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Requerimento d sem processo (RDS) · 147 no total

Nabil Bonduki

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Requerimento d sem processo (RDS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDS 1272/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/10/2026 Requer informações à Companhia de Engenharia de Tráfego – CET sobre as demandas por estacionamento de veículos na região do empreendimento Reserva Raposo, diante dos desafios de mobilidade e da elevada dependência de veículos particulares; questiona a existência de estudos sobre a demanda por estacionamentos particulares e de projetos emergenciais ou paliativos para ampliação da oferta de vagas, como a implantação de estacionamento em ângulo de 45º associada à reorganização do sentido das vias, ou solução equivalente, considerando as externalidades negativas da eventual implantação de edifício-garagem e sua possível incompatibilidade com as disposições do Plano Diretor. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1271/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/10/2026 Requer informações à SPTrans sobre o atendimento de transporte público na região do empreendimento Reserva Raposo, diante de relatos de precariedade do serviço e elevada dependência de veículos particulares; questiona a capacidade da linha 7458-10 – Jd. Boa Vista/Term. Vl. Sônia, especialmente nos horários de pico, a existência de projeto para ampliação de sua frequência ou implantação de novo atendimento e a possibilidade de acelerar a construção do terminal de ônibus previsto para a região, considerando o prazo estimado para implantação da Linha Marrom. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1270/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/10/2026 Requer informações à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT sobre a possibilidade de articulação com o Governo do Estado de São Paulo para implantação de corredor de ônibus na Rodovia Raposo Tavares, no contexto do projeto de concessão da rodovia, considerando os desafios de mobilidade relacionados ao empreendimento Reserva Raposo e os relatos de precariedade do transporte público e elevada dependência de veículos particulares na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1269/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/10/2026 Requer informações à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS sobre a qualidade e as condições de higiene da alimentação fornecida no Centro de Acolhida Vila Prudente, situado na Praça Conde de São Januário, nº 55; questiona a existência de apontamentos formais na gestão da parceria acerca de problemas na alimentação oferecida e solicita informações sobre as ações de acompanhamento, orientação e fiscalização realizadas pela organização parceira e pela SMADS para assegurar a qualidade da alimentação fornecida aos acolhidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1268/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/10/2026 Requer informações à Secretaria Municipal de Educação – SME sobre o CEI Campos Elíseos I e o CEI 13 de Maio, diante de relatos de possível encerramento das atividades do primeiro por suposta falta de matrículas e de ausência de manutenção adequada no imóvel histórico tombado ocupado pelo segundo; solicita confirmação e justificativas para eventual fechamento do CEI Campos Elíseos I, número de crianças afetadas e unidades para as quais serão redirecionadas, bem como projeções de demanda futura por vagas na região; requer, ainda, informações sobre diagnóstico das condições do imóvel do CEI 13 de Maio, especialmente das instalações elétricas, e sobre as reformas necessárias e respectivos prazos de execução. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1267/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/10/2026 Requer informações à SP Urbanismo sobre as obras e intervenções previstas ou já executadas no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Branca para mitigar os impactos da impermeabilização e os problemas de drenagem, especialmente nas áreas de várzea relacionadas ao terreno situado na Rua Quirino dos Santos, s/n, Barra Funda, antiga área ocupada pelo Playcenter, considerando sua localização na Unidade Geotécnica UG-1, caracterizada pela ocorrência de solos moles e compressíveis, e os registros de alagamento no entorno do Córrego Quirino dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1266/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/10/2026 Requer informações à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL sobre empreendimento previsto para terreno situado na Rua Quirino dos Santos, s/n, Barra Funda, na antiga área ocupada pelo Playcenter, objeto de processos de desmembramento, aprovação de edificação nova e manejo de vegetação; solicita a disponibilização integral do Processo SEI nº 6027.2025/0012562-0, referente ao licenciamento para manejo da vegetação existente no Lote 2, e informações sobre eventual tramitação de processo para obtenção do Alvará de Execução de Obra, com indicação de seu número e concessão de acesso, considerando ainda a localização do imóvel no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca, em setor com previsão de implantação de duas áreas verdes públicas atualmente situadas em propriedade privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1265/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/10/2026 Requer informações à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL sobre o licenciamento edilício do empreendimento localizado na Rua Almirante Marques Leão, s/n, SQL 009.190.0438-4, especialmente quanto ao cumprimento da exigência, prévia à emissão do Alvará de Execução, de apresentação de seguro de Riscos de Engenharia e/ou Riscos de Obras Civis em Construção e de avaliação, por profissional ou perito habilitado, das condições dos imóveis do entorno que possam ser afetados pela obra; aponta preocupação dos moradores do Condomínio Praça dos Franceses diante da ausência de notícia sobre realização de vistoria técnica e dos riscos associados às condições geotécnicas do terreno, à proximidade das edificações, às escavações, movimentações de solo e estruturas de contenção necessárias à implantação do empreendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1221/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/09/2026 Requerem informações à Secretaria do Governo Municipal – SGM sobre a organização do Carnaval de Rua de São Paulo 2027, especialmente quanto à participação dos blocos carnavalescos na Comissão Especial de Organização e nas reuniões territoriais, ao cronograma e funcionamento da Comissão, à interlocução com os órgãos de segurança pública, às competências da SPTuris e da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e à definição do órgão responsável pelo relacionamento institucional com os blocos; solicita esclarecimentos sobre a elaboração, publicação e gestão do Edital de Fomento aos Blocos de Rua, incluindo previsão de publicação, recursos destinados, número de blocos contemplados, valor máximo do apoio e prazo para pagamento; requer, ainda, informações sobre os mecanismos de participação social e transparência e a disponibilização de cronogramas, atas, pautas e demais documentos relativos à organização do evento. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1219/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/09/2026 Requer informações à Procuradoria-Geral do Município e à Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB sobre o regime jurídico atualmente aplicado à fiscalização e ao controle de ruídos decorrentes de obras públicas e privadas, diante da declaração de inconstitucionalidade do Decreto nº 60.581/2021; questiona os limites de emissão sonora e horários adotados como parâmetros de fiscalização, a aplicação dos parâmetros gerais previstos na Lei nº 16.402/2016 e no Quadro 4B ou de outro regime normativo e os procedimentos de fiscalização e aplicação de sanções pelo PSIU em relação a ruídos provenientes de obras e intervenções públicas e privadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1143/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/09/2026 Requer seja oficiada a Excelentíssima Sra. Eliana Gomes, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, para que preste informaões sobre a programação de implantação de novos equipamentos de proteção social básica (CRAS) e de proteção social especial (CREAS) na região do Butantã. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1142/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/09/2026 Requer seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Fabricio Cobra Arbex, Secretário Municipal das Subprefeituras, para que preste informações sobre a implantação de Jardim de chuva na Av. São João, próximo ao Nº 1297. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1141/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/09/2026 Requer seja oficiada a Excelentíssima Sra. Érika Coimbra, Secretária Municipal de Esportes e Lazer - SEME, para que preste informações sobre a revitalização de espaço público no CERET, situado na Rua Canuto de Abreu. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1123/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/09/2026 Considerando o aumento do número de voos no Aeroporto de Congonhas, requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Elisabete França, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, para que forneça a disponibilização do processo SEI 6068.2025/0011545-8 na íntegra para consulta. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1116/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/09/2026 Requer seja oficiado o Excelentíssimo Sr. José Antonio Parimoschi, Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, para que forneça informações sobre painéis digitais no Terminal Sacomã. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1098/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/09/2026 Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Ricardo Bittar, Subprefeito do Campo Limpo, para que forneça informações sobre o recapeamento da Rua Mercedes Tesser Pochini. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1097/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/09/2026 Requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Anna Paula Montini, Presidente da SPCINE, para que forneça informações sobre os editais publicados pela SPCine relacionados a inclusão e diversidade, conforme questionamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1081/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/08/2026 Requer convocação de Sessão Solene, no dia 01 de setembro de 2026, a partir das 19h00, na Rua Itápolis, 1468 - Pacaembu, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Percival Menon Maricato, conforme Decreto Legislativo nº 61/2026. O presente RDS substitui o RDS 1079/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1080/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/08/2026 Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e à Subprefeitura da Vila Mariana informações sobre a demolição de vila localizada na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, nºs 281 e 289, diante da informação de que o respectivo alvará de demolição estaria sem validade, questionando a eventual lavratura de auto de multa, seu valor e efeitos quanto ao embargo e à paralisação das obras, bem como a existência de projetos de aprovação em tramitação para os imóveis relacionados no requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1079/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/08/2026 Requer convocação de sessão solene no dia 01 de setembro de 2026, a partir das 18h30, na sede da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Percival Menon Maricato, conforme Decreto Legislativo nº 61/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1067/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/08/2026 Comunica que estará em licença por 2 dias, entre 25 e 26 de agosto, para tratar de interesses particulares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1066/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/08/2026 Solicita à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informações sobre a remoção de dezenas de árvores no canteiro central da Avenida Educador Paulo Freire, nº 1500, Parque Novo Mundo, questionando a existência de autorização para a intervenção e requerendo, em caso positivo, acesso integral ao respectivo processo administrativo, bem como esclarecimentos sobre eventual previsão de replantio das árvores removidas em outro local. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1015/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/08/2026 Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Marcos Monteiro, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, para que preste informações e responda os questionamentos sobre a construção de um empreendimento residencial no lote 021.024.0177-4 (Rua Cardoso de Almeida, 218). Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 993/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/08/2026 Convoca Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2026, a partir das 10h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Francisco Whitaker Ferreira, conforme Decreto Legislativo nº 60/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 969/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/08/2026 Requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Elisabete França, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, para que prestem as informações e respondam os questionamentos sobre a construção do empreendimento imobiliário Well Perdizes Novvo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 968/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/08/2026 Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Diogo Soares, Secretário Municipal de Habitação, bem como o Excelentíssimo Sr. Carlos Vianna, Presidente da COHAB-SP, para que prestem informações e responda os questionamentos sobre o a entrega dos apartamentos do empreendimento Residencial Ipe Mooca. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 967/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/08/2026 Requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Elisabete França, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL e Sra. Heliana Lombardi Artigiani, Coordenadora de Controle da Função Social da Propriedade - CEPEUC, para que forneça informações e responda os questionamentos elencados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 966/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/08/2026 Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. João Manoel da Costa Neto, Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula), para que preste as informações e responda os questionamentos sobre a administração do Cemitério da Vila Formosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 964/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/08/2026 Requer que seja oficiada a Excelentíssima Elisabete França, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, para que preste as informações solicitadas sobre os imóveis listados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 944/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/07/2026 Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. José Antônio Silva Parente, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, para que preste informações sobre o funcionamento do Centro Cultural Vila Formosa, localizado na Avenida Renata, nº 163. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 925/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/07/2026 Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. João Manoel da Costa Neto, Diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula, para que preste as informações sobre construção de gavetas nos jazigos, regularização e fiscalização no Cemitério da Consolação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 924/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/07/2026 Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Edson Aparecido dos Santos, Secretário de Governo Municipal, para que preste informações sobre PPMI, cronograma detalhado e outros questionamentos levantados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 876/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/07/2026 Requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Marcela Arruda, Secretária Municipal de Gestão, para que preste a informação se a Praça Kaol Sugimoto é afetada como área verde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 875/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/07/2026 Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Danilo Antão Fernandes, Subprefeito da Lapa, e o Excelentíssimo Sr. José Antônio Silva Parente, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, para prestarem informações referentes ao imóvel anteriormente ocupado pelo Centro de Memória e Convívio da Lapa Cecília Meireles, que atualmente se encontra desocupado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 874/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/07/2026 Requer ser oficiado o Excelentíssimo Sr. Wanderley de Abreu Soares Junior, Secretário Do Verde e do Meio Ambiente, para que preste informações sobre remoção de árvores em decorrência de obra na área localizada na Rua Alves Guimarães com a Rua Amália de Noronha. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 862/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/07/2026 Requerem coautoria dos seguintes Projetos: PL 137/2026, PL 138/2026, PL 139/2026, PL 140/2026. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
RDS 818/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/06/2026 Requer seja oficiada à subprefeita da Penha para que preste informações sobre obra na Rua Londrina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 788/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/06/2026 Requer seja oficiada a Sra. Elisabete França, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, para que preste informações sobre risco de danos potenciais geotécnicos associados a implantação de edifício em terreno contíguo ao conjunto na rua Almirante Marques de Leão s/n, em área de alta declividade, em especial, danos estruturais às edificações do atual conjunto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 787/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/06/2026 Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 17/06/2026, a partir das 18h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Profª Emérita Arquiteta e Urbanista Ermínia Terezinha Menon Maricato, conforme Decreto Legislativo nº 29/ 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 781/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/06/2026 Solicita informações ao Diretor Presidente da SPTrans acerca de concurso público, como cronograma de convocações e terceirização de atividades com concurso ativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 780/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/06/2026 Requer informações ao Subprefeito da Lapa acerca da recorrência de obras de recapeamento viário em vias do bairro, bem como a frequente recomposição de sinalização horizontal, incluindo implantação de tachões e elementos de segregação viária. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 779/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/06/2026 Solicita informações do Secretário Municipal da Saúde acerca da obrigatoriedade ou não da substituição de telhados de amianto no Município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 778/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/06/2026 Convoca Sessão Solene, no dia 17/06/2026, a partir das 17h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Profª Emérita Arquiteta e Urbanista Ermínia Terezinha Menon Maricato, conforme Decreto Legislativo nº 29/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 777/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/06/2026 Requer informações da Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento acerca das instalações da CazéTV no Parque Villa-Lobos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 525/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/04/2026 Solicita informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras sobre o cronograma e a execução de obra de acesso à Avenida 23 de Maio, bem como sobre medidas adotadas para mitigação dos impactos no trânsito local, diante de atrasos apontados por munícipes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 524/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/04/2026 Solicita informações à SPTrans sobre o andamento das obras de reforma, acessibilidade e modernização do Museu dos Transportes Públicos Gaetano Ferolla, incluindo cronograma, valores investidos, previsão de conclusão e reabertura ao público, bem como eventual cobrança de ingresso. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 523/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/04/2026 Solicita informações à ARTESP sobre critérios e normativas relativas ao envelopamento publicitário em composições da Linha 9 – Esmeralda, bem como sobre seus impactos na transparência dos vagões, na visualização da lotação pelos usuários e na segurança e dinâmica de embarque, com vistas à eventual revisão dos parâmetros adotados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 401/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/04/2026 Requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Eliana Gomes, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para que forneça informações em relação aos convênios e parcerias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) firmados com entidades do terceiro setor, referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 400/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/04/2026 Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Victor Hugo Borges, Diretor Presidente da SPTrans, para que forneça informações sobre condutas agressivas e hostis de motoristas de ônibus municipais contra ciclistas em diversas vias da cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 291/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/03/2026 Requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Regina Célia da Silveira Santana, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para tomar providências e prestar informações sobre o disposto no processo administrativo SEI 6074.2026/0000191-0, Termo de Contrato 002/SMDHC/2026, com a empresa CNPJ nº 42.264.760/0001-56, processo que se encontra indevidamente restrito com o amparo de “documento preparatório”. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 275/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/03/2026 Requer às Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e de Cultura informações sobre empreendimento e processos de licenciamento referentes ao imóvel tombado do antigo Colégio São José, na Rua da Glória nº 195, incluindo parâmetros urbanísticos, legalidade em relação ao tombamento e autorização para avanço de tapume sobre o passeio público. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 274/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/03/2026 Requer à Secretaria Municipal da Saúde informações sobre o funcionamento e o acesso a atendimentos na UBS Moinho Velho, em Pirituba, incluindo calendário do Conselho Gestor, procedimentos de agendamento, critérios de atendimento, quantidade de consultas realizadas e tempo médio de espera. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 238/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/03/2026 Solicita à Secretaria Municipal da Fazenda informações, em planilha eletrônica, sobre imóveis imunes à cobrança do IPTU no Município de São Paulo, incluindo dados de endereço, cadastro do contribuinte, proprietário, fundamento da imunidade ou isenção, valor e data de concessão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 217/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/03/2026 Requer coautoria do PL 482/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 210/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/03/2026 Requer seja oficiado o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, o Presidente da SPObras, bem como o Controlador Geral do Município de São Paulo para que prestem informações diversas sobre contratos e transferências de recursos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 209/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/03/2026 Requer seja oficiada a Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, para que preste informações sobre contrato com a Fundação Getúlio Vargas que tem (ou tinha) como objetivo auxiliar a SMUL na revisão do Plano Diretor. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 201/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/03/2026 Requer ser oficiado o Excelentíssimo Sr. Coronel Marcelo Vieira Salles, Presidente da SPTuris, para que preste informações sobre contrato firmado para fornecimento de banheiros químicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 159/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/03/2026 Voto de Congratulações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e à Arquidiocese de São Paulo pela realização da Campanha da Fraternidade 2026 com o Tema “Fraternidade e Moradia”. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 152/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/03/2026 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 123/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 143/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/03/2026 Requer coautoria do PL 1460/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 142/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/03/2026 Requer coautoria do PL 13/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 140/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/03/2026 Requer seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de Educação, para que preste as seguintes informações acerca de Denúncias do Conselho Tutelar sobre falta de vagas escolares para crianças do 1º ano na Zona Leste de São Paulo, e que ganharam repercussão na imprensa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 80/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/02/2026 Requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Elisabete França, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, para informar do andamento do Processo SEI nº 6068.2021/0002837-0, que tramita em SMUL, referente ao pedido de Termo de Consentimento para Atividade Edilícia Pública – TCAEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 52/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/02/2026 Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Fabricio Cobra Arbex, Secretário Municipal das Subprefeituras, na qualidade de autoridade máxima da Secretaria representante do poder concedente do Contrato de Concessão Vale do Anhangabaú, para que preste informações. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 2079/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/12/2025 Requer a inclusão dos Vereadores Professor Toninho Vespoli, Marina Bragante, Keit Lima, Nabil Bonduki, Senival Moura, Luana Alves, Jair Tatto, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira e Amanda Paschoal como coautores dos PLs nº 1269/2025, nº 1270/2025, nº 1271/2025, nº 1272/2025 e nº 1275/2025. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
RDS 2078/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/12/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 158/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 2016/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/12/2025 Requer a prorrogação do prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a produção e comercialização irregular de Habitações de Interesse Social por entidades e empresas que desenvolvem empreendimentos no Município de São Paulo (PROCESSO RDP Nº 020/2025). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
RDS 1892/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/11/2025 Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde acerca da contratação da empresa 123 Tele para prestação de serviço enquanto OSS diante de denúncia de trabalhador. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1828/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/11/2025 Requer seja oficiado o Sr. José Antônio Silva Parente, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, para que preste informações acerca do comunicado de cancelamento das contratações empenhadas e revogação do Edital de Credenciamento SMC/CFOC/SFC Nº 04/2025 - PIA, que visa ao credenciamento de Artistas Educadores Articuladores e Artistas Educadores Orientadores para prestar serviços no âmbito do Programa de Iniciação Artística - PIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1827/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/11/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 566/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1551/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/10/2025 Comunica que estará em licença pelo período determinado de 04 (quatro) dias, entre 14 de outubro e 17 de outubro de 2025, por motivo de doença, nos termos do art. 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso I, do Regimento Interno. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1524/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/10/2025 Requer à Secretaria Municipal de Gestão informações atualizadas sobre a situação fundiária do imóvel remanescente do espaço livre do Jardim Mirim, confrontante ao Sítio Mirim, localizado na Avenida Assis Ribeiro, nº 44, São Miguel Paulista, incluindo a tramitação dos processos administrativos relacionados, bem como detalhes dos instrumentos jurídicos e administrativos utilizados para implantação de parcerias para atividades culturais e horta comunitária no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1523/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/10/2025 Requer à Secretaria Municipal de Gestão informações sobre a atualização da situação fundiária do imóvel cadastrado sob nº 112.878.0037-7, localizado na Avenida Doutor José Artur da Nova com Rua Apalache, Distrito de São Miguel Paulista, incluindo números de processos SEI relacionados, bem como esclarecimentos sobre os instrumentos jurídicos e administrativos necessários para viabilizar parceria para desenvolvimento de atividades culturais por meio de equipamento cultural no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1522/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/10/2025 Requer ao Secretário Municipal de Habitação acesso integral aos documentos do processo administrativo SEI 6014.2025/0003487-9. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1521/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/10/2025 Voto de pesar pelo falecimento do arquiteto e professor da Universidade de Pequim, Kongjian Yu. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1520/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/10/2025 Voto de pesar pelo falecimento do cineasta e documentarista paulistano Luiz Fernando Feres da Cunha Ferraz e do diretor de fotografia e artista plástico paulistano Rubens Crispim Jr. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1515/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/10/2025 Requer que seja oficiado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a respeito da mudança de endereço do equipamento Atendimento Diário Emergencial - ATENDE V, com capacidade para acolher 108 pessoas em situação de uso abusivo de drogas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RDS 1507/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/10/2025 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 64/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1349/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/09/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 416/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1348/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/09/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 483/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1347/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/09/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 149/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1329/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/09/2025 Requer seja oficiada a Secretaria do Governo Municipal (SGM), solicitando a retirada da restrição de acesso e o fornecimento integral do processo SEI 6010.2025/0000436-6, relativo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 160/2025, bem como a disponibilização dos documentos e informações pertinentes, em atenção ao dever de transparência e exercício da fiscalização parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1210/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/09/2025 Requer do Sr. José Antônio Silva Parente, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, informações acerca do cancelamento integral das reservas orçamentárias referentes ao Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 962/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/07/2025 Requer informações da Secretária Municipal de Gestão Marcela Arruda acerca de alienação de imóveis da Prefeitura. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 959/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/07/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 06/09/2025, a partir das 15h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Antônio José Santana Martins, Tom Zé, conforme Decreto Legislativo nº 11/2004. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 926/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/07/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 49/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 925/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/07/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 639/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 924/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/07/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 78/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 923/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/07/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 379/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 816/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/06/2025 Requer coautoria no PL 80/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 815/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/06/2025 Requer coautoria no PL 100/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 738/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/06/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 486/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 659/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/05/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 107/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 658/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/05/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 420/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 552/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/05/2025 Requer a retirada do RPS nº 16/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 524/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/05/2025 Requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Marcela Arruda, Secretária Municipal de Gestão - SEGES, para que envie cópia digitalizada, como pedido de VISTAS EM PROCESSOS ARQUIVADOS, do processo administrativo físico 2015-0.035.593-0. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 523/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/05/2025 Requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Marcela Arruda, Secretária Municipal de Gestão - SEGES, para que envie cópia digitalizada, como pedido de VISTAS EM PROCESSOS ARQUIVADOS, do processo administrativo físico 2007-0.225.100-0. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 522/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/05/2025 Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. José Antônio Silva Parente, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, para que preste informações sobre o antigo Seminário da Penha, localizado na Rua Santo Afonso, 107. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 486/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/05/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 187/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 485/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/05/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 410/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 298/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/04/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 699/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 297/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/04/2025 Requer a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do PL nº 62/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 283/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/03/2025 Requer ao Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa informações sobre a preservação e manutenção da Casa Modernista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 282/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/03/2025 Requer ao Secretário Municipal de Subprefeituras informações detalhadas sobre os custos totais do Carnaval 2024, incluindo o valor total gasto pela Secretaria de Subprefeituras na organização e execução do Carnaval de Rua de 2024 e a discriminação de todos os contratos firmados pela Secretaria de Subprefeituras (e por demais secretarias e empresas públicas envolvidas) para a realização do evento. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 281/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/03/2025 Requer ao Secretário Municipal de Subprefeituras providências para acesso integral aos autos do processo SEI 6012.2024/0030998-0, que trata da reabertura da Arena Allianz Parque. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 88/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/02/2025 Solicita a inclusão do Vereador Nabil Bonduki como coautor do Projeto de Lei nº 52/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/01/2025 Comunica a adoção de nome parlamentar pelos vereadores eleitos para a 19ª Legislatura (2025 a 2028) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
RDS 1689/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/12/2016 REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR NABIL BONDUKI COMO COAUTOR NO PL 255/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS E ALIMENTOS ORGÂNICOS E EVENTUAIS AÇÕES AFINS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1688/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/12/2016 REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR NABIL BONDUKI COMO COAUTOR DO PL 315/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EXPOREM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE CONTENHAM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM, CONHECIDOS COMO TRANSGÊNICOS, DE FORMA AGRUPADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1687/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/12/2016 REQUEIRO A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 557/16 DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RUA DR. SÉRGIO FLEURY PARA RUA LUIS HIRATA EM CONFORMIDADE COM O DECRECTO MUNICIPAL 57.146/2016 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 734/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/05/2016 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 274 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PAULO MENDES DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 730/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/05/2016 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 624/2015, QUE INSTITUI O PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES USHITARO KAMIA, ELISEU GABRIEL, CLAUDINHO DE SOUZA,QUITO FORMIGA, MARQUITO, REIS E TONINHO VESPOLI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 701/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/05/2016 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA A COAUTORIA AOS VEREADORES INFRAASSINADOS NO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 19/2001 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LOM, DE 04 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO JATENE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
RDS 2146/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/12/2014 REQUER SEJAM JUNTADOS DOCS REFERENTES PL 502/2014 QUE DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. SANTA CATARINA No. 2785, JABAQUARA, ANEXANDO CERTIDÃO DE ÓBITO E OUTROS DOCS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 2118/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/12/2014 Requeiro que seja juntado ao Projeto de Lei 888/2013 o documento em anexo (Ofício nº 548/SMC-G/2014).que encaminha a manifestação da Secretaria Municipal de Cultura sobre este projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 2077/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/12/2014 Requeiro a inclusão dos Vereadores Alfredinho, Arselino Tatto, Donato, Jair Tatto, José Américo, Juliana Cardoso, Paulo Fiorilo, Reis, Senival Moura e Vavá como coautores do Projeto de Lei nº 840/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1935/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/11/2014 Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal de São Paulo a coautoria do Projeto 219 de 2013, para os nobres vereadores que solicitantes. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RDS 1829/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/11/2014 Requeremos prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-002/2014) por 120 (cento e vinte) dias, tempo necessário e suficiente para a apuração pretendida por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
RDS 1336/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/08/2014 Solicito a V.Exª., convocação de Sessão Solene, no dia 3 de setembro de 2014, a partir das 19:00h, no Salão Nobre 8º andar, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Arquiteto José Flávio Zamith Calazans conforme Decreto Legislativo nº 59/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 912/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/05/2014 REQUER COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 789/2013 DO VEREADOR ORLANDO SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 509/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/04/2014 Requeiro, nos termos regimentais, a minha inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 891/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 490/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/03/2014 Requeiro a justificação de falta no dia 03/04/2014, para desempenho de missão oficial da Câmara Municipal nos termos do art. 111, § 1º do Regimento Interno, para representar esta Casa no evento Seminário Cidade, Arte e Arquitetura: Habitação Social no Brasil - Museu de Arte no Rio de Janeiro - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 2407/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/12/2013 Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, a partir de 12 de dezembro de 2013, pelo período de 1 dia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 2371/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/12/2013 Requeremos,nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei 156/2011, "Fica criado o "Programa Internet Para Todos", no município de São Paulo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
