Donato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 2/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/02/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Osmar Afrísio dos Santos.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 25/09/2023, no Plenário 1º de Maio*** | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/01/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 96/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/11/2022 | Dispõe sobre a sustação dos contratos administrativos 18/SVMA/2000 e 20/SVMA/2000, de exploração de gás bioquímico, conforme determinação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 16/01/2025 | Autoria única |
| PDL 50/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/05/2022 | Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Antônio Pires Eustáquio.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 30/10/2023, no Plenário*** | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 08/11/2024 | Autoria única |
| PDL 48/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/05/2022 | Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a EMEF Deputado Caio Sérgio Pompeu de Toledo.***Honraria entregue em Sessão Solene em 23/05/2023 às 17h, no Auditório Prestes Maia*** | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 01/08/2023 | Autoria única |
| PDL 38/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/04/2022 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Abel Fernando Moreira Ferreira***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 23/09/2022, no Salão Nobre*** | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 06/03/2023 | Autoria conjunta — 18 autores |
| PDL 78/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Desembargadora Dra. Maria Cristina Zucchi.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 27/06/2024, no Salão Nobre*** | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 42/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/08/2021 | Dispõe sobre a outorga do "Título de Cidadão Paulistano" ao Padre Sylvestre Sangala Mulangwa, e dá outras providências. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 23/02/2022 | Autoria única |
| PDL 41/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/08/2021 | Concede a honraria Salva de Prata a Paróquia São Francisco de Assis e dá outras providências. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 17/03/2022 | Autoria única |
| PDL 39/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/08/2021 | Dispõe sobre a outorga do "Título de Cidadã Paulistana" a Ginasta Rebeca Andrade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 24/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/06/2021 | Dispõe sobre a Homenagem em forma de Salva de Prata em comemoração aos cinquenta anos do Programa de Estudos de Pós-graduação em Educação: História, Política, Sociedade - PEPG-EHPS, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP**Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 24/03/2022 no Plenário*** | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 8 autores |
| PDL 68/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2020 | Dispõe sobre a aprovação da indicação do Sr. EDUARDO TUMA para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| PDL 43/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/08/2020 | SUSTA O DECRETO Nº 59.682/2020 (QUE INSTITUI PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE CARÁTER PROVISÓRIO OU PERMANENTE DE APOIO HOSPITALAR, LABORATORIAL E DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) | Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 16/02/2021 | Autoria conjunta — 19 autores |
| PDL 130/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOUTOR CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 50 autores |
| PDL 35/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/04/2019 | CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A DIOCESE DO CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 21/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/03/2019 | “SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N° 58.636, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. [DECRETO QUE DISÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ESPECIFICA REFERENTES AOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AJUSTES JÁ ENCERRADOS] | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| PDL 4/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/02/2019 | CONCEDE “MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO” AO SR. RAPHAEL MARTINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 16/07/2019 | Autoria única |
| PDL 62/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/08/2018 | CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A ASSOCIAÇÃO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 22/02/2019 | Autoria única |
| PDL 58/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/08/2018 | CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 20/12/2018 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 11/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/03/2018 | CONCEDE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO", EM MEMÓRIA, A SRA. FANY ABRAMOVICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 99/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA "SALVA DE PRATA" A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 27/09/2018 | Autoria única |
| PDL 98/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/11/2017 | SUSTA O DECRETO Nº 57.959, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUI A CASA CIVIL NO GABINETE DO PREFEITO, REORGANIZA A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA). | Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 31/08/2018 | Autoria única |
| PDL 79/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/10/2017 | SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 57.829, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.208, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA PREFEITURA REGIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.) | Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 26/09/2018 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 73/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA "MEDALHA ANCHIETA" EM HOMENAGEM AO SR. JOSÉ LUIZ DEL ROIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 57/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/07/2017 | SUSTA O DECRETO DE Nº 57.792 DE 21 DE JULHO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 22/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/04/2017 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AO SENHOR ROBINSON DE OLIVEIRA PADIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 20/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2017 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AO SINDICATO DOS JORNALISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 18/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/03/2017 | SUSTA O DECRETO DE Nº 57.632 DE 17 DE MARÇO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO PROGRAMA LEVE LEITE). | Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 17/08/2017 | Autoria conjunta — 8 autores |
| PDL 3/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2017 | SUSTA O DECRETO Nº 57.581, DE 21 DE JANEIRO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 20/06/2017 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PDL 2/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2017 | SUSTA O DECRETO Nº 57.576, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFETIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 27/10/2017 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PDL 110/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/09/2016 | SUSTA O DECRETO Nº 57.107, DE 05 DE JULHO DE 2016, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DESAPROPRIAÇÃO NO DISTRITO DE JABAQUARA). | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria conjunta — 29 autores |
| PDL 35/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2016 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA "PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 3/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2015 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DA (CONGREGAÇÃO ISRAELITA PAULISTA) DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 91/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/12/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR EDUARDO PEREIRA RODRIGUES (DUDU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 90/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/12/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR FERNANDO BÜTTENBENDER PRASS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 71/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/10/2015 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA COHAB/SP (COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO), E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 39/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/06/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR OSWALDO DE CAMARGO. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 38/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/06/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 35/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/04/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EDUARDO KOBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 57/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/06/2012 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS ODONE DISSEI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 52 autores |
| PDL 8/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/02/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO FERNANDO HADDAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| PDL 93/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/10/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA A EMEI GUIA LOPES *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 11/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/03/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FABIO PORTA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 36/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/05/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF. *** RETIRADO P/ SER ENTREGUE FORA DA CASA, EM 02/12/2010 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 68/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/09/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AAESP. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 01/03/10 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 44/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/07/2009 | SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA Nº 058/09-SMT.GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 97/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2008 | REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 5/SMSP/SEHAB/SEMPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA FLAT OU APART HOTEL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 116/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/12/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA MARIA JOSÉ SOARES MACHADO. ************* ENTREGUE EM 09 DE MAIO DE 2008 ********** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 73/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/09/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - SÃO PAULO. ******* ENTREGUE EM 16 DE JUNHO DE 2008 ******** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 39/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/05/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO CAMPO LIMPO. ********** ENTREGUE EM 17 DE SETEMBRO DE 2007 ********* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 10/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/03/2007 | CONVOCA CONSULTA, VIA PLEBISCITO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO NAS MARGINAIS DO RIOS TIETÊ E PINHEIROS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 06/01/2025 | Autoria única |
| PDL 108/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/12/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA À EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA. *** ENTREGUE EM 19/05/2007 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 45/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/04/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RICARDO ZARATTINI FILHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 125/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO CLUBE PEQUENINOS DO JOCKEY ************** ENTREGUE EM 05 DE MAIO DE 2008 ************ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 113/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/11/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À MEDICA DIRCE DE ASSIS RUDGE ********* ENTREGUE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2006 ********* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 69/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/06/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOÃO BATISTA DE CARVALHO *** TÍTULO ENTREGUE EM 19.03.2006*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 42/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/05/2005 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.868,DE 02 DE MAIO DE 2005 (REFERENTE A COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL) | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 06/01/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 25/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2005 | REVOGA NA ÍNTEGRA O DECRETO Nº 45.800 DE 29 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE DECRETO DETERMINOU QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS REALIZE A LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA INDIVISÍVEIS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.