Luiza Erundina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 140/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre o “Fortalecimento da Democracia: Avanços e desafios na implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. | Aguardando Providências Internas desde 06/11/2025 | Autoria única |
| REQ 123/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre o “Fortalecimento da Democracia: Avanços e desafios na implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. | Arquivada desde 26/11/2025 | Autoria única |
| REQ 72/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a realização de seminário para debater a Mineração na Transição Energética. | Arquivada desde 24/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 68/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requerimento de Realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional - "Somos o que somos: 25 anos da proibição da Conversão Sexual no Brasil" | Arquivada desde 07/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 31/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 29/06/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 38/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de abril de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 63/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 128/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento. | Arquivada desde 13/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 51/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento. | Arquivada desde 20/09/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 71/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer a inclusão de convidados no Seminário de Crime Cibernéticos proposto nos Requerimentos 01/2021 e 14/2021, já aprovados nesta Comissão. | Arquivada desde 09/12/2021 | Autoria única |
| REQ 121/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Requer a realização de Seminário sobre o direito ao trabalho de comerciantes ambulantes. | Arquivada desde 05/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar graves denúncias sobre negligência e violação aos direitos humanos das mulheres encarceradas nos presídios femininos nos Estados do Pará e Ceará. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos". | Arquivada desde 08/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!" | Arquivada desde 18/09/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 75/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!" | Arquivada desde 23/09/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 26/06/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Seminário com as Comissões de Legislação Participativa, ou semelhantes, das Capitais para discutir a atuação destas no âmbito municipal e sua interação com o Poder Legislativo Federal. | Arquivada desde 05/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.