Jean Wyllys
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 748/2018 Câmara dos Deputados | 12/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP). | Arquivada desde 08/08/2018 | Autoria única |
| REQ 142/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer a realização de Seminário na Comissão de Cultura para tratar da proposta de extinção da necessidade de Registro Profissional (DRT), que será votada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais, sob o título "Fim do registro da profissão de artista: valorização da arte ou precarização da profissão?" com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica. | Arquivada desde 08/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 237/2017 Câmara dos Deputados | 31/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta, com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa, para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro. | Arquivada desde 18/05/2018 | Autoria única |
| REQ 123/2017 Câmara dos Deputados | 21/09/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste. | Arquivada desde 16/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 120/2017 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015. | Arquivada desde 23/11/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 118/2017 Câmara dos Deputados | 06/09/2017 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater a "Inclusão no censo de 2020 de perguntas de hábitos e consumo cultural. | Arquivada desde 30/11/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 114/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Educação, para discutir a criação da Agência Nacional do Livro como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 98/2017 Câmara dos Deputados | 07/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.968/1997. | Arquivada desde 01/06/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 97/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para tratar de mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura. | Arquivada desde 08/06/2017 | Autoria única |
| REQ 78/2016 Câmara dos Deputados | 21/11/2016 | Requer a realização de audiência pública para esclarecer os fatos relacionados à denúncia feita pelo Sr. Marcelo Calero, Ex-Ministro de Estado da Cultura, em relação às intervenções políticas exercidas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. | Arquivada desde 23/11/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 394/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater a Portaria nº 1.482, de 4 de agosto de 2016, do Ministério da Saúde. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 56/2016 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o disposto no art. 19 da Lei 11.652/2008, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos. | Arquivada desde 02/08/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 45/2015 Câmara dos Deputados | 15/12/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os aspectos culturais no tratamento da saúde mental no Brasil. | Arquivada desde 18/12/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 43/2015 Câmara dos Deputados | 30/11/2015 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015. | Arquivada desde 18/05/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 144/2015 Câmara dos Deputados | 20/11/2015 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a persistente violência no município de Anapu-PA e região. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 253/2015 Câmara dos Deputados | 12/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater, orientar e informar a respeito da emergência sanitária nacional após alta de casos de microcefalia. | Arquivada desde 31/03/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 37/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Cultura para debater as manifestações culturais no Vale do Ribeira e ameaças ao modo de vida de comunidades tradicionais. | Arquivada desde 10/11/2016 | Autoria única |
| REQ 227/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha. | Arquivada desde 31/03/2017 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 135/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 31/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação da Rádio MEC, antiga Rádio Roquette-Pinto. | Arquivada desde 20/11/2015 | Autoria única |
| REQ 183/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a realização de audiência pública para instruir este colegiado sobre a apreciação de matéria constante do Projeto de Lei nº 5.790/2013. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 80/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater recentes ataques xenófobos no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA); Representante do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil; Representante do Projeto Missão Paz, Padre Paolo Parisi, da Paróquia Nossa Senhora da Paz/SP; Representante da Secretaria de Defesa Institucional da Polícia Federal; Representante da Secretaria de Igualdade Racial da Presidência da República; Remel Simon, haitiano responsável pela recepção dos imigrantes no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Vale do Taquari/RS; e Representante da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo.. | Arquivada desde 30/11/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 74/2015 Câmara dos Deputados | 16/07/2015 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de conhecer os preparativos, do Brasil, para a Sessão da Organização das Nações Unidas, em abril de 2016, onde será debatida a política de drogas internacional, com os seguintes convidados: Sr. José Alberto Mujica Cordano, ex-presidente do Uruguay; Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil; Sr. Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil; Sr. José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça; Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Sr. Vitore Maximiano, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Sr. Cristiano Maronna, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. Rubem Cesar, do Instituto VIVA RIO; Sr. José Henrique Torres, da Associação Juízes para a Democracia; Sra. Ilona Szabó, do Instituto Igarapé; Sr. Pablo Cymerman, do Instituto INTERCAMBIOS; Sra. Julita Lemgruber, do CESEC; Sra. Telva Barros, Diretora da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD); Sr. Thiago Moreira Rodrigues, Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense; Sr. Paulo José dos Reis Pereira, Professor de Relações Institucionais da PUC-SP; Sr. Pedro Abramovay, Diretor para a América Latina da Open Society Foundations; Sr. Ernesto Samper, Secretário geral da Unasul e ex-presidente da Colômbia; Sr. Júlio Delmanto, da Marcha da Maconha; Sra. Vera da Ros, da REDUC; Sr. Julio Calzada, Sociólogo e ex-Secretário de Drogas do Uruguay; e o Sr. Lúcio Costa, Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental. | Arquivada desde 24/11/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 23/06/2015 | Requer realização de audiência pública para debater política de enfrentamento do HIV/AIDS entre as negras e os negros brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater as fontes de financiamento para a Cultura: mecanismos atuais e as possibilidades de ampliação de fontes de recursos. | Arquivada desde 05/08/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia para discussão do tema: "Debate quanto à destinação de verbas publicitárias oficiais aos meios jornalísticos eletrônicos e as mídias regionais". | Arquivada desde 10/11/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Solicita que seja realizada audiência Pública para debater o PL 566/2015, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais. | Arquivada desde 05/08/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 52/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a política de saúde para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS. | Arquivada desde 15/06/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional com a finalidade de debater questões relacionadas à vulnerabilidade de brasileiros residentes no exterior, sobretudo mulheres com filhos. | Arquivada desde 13/04/2016 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 392/2014 Câmara dos Deputados | 16/10/2014 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e com a Comissão de Legislação Participativa para debater a situação do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. | Arquivada desde 05/07/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 117/2014 Câmara dos Deputados | 05/08/2014 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de debater o plano de ação da Declaração de Compromisso de Estocolmo, aprovado durante a 6ª Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD). | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 77/2014 Câmara dos Deputados | 06/05/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura. | Arquivada desde 25/11/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 308/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | : Realização de Audiência Pública pelas Comissões de Cultura e de Educação, para debater o empreendedorismo social, através de provocações feitas pelo documentário "Quem se importa", da cineasta Mara Mourão. A Audiência também tem por objetivo buscar maneiras, através de parcerias com os Ministérios da Cultura e da Educação, de levar o filme para o maior número de escolas possíveis. | Arquivada desde 07/04/2015 | Autoria única |
| REQ 47/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | requer a realização de Audiência Pública pelas Comissões de Cultura e de Educação, para debater o empreendedorismo social, através de provocações feitas pelo documentário "Quem se importa", da cineasta Mara Mourão. A Audiência também tem por objetivo buscar maneiras, através de parcerias com os Ministérios da Cultura e da Educação, de levar o filme para o maior número de escolas possíveis. | Arquivada desde 13/11/2013 | Autoria única |
| REQ 46/2013 Câmara dos Deputados | 22/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Pablo Santiago Capilé a respeito do coletivo Fora do Eixo e da Mídia Ninja. | Arquivada desde 26/09/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 41/2013 Câmara dos Deputados | 13/08/2013 | Requer a realização de Seminário em Homenagem aos 10 Anos do Jornal Brasil de Fato. | Arquivada desde 13/11/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 40/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e agências do sistema ONU, sobre o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e a homolesbotransfobia no local de trabalho. | Arquivada desde 18/03/2015 | Autoria única |
| REQ 252/2013 Câmara dos Deputados | 23/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se debater a fusão entre as empresas Kroton Educacional, do Grupo Pitágoras, e Anhanguera Educacional, e seu impacto na qualidade do ensino brasileiro. | Arquivada desde 10/10/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 13/2013 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Requer a realização de audiência pública para o lançamento da Campanha "Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos". | Arquivada desde 18/06/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 7/2013 Câmara dos Deputados | 19/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a adesão e implentação do Sistema Nacional de Cultura nos Estados e Municípios. | Arquivada desde 07/05/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 188/2012 Câmara dos Deputados | 07/08/2012 | Requer à Comissão de Educação e Cultura audiência pública a fim de compilar informações sobre os critérios de mérito do Ensino Superior e discutir. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 145/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a Medida Provisória 557, que cria o cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante ou que pariu recentemente, sob a justificativa de prevenir a morte materna no Brasil. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.