Jean Wyllys
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8948/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 301 de 2007, que "define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 05/07/2018 | Autoria única |
| REQ 824/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 | Autoria única |
| REQ 10341/2014 Câmara dos Deputados | 29/05/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.773, de 2000, que "Altera a redação do art. 235, do Código Penal Militar, excluindo do texto o crime de pederastia". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8882/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003". | Arquivada desde 06/02/2015 | Autoria única |
| REQ 2095/2011 Câmara dos Deputados | 08/06/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 300/2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1935/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 98/2007. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1934/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 270/2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.