Donato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDP 8/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/03/2022 | Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no artigo 33 da Lei Orgânica do Município, para averiguar o expressivo aumento dos contratos emergenciais firmados pela Administração Municipal. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| RDP 42/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/09/2021 | Requeiro, nos termos do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do artigo 91 da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito – CPI, a ser integrada por 05 (cinco) membros, com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável na forma regimental, com a finalidade de analisar e investigar todas as ações da empresa Prevent Senior realizadas no âmbito do município de São Paulo com a finalidade de enfrentar a COVID-19 | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 13/01/2025 | Autoria única |
| RDP 39/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/06/2021 | Requer, nos termos do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e do artigo 91 da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito – CPI, a ser integrada por 05 (cinco) membros, com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável na forma regimental, com a finalidade de analisar e investigar a execução do Contrato nº 003/SMSO/2018, cujo Poder Concedente é o Município de São Paulo e a Concessionária é Iluminação Paulistana SPE Ltda. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| RDP 38/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/06/2021 | Requer, nos termos do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do artigo 91 da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito – CPI, a ser integrada por 05 (cinco) membros, com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável na forma regimental, com a finalidade de investigar a contratação e execução dos contratos firmados com a MC Brazil Motosport Holdings Ltda., Formula One World Championship Limited e todos os demais realizados com o escopo de promoção da F1 na cidade de São Paulo | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| RDP 34/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2021 | Requeiro, nos termos do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do artigo 91 da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito – CPI, a ser integrada por 07 (sete) membros, com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável na forma regimental, com a finalidade de analisar e investigar todas as ações, eventuais omissões e gastos promovidos pela Municipalidade de São Paulo que tiveram e tenham por objetivo o enfrentamento da pandemia oriunda do novo coronavírus. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| RDP 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2021 | Solicita a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 16/02/2021, tendo em vista o artigo 155 do Regimento Interno. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 18/02/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RDP 1/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/02/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e do artigo 91 da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito – CPI, a ser integrada por 05 (cinco) membros, com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável na forma regimental, com a finalidade de analisar e investigar a execução do Contrato nº 003/SMSO/2018, cujo Poder Concedente é o Município de São Paulo e a Concessionária é Iluminação Paulistana SPE Ltda. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| RDP 1/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/02/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, A SER INTEGRADA POR SETE (07) MEMBROS, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 120 DIAS, PRORROGÁVEL NA FORMA REGIMENTAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E INVESTIGAR A CONCORRÊNCIA Nº 01-2018-AMLURB, RELATIVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E OS CONTRATOS DELA DERIVADOS E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 12/01/2021 | Autoria única |
| RDP 18/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2019 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO , COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA AVERIGUAR AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS VIGENTES FORMALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 12/01/2021 | Autoria única |
| RDP 27/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/05/2018 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA AVERIGUAR A CONDUÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL POR PARTE DA PMSP E SEUS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROPONDO AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ENFRENTAMENTO DESSE PROBLEMA, BEM COMO AVALIAR AS MEDIDAS EMERGENCIAIS TOMADAS PELA PMSP COM O FIM DE DAR GUARIDA ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DO CITADO ACIDENTE E QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA PREVENIR A REPETIÇÃO DESSA TRAGÉDIA NA CIDADE DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 12/01/2021 | Autoria única |
| RDP 34/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2017 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 9 MEMBROS, COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INVESTIGAR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO PUBLICIDADE EM DESACORDO COM A LEI FICHA LIMPA. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 12/01/2021 | Autoria única |
| RDP 30/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/06/2017 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INVESTIGAR, APURAR E ANALISAR AS DOAÇÕES, COMODATOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO REALIZADOS PELA INICIATIVA PRIVADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 12/01/2021 | Autoria única |
| RDP 28/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/05/2017 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E MEDIDAS PARA O SEU APRIMORAMENTO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 12/01/2021 | Autoria única |
