Orlando Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 113/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Dispõe sobre a regulamentação do transporte individual privado por aplicativos em todo o território nacional e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/05/2026 | Autoria única |
| PLP 112/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal desde 06/10/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| PLP 50/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a inserção de documentos instrutórios de âmbito local no processo de licenciamento ambiental. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 05/02/2026 | Autoria única |
| PLP 146/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. | Transformado em Norma Jurídica desde 01/06/2021 Lei Complementar 182/2021 |
Coautoria — 18ª assinatura de 19 |
| PLP 116/2015 Câmara dos Deputados | 23/06/2015 | Dispõe sobre a aposentadoria especial do Carteiro e do Operador de Triagem e Transbordo. | Tramitando em Conjunto desde 01/09/2025 | Autoria única |
| PLP 111/2015 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Dispõe sobre a aposentadoria especial para carteiro. | Tramitando em Conjunto desde 01/09/2025 | Autoria única |
| PLP 110/2015 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Dispõe sobre a aposentadoria especial do Operador de Triagem e Transbordo. | Tramitando em Conjunto desde 01/09/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.