RDS 2306/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/11/2013 Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, em 28 e 29 de novembro de 2013, pelo período de 2 dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 2241/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/11/2013 Requeiro a justificação de falta ocorrida em 05/11/2013,por motivo de DOENÇA, conforme artigo 111, § 1º do Regimento Interno. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1984/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/10/2013 Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 10 de outubro de 2013, pelo período de 1 dia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1405/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/08/2013 Requeremos a coautoria do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo ( ref. ao Plano Plurianual de Cultura), de autoria do Vereador Floriano Pesaro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RDS 1297/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/08/2013 Solicito a V.Exa., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 23 de setembro de 2013, das 19h às 22h, no Centro Cultural da Penha, Largo do Rosário, 20 -Penha, realização de solenidade de Sessão Solene em Comemoração aos 100 anos da Escola Estadual Santos Dumont. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA CONFORME PREVISTO EM EMENTA *** Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1131/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/08/2013 Comunico que devido a minha função de docente na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, na qual desempenho funções de ensino, pesquisa e extensão, estarei ausente na sessão Plenária do dia 01 de agosto de 2013, por razão de pesquisa que estou desempenhando fora do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 780/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/05/2013 Requeremos na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 617/2011, que institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo, Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RDS 706/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/05/2013 Comunico que estarei ausente em decorrência da realização de palestra do XV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pos Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR, no dia 23 de maio de 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 502/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/04/2013 Comunico que estarei de licença em decorrência da realização do Concurso Público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso IV do Regimento Interno, a partir de 02 a 09 de maio de 2013, pelo período de 8 dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 457/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/04/2013 Requeiro, nos termos regimentais, a minha inclusão como co-autor do Projeto de Lei nº 78/2012, que dispõe sobre a criação e organização de Conselhos Gestores nos Parques Públicos Municipais, e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlos Neder. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1132/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/04/2013 Requeremos, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 116/2013 de nossa autoria, que dispõe sobre a sobreposição da complementação na denominação do Viaduto do Chá para "Viaduto do Chá Prefeito Mário Covas", e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
RDS 292/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/03/2013 Requeiro a coautoria do projeto de lei 655/2009, que dispõe sobre o sistema cicloviário do Município de São Paulo, e a coautoria do projeto de lei 561/2010, que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei nº 14.488, de 19 de julho de 2007, que instituiu o fundo municipal de desenvolvimento de trânsito - FMDT, para destinar recursos ao sistema cicloviário municipal, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 190/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/03/2013 Comunica que estará em licença para tratar de interesses particulares no dia 14 de março de 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 133/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/03/2013 REQUER COAUTORIA NO PR 07/2013 (FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RDS 1871/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/08/2004 REQUER ALTERAÇÃO DO RDP-08-0157/04, REFERENTE A SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARQUITETO DOUTOR OSCAR NIEMEYER. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 13/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/02/2004 RETIRA PL 394/01, DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 9/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/02/2004 CONGRATULAÇÕES AO COMITÊ MUNICIPAL SÃO PAULO 450 , PELA COOR DENAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS REALIZADOS PELOS 450 ANOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1919/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/09/2003 JUNTA DOCUMENTO AO 235/03. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1918/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/09/2003 JUNTA DOCUMENTO AO PL 75/03. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1735/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/09/2003 RETIRA PR 01/2003, DO VEREADOR NABIL BONDUKI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 21/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/02/2003 RETIRA A MOÇÃO 02/03. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1407/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/05/2002 RETIRA PL 281/02, DO VEREADOR NABIL BONDUKI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1396/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/06/2001 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 195/2001, DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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