEP: 04094-050, São Paulo/SP, para Parque Ibirapuera – Rita Lee, e dá outras providências. Lei nº 18144 de 21/06/2024 Autoria conjunta — 4 autores
PL 18/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/01/2023 Autoriza o Poder Executivo a implementar protocolo com conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências. Lei nº 17951 de 23/05/2023 Autoria conjunta — 14 autores
PL 583/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/10/2022 Denomina Praça Professor Antônio Ignácio Angarita Ferreira da Silva o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito do Rio Pequeno. Lei nº 18009 de 27/10/2023 Autoria conjunta — 3 autores
PL 729/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/10/2021 Denomina o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Saguaritá com a Rua São Jerônimo, Distrito do Rio Pequeno, Butantã - Geraldina da Silva Santos – Dona Dina e dá outras providências. Lei nº 18051 de 13/12/2023 Autoria conjunta — 2 autores
PL 379/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/06/2020 INSTITUI A GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO COMO POLO ARTÍSTICO, CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 18535 de 16/09/2026 Autoria conjunta — 11 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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