Luiza Erundina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 371 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Suprima-se, do art. 1º do substitutivo ao projeto, a redação por ele atribuída aos §§ 3º, 4º e 5º do artigo 429 e ao inciso XII do artigo 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 267 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprima-se as alterações promovidas nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 8º do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 266 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprimam-se os arts. 58-A, 59-A, 59-B, 59-C e 611-A todos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 265 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | O art. 8º do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do substitutivo no art. 1º do PL 6787, de 2016, passa a ter a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 264 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprima-se o parágrafo único do art. 444 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 263 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprimam-se os arts. 4-A, 4-C e 5-C da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, alterada pela Lei 13.429 de 31 de março de 2017, constante do art. 2º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 262 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprima-se as alterações promovidas nos §§ 2º, 3º e 4º do art. 2º do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 261 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprima-se as alterações inseridas pelo art. 507-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 260 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprima-se as alterações inseridas pelo art. 484-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 259 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprimam-se as alterações inseridas pelo art. 477-A e B do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 258 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprima-se o art. 11-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 257 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Os arts. 59, caput e § 5º, 59-A e B e supressão do art. 59-C do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, alterado e inseridos pelo do art. 1º do PL nº 6787, de 2016 do substitutivo, passa a ter a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 256 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprima-se o art. 620 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 255 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprimam-se do art. 6º do PL nº 6787, de 2016 alterado pelo texto substitutivo as expressões listadas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 254 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprima-se os arts. 443 e 452-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 253 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprima-se o art. 59-C, Parágrafo único, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 252 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprima-se os §§ 1º e 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 251 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | O art. 448-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do substitutivo no art. 1º do PL 6787, de 2016, passa a ter a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 250 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Os arts. 59, caput e § 5º, 59-A e B e supressão do art. 59-C do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, alterado e inseridos pelo do art. 1º do PL nº 6787, de 2016 do substitutivo, passa a ter a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 249 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Dá nova redação ao § 3º do art. 614 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 248 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Dá nova redação ao art. 510-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, suprimindo-se os art. 510-B, C e D do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 247 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Dá nova redação ao § 2º do art. 58 do Decreto-Lei nº 5.452, constante do substitutivo no art. 1º do PL 6787,de 2016. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 246 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Altera o caput do art. 611-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho; suprimam-se os incisos I, IV, V, VI, VII, renumerando os subsequentes; e suprima-se o §4º constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, que passa a ter a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ESB 245 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprime o art. 442-B do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 12 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 11 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 10 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 84 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 83 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 82 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 81 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 80 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 79 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 78 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 77 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 76 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 75 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 74 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.