Proposições legislativas · 2011–2018

Jean Wyllys

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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747proposições com a assinatura

369como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

3transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC)	266	35
Requerimento (REQ)	135	83
Parecer do Relator (PRL)	66	66
Projeto de Lei (PL)	60	41
Requerimento de Informação (RIC)	49	49
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	42	22
Emenda ao Substitutivo (ESB)	22	0
Emenda de Plenário (EMP)	19	0
Emenda de Relator (EMR)	11	11
Voto em Separado (VTS)	11	10
Requerimento de Redistribuição (REQ)	8	8
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	7	7
Indicação (INC)	6	3
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	6	2
Substitutivo (SBT)	6	6
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC)	5	0
Requerimento de Apensação (REQ)	5	5
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ)	3	2
Requerimento de Desapensação (REQ)	3	3
Parecer Vencedor (PRV)	2	2
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	2	2
Complementação de Voto (CVO)	1	1
Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) (REC)	1	1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	1	1
Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) (REC)	1	1
Recurso contra redistribuição de proposição (Art. 141, RICD) (REC)	1	1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ)	1	1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ)	1	1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ)	1	1
Requerimento de Prejudicialidade (REQ)	1	1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ)	1	1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	1	1
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	1	0
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD)	1	1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Apresentada	Ementa	Norma	Assinatura
PL 592/2015 Câmara dos Deputados	05/03/2015	Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.	Lei Ordinária 13504/2017	Coautoria — 3ª assinatura de 3
PL 6139/2013 Câmara dos Deputados	21/08/2013	Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.	Lei Ordinária 13442/2017	Primeira assinatura de 4
PL 4903/2012 Câmara dos Deputados	19/12/2012	Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.	Lei Ordinária 13605/2018	Coautoria — 7ª assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.