Aline Luchetta
Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo REDE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
520proposições com a assinatura
496como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
34transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 172 | 165 |
| Projeto de Lei do Legislativo (PLL) | 126 | 124 |
| Moção (MOC) | 64 | 64 |
| Indicação (IND) | 58 | 55 |
| Requerimento de Urgência Especial (RUR) | 57 | 47 |
| Ofício do Gabinete do Vereador (OFGAB) | 30 | 30 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 8 | 6 |
| Projeto de Emenda Impositiva (EMIMP) | 3 | 3 |
| Ofício ao Vereador (OFVER) | 1 | 1 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMIMP 11/2025 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/12/2025 | Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. | Emenda Impositiva nº 11, de 16 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| EMIMP 9/2025 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 04/12/2025 | Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. | Emenda Impositiva nº 9, de 16 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| EMIMP 7/2025 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 04/12/2025 | Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. | Emenda Impositiva nº 7, de 16 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLL 74/2025 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 17/10/2025 | Denomina-se Rua Hamilton Ceschin, a rua 04 do Loteamento Reserva Boa Vista. | Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.557, de 13 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 37/2025 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 21/08/2025 | Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Kevin Honório. | Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 37, de 02 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PELOM 1/2025 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 14/02/2025 | Revogam as alíneas "b", do inciso I e "a", do inciso II do artigo 20 da LOM; Altera a redação do artigo 22 da LOM e dá outras providências. | Emenda à Lei Orgânica-CMSJBVISTA nº 1, de 13 de março de 2025 | Primeira assinatura de 9 |
| PLL 49/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 13/12/2024 | Denomina-se Rua Angelo Trafane a Rua Trinta e Três (R.33) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. | Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.355, de 26 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLL 43/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/12/2024 | Denomina-se Rua Carlos Alberto Bonaldi Dourador a Rua Trinta e Sete (R.37) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. | Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.366, de 26 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLL 42/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/12/2024 | Denomina-se Rua Maria Rosa Achcar da Silva a Rua Vinte e Sete (R.27) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. | Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.377, de 26 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 27/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 13/05/2024 | Revoga o Decreto Legislativo de nº 017/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA). | Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 19, de 14 de maio de 2024 | Coautoria |
| PLL 69/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/06/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.176, de 20 de julho de 2023 | Coautoria |
| PLL 68/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/06/2023 | Institui o Dia 18 de Junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.175, de 14 de julho de 2023 | Coautoria |
| PDL 11/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/04/2023 | Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" ao o grupo de senhoras Legionárias do Bem | Decreto Legislativo nº 8, de 18 de abril de 2023 | Coautoria |
| PLL 16/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 03/04/2023 | Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. | Lei Ordinária nº 5.148, de 04 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 2/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/03/2023 | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor RODRIGO CAETANO BARBOSA | Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 1, de 28 de março de 2023 | Autoria única |
| PLL 81/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 22/09/2022 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias. | Lei Ordinária-CMSJBVISTA nº 5.075, de 17 de outubro de 2022 | Primeira assinatura de 15 |
| PDL 49/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/09/2021 | Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o título de servidor público destaque do ano, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 36, de 28 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 41/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/09/2021 | Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO. | Decreto Legislativo nº 37, de 05 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 40/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 03/09/2021 | Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Título de Servidor Público Destaque do ano, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 35, de 14 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLL 168/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 29/07/2021 | Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São João da Boa Vista | Lei Ordinária nº 4.918, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLL 208/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/07/2021 | Institui, no Município de São João da Boa Vista, o dia das mulheres que fazem a diferença e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.923, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLL 153/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/07/2021 | Altera a Ementa, o Art. 1º e o Art. 3º, caput, da Lei nº 1.839, de 18 de junho de 2.021, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.889, de 17 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLL 126/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/05/2021 | Institui, no Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação dos Direitos Humanos | Lei Ordinária nº 4.855, de 12 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLL 123/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 26/05/2021 | Institui, no Município de São João da Boa Vista, a semana da transparência pública | Lei Ordinária nº 4.854, de 12 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLL 91/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/05/2021 | Dispõe sobre a aplicação de advertências formais e. em casos de reincidência, multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.875, de 08 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLL 72/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/05/2021 | Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências | Lei Ordinária nº 4.840, de 21 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLL 71/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/05/2021 | Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona | Lei Ordinária nº 4.872, de 30 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLL 68/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 04/05/2021 | Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 8.072/90, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos. | Lei Ordinária nº 4.858, de 21 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLL 66/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 04/05/2021 | Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais. | Lei Ordinária nº 4.871, de 30 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLL 61/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 03/05/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados pelo autor do atropelamento no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.870, de 30 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLL 54/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 30/04/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de São João da Boa Vista, de informações relativas a obras públicas paralisadas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.873, de 30 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLL 48/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 28/04/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem recipientes de álcool em gel antisséptico, na Cidade de São Paulo | Lei Ordinária nº 4.839, de 18 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLL 45/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/04/2021 | Institui e inclui, no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista, o dia municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências | Lei Ordinária nº 4.838, de 14 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLL 26/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/03/2021 | Institui no município de São João da Boa Vista, o Festival Online "Cantando pela Vida" e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.828, de 27 de abril de 2021 | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.