Emenda de Plenário (EMP) · 19 no total

Jean Wyllys

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 1/2013 Câmara dos Deputados	03/12/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 59/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Modifica o artigo 29 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao PL 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 9
EMP 58/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Substitui o artigo 70 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011, que passa a ter a seguinte redação, renumerando os demais artigos.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 10
EMP 57/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Altera os artigos 31 e 32 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do Projeto de Lei n. 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 10
EMP 56/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Suprime todo o capitulo IV e, portanto, os artigos 22, 23 e 24 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referentes ao Projeto de Lei 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 10
EMP 55/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Modifica o artigo 16 do PL 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 10
EMP 54/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Modifica os artigos 11 e 12 do PL 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 10
EMP 50/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Modifica o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 7
EMP 49/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Modifica o artigo 26 do PL 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 10
EMP 48/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Modifica o art. 19 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 10
EMP 47/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Suprime os arts. 63 e 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 10
EMP 20/2011 Câmara dos Deputados	21/09/2011	Altera o art. 10 do Projeto de Lei 7376/2010 para garantir à Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça unidade administrativa autônoma, com recursos humanos, orçamento e dotação próprios.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 7
EMP 19/2011 Câmara dos Deputados	21/09/2011	Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 7376/2010 para garantir à Comissão da Verdade autonomia orçamentária e estrutura administrativa adequada, aumentar a composição para 15 membros e 15 suplentes, prever consulta prévia à sociedade civil para a nomeação de membros, vedar a nomeação de membros das forças armadas e garantir a aos membros da Comissão, no âmbito de suas atividades, imunidade penal, civil e administrativa, bem como a proteção do Estado.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 8
EMP 18/2011 Câmara dos Deputados	21/09/2011	Altera o art. 11 do Projeto de Lei 7376/2010 para prever a possiilidade de prorrogação do prazo da Comissão Nacional da Verdade e determinando que o relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações será público e deverá ser amplamente divulgado pelo Estado, inclusive na rede pública de ensino.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 7
EMP 17/2011 Câmara dos Deputados	21/09/2011	Suprime o § 2º do art. 4º do Projeto de Lei nº 7.376/2010.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 7
EMP 16/2011 Câmara dos Deputados	21/09/2011	Altera o art. 5º do Projeto de Lei nº 7.376/2010 para garantir a publicidade das atividades da Comissão da Verdade mesmo que para tanto não sejam resguardadas a intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoas.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 7
EMP 15/2011 Câmara dos Deputados	21/09/2011	Altera o inciso V do art. 3º do Projeto de Lei nº 7.376/2010, para excluir a menção às Leis nº 6.683/79, 9.140/95 e 10.559/02.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 7
EMP 14/2011 Câmara dos Deputados	21/09/2011	Altera o art. 1º do Projeto de Lei 7376/2010, no que pertine ao período em que serão investigadas as violações de direitos humanos, fixando o período de 1961 a 1985 e substitui a expressão "promover a reconciliação nacional" por "promover a consolidação da democracia".	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 10
EMP 16/2011 Câmara dos Deputados	16/02/2011	Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.