Luiza Erundina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1989/2025 Câmara dos Deputados | 17/07/2025 | Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ). | Aguardando Resposta desde 08/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| INC 193/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Sugere ao Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a inclusão do tema Tarifa Zero e Sistema Único de Mobilidade nas discussões da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 1231/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, por meio de colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), para incluir a demarcação das Terras Indígenas como ação do governo brasileiro para garantir a biodiversidade e o combate às mudanças climáticas, e a Homologação de, ao menos, quatro terras indígenas até o fim do ano. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/01/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| INC 1159/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/12/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 22 |
| INC 1388/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde providências para a disponibilização gratuita de vacina contra o herpes-zóster na rede pública de saúde, para pessoas com 50 anos de idade ou mais e imunossuprimidos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 113 |
| INC 1635/2022 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 22 |
| INC 1629/2022 Câmara dos Deputados | 29/11/2022 | Sugere a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 366.000.000,00 (trezentos e sessenta e seis milhões de reais) em favor das Instituições Federais de Ensino a fim de recompor os bloqueios orçamentários acumulados. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata este indicativo decorrem da anulação e remanejamento de dotações orçamentárias destinadas às emendas do relator-geral da proposta orçamentária (orçamento secreto). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| INC 1223/2020 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Sugere a realização de campanha de informação e mobilização para vacinação em massa contra COVID-19 em todo o Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| INC 1034/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1.112.000.000,00 (um bilhão e cento e doze milhões de reais) em favor do Ibama e do ICMBio para o controle, combate e prevenção aos incêndios florestais no país, especialmente no bioma Pantanal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| INC 484/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 19 |
| INC 113/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais) em favor do Ministério da Cidadania, destinados, exclusivamente, ao programa bolsa família. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| INC 4005/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Sugere a imediata retomada das atividades da Rádio Nacional da Amazônia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| INC 2107/2016 Câmara dos Deputados | 02/03/2016 | Sugere ao Sr. Ministro da Saúde a inclusão de pesquisa diagnóstica de infecção por vírus linfotrópicos de células humanas (HTLV) como rotina nos exames pré-natais e nos bancos de leite materno. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 307/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Sugere a intensificação de medidas de combate ao uso de drogas e álcool. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6526/2014 Câmara dos Deputados | 30/09/2014 | Sugere que seja criado, no âmbito do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS), um critério para identificação dos estabelecimentos que possuem brinquedotecas e brinquedistas em suas instalações. | Arquivada desde 29/01/2015 | Autoria única |
| INC 2710/2012 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | Sugere ao Poder Executivo que o Ministério da Saúde promova o tratamento da alopecia feminina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 17/2011 Câmara dos Deputados | 08/02/2011 | Sugere ao Ministério da Educação que os livros didáticos distribuídos pelo Governo Federal tenham capa dura. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 4106/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 25ª assinatura de 40 |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 140ª assinatura de 219 |
| INC 7681/2006 Câmara dos Deputados | 08/02/2006 | Sugere ao Poder Executivo a criação de um Grupo de Trabalho destinado a comemorar o transcursos do cinquentenário da posse do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 22ª assinatura de 31 |
| INC 4360/2004 Câmara dos Deputados | 15/12/2004 | Sugere o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia às propostas encaminhadas por meio de Exposição de Motivos da Frente Plurissetorial de Ciência e Tecnologia e Inovação dos Deputados coordenadores das bancadas estaduais. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 18ª assinatura de 26 |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 287ª assinatura de 319 |
| INC 3298/2002 Câmara dos Deputados | 11/04/2002 | Sugere o envio de Indicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, relativa à instalação dos serviços dos Correios no bairro de Taquacetuba, em São Bernardo do Campo, São Paulo. | Arquivada desde 19/08/2002 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.