Orlando Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1005/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer informações ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca da venda da empresa Serra Verde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| RIC 1845/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações sobre vagas em concursos para jornalistas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 731/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das providências tomadas para solucionar a falta de pagamento de milhares de residentes e bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes | Aguardando Deliberação desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RIC 649/2022 Câmara dos Deputados | 10/10/2022 | Requer que sejam solicitadas à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações acerca das políticas de erradicação do trabalho infantil sob a alçada de seu Ministério, alvo de recomendações no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 648/2022 Câmara dos Deputados | 10/10/2022 | Requer que sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e da Previdência informações acerca das políticas de erradicação do trabalho infantil sob a alçada de seu Ministério, alvo de recomendações no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 647/2022 Câmara dos Deputados | 10/10/2022 | Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Cidadania informações acerca das políticas de erradicação do trabalho infantil sob a alçada de seu Ministério, alvo de recomendações no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 622/2022 Câmara dos Deputados | 09/09/2022 | Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial no âmbito de seu Ministério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 560/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Requer o encaminhamento, através da Mesa, de pedido de informação à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, a respeito do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 520/2022 Câmara dos Deputados | 08/07/2022 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o Acordo de Cooperação nº 124.479/2022, firmado entre o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e a empresa DrumWave Brasil Tecnologia Ltda. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 210/2022 Câmara dos Deputados | 13/04/2022 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre as medidas adotadas relativas as condutas constantes do Relatório - Adversarial Threat Report 2022 - público e divulgado pela empresa META, administradora do Facebook e do Instagram, que levantam a possibilidade da participação de militares na operação de um conjunto de perfis falsos com atuação irregular nas redes sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 942/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes e ao Sr. Secretário Especial da Previdência e Trabalho (SEPTR) do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, a respeito da migração do sistema DATAPREV que serve ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para a contratação de serviços de fornecimento de licenças de uso para o “software” Microsoft Office 365 Enterprise, na modalidade de subscrição de software. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 834/2021 Câmara dos Deputados | 18/06/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma sobre a decisão do STF relativa ao Mandado de Injunção sobre a Lei que institui a Renda Básica de Cidadania de forma a regulamentá-la devidamente. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| RIC 833/2021 Câmara dos Deputados | 18/06/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes sobre a decisão do STF relativa ao Mandado de Injunção sobre a Lei que institui a Renda Básica de Cidadania de forma a regulamentá-la devidamente. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| RIC 464/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, informações acerca da utilização da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no auxílio da defesa do Senador da República, o Sr. Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ), no “esquema das rachadinhas”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 388/2021 Câmara dos Deputados | 26/03/2021 | Requer informações ao senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, acerca da síndrome pós-poliomielite como enfermidade passível de garantia à aposentadoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 294/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais acerca das ações da autoridade em face dos recentes vazamentos de dados pessoais de brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1411/2020 Câmara dos Deputados | 04/11/2020 | Requer ao Ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a destinação de recursos arrecadados junto à iniciativa privada para a aquisição de testes de Covid-19 que foram repassados ao programa Pátria Voluntária, gerido pela Sra. Michelle Bolsonaro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| RIC 1007/2020 Câmara dos Deputados | 17/08/2020 | Requer esclarecimentos sobre a anulação das designações de componentes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no biênio 2019-2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| RIC 911/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil, objeto de Comunicado ao Mercado de 1º de julho de 2020, de cessão de carteira de créditos a Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| RIC 785/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre procedimentos de cooperação judiciária internacional (Brasil- Estados Unidos da América). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| RIC 661/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre as declarações do Presidente da Fundação Cultural Palmares, Senhor Sérgio Camargo, acerca da expedição do "Selo Não é Racista". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 773/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, acerca de viagem aos Estados Unidos da América. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3124/2017 Câmara dos Deputados | 15/08/2017 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações sobre a consulta publica para alterar a composição, as eleições e atribuições do Comitê Gestor da Internet, de forma unilateral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.