| RDP 14/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2017 | REQUER A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2017, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO E DEBATES ACERCA DA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, A PARTIR DAS 15 H. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 30/03/2017 | Autoria única |
| RDP 33/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/10/2015 | Comunico que estarei representando este Legislativo no IV Colóquio MSUR, Governo e Governança, Cidadania, Educação e Cultura, a celebrar-se na Cidade de Montevidéu, Uruguai, entre os dias 29 de outubro e 30 de outubro de 2015, atendendo ao convite formulado pelo Secretário de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura do Município de São Paulo e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL, com ônus para a Edilidade referente às passagens aéreas e diárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 31/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/10/2015 | Requeiro, na forma do artigo 155 do Regimento Interno, a não convocação da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2015, em virtude da realização de Reunião Extraordinária da Subcomissão de Acompanhamento das Operações Urbanas, constituída no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 23/10/2015 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RDP 22/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/07/2015 | COMUNICA À VEREADORA EDIR SALES, NA QUALIDADE DE SUA SUBSTITUTA LEGAL E VICE-PRESIDENTE DA CMSP, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO, QUE ESTARÁ AUSENTE DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 16 DE JULHO, PERÍODO EM QUE ESTARÁ À FRENTE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 06/01/2016 | Autoria única |
| RDP 17/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/06/2015 | REQUER COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO, PARA ACOMPANHAR OS DEBATES E FORMULAR ESTUDOS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 26/01/2017 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RDP 13/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/04/2015 | Comunica que, atendendo ao convite para a participação no I Colóquio - Ejes Ecosistemas Urbanos y Sostenibilidad - Coloquios Sudamericanos sobre Ciudades Metropolitanas (MSUR), a fim de debater temas ligados a Ecossistemas Urbanos e Sustentabilidade, estará no Chile, entre os dias 26 e 27 de abril de 2015, acompanhado dos Vereadores Aurélio Nomura, José Police Neto e Ricardo Young, estes entre os dias 26 e 28 de abril de 2015, representado a Câmara Municipal de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 27/04/2015 | Autoria única |
| RDP 11/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/03/2015 | Comunico que entre os dias 30 de março e 07 de abril de 2015, atendendo ao convite formulado pelo Prefeito da Municipalidade Metropolitana de Izmir, Turquia, Sr. Aziz Kocaoglu (documentos em anexo), a fim de apresentar os trabalhos do Centro Cultural Brasil Turquia e visitar a Câmara Municipal de Cidade Izmir, estarei acompanhado do Nobre Vereador Eduardo Tuma, e com fundamento no artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, na Turquia, representando a Câmara Municipal de São Paulo, sem ônus para a Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 8/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/03/2015 | Requeremos, na forma do artigo 155 do Regimento Interno, a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2015, nesta quinta-feira, para realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no Plenário 1º de maio (RDS 24/2015). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 2/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/01/2015 | COMUNICA QUE A PARTIR DE 05.01.2015 PASSARÁ A UTILIZAR O NOME PARLAMENTAR DE ANTONIO DONATO. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 16/03/2016 | Autoria única |
| RDP 1/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/01/2015 | COMUNICA À VER. EDIR SALES,NA QUALIDADE DE SUBSTITUTA LEGAL, CONFORME DISPÕE PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O VER. ANTONIO DONATO ESTARÁ AUSENTE DO MUNICÍPIO DO DIA 14 A 22 DE JANEIRO DE 2015, PERÍODO EM QUE A VER. EDIR SALES ESTARÁ A FRENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 95/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/06/2011 | REQUER INSTAURAÇÃO DE CMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO A SER INTEGRADA POR 9 MEMBROS, COM PRAZO DE 120 DIAS, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O EVENTUAL USO INDEVIDO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE NA CAPTAÇÃO E FILIAÇÃO DE ELEITORES JUNTO AO PSD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 88/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/04/2011 | REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INTEGRADA POR 9 MEMBROS, COM DURAÇÃO DE 120 DIAS, PARA INVESTIGAR E ANALISAR AS INCONGRUÊNCIAS DA PLANILHA DE CUSTOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO ENCAMINHADA A CMSP PARA JUSTIFICAR O AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS NA CIDADE. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 85/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2011 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ELETROPAULO NÃO VEM CUMPRINDO SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE CONCESSIONÁRIA PÚBLICA, BEM COMO FATOS CONEXOS AO FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 47/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/02/2011 | COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À CIDADE DE SÃO PAULO COM A MINISTRA DE PLANEJAMENTO, EM BRASÍLIA/DF NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 290/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/11/2010 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA APURAR OS CONTRATOS FIRMADOS PELA MUNICIPALIDADE COM EMPRESAS E CONSÓRCIOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO DESTINADOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDP 169/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/06/2010 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMBATE À VIOLÊNCIA E AOS MAUS TRATOS CONTRA PESSOAS IDOSAS, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2010, ÀS 11:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 