Donato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDS 290/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/03/2023 | Em virtude da investidura no mandato de Deputado Estadual por São Paulo, requer à douta Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, por consequência, nos termos regimentais, que seja extinto o mandato de Vereador nesta casa, a partir de 15 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1108/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/08/2022 | Requer a retirada do PL nº 441/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 18/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/01/2022 | Requeiro que seja concedida coautoria do PL 749/2021 a todos os Vereadores que subscreverem este requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| RDS 1873/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª A 85ª EM 14/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PDL 39/21 a Vereadora Ely Teruel. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1344/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/09/2021 | Requer a inclusão do Vereador Professor Toninho Vespoli como coautor do PL 116/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1336/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/09/2021 | Ofereço a inclusão de coautoria do Vereador Antonio Donato (PT) para o Projeto de Lei nº 333/2021, de minha autoria, que tem por objeto estabelecer diretrizes adicionais à condução do Programa Jovem Monitor Cultural, instituído pela Lei n° 14.968, de 30 de julho de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1267/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/09/2021 | Requer á Douta Mesa, na forma regimental, que seja anexada aos autos do Processo - PDL nº 39/2021, de minha autoria, autorização devidamente assinada pela homenageada visando o recebimento da honraria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1109/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/08/2021 | Solicito a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE na modalidade virtual, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2021 ás 19 horas em homenagem ao centenário do Paulo Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 886/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/07/2021 | Requer, nos termos e forma regimentais, seja consignada coautoria dos nobres vereadores que subscreverem o presente requerimento ao PL nº 299/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| RDS 855/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2021 | Requer o Vereador Antonio Donato a coautoria no Projeto de Lei nº 425/2016, que denomina Rua Luzena dos Santos, o logradouro público inominado e sem saída, delimitado na altura do numeral 6331 da Avenida Deputado Cantídio Sampaio, bairro Vila Nova Parada, Subprefeitura de Pirituba, e dá outras providências, de autoria do Vererador Abou Anni (PV). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 811/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/06/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 193 e 194 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em homenagem ao primeiro aniversário de falecimento do Sr. João Carlos Alves no dia 05 de maio de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 808/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/06/2021 | Requer a coautoria ao PL 533/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 695/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos vereadores signatários deste requerimento como coautores do Projeto de Lei nº 136/2021, de minha autoria, que “Dispõe sobre o encaminhamento das solicitações de abrigamento emergencial e de auxílio aluguel para mulheres em situação de violência.” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| RDS 637/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/05/2021 | Requer o Vereador Antonio Donato a retirada do PL 740/2020, de sua autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 588/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/05/2021 | Requer, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei nº 302/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 528/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL nº 343/2020 que cria a Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de Pandemia do COVID-19 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 467/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/05/2021 | Requer a Vereadora Erika Hilton sua inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 343/2020, de autoria dos Vereadores Alfredinho, Antonio Donato e Juliana Cardoso, que tem por objeto a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de Pandemia do COVID- 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 419/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Resolução nº 09/2020, de autoria do nobre vereador Antônio Donato (PT). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 409/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2021 | Requer, nos termos dos artigos 193 e 194 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em homenagem ao primeiro aniversário de falecimento do Sr. João Carlos Alves no dia 06 de maio de 2021, através de videoconferência, às 19h e disponibilizada ao acompanhamento do público em geral através do site da Câmara Municipal de São Paulo (www.saopaulo.sp.leg.br) - link Auditórios Online. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 359/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/04/2021 | Requeiro á Douta Mesa, na forma regimental, que sejam anexados aos autos do Processo - PL nº 302/2018 que “ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SÍLVIA, SITUADO NO BAIRRO VILA SÍLVIA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA EXTENSÃO DAS RUAS CARLOS BARBOSA E ARATIBA)”, de autoria do Vereador Reis, cópia dos documentos comprovando que o homenageado possuía vínculo com o logradouro a ser denominado, atendendo as disposições da Lei Municipal nº 14.454/2007, em especial ao quanto disposto no parágrafo único do artigo 7º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 271/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/03/2021 | Requeremos a inclusão dos Vereadores signatários como coautores do PL 129/2021, que “Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| RDS 708/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/10/2020 | Requeiro coautoria ao Projeto de Lei n° 520/2020, de autoria do nobre vereador Antônio Donato. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 550/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/08/2020 | REQUEIRO QUE AS SIGNATÁRIAS E SIGNATÁRIOS DESTE REQUERIMENTO SEJAM ACEITOS COMO COAUTORES DO PL Nº 563/2018, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| RDS 431/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/07/2020 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA DO PR 13/2020, DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL), QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONCURSOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| RDS 398/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/07/2020 | REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES SIGNATÁRIOS COMO COAUTORES DO PL 343/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| RDS 392/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/07/2020 | REQUERIMENTO DE COAUTORIA NO PL 207/2020, DE AUTORIA DE EDUARDO SUPLICY, QUE DISPÕE SOBRE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL EM FACE DA CRISE DO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| RDS 367/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2020 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO DOS VEREADORES ALESSANDRO GUEDES, ARSELINO TATTO, EDUARDO SUPLICY, REIS E SENIVAL, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI N° 343/2020, DE AUTORIAS VER. ALFREDINHO, VER. ANTÔNIO DONATO E VERª JULIANA CARDOSO – CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDS 359/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2020 | REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES SIGNATÁRIOS COMO COAUTORES DO PR 12/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| RDS 361/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2020 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR CESAR AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, PARA ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 852/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSEFA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADO NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 354/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/06/2020 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR TONINHO VESPOLI COMO COAUTOR DO PL 343/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 323/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/06/2020 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, COAUTORIA NO PL Nº 348/2020, QUE "AUTORIZA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 319/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/06/2020 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR JAIR TATTO COMO COAUTOR DO PL 343/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 307/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/05/2020 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO DOS VEREADORES ALESSANDRO GUEDES, ANTÔNIO DONATO, ARSELINO TATTO, EDUARDO SUPLICY, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, REIS E SENIVAL, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI N° 298/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| RDS 295/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/04/2020 | REQUER COAUTORIA NOS PL 277/2020 e 278/2020, DE AUTORIA DA BANCADA DO PT. O PL 277/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E O PL 278/2020 CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS ARTISTAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 294/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2020 | REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES SIGNATÁRIOS COMO COAUTORES DO PL 255/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| RDS 107/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/02/2020 | REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ANEXADA AOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 852/2019 A DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA PARA USO DO NOME, PARA REGULAR TRAMITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1380/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/12/2019 | REQUEIRO COAUTORIA AO PR Nº 34/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1230/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/11/2019 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO SR. EDSON CARAM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ADITIVOS FIRMADOS E TODOS OS ANEXOS REFERENTES AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1229/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/11/2019 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO SR. PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A E A EMISSÃO DE NOTA FISCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1228/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/11/2019 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO SR. BRUNO CAETANO RAIMUNDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O KIT DE UNIFORME ESCOLAR DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1227/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/11/2019 | REQUEIRO QUE SEJAM OFICIADAS AS EMPRESAS ELENCADAS, CONTRATADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAS INFORMAÇÕES SOBRE KIT DE UNIFORME ESCOLAR DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1164/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/10/2019 | REQUEREMOS COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 497/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| RDS 884/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/09/2019 | SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 19H ÀS 22H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ELIFAS ANDREATO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 689/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/06/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DA CET, SEBASTIÃO RICARDO CARVALHO MARTINS, A PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTIDAS NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2018/2020 FIRMADO PELA CET E AINDA, DO ESTATUTO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGAOS - CRE, CONFORME QUESTIONAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 657/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/06/2019 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 93, INCISO III, EM CONJUNTO COM O ARTIGO 4-C DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PRORROGAR POR MAIS 120 DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM O INQUÉRITO COM O INTENTO DE APURAR EVENTUAIS PRÁTICAS ILEGAIS COMETIDAS CONTRA A FAZENDA MUNICIPAL POR PRESTADORES DE SERVIÇO NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A POSSÍVEL SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA A AGENCIAMENTO, CORRETAGEM OU INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 571/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/05/2019 | VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES À RÁDIO COMUNIDADE 87.5 FM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E À PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO ENTORNO DO PARQUE FERNANDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 384/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/04/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SR. JOÃO CURY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS DE CRECHES, CONFORME QUESTIONAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 324/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/04/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SR. MAURO RICARDO MACHADO COSTA, SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A PRESTAR NO PRAZO LEGAL, RESPOSTA SOBRE O MOTIVO DE REALIZAR OBRAS E APLICAR VULTUOSO MONTANTE EM NOVAS OBRAS NO AUTÓDROMO DE DE INTERLAGOS, CONFORME QUESTIONAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 144/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/02/2019 | REQUER SEJA OFICIADO O SR. FERNANDO BARRANCOS CHUCRI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO A PRESTAR AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA (RELATIVO AO PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL DO COMPLEXO DO PACAEMBU). