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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 17 no total

Luiza Erundina

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 127/2021 Câmara dos Deputados 19/10/2021 Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 28ª assinatura de 39
REQ 84/2021 Câmara dos Deputados 21/06/2021 Requer a convocação do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para que preste esclarecimentos acerca de declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil. Arquivada desde 11/08/2021 Autoria única
REQ 30/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 135/2019 Câmara dos Deputados 15/10/2019 Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar as informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, ao contrário do que havia dito anteriormente o ministro, bem como sua entrevista em que admite a possibilidade de fusão entre Capes e CNPQ. Arquivada desde 04/12/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 134/2019 Câmara dos Deputados 15/10/2019 Requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar a censura as imagens da vereadora do PSOL, Marielle Franco, brutalmente assassinada em 14 de março de 2018, no programa Antenize, da TV Brasil. Arquivada desde 31/03/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 118/2019 Câmara dos Deputados 10/09/2019 Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias da área de Ciência e Tecnologia previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para esta área Arquivada desde 31/03/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 88/2019 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor. Arquivada desde 31/03/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 180/2019 Câmara dos Deputados 31/05/2019 Requer seja convocado o Senhor ONYX DORNELLES LORENZONI, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, acerca grave denúncia sobre afirmação do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o pagamento de propina a deputados. Arquivada desde 11/10/2022 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 179/2019 Câmara dos Deputados 31/05/2019 Requer seja convocado o Senhor PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, acerca grave denúncia sobre afirmação do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o pagamento de propina a deputados. Arquivada desde 11/10/2022 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 177/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Requer a convocação do Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos. Arquivada desde 11/10/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 37/2019 Câmara dos Deputados 02/05/2019 Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de prestar esclarecimentos sobre a interferência do presidente Jair Bolsonaro na retirada de campanha veiculada recentemente pelo Banco do Brasil. Arquivada desde 31/03/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 29/2019 Câmara dos Deputados 15/04/2019 Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre denúncias de censura jornalística na EBC. Arquivada desde 31/03/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 20/2019 Câmara dos Deputados 02/04/2019 Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para prestar esclarecimentos sobre o vídeo em defesa do Golpe Militar veiculado pelo WhatsApp oficial da Presidência da República no último dia 31 de março. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 12/04/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 6/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Legislação Participativa para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.685 de 2019 e o Projeto de Lei 882/2019. Arquivada desde 01/04/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 485/2018 Câmara dos Deputados 10/09/2018 Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento destinado à UFRJ e ao Museu Nacional, bem como as ações de apoio à sua reconstrução. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 309/2018 Câmara dos Deputados 07/08/2018 Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre potencial suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós - doutorado, bem como do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, e outros programas da CAPES a partir de 2019. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 162/2017 Câmara dos Deputados 26/09/2017 Solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Social, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Serviço Social no INSS. Arquivada desde 14/11/2017 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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