27/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/02/2010 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA AVERIGUAR RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CIDADE RELATIVOS À LIMPEZA URBANA DE GALERIAS, BUEIROS E SIMILARES, CUJA FALTA DE CONSERVAÇÃO VEM PROVOCANDO A OCORRÊNCIA DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS EM SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 26/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AAESP, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE MARÇO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 202/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/09/2009 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE LIMPEZA URBANA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INDIVISÍVEIS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 76/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2009 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁFRICA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS 18H30, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA, 1º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 67/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/03/2009 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE PATRICK JOSEPH CLARKE, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2009, A PARTIR DAS 19:00 HS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 4/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2009 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE UM SUPOSTO ESQUEMA DE COBRANÇA DE PROPINAS ENVOLVENDO FISCAIS DA SUBPREFEITURA MOOCA E AMBULANTES DA REGIÃO DO BRÁS. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 150/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2008 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA PRATA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO, ÀS 20:00 HORAS , NA ESTRADA DE ITAPECERICA, Nº 1935, VILA PREL, CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 128/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/05/2008 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS COLOCAÇÕES DE CEPACS (CERTIFICADOS DE POTENCI AL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO) REALIZADAS PELA EMPRESA MUNICI PAL DE URBANIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 101/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/04/2008 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO CLUBE PEQUENINO DO JOCKEY E DO TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA MARIA DO CARMO SOARES MACHADO, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2008, ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 190/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/09/2007 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR A LEGALIDADE DE TODOS OS CONTRATOS E LICITAÇÕES REALIZADOS PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - CGBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 171/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/08/2007 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO CAMPO LIMPO - C. I. E. J. A, A SER REALI ZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 19:30 HORAS, NA RUA CABO ESTÁCIO DA CONCEIÇÃO, 176, PARQUE MARIA HELENA, CAPÃO REDONDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 80/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/07/2007 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO CLUBE PEQUENINOS DO JOCKEY A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. ************* SESSÃO CANCELADA ************** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 97/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/05/2007 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A LEGALIDADE DO PREGÃO Nº 402/2005 E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DELE DECORRENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 70/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2007 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA À ESCOLA DESEMBARGADOR AMORIM LIMA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2007, ÀS 10:00H, NA RUA PROFESSORA VICENTE PEIXOTO Nº 50, VILA GOMES. *** ENTREGUE EM 30/06/07 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 48/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/03/2007 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR RICARDO ZARATTINI FILHO, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. ********** ENTREGUE EM 20 DE ABRIL DE 2007 ********* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 199/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/11/2006 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA, À SENHORA DIRCE DE ASSIS RUDGE, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO NOBRE. ******* ENTREGUE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2006 ******* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 131/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/06/2006 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RICARDO ZARATTINI FILHO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 31/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/02/2006 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA LOCAIS DE REUNIÃO COM LOTAÇÃO SUPERIOR A 100 PESSOAS DESTINADOS À ATIVIDADES COMERCIAIS, DE ENTRETENIMENTO E LAZER. * * * APROVADA EM 22/02/2006 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 27/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/02/2006 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOÃO BATISTA DIAS DE CARVALHO, DIA 19 DE MARÇO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO SANTUÁ RIO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA PRAÇA PROFESSOR MÁRIO DOS SAN TOS, 32 - CAPÃO REDONDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 18/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2006 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA LOCAIS DE REUNIÃO COM LOTAÇÃO SUPERIOR A 100 (CEM) PESSOAS. * * * RETIRADO PELO RDS 189/06 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 174/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2005 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE C.P.I. PARA APURAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INDIVISÍVEIS E COMPLEMENTARES DE LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.