Orlando Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Disciplina a impetração coletiva do habeas corpus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.346, de 2019, e das Emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos do Substitutivo oferecido por este relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019, na forma do Substitutivo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Votamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 11.215, de 2018, na forma do Substitutivo anexo, que promove apenas ajustes de técnica legislativa na proposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | votamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 11.214, de 2018, na forma do substitutivo anexo, que promove apenas ajustes de técnica legislativa na proposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2019 | Voto pela aprovação do PL nº 7.589, de 2014, na forma do Substitutivo anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2018 | Pela APROVAÇÃO dos Projetos de Lei nos 4.060/12, 5.276/16 e 6.291/16 e das Emendas de Plenário de nºs 3, 7, 9 e 11, e pela APROVAÇÃO PARCIAL das Emendas de Plenário de nºs 5 e 6, todas apresentadas ao PL no 5.276/16, na forma de SUSBSTITUTIVO, e pela REJEIÇÃO das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 4, 8 e 10, estas também apresentadas ao PL no 5.276/16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Susta os efeitos da Portaria MTB nº 1129 de 13/10/2017, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2016 | Pl 4210 de 2016 - pela aprovação com Substitutivo - Institui a obrigatoriedade do uso de torneira com temporizador de vazão, em todos os órgãos públicos, com o intuito de evitar o desperdício de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 13/07/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade, e boa técnica legislativa, e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.516 de 2015, do Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Projeto de Lei nº 206, de 2011, do Projeto de Lei nº 3.354, de 2015, e do Projeto de Lei nº 5.293, de 2016, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.516 de 2015, do Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Projeto de Lei nº 3.354, de 2015, e do Projeto de Lei nº 5.293, de 2016, nos termos do anexo substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 206, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade, e boa técnica legislativa, e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.516 de 2015, do Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Projeto de Lei nº 206, de 2011, do Projeto de Lei nº 3.354, de 2015, e do Projeto de Lei nº 5.293, de 2016, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.516 de 2015, do Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Projeto de Lei nº 3.354, de 2015, e do Projeto de Lei nº 5.293, de 2016, nos termos do anexo substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 206, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade, e boa técnica legislativa, e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.516 de 2015, do Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Projeto de Lei nº 206, de 2011, do Projeto de Lei nº 3.354, de 2015, e do Projeto de Lei nº 5.293, de 2016, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.516 de 2015, do Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Projeto de Lei nº 3.354, de 2015, e do Projeto de Lei nº 5.293, de 2016, nos termos do anexo substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 206, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/10/2015 | PROJETO DE LEI No 705, DE 2015 (Apensos: PL n.º 2.165, de 2015, e PL n.º 2.889, de 2015)Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Dispõe sobre a proteção da saúde vocal dos professores que atuam na educação básica e superior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.