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 4/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/01/2019 | SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019 A PARTIR DAS 19 H NO SALÃO NOBRE COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA A ASSOCIAÇÃO SANTA CECÍLIA CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 5/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1249/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/12/2018 | REQUER SEJA OFICIADO O SR. PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU , SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, NO PRAZO LEGAL, PARA ENCAMINHAR A BASE DE DADOS EM FORMATO DIGITAL SIMPLIFICADA COM A QUANTIDADE DE IMÓVEIS QUE POSSUEM VALOR VENAL ACIMA DE R$ 1.200.000,00, SEGREGADOS POR TIPO DE USO DA CONSTRUÇÃO E POR FAIXAS DE VALOR E O PERCENTUAL DESSES IMÓVEIS, POR FAIXA, NA ARRECADAÇÃO TOTAL DO IPTU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1223/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/12/2018 | REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO E A COAUTORIA DO PL 562/2002 DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO CARDOSO (PT) QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA ALMEIDA , DISTRITO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1215/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/12/2018 | REQUEIRO A COAUTORIA AO PL 562/2002 DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO CARDOSO (PT) QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO , LOCALIZADO NA VILA ALMEIDA, DISTRITO DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1197/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/12/2018 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR MAURÍCIO BRUN BUCKER , PRESIDENTE DA SPOBRAS A PRESTAR NO PRAZO LEGAL AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA (RELATIVO OBRAS NO AUTÓDROMO DE INTERLAGOS ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1196/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/12/2018 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO O SR. VITOR LEVY CASTEX ALY, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS , A PRESTAR AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA ( CÓPIA DO DISTRATO QUE ENSEJOU RESCISÃO DO CONTRATO 013/SIURB/2015 FIRMADO COM O CONSÓRCIO CONSTRUTOR - EQUIPAV / FORMATTO E OUTRAS ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1195/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/12/2018 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO O SR. VITOR LEVY CASTER ALY, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, A JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JZ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. PARA EXECUÇÃO DA OBRA EMERGENCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1144/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/11/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT, INDICO A VEREADORA JULIANA CARDOSO (PT) PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI 621/2016 QUE "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES , DA CÂMARA MUNICIPAL, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO E SEUS CONSELHEIROS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RPPS; E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SAMPAPREV". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1085/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/10/2018 | SOLICITO DESCONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2018 A PARTIR DAS 19 H. NO SALÃO NOBRE COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO EM MEMÓRIA A SENHORA FANNY ABRAMOVICH , CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 8/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1070/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/10/2018 | CONSIDERANDO O DESPACHO AUTORIZATÓRIO VEICULADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE EM 06.10.2018 PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA B3 S.A. - BRASIL BOLSA E BALCÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA SÃO PAULO TURISMO - SPTURIS, PELO VALOR TOTAL DE R$ 305.745,43; CONSIDERANDO AINDA A FINALIDADE DE CUMPRIR A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL CONFERIDA AO PODER LEGISLATIVO DE FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO,INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; REQUEIRO, QUE SEJA OFICIADO O SR. WILSON MARTINS POIT, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS, A PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CÓPIAS INTEGRAIS DOS AUTOS DO PROCESSO SEI 6071.2018/0000413-7 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 934/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/09/2018 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR PRAZO DETERMINADO A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 PELO PERÍODO DE 31 DIAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 911/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2018 | REQUEIRO , NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DO PDL 98/2017 DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 900/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/08/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 355/2018 QUE "DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS - JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA RAMALHO DO PSDB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 756/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/07/2018 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 300/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 752/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/07/2018 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2018, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO EM MEMÓRIA DA SRA. FANNY ABRAMOVICH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 657/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/06/2018 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO SR. ROBINSON DE OLIVEIRA PADIAL - SARAU DI BINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 596/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/05/2018 | REQUER SEJA OFICIADO SECRETÁRIO, SR. WILSON MARTINS POIT A PRESTAR NO PRAZO LEGAL: 1- JUSTIFICATIVA PARA INSTITUIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) PARA O CORREDOR DE ÔNIBUS NA RADIAL LESTE; 2- A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS VIGENTES FIRMADOS PELA MUNICIPALIDADE COM O MESMO OBJETO DO PMI. EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR O ESTADO ATUAL DO CONTRATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 591/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/05/2018 | SOLICITO DESCONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE MAIO A PARTIR DAS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO SENHOR ROBINSON DE OLIVEIRA PADIAL (SARRAU DO BINHO) , CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 54/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 553/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2018 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO LIVRO "PEDAGOGIA DO OPRIMIDO" DE AUTORIA DO EDUCADOR E FILÓSOFO PAULO FREIRE, NO SALÃO NOBRE DESTA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 515/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/05/2018 | REQUEIRO SEJAM JUNTADAS AOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 639/17 DE MINHA AUTORIA, AS DECLARAÇÕES DOS TRÊS CONTRIBUINTES ATIVOS DA RUA DOUTOR LUÍS DA FONSECA GALVÃO, DISTRITO DO CAPÃO REDONDO , SENDO DOIS DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, E OUTRO DA MITRA ARQUIDICIOCESANA DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 501/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/05/2018 | SOLICITO A DESCONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AGENDADA PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TURQUIA E AINDA A RETIRADA DO RDS 447/18. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 499/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/05/2018 | REQUEIRO A COAUTORIA AO PL 732/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI QUE "DECLARA O EDUCADOR PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 449/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2018 | REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 610/2008 DE MINHA AUTORIA QUE "DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TRSD, POR MEIO DE DESCONTO NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 447/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2018 | SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TURQUIA NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA. (SESSÃO SOLENE DESCONVOCADA E REQUERIMENTO RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO RDS 501/2018) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 398/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/04/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO O VEREADOR ALFREDINHO PARA COMPOR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE PELO PT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 395/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/04/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO O VEREADOR ALFREDINHO PARA COMPOR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE PELO PT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 368/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/04/2018 | REQUER A MUDANÇA DOS NOMES DOS VEREADORES DA BANCADA DO PT NO PAINEL ELETRÔNICO DESSA EDILIDADE, ALTERANDO PARA A SEGUINTE NOMENCLATURA: ALESSANDRO LULA GUEDES, ALFREDINHO LULA, ANTÔNIO LULA DONATO, ARSELINO LULA TATTO, EDUARDO LULA SUPLICY, JAIR LULA TATTO, JULIANA LULA CARDOSO, REIS LULA DA SILVA, SENIVAL LULA MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 418/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/04/2018 | INDICA OS SUPLENTES DA BANCADA DO PT PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE E DA SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 300/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/03/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM ANEXADAS AOS AUTOS DO PL 643/2017, AS RECENTES MATÉRIAS VEICULADAS NA IMPRENSA DE MODO A INSTRUIR A JUSTIFICATIVA DO PROJETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 285/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/03/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ANEXA AOS AUTOS DO PDL 99/2017, DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO HOMENAGEADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 283/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/03/2018 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO SARAU DO BINHO. (OBS: SESSÃO SOLENE DESCONVOCADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO RDS 591/18). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 226/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/03/2018 | O NOBRE LÍDER DO PT, VEREADOR ANTONIO DONATO, INDICA MEMBROS DE SUA BANCADA PARA COMPOR AS CPIS CONSTANTES DOS RDPS 55 E 56/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 212/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/03/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO O VEREADOR EDUARDO SUPLICY E A VEREADORA JULIANA CARDOSO PARA COMPOR PELO PT, A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 142/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/03/2018 | REQUEIRO SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, SR. JÚLIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 138/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/03/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDERES DAS BANCADAS QUE COMPÕEM A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CMSP CEDEMOS AS VAGAS CORRESPONDENTES AO PSDB (2 VAGAS) PR, NOVO, PRB, PSD E DEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RDS 137/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/03/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDERES DAS BANCADAS QUE COMPÕEM A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CMSP INDICAMOS OS SEGUINTES VEREADORES PARA COMPOR A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: EDUARDO TUMA (PSDB) ADRIANA RAMALHO (PSDB) ANTONIO DONATO (PT) ISAC FELIX (PR) RUTE COSTA (PSD) ANDRÉ SANTOS (PRB) FERNANDO HOLIDAY (DEM) ALINE CARDOSO (SUPL CAIO MIRANDA - PSB) JANAINA LIMA (NOVO). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDS 127/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/03/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDER INDICO O VEREADOR REIS PARA COMPOR A CORREGEDORIA PELO PT NA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 113/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/02/2018 | CONSIDERANDO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA- TAC FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, A PREFEITURA DE SÃO PAULO E AS EMPRESAS DE TELEFONIA VISANDO A REGULARIZAÇÃO RADIO-BASE (ERBs) DE TELEFONIA CELULAR INSTALADOS NA CAPITAL; CONSIDERANDO QUE A MUNICIPALIDADE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12706-36.2012.8.26.0053 QUE MOVE EM FACE DA TELEFÔNICA BRASIL - VIVO; CONSIDERANDO A FINALIDADE DE CUMPRIR A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DADA AO PODER LEGISLATIVO DE FISCALIZAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUEIRO SEJA OFICIADO O SR. DANIEL ANNEMBERG, SEC. MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A PRESTAR AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 109/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/02/2018 | VENHO INDICAR O VER. REIS PARA COMPOR A CORREGEDORIA PARA O ANO DE 2018 NA VAGA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 95/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/02/2018 | CONSIDERANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 31.01.18 DA CONSULTA PÚBLICA 1/2018 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO MOBILIÁRIO URBANO INSTALADO EM SÃO PAULO, SOB GSTÃO DA SPobras, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA OBTENÇÃO DE IMAGENS; REQUEIRO SEJA OFICIADO O SR. VITOR LEVY CASTEX ALY, PRESIDENTE DA SÃO PAULO OBRAS A PRESTAR NO PRAZO LEGAL A JUSTIFICATIVA QUE AUTORIZOU REFERIDA CONTRATAÇÃO E OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 94/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/02/2018 | CONSIDERANDO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, A PREFEITURA DE SÃO PAULO, E AS EMPRESAS DE TELEFONIA VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO BASE (ERBs) DE TELEFONIA CELULAR; CONSIDERANDO A FINALIDADE DE CUMPRIR A FUNÇÃO CONSITUCIONAL AO PODE LEGISLATIVO DE FISCALIZAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO; REQUEIRO SEJA OFICIADO O SR. RICARDO FERRARI NOGUEIRA , PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAR AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 84/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/02/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO PT: - VEREADOR REIS PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; - VEREADOR JAIR TATTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; - VEREADOR