Luiza Erundina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4770/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/12/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 348/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 1245/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a constituição de Comissão Externa Temporária, como dever desta casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, em face da situação de insegurança despertada por recentes ataques, com vítimas, a estabelecimentos de ensino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 130/2022 Câmara dos Deputados | 16/02/2022 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas que acometeram a região de Petrópolis/RJ. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 2101/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 34 |
| REQ 982/2021 Câmara dos Deputados | 07/05/2021 | Requer a constituição de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina da comunidade do Jacarezinho, a mais letal da história do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 591/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a criação de comissão externa temporária destinada a monitorar e diagnosticar as consequências sociais e econômicas da pandemia de COVID-19 e propor medidas para minimizar seus impactos (Comissão da Verdade sobre o impacto da Covid-19 "Cleonice Gonçalves"). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 113/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as investigações em torno de episódios recentes de violência política. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 2958/2020 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar o planejamento, a execução e o monitoramento do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 2538/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 1861/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias de violência policial, uso desproporcional da força e letalidade policial em comunidades periféricas no país no ano de 2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 7996/2013 Câmara dos Deputados | 17/06/2013 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar os acontecimentos no Município de São Paulo e em outras capitais, em torno do reajuste de tarifas do transporte público. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2040/2007 Câmara dos Deputados | 22/11/2007 | Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar a apuração das denúncias de abusos sexuais sofridos pela adolescente mantida em cela com 20 homens, no município de Abaetetuba/PA. | Arquivada desde 13/01/2011 | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 3662/2006 Câmara dos Deputados | 08/02/2006 | Requer a constituição de Comissão Externa para averiguar, IN LOCO, os recentes casos de violência doméstica ocorridos no Estado de Pernambuco.” | Arquivada desde 09/02/2006 | Primeira assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.