Luiza Erundina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1454/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.075, de 2025, apensado ao Projeto de Lei nº 890, de 2023. | Pronta para Pauta desde 17/03/2026 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 221/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music. | Aguardando Encaminhamento desde 06/02/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 29 |
| REQ 1660/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1594 de 2024, que “Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção”. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2969/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS). | Tramitação Finalizada desde 12/08/2026 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2366/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 1320/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Solicita urgência para apreciação do Projeto de 1669/2019 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003 | Pronta para Pauta desde 26/04/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 1627/2022 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3362/2021. | Aguardando Deliberação desde 15/12/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 765/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer urgência para o PL n° 3.184 de 2020 que dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Pronta para Pauta desde 14/04/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 25 |
| REQ 2839/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 54 de 2020, que “Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela”. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 2838/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado”. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 2837/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 59 de 2020, que “Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto”. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 2836/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 71 de 2020, que “Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha”. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 18 |
| REQ 1854/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 1.665 de 2020, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).” | Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 24 |
| REQ 4415/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7495 de 2006. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 4054/2006 Câmara dos Deputados | 31/05/2006 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 9-A, de 2003. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 4042/2006 Câmara dos Deputados | 31/05/2006 | Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do PDC 2.216/2006 | Tramitação Finalizada desde 23/11/2006 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 3778/2006 Câmara dos Deputados | 21/03/2006 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.601/06, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006". | Arquivada desde 21/03/2006 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 3041/2005 Câmara dos Deputados | 29/06/2005 | Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1784/05. | Arquivada desde 29/06/2005 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 1437/2003 Câmara dos Deputados | 02/12/2003 | Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 52-A, de 1999, que acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79/94, para incluir a manutenção das casas de abrigo. | Arquivada desde 03/12/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.