Jean Wyllys
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 3731/2018 Câmara dos Deputados | 07/11/2018 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3730/2018 Câmara dos Deputados | 07/11/2018 | Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 3729/2018 Câmara dos Deputados | 07/11/2018 | Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento, e Gestão sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 3648/2018 Câmara dos Deputados | 11/07/2018 | Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantia da integridade física e psicológica de cidadãos brasileiros afetados pela política de "tolerância zero" adotada pelo governo estadunidense, e que gerou a mais recente crise migratória internacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3580/2018 Câmara dos Deputados | 24/05/2018 | Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca Almanaque "A Turma da Mônica e a Indústria de Defesa Brasileira". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3424/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre sua atuação na defesa da liberdade de cátedra dos professores e professoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3397/2018 Câmara dos Deputados | 27/02/2018 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre sua atuação na defesa da liberdade de cátedra dos professores e professoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3269/2017 Câmara dos Deputados | 31/10/2017 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca dos recentes ataques incendiários que levaram à destruição dos prédios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no dia 27 de outubro de 2017, na cidade de Humaitá, no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3267/2017 Câmara dos Deputados | 31/10/2017 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações acerca dos recentes ataques incendiários que levaram à destruição dos prédios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no dia 27 de outubro de 2017, na cidade de Humaitá, no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3266/2017 Câmara dos Deputados | 31/10/2017 | Requer ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca dos recentes ataques incendiários que levaram à destruição dos prédios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no dia 27 de outubro de 2017, na cidade de Humaitá, no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3154/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações acerca de questões culturais constantes dos censos realizados pelo IBGE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3140/2017 Câmara dos Deputados | 24/08/2017 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações acerca da Consulta Pública nº 02/2017, da Secretaria de Política de Informática, para alterar a composição e atribuições do Comitê Gestor da Internet no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3111/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre medidas adotadas pelo governo brasileiro no que se refere à exportação de armas menos letais ao governo da Venezuela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2995/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2994/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento, e Gestão sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2993/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2987/2017 Câmara dos Deputados | 14/06/2017 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre o repasse de 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares para o Fundo nacional de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2964/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a Portaria 1.482, editada em 25 de outubro de 2016, que confere status de estabelecimento de saúde às comunidades terapêuticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2953/2017 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Solicita informações à Secretaria de Governo da Presidência da República sobre entrevista dada pelo Presidente da República ao jornal Folha de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2886/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a atual política para os serviços de aborto legal; as alterações na política de planejamento familiar em razão da epidemia de Zika vírus; a posição do Ministério frente aos resultados da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA 2016) e o embasamento técnico-científico sobre o qual se fundamenta a posição da Presidência da República frente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2864/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos, sobre os motivos e possíveis impactos do voto do Governo brasileiro contrário à Resolução da ONU que renovava o mandato do organismo internacional para monitorar os impactos nos direitos humanos das políticas fiscais adotadas pelo país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2863/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos sobre os motivos e possíveis impactos do voto do Governo brasileiro contrário à Resolução da ONU que renovava o mandato do organismo internacional para monitorar os impactos nos direitos humanos das políticas fiscais adotadas pelo país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2862/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Solicita informações do Ministério das Relações Exteriores a sobre os motivos e possíveis impactos do voto do Governo brasileiro contrário à Resolução da ONU que renovava o mandato do organismo internacional para monitorar os impactos nos direitos humanos das políticas fiscais adotadas pelo país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2791/2017 Câmara dos Deputados | 16/03/2017 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2332/2016 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre os motivos e impactos da extinção de vagas nos cursos de graduação em todo o país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2331/2016 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre os motivos e impactos do corte de 20% das bolsas de iniciação científica do CNPq. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2274/2016 Câmara dos Deputados | 20/09/2016 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a edição da Medida Provisória 745/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1866/2016 Câmara dos Deputados | 11/07/2016 | Solicita informações ao Ministro interino da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles, sobre alterações na biografia de Paulo Freire no website Wikipédia realizadas por meio de computadores do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1841/2016 Câmara dos Deputados | 30/06/2016 | Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os impactos da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre as políticas públicas que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1770/2016 Câmara dos Deputados | 19/05/2016 | Solicita informações ao Ministro interino das Relações Exteriores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1753/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Solicita informações ao Ministro interino das Relações Exteriores sobre a suspensão ou cancelamento da exibição do documentário "Retratos de Identificação", em Paris, na França. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1752/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Solicita informações ao Ministro interino da Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1557/2016 Câmara dos Deputados | 18/02/2016 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre estudos científicos em saúde que comprovem a existência de "água milagrosa". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 745/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações a respeito das medidas jurídicas, políticas e administrativas adotadas pela República Federativa do Brasil para acolher imigrantes e refugiados que ingressem no território nacional em decorrência de catástrofes naturais ou conflagrações em suas áreas de origem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 744/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das medidas jurídicas, políticas e administrativas adotadas pela República Federativa do Brasil para acolher imigrantes e refugiados que ingressem no território nacional em decorrência de catástrofes naturais ou conflagrações em suas áreas de origem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 377/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca das ações de assistência à saúde das pessoas infectadas pelos vírus HTLV I e II que vêm sendo levadas a cabo pelo Sistema Único de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 69/2015 Câmara dos Deputados | 25/02/2015 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 68/2015 Câmara dos Deputados | 25/02/2015 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, através da Agência Nacional de Águas - ANA, sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4356/2014 Câmara dos Deputados | 03/07/2014 | Solicita informações ao Ministro da Saúde a respeito do cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 36/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3919/2013 Câmara dos Deputados | 17/12/2013 | Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas à suspensão da campanha denominada "Sem vergonha de usar camisinha", voltada às prostitutas e com foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3308/2013 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações relativas à titularização das terras dos quilombolas de São José da Serra no município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 3302/2013 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça informações sobre declarações acerca das manifestações de movimentos sociais contrários ao aumento de tarifas do transporte público em São Paulo. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3263/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Saúde informações relativas à suspensão da campanha voltada às prostitutas com foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3184/2013 Câmara dos Deputados | 29/05/2013 | Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações relativas à realização da 11ª Rodada de Licitações do Petróleo. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3157/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Solicita à Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, informações relativas à realização da 11ª Rodada de Licitações do Petróleo. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2735/2012 Câmara dos Deputados | 19/12/2012 | Solicita à Ministra de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à Portaria nº 233, de 18 de maio de 2010. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2328/2012 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Educação informações relativas à suspensão de distribuição do kit anti-homofobia. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2199/2012 Câmara dos Deputados | 04/05/2012 | Solicita ao Ministro de Estado, Sr. Alexandre Padilha, do Ministério da Saúde, informações adicionais referentes à suspensão do vídeo educativo, preparado para a Campanha de Carnaval de 2012. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 1717/2012 Câmara dos Deputados | 09/02/2012 | Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Saúde informações relativas à suspensão de veiculação de vídeo . | Arquivada desde 16/04/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.