Valdomiro Lopes
Página 2 de 2, com 9 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 165/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2001 | Cria bolsa-auxílio para estudantes das universidades públicas que prestarem serviços educacionais junto às comunidades carentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 131/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2001 | Determina que a Companhia do Metropolitano de São Paulo- Metrô, expeça, aos solicitantes, atestado comprovando o eventual atraso de suas composições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 96/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2001 | Cria o "Voluntariado" junto ao serviço público do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 93/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2001 | Cria o Centro Privado de Reeducação do Condenado Primário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 91/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2001 | Declara de utilidade pública o "Lar das Crianças de Tanabi - L.C.T", naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 81/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2001 | Cria o Programa de Saúde Respiratória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 78/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2001 | Proíbe a utilização de ração que contenha farinha, farelos ou quaisquer componentes de origem animal, na alimentação de bovinos, caprinos, suínos, ovinos e outros animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 77/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2001 | Permite aos ascendentes e descendentes de servidores públicos estaduais, que recebam até cinco salários-mínimos, se inscreverem no Iamspe como dependentes dos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 76/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2001 | Cria o Programa de Assistência e Recuperação aos Dependentes de Álcool. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.