ALFREDINHO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; - VEREADOR ANTONIO DONATO PARA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; - VEREADOR SENIVAL MOURA PARA A COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA; - VEREADOR ALESSANDRO GUEDES PARA A COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA; - VEREADOR ARSELINO TATTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; - VEREADOR EDUARDO SUPLICY PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; - VEREADORA JULIANA CARDOSO PARA A COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, IDOSO E MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1571/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2017 | REQUEIRO A COAUTORIA AO PL N° 260/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| RDS 1459/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/11/2017 | REQUEIRO A COAUTORIA DO PL 805/17 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDS 1351/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/10/2017 | REQUEIRO SEJA OFICIADO O SR. WILSON MARTINS POIT, SECRETÁRIO DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O SR. RICARDO FERRARI NOGUEIRA, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PRESTAREM AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1288/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/10/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2o DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DO PL 448/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR VAVÁ DO TRANSPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1278/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/10/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SR. RICARDO FERRARI NOGUEIRA, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES: CÓPIAS INTEGRAIS DAS MATRICULAS RELACIONADAS AO AUTÓDROMO JOSÉ CARLOS PACE - INTERLAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1229/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/09/2017 | OS SUBSCRITORES DESTE REQUERIMENTO SOLICITAM COAUTORIA NO PL 27/2017 DA VEREADORA JANAINA LIMA QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| RDS 1219/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/09/2017 | CONSIDERANDO A FINALIDADE DE CUMPRIR A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL CONFERIDA AO PODER LEGISLATIVO DE FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUEIRO SEJA OFICIADA A SRA. DENISE ABREU, DIRETORA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME, PARA ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS REALIZADOS ATRAVÉS DE SOLICITAÇÕES EFETUADAS ATRAVÉS DOS TID'S. TAIS COMO: SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA, MANUTENÇÃO/INSTLAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1193/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/09/2017 | REQUEIRO A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI 508/16 QUE INSTITUI O PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR NOS SERVIÇOS DE TRANPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1192/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/09/2017 | REQUEIRO SEJA OFICIADO O SR. SÉRGIO HENRIQUE PASSOS AVELLEDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTIDADE DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INSTALADAS NA ESTRADA DO M'BOI MIRIM , O VALOR PAGO PELA MUNICIPALIDADE EM CADA UMA DELAS E O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1114/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/09/2017 | REQUEIRO SEJA OFICIADO O SR. BRUNO COVAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS REGIONAIS - SMPR, A PRESTAR NO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-RELACIONAR AS VIAS PÚBLICAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO PROJETO DE INVESTIMENTO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1113/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/09/2017 | REQUEIRO SEJA OFICIADO O SR. FERNANDO CHUCRE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O SR. EDSON APARECIDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO - COHAB - A PRESTAR NO PRAZO LEGAL INFORMAÇÕES : 1- RELACIONAR OS EMPREENDIMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS OS RECUSRSOS PROVENIENTES DO FINANCIAMENTO DO PROJETO "PROGRAMA HABITACIONAL CASA DA FAMÍLIA", INFORMAR AINDA O ENDEREÇO E O VALOR DESTINADO PARA CADA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1061/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/08/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SR. ANDERSON POMINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUSTIÇA, REITERANDO O RDS 2192/2015, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL CONFERIDA AO PODER LEGISLATIVO DE FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1036/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/08/2017 | REQUEREMOS SEJA COLOCADO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI 356/2016 QUE PROIBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTO TAXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS , O VEREADOR ADILSON AMADEU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 934/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/08/2017 | REQUER O RETORNO À TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO PL 363/2004 DE AUTORIA DA VEREADORA FLÁVIA PEREIRA E VEREADOR CARLOS NEDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 916/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/07/2017 | REQUEIRO SEJA ANEXADA AOS AUTOS DO PDL 22/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO SR. ROBINSON DE OLIVEIRA PADIAL , DELCARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO HOMENAGAADO PARA REGULAR TRAMITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 874/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2017 | CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI 15.997/14 QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO, O DECRETO 56.349/15 QUE REGULAMENTA. BEM COMO O DISPOSTO NA PORTARIA 64/15-SVMA REQUEIRO SEJA OFICIADO O SR. GILBERTO NATALINI SECRETÁRIO VERDE E MEIO AMBIENTE , O SR. CAIO MEGALE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE INFORMEM: 1- NÚMERO DE VEÍCULOS CADASTRADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO PELA SEC. MUN.MEIO AMBIENTE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA DEVOLUÇAO INTEGRZAL DA QUOTA-PARTE DO IPVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2- O NUMERO DE PROPRIETÁRIOS QUE RECEBERAM O CRÉDITO CORRESPONDENTE À RESTITUIÇÃO VALOR REFERENTE AO BENEFÍCIO CONCEDIDO; 3- INFORMAR O MOTIVO PELA QUAL NÃO ESTÁ OCORRENDO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES REFERENTES À QUOTA PARTE DO IPVA; 4- QUAL PRAZO MÉDIO PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO REFERENTE À DEVOLUÇÃO INTEGRAL DA QUOTA-PARTE DO IPVA DOS PROPRIETÁRIOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS APROVADOS PELA SEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 851/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/06/2017 | COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL CONFERIDA AO PODER LEGISLATIVO DE FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CÂMARA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O SR. JULIO SEMEGHINI NETO, SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, A PRESTAR NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS INTEGRAIS DOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS TÉCNICOS, BEM COMO PARECERES QUE EMBASARAM A APRESENTAÇÃO DO PL 364/2017 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DO COMPLEXO COMPOSTO PELO ESTÁDIO MUNICIPAL E POR SEU CENTRO POLIESPORTIVO... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 739/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/06/2017 | NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR PT, INDICO O VEREADOR EDUARDO SUPLICY PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR EVENTUAIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CAUSADO POR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO , IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUNTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO CIRCUITO DE COMPRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO- FEIRA DA MADRUGADA - ATRAVÉS DO CONTRATO 13/2015;SDTE, AMPARADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.363.235-3, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO , TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE E A EMPRESA CIRCUITO DAS COMPRAS SÃO PAULO SPE.S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 711/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/05/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI 430/16 DE AUTORIA DO VER. PAULO FIORILO QUE "DISPÕE SOBRE A PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE , ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 710/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/05/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO AERT 275 §2 DO REGIMENTO INTERNO , O RETORNO À TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO ELENCADA A SEGUIR: PL 108/16 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILLO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 667/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/05/2017 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ESTUDOS - RECURSOS DESTINADOS À CULTURA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, TENDO EM VISTA A AMPLITUDE DO TEMA E A NECESSIDADE DE APURAÇÃO DETALHADA DE ASSUNTOS POR ELA ENFOCADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 661/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2017 | REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE OS SEGUINTES VEREADORES ENTRAM COMO COAUTORES NO PL 617/2011: REGINALDO TRIPOLI, ABOU ANNI, ALESSANDRO GUEDES, GEORGE HATO, DALTON SILVANO, JANAÍNA LIMA, CAIO MIRANDA, PAULO FRANGE, RODRIGO GOULART, JAIR TATTO, SOUZA SANTOS, ISAC FÉLIX, EDUARDO SUPLICY, ALINE CARDOSO, ADILSON AMADEU, EDUARDO TUMA, RUTE COSTA, QUITO FORMIGA, GILSON BARRETO, CELSO JATENE, RICARDO NUNES, ALFREDINHO, TONINHO VESPOLI, OTA, DONATO, SONINHA FRANCINE, SENIVAL MOURA, AURÉLIO NOMURA, FERNANDO HOLIDAY, DAVID SOARES, GILBERTO NASCIMENTO, ATÍLIO FRANCISCO, SÂMIA BOMFIM, FÁBIO RIVA, JOÃO JORGE, ADRIANA RAMALHO E CLAUDINHO DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| RDS 625/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/05/2017 | REQUER QUE O DOCUMENTO ANEXADO SOB O TÍTULO NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO DO PL 288/2013 SEJA JUNTADO AO PROJETO DE LEI 288/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 605/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/05/2017 | SOLICITA CONVOCAÇÃOD E SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MAIO DE 2017 A PARTIR DAS 19:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA CULTURA COREANA, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, DESTA EDILIDADE PAULISTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 566/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2017 | INDICO PARA A COMPOSIÇÃO DA VAGA DO PT NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE TEM POR FINALIDADE INVESTIGAR A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A VEREADORA JULIANA CARDOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 515/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/04/2017 | REQUEIRO ,NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 223 DO REGIMENTO INTERNO , A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NR 397/2016 DE MINHA AUTORIA , QUE TRAMITA NA CASA COM O INTUITO DE LATERARA A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSIDA DE SAÚDE jARDIM EDITH" LOCALIZADA NA RUA CHARLES COLOMBO, 80 , CIDADE MONÇÕES , PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM EDITH - GERÔNIMO HENRIQUE NETO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 467/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/04/2017 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR ALFREDINHO COMO COAUTOR DO PL 251/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 466/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/04/2017 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR ALFREDINHO COMO COAUTOR DO PL 396/16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 465/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/04/2017 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR ALFREDINHO COMO COAUTOR DO PL 518/13. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 464/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/04/2017 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR ALFREDINHO COMO COAUTOR DO PL 532/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 463/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/04/2017 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR SENIVAL MOURA COMO COAUTOR DO PL 543/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 435/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/04/2017 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 412/201 DE MINHA AUTORIA COM O INTUITO DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA PALESTRA ITALIA PARA RUA TERCEIRO DO LAGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 420/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/03/2017 | REQUEIRO COUAUTORIA NO PR 10/2017 QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO No. 