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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados · 6 no total

Orlando Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2101/2021 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 34
REQ 2538/2020 Câmara dos Deputados 08/10/2020 Requer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 3095/2019 Câmara dos Deputados 02/12/2019 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 38, combinado com o art. 117, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que autorize a criação da Comissão Externa, sem ônus para esta Casa, para realizar o acompanhamento do procedimento de apuração e investigação da ação policial no baile funk de Paraisópolis - SP, no dia 1 de dezembro de 2019, que resultou na morte de nove jovens. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 9011/2018 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar o grupo técnico criado dentro do governo federal para estruturar a parceria entre Boeing e Embraer Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 5477/2016 Câmara dos Deputados 08/11/2016 Requer a criação de Comissão Temporária Externa, para acompanhar as ações de violência, abuso e truculência da polícia civil e militar na tentativa de criminalizar os movimentos sociais Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 1102/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Requer a criação da Comissão Externa temporária, com ônus para esta casa, para acompanhar as ações, iniciativas, investimentos e demais medidas para a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO-2016, avaliar o impacto econômico e social, bem como o legado do evento. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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