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 388/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/03/2017 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR ANTONIO DONATO COMO COAUTOR DO PL 430/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 387/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/03/2017 | REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS A SEGUIR: PL 610/2008, PL 136/2013 E PL 369/2013, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 386/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/03/2017 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DO PL 243/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 385/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/03/2017 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DO PL 300/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 271/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 267/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/03/2017 | REQUEIRO SEJA OFICIADO O SR. PAULO ANTONIO SPENCE RUEBEL, SEC.MUN.GESTÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO NUMERO DE ENGENHEIROS AGRONOMOS E BIÓLOGOS ATIVOS NA ESTRUTURA DA PMSP E SEU RESPECTIVO CUSTO AO ERÁRIO, BEM COMO EXISTÊNCIA DE CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PARA MENCIONADAS CARREIRAS. E OU PERSPECTIVA DE ABERTURA DE NOVOS CONCURSOS INFORMANDO QUANTIDADE DE CARGOS PRETENDIDOS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DEMANDANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 266/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/03/2017 | REQUEIRO SEJA OFICIADO O SR. WILSON POIT, SEC. MUN. DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIA E O SR. MARCOS PENIDO , SEC. MUIN. DE SERVIÇOS E OBRAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 196/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/02/2017 | SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 193 E 194 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017 A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE COMEMORATIVA DE HOMENAGEM AO DIA DO JORNALISTA - 80 ANOS DO SINDICATO DE JORNALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 191/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/02/2017 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR SENIVAL MOURA NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, PELO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES EM CARÁTER PERMANENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 176/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/02/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO PL 48/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 175/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/02/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ZELÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 165/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2017 | REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 164/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 163/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 162/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 161/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 160/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 159/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 158/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 157/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 143/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/02/2017 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, §2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 139/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/02/2017 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, §2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 128/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/02/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS DO RI O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇOES ELENCADAS TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 90/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2017 | VENHO FORMALIZAR A INDICAÇÃO DOS SUPLENTES DA BANCADA DO PT PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE, EXTRAORDINÁRIA, CORREGEDORIA E CPI CONFORME: COMISSÕES PERMANENTES -CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - VEREADOR REIS (TITULAR) -FINANÇAS E ORÇAMENTO - JAIR TATO (TITULAR) -POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - VEREADOR EDUARDO SUPLICY -ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VER. ANTÔNIO DONATO E VER. ALFREDINHO (PERMUTA COM O VER. CLÁUDIO FONSECA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO) -TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA - VER. SENIVAL MOURA E VER. ALESSANDRO GUEDES -EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - VER. ARSELINO TATTO -SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - VER JULIANA CARDOSO COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS -DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VER. EDUARDO SUPLICY -DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE - VER. ALFREDINHO -IDOSO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - VER. JULIANA CARDOSO -MEIO AMBIENTE - VER. ALESSANDRO GUEDES -SEGURANÇA PÚBLICA - VER. ANTÔNIO DONATO E VER. REIS CORREGEDORIA - VER. REIS CPI- DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - VER. SENIVAL MOURA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 85/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2017 | CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO BLOCO PARLAMENTAR PPS/PHS E DO PT SUBMETEMOS A V. Exa. A PERMUTA DA VAGA NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INDICANDO-SE O VEREADOR ALFREDINHO, COM A VAGA DO PT NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, INDICANDO-SE O VEREADOR CLAUDIO FONSECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 45/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2017 | REQUEIRO ENQUANTO LIDER DA BANCADA DO PT O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1762/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2016 | REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA A COAUTORIA AO PL 454/16 DE AUTORIA DO VER. JONAS CAMISA NOVA QUE DENOMINA PRAÇA JOAO MARTINHO FERNANDES CAMISA NOVA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOAO GOMES CARNEIRO , ARQUITETO ROBERTO PATRÃO ASSIS, AGOSTINHO FABRE E ANTONIO RAMOS ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1699/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/12/2016 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR ANTONIO DONATO COMO COAUTOR DO PL 202/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1694/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/12/2016 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NR 110/2016 QUE SUSTA O DECRETO NR 57.107 DE 5 DE JULHO DE 2016 E TODOS OS SEUS EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF DESAPROPRIAÇÃO NO DISTRITO DE JABAQUARA.) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| RDS 1761/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2016 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PELO PERÍODO DETERMINADO DE 1 DIA, POR MOTIVO DE DOENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1596/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2016 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2017 A PARTIR DAS 12 HORAS NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE HOMENAGEM ÀS FRRATERNIDADES DE BOLÍVIA EM SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1576/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/11/2016 | NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO FICA CONVOCADA A SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO COLAR GUILHERME DE ALMEIDA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO 5/2015 ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS , NACIONAIS E ESTRANGEIRAS QUE TENHAM PRESTADO VALIOSA COLABORAÇÃO À LITERATURA, AO CINEMA ,AO TEATRO, À MÚSICA , ÀS ARTES PLÁSTICAS E A OUTRAS FORMAS ARÍTICO-CULTURAIS DE MANIFESTAÇÃO, BEM COMO À PRESEVAÇÃO E À DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA DA CIDADE DE SÂO PAULO, A REALIZAR-SE ÀS 19:00 HORAS DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 NO SALÃO NOBRE, NO 8o.ANDAR DESTA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1429/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2016 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM AMPARO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEJA AUTORIZADO A ESTE VEREADOR SUBSCREVER CONJUNTAMENTE O PROJETO DE LEI Nº 203/2011, DE AUTORIA DO NOBRE EX-VEREADOR E ATUAL SECRETÁRIO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS JOSÉ AMÉRICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1422/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/08/2016 | REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ADMITIDA MINHA CO-AUTORIA AO PL 260/2016 - "ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ", DE AUTORIA DE NOBRE VEREADOR JOSÉ POLICE NETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| RDS 1421/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/08/2016 | REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA A MINHA COAUTORIA AO PL 629/2015, DE AUTORIA DE PAULO FIORILO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1236/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/08/2016 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A FESTA EM HOMENAGEM AOS CIDADÃOS DE TERCEIRA IDADE QUE PARTICIPAM ATIVAMENTE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DENOMINADA "TERCEIRA IDADE EM FESTA", INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 01/2005, ÀS 15:00 HORAS DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, NO 8º ANDAR DESTA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1214/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/08/2016 | FICA DESCONVOCADA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO COLAR GUILHERME DE ALMEIDA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 5/2015 ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, QUE TENHAM PRESTADO VALIOSA COLABORAÇÃO À LITERATURA, AO CINEMA, AO TEATRO, À MÚSICA, ÀS ARTES PLÁSTICAS E A OUTRAS FORMAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE MANIFESTAÇÃO, BEM COMO À PRESERVAÇÃO E À DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE ÀS 19:00 HORAS DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, NO 1º ANDAR DESTA EDILIDADE, CANCELANDO-SE O RDS 1187/16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1192/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/07/2016 | CONVOCA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO HERBERT DE SOUZA - PRÊMIO BETINHO DE CIDADANIA, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 13/1997 E DESTINADO A RECONHECER PUBLICAMENTE ORGANIZAÇÕES QUE PROMOVAM A LUTA PELA CIDADANIA, ÀS 19H DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA - 8º ANDAR DESTA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1191/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/07/2016 | CONVOCA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO RECONHECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA APOSENTADOS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 2/2005, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ÀS 19H DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, NO 1º ANDAR DESTA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1190/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/07/2016 | EM ADITAMENTO AO RDS Nº 70/2016, REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO "CORONEL HÉLIO BARBOSA CALDAS", INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 06/2009 E DESTINADO A HOMENAGEAR OS BOMBEIROS QUE MAIS SE DESTACARAM NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA - 8º ANDAR DESTA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1189/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/07/2016 | NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO, FICA CONVOCADA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO No. 11/2003 E DESTINADO AOS MAÇONS QUE MAIS SE DESTACARAM EM AÇÕES BENÉFICAS À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇON, INSTITUÍDO PELAS LEIS Nos. 11.452/93, 12.682/98 , 12.806/99 ÀS 19:00 HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016 NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, NO 8o. ANDAR DESTA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1188/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/07/2016 | NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO, FICA CONVOCADA A SESSÃO SOLENE DA MEDALHA JÂNIO QUADROS, INSTITUÍDA PELAS RESOLUÇÕES 2/2014 E 6/2015, DESTINADA AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS QUE MAIS SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS À POPULAÇÃO PAULISTA, ÀS PERSONALIDADES CIVIS E AOS MILITARES DA SOCIEDADE PAULISTANA, A REALIZAR-SE ÀS 15H DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, NO 1º ANDAR DESTA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1187/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/07/2016 | NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO, FICA CONCOCADA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO COLAR GUILHERME DE ALMEIDA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 5/2015 ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS , NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, QUE TENHAM PRESTADO VALIOSA COLABORAÇÃO À LITERATURA, AO CINEMA, AO TEATRO, À MÚSICA, ÀS ARTES PLÁSTICAS E A OUTRAS FORMAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE MANIFESTAÇÃO, BEM COMO À PRESEVAÇÃO E À DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO A REALIZAR-SE ÀS 19:OO HORAS NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016, NO PLENÁRIO 1o. DE MAIO , NO 1o. ANDAR DESTA EDILIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1186/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/07/2016 | NOS TERMOS DO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO, FICA CONVOCADA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DE ENSINO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 11/1998 E DESTINADO A PREMIAR UNIDADES ESCOLARES QUE SE DESTACARAM NA IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS QUE VISAM APRIMORAR A QUALIDADE DO ENSINO NA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE ÀS 19:30 H DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016 NO SALAO NOBRE PRESIDENTE JOAO BRASIL VITA, NO 8o. ANDAR DESTA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1099/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2016 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS VÍTIMAS DO ATENTADO AO TERMINAL INTERNACIONAL DO AEROPORTO ATATURK, NA CIDADE DE ISTAMBUL, OCORRIDO EM 28 DE JUNHO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 861/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/06/2016 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO PRÊMIO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 02/11, EM HOMENAGEM ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTACAREM NA ÁREA DE TECNOLOGIA DO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016, ÀS 12 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 547, NO BAIRRO DE SANTANA, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 802/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2016 | REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, ARSELINO TATTO, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, PAULO FIORILO, SENIVAL MOURA E VAVÁ COMO COAUTORES DO PL 624/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES REIS, CLAUDINHO DE SOUZA, ELISEU GABRIEL, TONINHO VESPOLI, QUITO FORMIGA E NABIL BONDUKI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDS 745/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/05/2016 | COMUNICO QUE A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2016, ENTRO EM LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ASSUMINDO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS O NOBRE VEREADOR MILTON LEITE - 1º VICE PRESIDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 726/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2016 | FICA DESCONVOCADA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO", INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 3/2011 E DESTINADO A RECONHECER PUBLICAMENTO SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESPORTE, QUE TENHAM CONTRIBUÍDO AO SEU ENGRANDECIMENTO OU INCENTIVADO DE MANEIRA SIGNIFICATIVA A SUA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA - 8º ANDAR DESTA EDILIDADE, CANCELANDO-SE O RDS 74/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 608/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/04/2016 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE MAIO DE 2016, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE HOMENAGEM AO SR. CARLOS EDUARDO FERNANDES LÉO, CONHECIDO COMO , "EDUARDO COBRA", OCASIÃO EM QUE SERÁ OUTORGADA AO MESMO A "MEDALHA ANCHIETA", NOS TERMOS DO CONTIDO NO PDL Nº 35/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 584/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/04/2016 | REQUEIRO À DOUTA MESA, COM FUNDAMENTO NO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TURQUIA E COMUNIDADE TURCA EM SÃO PAULO.REQUEIRO, OUTROSSIM, NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º, DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE A REFERIDA SESSÃO SOLENE SEJA REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2016, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 314/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2016 | NÓS, DA LIDERANÇA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, INFORMAMOS QUE A PARTIR DA DATA DE HOJE O NOVO LÍDER DO PT É O VEREADOR SENIVAL MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDS 240/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2016 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 134/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL INGRESSAREM COM CÃO-GUIA NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ASSEGURA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NESSES VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SALOMÃO PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| RDS 76/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2016 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE PRÊMIO CHICO XAVIER DE RECONHECIMENTO HUMINITÁRIO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 8/2013, DESTINADO A RECONHECER PUBLICAMENTE ATOS E OBRAS DE AMOR AO PRÓXIMO E DE ESTÍMULO À ELEVAÇÃO DO ESPÍRITO HUMANO E POR AÇÕES QUE PROPICIAREM O ENGRANDECIMENTO E A HARMONIA NAS RELAÇÕES ENTRE INDIVÍDUOS EM SOCIEDADE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2016, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA - 8º ANDAR DESTA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 75/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2016 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO MILTON SANTOS, INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 6/2002E DESTINADO A RECONHECER PUBLICAMENTE PROJETOS OU INICIATIVAS QUE PROMOVAM FORMAS LOCAIS DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA - 8º ANDAR DESTA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 74/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2016 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO", INSTITUÍDO POR MEIO DA REOLUÇÃO 3/2014 E DESTINADO A RECONHECER PUBLICAMENTE SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESPORTE, QUE TENHAM CONTRIBUÍDO AO SEU ENGRANDECIMENTO OU INCENTIVADO DE MANEIRA SIGNIFICATIVA A SUA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA - 8º ANDAR DESTA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 73/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2016 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 02/03, E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 12.444, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2016, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA - 8º ANDAR DESTA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 72/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2016 | Convocação de Sessão Solene de entrega do Prêmio "Heleieth Saffioti", instituído pela Resolução 02/2012 e destinado a homenagear mulheres ou entidades de mulheres que tenham se destacado no combate à discriminação e na defesa dos direitos das mulheres, a realizar-se no dia 28 de março de 2016, às 19:00 horas, no Salãi Nobre Presidente João Brasil Vita, no 8º andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 71/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2016 | Convocação de Sessão Solene do Prêmio Sabotage, de acordo com a Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2008, às 19 horas do dia 21 de março de 2015, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, no 8º andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 70/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2016 | Convocação de Sessão Solene de entrega do Prêmio "Coronel Hélio Barbosa Caldas", instituído pela Resolução 06/2009 e destinado a homenagear os bombeiros que mais se destacaram no desempenho de suas funções, a realizar-se no dia 11 de março de 2016, às 19:00 horas, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 69/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2016 | Convocação de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, de acordo com a Resolução nº 01, de 08 de novembro de 2000, às 15 horas do dia 10 de março de 2016, no Plenário 1º de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2192/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2015 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, DD.SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DE SÃO PAULO, SITO AO VIADUTO DO CHÁ, 15, 8º ANDAR, CEP 01002-900, SÃO PAULO, SP, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA LEGALIDADE DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PATROCÍNIO PELA SUBPREFEITURAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DESTA MUNICIPALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1745/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/10/2015 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PL 412/2015, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "EMEI GUIA LOPES", LOCALIZADA NA AV. PROFESSOR CELESTINO BOURROUL, 358, BAIRRO DO LIMÃO, PARA "EMEI NELSON MANDELA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO VEREADOR NETINHO DE PAULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1744/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/10/2015 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA DO PL 330/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TRANSPORTE ACESSÍVEL" A FIM DE INCENTIVAR E FACILITAR A UTILIZAÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO VEREADOR NETINHO DE PAULA E AO VEREADOR ANTÔNIO DONATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 1740/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/10/2015 | Comunico realização de SESSÃO SOLENE, no dia 26 de novembro de 2015, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a Companhia Metropolitana de Habilitação de São Paulo (COHAB/SP), em homenagem aos seus 50 anos, conforme Decreto Legislativo nº 65 de 07 de outubro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1701/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/10/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL 54/09, que institui no município de São Paulo o Programa de transportes de pessoas enfermas, destinado ao atendimento de pessoas enfermas e idosas, e dá outras providências, ao vereador Netinho de Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1639/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/09/2015 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 27 de outubro de 2015, a partir das 19 horas, no Salâo Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao jornalista e escritor Oswaldo de Camargo, conforme Decreto Legislativo nº039/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1627/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/09/2015 | Nos termos do Artigo 194 do Regimento Interno , fica convocada a Sessão Solene para a festa em homenagem aos cidadãos de Terceira Idade, que participam ativamente dos trabalhos legislativos, denominada "Terceira Idade em Festa", instituída pela Resolução 01/2005 às 15:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2015, no Plenário 10 de Maio, no 1o. andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1240/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/08/2015 | Requeiro a retirada do PL nº 375/2015, de minha autoria. tal pedido deve-se ao fato de que o referido logradouro público já foi objeto de denominação idêntica por ato do Executivo, conforme demonstra o Decreto nº 55.039/2014, de 15 de abril de 2014, cópia em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1065/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/08/2015 | Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 38/2015 de minha autoria, para o Presidente Antonio Donato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1062/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/08/2015 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TROFÉU "SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1055/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/08/2015 | Convocação de Sessão Solene de instalação da 14ª edição do Parlamento Jovem Paulistano, instituído através da Resolução 10/2001, às 10:00 horas do dia 13 de novembro de 2015, no Plenário 1º de Maio, no 1º andar deste Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1014/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/07/2015 | Convocação de Sessão Solene de entrega da Medalha Jânio Quadros, instituída pela Resolução 2/2014 e destinada aos guardas civis metropolitanos que mais se destacarem em ações benéficas à população paulista, às personalidades civis e aos militares da sociedade paulistana, a realizar-se às 15:00 horas do dia 15 de setembro de 2015, no Plenário 1º de Maio, no 1º andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1013/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/07/2015 | Convocação de Sessão Solene de entrega do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal, instituído pela Resolução 11/1998 e destinado a premiar unidades escolares que se destacaram na implementação de iniciativas que visam aprimorar a qualidade do ensino na escola pública municipal de São Paulo, a realizar-se às 19:00 horas do dia 18 de setembro de 2015, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, no 8º andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1012/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/07/2015 | Convocação de Sessão Solene de entrega do Prêmio "Medalha José Bonifácio e Diploma de Reconhecimento", instituído através da Resolução nº 11/2003", e destinado aos maçons que mais se destacaram em ações benéficas à população de São Paulo e em Comemoração ao Dia do Maçom, instituído pelas Leis nºs 11.452/93, 12.682/98 e 12.806/99, às 19:00 horas do dia 04 de setembro de 2015, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, no 8º andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1011/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/07/2015 | Convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Reconhecimento aos Delegados de Polícia Aposentados, instituído pela Resolução 2/2015, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Civil do Estado de São Paulo, às 19;00 horas do dia 31 de agosto de 2015, no Plenário 1º de Maio, no 1º andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1010/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/07/2015 | Convocação de Sessão Solene de entrega do Prêmio Herbert de Souza - Prêmio Betinho de Cidadania, instituído através da Resolução 13/1997 e destinado a reconhecer publicamente organizações que promovam a luta pela cidadania, às 19:00 horas do dia 19 de agosto de 2015, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 888/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/06/2015 | Requeiro a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 461/2014, de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 593/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/04/2015 | Voto de Pesar pelo falecimento de Thomaz Rodrigues Alckmin, Carlos Haroldo Esquerdo, Paulo Henrique Moraes, Erick Martinho, e Leandro Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| RDS 571/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/04/2015 | REQUER A JUSTIFICAÇÃO DE FALTA OCORRIDA EM 16.4.2015 POR MOTIVO DE DESEMPENHO DE MISSÃO OFICIAL DA CMSP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 534/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/04/2015 | Requeiro o desentranhamento do abaixo assinado carreado ao Projeto de Lei 95/2015, de minha autoria, que altera a denominação da Rua Aracati Mirim para Rua dos Eslavos e que foi objeto de requerimento anterior, em 15/04/2015, solicitando a retirada do mesmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 501/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2015 | Convocação de Sessão Solene de entrega do Prêmio "Medalha de Honra ao Mérito Desportivo", instituído por meio da Resolução 3/2014, no dia 23 de junho de 2015, às 19:00 horas, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 500/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2015 | Convocação de Sessão Solene de entrega do Prêmio Chico Xavier de Reconhecimento Humanitário, instituído através da Resolução 8/2013, no dia 30 de junho de 2015, às 19:00 horas, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 499/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2015 | Convocação de Sessão Solene de entrega do Prêmio Milton Santos, instituído por meio da Resolução 6/2002, no dia 24 de junho de 2015, às 19:00 horas, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 497/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2015 | Requeiro a retirada do Projeto de Lei 95/2015 de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 395/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/04/2015 | Requer que seja juntado ao Projeto de Lei 117/2015, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, o presente impacto Orçamentário-Financeiro em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 366/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/03/2015 | Requer coautoria do PL 870/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 55 autores |
| RDS 243/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/03/2015 | Indico, nos termos do art. 94 do Regimento Interno, o Líder do PSD, Vereador Marco Aurélio Cunha, na vaga da PSD, na Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o atendimento de hospitais e empresas de medicina de grupos da Cidade de São Paulo (RDP 48/2013). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 214/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/03/2015 | Convocação de Sessão Solene para a entrega do Prêmio Escotista Mário Covas Júnior de Ação Voluntária, instituído pela Resolução nº 02/03 e em comemoração ao Dia do Escoteiro, conforme Lei Municipal 12.444, a ser realizada no dia 23 de abril de 2015, às 19:00 horas, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar desta edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 123/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/02/2015 | Requeiro à Douta Mesa a convocação de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Paulistano (in memoriam) ao Sr. Jorge Wilheim, Decreto Legislativo de autoria do então Vereador Nabil Bonduki, e que a referida Sessão Solene seja realizada no dia 10 de março de 2015, às 20hs, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 35/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/02/2015 | Requeiro a convocação de Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Turquia e Comunidade Turca em São Paulo e autorização para que a referida Sessão Solene seja realizada no dia 28 de maio de 2015, às 19h, no Salão Nobre, 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 24/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2015 | Convocação de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, de acordo com a Resolução nº 01, de 08 de novembro de 2000, às 15 horas do dia 12 de março de 2015, no Plenário 1º de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 26/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2015 | Convocação de Sessão Solene de entrega do Prêmio "Heleieth Saffioti", em homenagem a mulheres ou entidades de mulheres que tenham se destacado no combate à discriminação e na defesa dos direitos das mulheres, a realizar-se no dia 26 de março de 2015, às 19:00 horas, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 25/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2015 | Convocação de Sessão Solene do Prêmio Sabotage, às 19 horas do dia 20 de março de 2015, no Salão Nobre Presidente João Brasil vita, no 8º andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 23/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2015 | Convocaçao de Sessão Solene de entrega do Prêmio "Coronel Hélio Barbosa Caldas", instituído pela Resolução 06/2009 e destinado a homenagear os bombeiros que mais se destacaram no desempenho de suas funções, a realizar-se no dia 09 de março de 2015, às 19:00 horas, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar desta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2088/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2014 | Requer a coautoria do PL 314/2014 aos seguintes vereadores: Laércio Benko, Reis, Vavá dos Transportes, Senival Moura, Pr. Edemilson Chaves, Ricardo Nunes, Antônio Carlos Rodrigues, Calvo, Andrea Matarazzo, Roberto Tripoli, Marquito, e Sandra Tadeu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1829/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/11/2014 | Requeremos prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-002/2014) por 120 (cento e vinte) dias, tempo necessário e suficiente para a apuração pretendida por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| RDS 1693/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/09/2014 | Convocação de Sessão Solene, no dia 17 de novembro de 2014, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, para realização de solenidade de homenagem ao centenário do nascimento da Carolina Maria de Jesus. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA CONFORME PREVISTO EM EMENTA *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1600/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/09/2014 | Requeiro a coautoria no Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2013, de autoria do nobre Vereador Reis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1599/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/09/2014 | Requeiro a coautoria no Projeto de Lei nº 659/2013, de autoria do nobre Vereador Reis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1411/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/09/2014 | Requer ao Presidente da CM, sejam oficiados aos Secretário de Finanças, Sr. Marcos de Barros Cruz e ao Controlador Geral do Município, Sr. Mario Vinicius Claussen Spinelli a prestarem informações em relação ao ISS de algumas Empresas recolhido a menor do que o devido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 463/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/03/2014 | Requeremos à Douta Mesa, na forma regimental, a co-autoria do PL 243/2013, que denomina rua Frei Tito, a atual rua Doutor Sérgio Fleury, Distrito de Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDS 2339/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2013 | REQUER CO-AUTORIA AO PL 235/2013 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDS 2248/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/11/2013 | Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art.20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso IV, do Regimento Interno,a partir de 13 de novembro de 2013, pelo período de 13 dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/01/2013 | Comunica que entrará em licença por estar assumindo a função de Secretário Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1904/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/12/2012 | Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art.20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art.112, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 13 de dezembro de 2012, pelo período de 5 dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1748/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2012 | Comunica que estará em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art.20, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 4 de dezembro de 2012, pelo período de 10 dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 789/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/05/2012 | Requer seja oficiado o Secretário Municipal de Habitação, Sr. Ricardo Pereira Leite, a prestar informações à Câmara Municipal a respeito do projeto de moradia da Comunidade do Sapé, localizada na região do Butantã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 555/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/04/2012 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A PRESTAR A INFORMAÇÃO À RESPEITO DA CONCLUSÃO DE ESTUDOS EFETUADOS POR ESTA SECRETARIA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A AVERIGUAÇÃO DA FREQÜÊNCIA DE ALUNOS NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 520/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/04/2012 | COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER OFICIAR O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO: 1) RELAÇÃO DE PROGRAMAS E NÚMERO DE RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS POR TEMA: SAÚDE; EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ESPORTES E LAZER; CULTURA; MEIO AMBIENTE 2) SE POSSÍVEL, APRESENTE O NÚMERO DE EQUIPAMENTOS COM DISTINÇÃO ENTRE OS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E OS EQUIPAMENTOS CONVENIADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 354/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/03/2012 | REQUER A JUSTIFICAÇÃO DE FALTA OCORRIDA EM 14/03/2012 PARA PARTICIPAR COM O PRESIDENTE VER. JOSÉ POLICE NETO DAS AUDIÊNCIAS COM OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MARCO AURÉLIO E JOAQUIM BARBOSA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 325/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/03/2012 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SENHOR NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, A PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE GRANDES EVENTOS:-QUAL FOI A REMUNERAÇÃO MENSAL DO SECRETÁRIO DE GRANDES EVENTOS DURANTE O ANO DE 2011? - OS RECURSOS PARA REMUNERAÇÃO ONERAM QUAL DOTAÇÃO? -O SECRETÁRIO DE GRANDES EVENTOS FOI REMUNERADO COMO SECRETÁRIO ESPECIAL OU ASSESSOR ESPECIAL? - TENDO EM VISTA A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO INFORME O HOTEL EM QUE O SECRETÁRIO FICOU HOSPEDADO DURANTE A ESTADIA NA INGLATERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 324/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/03/2012 | REQUER QUE SEJA REFORÇADO O OFÍCIO ENVIADO EM NOVEMBRO DE 2011 AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA MENDES, DIRETOR PRESIDENTE DA PRODAM, EM NOVEMBRO DE 2011 A PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO: -DATA DE NOMEAÇÃO DO SR.WALTER MEYER FELDMAN COMO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA PRODAM -CÓPIA DAS LISTAS DE PRESENÇA DAS REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DESDE A DATA DE NOMEAÇÃO DO SR WALTER MEYER FELDMAN; - CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÕES DAS QUAIS O SR. WALTER MEYER FELDMAN PARTICIPOU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 323/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/03/2012 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR ADELMO VANUCHI, DIRETOR DA COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRÁFEGO, A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO: -CÓPIA DAS LISTAS DE PRESENÇA DAS REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DESDE A NOMEAÇÃO DO SR.WALTER MEYER FELDMAN; CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA CET DAS QUAIS O SR WALTER MEYER FELDMAN PARTICIPOU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 192/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/02/2012 | REQUER QUE: 1) SEJA CONFERIDA AUTORA COLETIVA AOS PLOS 12 E 13/2011, 2) QUE O PLO 13/2011 SEJA APENSADO AO 12/2011, EM VIRTUDE DE SIMILITUDE DE OBJETOS E CONVENIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CONJUNTAS. 3) QUE OS PLS 364/2010, 359/2005 E 527/1999 E O PR 10/2011 SEJAM ARQUIVADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 53 autores |
| RDS 28/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/02/2012 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESTAR, NO PRAZO LEGAL AS INFORMAÇÕES A SEGUIR: INFORMAR QUAL SERÁ A RELAÇÃO DO HOSPITAL SOROCABANA COM ESSES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE, ATUALMENTE, ENCONTRAM-SE DESEMPARADOS DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE. TENDO EM VISTA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2193/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2011 | REQUER AO SR, SUBPREFEITO DA LAPA, CARLOS FERNANDES, A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL: - CÓPIAS INTEGRAIS, DO PROCESSO DE APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRITA, 81,BAIRRO DO JAGUARÉ; - CÓPIA DOS EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUE A SUBPREFEITURA TENHA EMITIDO CONTRA A EXECUÇÃO DA OBRA EM QUESTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2192/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2011 | REQUER AO SR. ADELMO VANUCHI, DIRETOR DA COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRÁFEGO, A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO: - DATA DE NOMEAÇÃO DO SR WALTER MEYER FELDMAN COMO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA CET; - CÓPIA DAS LISTAS DE PRESENÇA DAS REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DESDE A DATA DE NOMEAÇÃO DO SR WALTER MEYER FELDMAN; - CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÕES DAS QUAIS O SR WALTER MEYER FELDMAN PARTICIPOU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2191/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/11/2011 | REQUER INFORMAÇÕES DO SR.JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA MENDES, DIRETOR PRESIDENTE DA PRODAM A RESPEITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO: - DATA DE NOMEAÇÃO DO SR.WALTER MEYER FELDMAN COMO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA PRODAM; - CÓPIA DAS LISTAS DE PRESENÇA DAS REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DESDE A DATA DE NOMEAÇÃO DO SR.WALTER MEYER FELDMAN; -CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÕES DAS QUAIS O SR. WALTER MEYER FELDMAN PARTICIPOU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2028/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/11/2011 | REQUER A SUBPREFEITURA DA LAPA A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL: -CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCESSO DE APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRITA, Nº 81 BAIRRO DO JAGUARÉ. -CÓPIA DOS EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUE A SUBPREFEITURA TENHA EMITIDO CONTRA A EXECUÇÃO DA OBRA EM QUESTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1983/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/11/2011 | REQUER À SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO DE GRANDES EVENTOS DE SÃO PAULO: DATA DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DATA EM QUE O MESMO SE INSTALOU EM LONDRES E LOCAL DE RESIDÊNCIA; SE O SECRETÁRIO RETORNOU PARA O BRASIL ;GASTOS COM MORADIA, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ARCADOS PELA SECRETARIA;SE O SECRETÁRIO É MEMBRO DE ALGUM CONSELHO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CÓPIA INTEGRAL DOS RELATÓRIOS OFICIAIS ENVIADOS PELO SECRETÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1956/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/11/2011 | REQUER À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS INFORMAÇÕES SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DO DECRETO Nº 45.720 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005, PORTARIA 1/SGM/SF/SJ/SEMPLA/2005 E 2/SGM/SF/SJ/ SEMPLA/2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1955/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/11/2011 | REQUER AO SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS ONERADOS NA DOTAÇÃO "1024 PREPARAÇÃO DE SÃO PAULO COMO SEDE DA COPA DO MUNDO". . . . . . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1954/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/11/2011 | REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DO DESPACHO 2011-0.261.413- 7 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO PARA A PRODUÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS, AÇÕES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA PRE- PARAR A CIDADE DE SÃO PAULO PARA A COPA DO MUNDO 2014 . . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1778/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/10/2011 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO A PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL: A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO VAI TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COMPELIR O DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A.- DERSA A RETIRAR OS ENTULHOS DECORRENTES DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS VIAS MARGINAIS DO RIO TIETÊ E DA PONTE ESTAIADA GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA ? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1777/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/10/2011 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL FIRMADO PARA LIBERAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS MARGINAIS DO TIETÊ ESTÁ SENDO CUMPRIDO? 2) QUANTAS MUDAS DE ÁRVORES FORAM PLANTADAS NOS CANTEIROS DA MARGINAL TIETÊ EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL FIRMADO PARA LIBERAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS MARGINAIS DO TIETÊ? ETC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1721/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/10/2011 | REQUER SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA, ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, A PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL. RELAÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS DA SIURB DESDE 2005 P/ ESTABILIZAÇÃO/REFAZIMENTO DE TALUDES E RECOMPOSIÇÃO DE LEITO E CORREÇÕES SIMILARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1213/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/08/2011 | REQUER SEJA AUTORIZADA A SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FÁBIO PORTA A SER REALI- ZADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE, ÀS 19 H, NO SALÃO NOBRE DO PALÁCIO ANCHIETA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1092/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2011 | REQUER A RETIRADA DO PL 180/11. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 957/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/06/2011 | REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ELETROPAULO NÃO VEM CUMPRINDO SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE CONCESSIONÁRIA PÚBLICA, BEM COMO FATOS CONEXOS AO FORNECIMENTO,MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-85/2011) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDS 594/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/05/2011 | SOLICITA A SRA. ALDA MARCO ANTONIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROCEDIMENTO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR INSTAURADO PARA INVESTIGAR A OSCIP VIA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 220/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/03/2011 | OFICIAR AO SR. SECRETÁRIO DE SIURB, SR. ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCESSO 2007-0.238.772-6 (CONTRATO 009/SIURB/2008) FIRMADO COM A ETC PARA IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTILHÕES SOBRE O RIO TAMANDUATEÍ, COMENDADOR ASSAD ABDALLA E SÃO VITO/ACESSO AV. DO ESTADO, NA REGIÃO DO PARQUE D. PEDRO II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1392/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2010 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 13.614, DE 02 DE JULHO DE 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1279/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/11/2010 | JUNTA SUBSTITUTIVO AO PL 251/10, PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1121/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/10/2010 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO ACERCA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 892/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/08/2010 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 891/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/08/2010 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 890/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/08/2010 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COHAB SOBRE O PROGRAMA RENOVA CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 767/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/06/2010 | RETIRA PL 395/2008, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 766/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/06/2010 | SOLICITA AO SR JOÃO OCTAVIANO MECHADO NETO, SECRETÁRIO MUNI CIPAL DE MOERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO,INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL, FUNÇÃO E DESLOCAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS RELACI ONADOS NO REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 757/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/06/2010 | PESAR PELO FALECIMENTO DO SR NELSON BAETA NEVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 744/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/06/2010 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS, RELAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE OBRAS LICITADAS E CONTRATADAS POR E STA PASTA (ANTERIORMENTE DENOMINADA SIURB), DESDE O ANO DE 2005 E OUTRAS INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 668/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/05/2010 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO, CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRTIVOS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 560/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/05/2010 | REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU AO PL Nº 558/2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 55/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/02/2010 | RETIRA RDP 27/2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1513/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/09/2009 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA EMURB, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO Nº 0047901000 FIRMADO PELA MUNICIPALIDADE COM O CONSÓRCIO GERENCIADOR LARGO DA BATATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1453/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/09/2009 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS CONSTRUIDAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005, BEM COMO O NÚMERO DE VAGAS POR CRECHES CONSTRUIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1314/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/08/2009 | SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SABER: CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA AÇÃO FAMÍLIA E RELAÇÃO DE DESEMBOLSO FINANCEIRO EFETUADO PA- RA CADA UMA DESTAS ENTIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1275/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/08/2009 | REQUER RETIRADA DO PDL 25/2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 790/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2009 | SOLICITA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2007-0.236.021-6. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 763/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2009 | RETIRA PL Nº 604/2008, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 438/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/04/2009 | SOLICITA AO PRESIDENTE A EMURB, CÓPIA INCLUINDO AS PLANILHAS E PLANTAS DECORRENTES DOS ADITAMENTOS Nº 34, 35, 36 E 37, CONFORME CONTRATO 0005701000 ENTRE A AEMURB E CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 165/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/03/2009 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO TOTAL DA VIAGEM REALIZADA PELO SENHOR PREFEITO GILBERTO KASSAB AO LIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 829/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2008 | SOLICITA A SECRETARIA DE GOVERNO, SENHOR BENEDITO NICOTERO FILHO E MARIA EMILIA DE ARRUDAFACCIONI, INFORMAÇÕES A RESPEI TO DAS LICITAÇÕES E EXECUÇÕES DOS CONTRATOS DOS TÚNEIS REBOUÇAS E CIDADE JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 828/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2008 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SENHOR ORLANDO DE ALMEIDA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SE ESTÁ AFASTADO DO CARGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 571/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2008 | SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N Nº 2008-0.126.205-0. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 570/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2008 | SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 2005-.0.017-4 E 2005-0.017.016-5. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 155/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/02/2008 | SOLICITA AO GERENTE DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIAS - CGE, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VÍTIMAS FATAIS EM VIRTUDE DO ALAGAMENTO E DESLIZAMENTOS OCASIONADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS DESDE 01 DE JANEIRO DE 1005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 154/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/02/2008 | SOLICITA AO SUBPREFEITO DE PARELHEIROS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002-0.170.761-2. *** RESPOSTA ENVIADA ATRAVÉS DO DOCREC 1675/2008 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 153/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/02/2008 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005-0.229 . *** RESPOSTA ENVIADA ATRAVÉS DO DOCREC 1675/2008 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 84/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/02/2008 | SOLICITAS AO SECRETARIO DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS, CÓPIAS DAS MULTAS APLICADAS POR COLOCAÇÃO IRREGULAR DE FAIXA S OU LETREIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO PERIODO DE 1º JANEIRO DE 2007 A 13 DE FEVEREIRO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 16/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/02/2008 | SOLICITA A EMURB, CÓPIA INTEGRAL DA CONCORRÊNCIA Nº 02553010 01 - CONSÓRCIO LENC-EPT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2739/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/12/2007 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, CÓPIA INTEGRA L DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O CONTRATO 13/SES/ 06, COM AS RESPECTIVAS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2738/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/12/2007 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEU RESPECTIVO TERMO DE ENCERRAMENTO COM A EMPRESA EVOLU SERVIC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2572/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/11/2007 | SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O SENHOR RICARDO WADY GEBRIM, ATUAL SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - REGIONAL SUL,, . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2535/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/11/2007 | SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ES TADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIDOR RICARDO WADY GEBRIM, SE O MESMO JA FOI FUNCIONÁRIO DO GABINETE DO GOVERNADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2534/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/11/2007 | SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIDOR RICARDO WADY GEBRIM, ATUAL SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2434/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/10/2007 | RETIRA PL 693/2007, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2366/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/10/2007 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA EMURB A INFORMAÇÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ALTA TENSÃO PREVISTO NA CONCORRÊNCIA 006970100, A CARGO DO PODER PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2365/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/10/2007 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA EMURB, INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DE SUSPENDER A EXECUÇÃO DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO PINHEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2315/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/10/2007 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA EMURB, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM BOULEVARD/TÚNEL NA AV JUSCELINO KUBITSCHEK, LIGANDO O TÚNEL TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO TÚNEL DO RIO PINHEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1885/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/08/2007 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS SALAS DE AULA DESTINADAS AO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EM QUAIS ESCOLAS ELAS ESTAVAM INSTALADAS. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1817/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/08/2007 | SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL REGIONAL SUL, A RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005 ATÉ AGOSTO DE 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1816/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/08/2007 | SOLICITA A SUPERINTEDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL REGIONAL SUL, INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1815/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/08/2007 | SOLICITA A SUPERINTEDÊNCIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL SUL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AMPARA A INDICAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA GESTORA DO HOSPITAL DO CAMPO LIMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1814/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/08/2007 | SOLICITA A SUPERINTEDÊNCIA MUNICIPAL REGIONAL SUL, INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAR O INDICENTE O INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2007, QUE RESULTOU NA MORTE DA MUNICIPE MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1813/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/08/2007 | SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL REGIONAL SUL, INFORMAÇÕES SOBRE O ENTRO DE ESTUDOS CAMPO LIMPO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1812/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/08/2007 | SOLICITA SOLICITA A SUPERINTEDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL REGIONAL SUL, CÓPIA DO INSTRUMENTO JURÍDICO QUE FORMALIZOU A PARCERIA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO E O HOSPITAL ALBERT EINSTEN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1811/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/08/2007 | SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RREGIONAL SUL, INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA ENVOLVENDO A AUTARQUIA E A UNIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1790/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/08/2007 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, DIANTE DA APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 14.464, DE 04 DE JULHO DE 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1407/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2007 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005-0.320.462-1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1378/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/06/2007 | REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES ADOLFO QUINTAS, CELSO JATENE, MARA GABRILLI E SENIVAL MOURA, COMO CO-AUTORES DO PL 799/2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| RDS 1210/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/05/2007 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI MENTO SOCIAL, SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS POR SMADS NO SENTIDO DE INSCREVER OS MUNÍCIPES NO CADASTRO ÚNICO DO GOVER NO FEDERAL PARA PROGRAMAS SOCIAIS, PERMITINDO-LHES ACESSO AO PROGRAMA TARIFA SOCIAL QUE DÁ DESCONTOS NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 662/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2007 | SOLICITA A PRODAM , RELAÇÃO DETALHADA DE FUNCIONÁRIOS ADMITI DOS PELA PRODAM DESDE O EXERCÍCIO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 661/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2007 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CET, RELAÇÃO DETALHADA DE FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS PELA CET DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 660/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2007 | SOLICITA A SÃO PAULO TURISMO S/A, RELAÇÃO DETALHADA DE FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS PELA SÃO PAULO TURISMO DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 659/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2007 | SOLICITA A SPTRANS , RELAÇÃO DETALHADA DE FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS PELA SPTRANS DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 641/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/03/2007 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 640/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/03/2007 | SOLICITA A LIMPURB, INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS SER VIÇOS DE LIMPEZA URBANA DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 420/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/03/2007 | RETIRA RPP 13/05. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 336/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/03/2007 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO DAS CENTENAS DE MUDAS DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIROS DA MARGINAL DO RIO TIETÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 335/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/03/2007 | SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL DA PREFEITURA, JERRY JACKSON FEITOSA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM OS CANTEIROS DO RIO TIETÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 257/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/03/2007 | SOLICITA A SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, CÓPIA DO CONTRATO FIRMA DO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A EMPRESA QUE REALIZOU A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANGOLA DO AMARAL Nº 153, JD GUARAÚ - BUTANTÃ-SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 255/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/03/2007 | SOLICITA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DOS ESTUDOS ELABORADOS NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2005 ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 107/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2007 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA EMURB, CÓPIAS INTEGRAIS DE TODAS AS RESOLUÇÕES DE DIRETORIA DOS EXERCICIOS DE 2005, 2006 E 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 3009/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/12/2006 | SOLICITA AO COORDENADOR DAS EQUIPES CORREGEDORAS DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIFI CAÇÃO COMPLETA, INCLUSIVE COM ENDEREÇO ATUALIZADO E CARGO EXERCIDO ATUALMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2881/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/12/2006 | SOLICITA A ILUME INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA AS LUMINÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2834/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/12/2006 | SOLICITA A CETESB, INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DETERMINADO PELA CETESB PARA A CONCLUSÃO DO LAUDO QUE APRECIA SUPOSTA CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DA RUA SUMIDOURO, 580, PINHEIROS, SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 2833/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/12/2006 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.0.136.233-8, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO PARCERIA SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2830/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/12/2006 | SOLICITA A SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DA ESTRUTURA QUE ESTÁ SENDO MONTADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM FEIRÃO DE CARROS LOCALIZADO NA AV CHEDID JAFET ESQUINA COM AV JUSCELINO KUBTSCHEK, VILA OLIMPIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2634/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/11/2006 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, INFORMAÇÕES SOBRE A COOPERATIVA DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COOPER VIVABEM PARA DESOCUPAR O IMÓVEL CEDIDO PELA PRE FEITURA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA LOCALIZADA NA RUA DO SUMIDOURO, 580, PINHEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2633/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/11/2006 | SOLICITA A SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, CÓPIA DO PROCESSO SOBRE A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO E A EDITORA ABRIL S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2553/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/11/2006 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EMILIO CONE SA, BAIRRO PIRAJUSSARA - CAMPO LIMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2552/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/11/2006 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS MAURO RICARDO MACHADO COSTA, SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NA RUA EMILIO CONESA, CAMPO LIMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2221/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/10/2006 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DAS SUBPREFEITURAS, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003-0.057.081-0 - CONTRA TAÇÃO DA FINATEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2220/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/10/2006 | SOLICITA A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE EQUIPES DE LIMPEZA MANUAL E MECANIZADA QUE TRABALHARAM NA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2219/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/10/2006 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, CÓPIAS NA INTE GRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005-0.257.752-1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1983/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/09/2006 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO , CÓPIAS NA INTEGRA DOS CONTRATOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE LEITE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, INCLUSIVE SEUS ADITAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1643/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/08/2006 | CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1554/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/08/2006 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2006-0.142.144-9, 2005-0.315.732-1 E 2006-0.082.648-6. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1429/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2006 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, CÓPIA DE TODOS OS ESTUDOS EFETUADOS OU CONTRATADOS PELA MUNICIPALIDA DE QUE TENHAM POR OBJETIVO EMBASAR A REDUÇÃO DO VALOR DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA ASSINA DOS COM OS CONSÓRCIOS LOGA AMBIENTAL E ECOURBIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1230/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/06/2006 | REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 120 DIAS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA LOCAIS DE REUNIÃO COM LOTAÇÃO SUPERIOR A 100 PESSOAS DESTINADOS A ATIVIDADES COMERCIAIS, DE ENTRETENIMENTO E LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 884/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/05/2006 | SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005-0.210.652- 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 264/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/03/2006 | RETIRA RPP 21/2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 189/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/03/2006 | RETIRA RDP 18/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 130/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/02/2006 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA RITA LOPES PONTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 73/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2006 | REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 26 - TRANSPORTES NA CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA POR FUNÇÕES, A SER CONSIDERADA NO CÁLCULO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE ATÉ A PUBLICAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS DEMAIS BIMESTRES DE 2005 ... | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 2865/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/12/2005 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL SOBRE A VIAGEM DO PREFEITO JOSÉ SERRA DIA 28 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2542/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/11/2005 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB RE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE EDUCACIONAL EMEF MARIA RITA LOPES PONTES - IRMÃ DULCE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2517/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/11/2005 | SOLICITA À SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, CÓPIA NA ÍNTEGR DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2491/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2005 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CET SOBRE A PARCERIA COM A EMPRESA DIAGEO, REPRESENTANTE DA MARCA DE BEBIDAS JOHNNIE WLAKER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2075/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/10/2005 | PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA E COMEDIANTE RONALD GOLIAS, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2005, NESTA CAPITA L. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 53 autores |
| RDS 1957/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/09/2005 | SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS, SOBRE O TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTR E A SECRETARIA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VESTUÁRIO - ABRE VEST. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1705/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2005 | SOLICITA À OUVIDORIA MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE TODAS AS OCORRÊ NCIAS ABERTAS COM RELAÇÃO AO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1704/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2005 | SOLICITA À OUVIDORIA MUNICIPAL A REMESSA DE TODAS AS OCORRÊN CIAS ENVOLVENDO AMBULANTES NO EXERCÍCIO DE 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1680/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2005 | SOLICITA A EMURB CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REF. A CONCORRÊNCIA No 004559100. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1679/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2005 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA INDI VISÍVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1678/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2005 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIM PEZA URBANA INDIVISÍVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1361/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2005 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS SOBRE O PROGRAMA PARA ASFALTAR 241 RUAS DE BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICIPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 890/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/06/2005 | SOLICITA INFORMAÇÕES EMURB SOBRE AS 130 AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA AÇÃO CENTRO, FINANCIADO PELO BID. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 818/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2005 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, CÓPIAS NA INTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2005-0.093.700-8. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 698/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2005 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SPTRANS SOBRE QUAL O NÚMERO DE PASSAGEIROS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETI VO BENEFICIADOS PELAS GRATUIDADES DE PASSAGENS PREVISTAS EM LEI NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL/05. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 580/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2005 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, CÓPI A DO TERMO DE PARCERIA OU INSTRUMENTO SEMELHANTE, CELE BRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO E O TRIBUNAL DE JU STIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 568/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/04/2005 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SOBR CONTRATOS EMERGENCIAIS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA INDIVI SÍVEIS EFETUADAS NESTE EXERCICIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 258/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/03/2005 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CERTIDÃO DE PAGAMENTOS A FOR NECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TODAS AS UNIDADES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2004 A MARÇO DE 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 147/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/03/2005 | CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBA TE AO ALCOOLISMO E PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 128/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/03/2005 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS , SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS POR ESTA PASTA NO SENTIDO DE ASSEGURAR AOS MUNÍCIPES A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA INDIVISÍVEIS... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 5/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/02/2005 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DAS SUBPREFEITURAS, SOBRE INTERDIÇÃO DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO QUE FORAM EFETUADAS PELAS SUBPREFEITURAS À PARTIR DE JANEIRO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.