Carlos Giannazi
Página 2 de 2, com 67 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Indicação 156/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2010 | Indica ao Sr.Governador o acatamento imediato da Lei Federal nº 11.301/06, concedendo direito à aposentadoria especial aos gestores educacionais e demais educadores compreendidos pelo referido texto legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 118/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2010 | Indica ao Sr.Governador a aquisição de instrumentos de fanfarra para a E.E.Profa. Hilda Ferraz Kfouri, no Jardim São Bernardo, São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 60/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2010 | Indica ao Sr.Governador a reforma geral da E.E.Martim Francisco, localizada na Vila Nova Conceição, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3128/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2009 | Indica ao Sr.Governador a construção de um pontilhão ao lado do CEU Anhanguera, ligando o Bairro do Morro Doce aos Bairros de Vila Salina e Sol Nascente, no quilômetro 23,5 da Rodovia Anhanguera SP-330, em Perus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2833/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2009 | Indica ao Sr.Governador uma imediata fiscalização sobre o convênio PAC estabelecido com a Prefeitura de Ourinhos para a reforma da E.E. Horácio Soares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2832/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2009 | Indica ao Sr.Governador o cumprimento da Resolução 04/06 da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, que determina a obrigatoriedade da presença das disciplinas de Sociologia e Filosofia, no currículo das escolas estaduais de ensino médio técnico, do Centro Paula Souza, como já acontece nas escolas de ensino médio de todos os estados brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2768/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2009 | Indica ao Sr.Governador uma imediata fiscalização sobre o convênio PAC estabelecido com a Prefeitura de Ourinhos para a reforma da EE Prof. José Augusto de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2755/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2009 | Indica ao Sr.Governador que isente de tarifas no transporte público gerenciado pelo estado os membros da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo quando devidamente uniformizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2699/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2009 | Indica ao Sr.Governador que determine uma imediata vistoria sobre as precarías condições do prédio da EE Palmira Gracioto, no município de São Bernardo do Campo, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2581/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2009 | Indica ao Sr.Governador que determine à Reitoria da Universidade de São Paulo o atendimento das reivindicações dos funcionários do Campus Pirassununga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2405/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2009 | Indica ao Sr.Governador que determine a EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Esgotos a solução para o problema da travessia João Basso na região do Riacho Grande, prejudicada pela substituição da balsa anterior, por outra cerca de dois terços menor, o que vem causando enorme prejuízo aos moradores e trabalhadores de serviços públicos fundamentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2233/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2009 | Indica ao Sr.Governador garantir aos funcionários da USP, contratados sob qualquer pretexto e legislação, após a sua aposentadoria, direitos de uso dos mesmos equipamentos de saúde oferecidos aos funcionários que estão em exercício, garantindo esse direito aos seus dependentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2188/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2009 | Indica ao Sr.Governador a publicação de edital de remoção para os cargos do suporte pedagógico, minimizando os maléficos efeitos por que passam estes profissionais desde a edição da Resolução SE 57/08 e Decreto 53.037/08. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2187/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2009 | Indica ao Sr.Governador a alteração da legislação que inviabiliza a substituição de cargos de supervisores do Quadro do Magistério da Rede Oficial de Ensino Público, especificamente os parágrafos 2º e 3º do artigo 1º e os artigos 6º e 8º da Resolução SE 57/08, bem como o artigo 18 do Decreto 53 037/08. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1693/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2009 | Indica ao Sr.Governador a restituição para a APM da E.E. Rui Bloem do valor de R$ 42.452,56, gastos de seus próprios recursos para a quitação de rescisões contratuais de pessoal, contratado pela APM, conforme orientava a FDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1500/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2009 | Indica ao Sr.Governador a inclusão no calendário escolar das escolas de ensino médio, como pauta de discussão, o genocídio armênio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1342/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2009 | Indica ao Sr.Governador a revisão do novo contrato de gestão da Universidade Livre de Música e a discussão com a comunidade interessada, de modo democrático, a gestão e o projeto pedagógico da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1216/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2009 | Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que o antigo Hospital Universitário Dr. Domingos Leonardo Cevarolo, em Presidente Prudente, respeite convênio anterior e continue prestando assistência aos funcionários públicos estaduais e seus familiares da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1181/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2009 | Indica ao Sr.Governador a construção de nova unidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, para a criação de cursos da Faculdade de Tecnologia - FATEC, no município de Itanhaém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1151/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2009 | Indica ao Sr.Governador a construção de quadras cobertas na E.E Maria Antonia Zangarime Ferreira, no município de Euclides da Cunha Paulista e na E.E Ribeirinhos, no município de Rosana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1150/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2009 | Indica ao Sr.Governador a construção de um novo prédio, de alvenaria, para a E.E Recanto Campo Belo, DRE Sul 3, localizada no Bairro Recanto Campo Belo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 11/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2009 | Indica ao Sr.Governador a substituição das precárias salas de lata, ainda existentes e onde estudam os alunos da E.E Domingos Peixoto, localizada na região do Grande Alvarenga, em São Bernardo do Campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 10/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2009 | Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola na região do Grande Alvarenga, em São Bernardo do Campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2325/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2008 | Indica ao Sr.Governador providências no sentido de averiguar rigorosamente os assassinatos ocorridos no Parque Paturis, em Carapicuíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2171/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2008 | Indica ao Sr.Governador a construção de uma biblioteca escolar no prédio da EE Profa. Antonia Baptista Calazans Luz, no município de Apiaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2080/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2008 | Indica ao Sr.Governador estender aos professores e funcionários dos QAE do magistério público paulista o prazo para aquisição financiada de equipamentos tecnológicos, proposta pelo decreto 53 559/08, até abril de 2009, fazendo uma divulgação mais ampla e eficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2079/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2008 | Indica ao Sr.Governador estender aos professores contratados temporariamente (OFAs) e aos profissionais do QAE em exercício nas escolas estaduais o benefício da compra financiada de computadores portáteis proposta pelo Decreto 53.559/08. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1648/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a continuidade da reforma da E.E.São Francisco de Assis, no município de Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1504/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a utilização do terreno público estadual sito entre as ruas Leonardo Leo e Louis Duquim, em toda a extensão das ruas citadas, no Parque Brasil, Sub-prefeitura da Capela do Socorro, para a construção urgente de uma Unidade Básica de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1464/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2008 | Indica ao Sr.Governador que estenda o Adicional Operacional Penitenciário (OAP), já concedido aos agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária, também aos oficiais administrativos, motoristas, mestres de ofício, enfermeiras, dentistas, médicos, psicólogos, assistentes sociais, auxiliares de serviços e telefonistas em exercício nas unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1394/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine à Secretaria Estadual de Educação o cumprimento imediato do parágrafo quarto, do artigo 2º da Lei Federal 11.738/08, observando-se o limite máximo de 2/3 da carga horária da jornada de trabalho escolhida, para o desempenho das atividades de interação com os educandos, sem prejuízo da jornada e do salário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1348/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2008 | Indica ao Sr.Governador que, no atual processo de reestruturação da carreira, atribua aos Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária nível superior, compatível com a responsabilidade e qualidade do trabalho por eles desenvolvido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1320/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma biblioteca pública, no município de Carapicuíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1266/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do atendimento do programa BOM PRATO para o período do jantar e para os finais de semana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1236/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a revogação do artigo 10 da Resolução 125/98, que dispõe sobre a média de alunos a serem matriculados nas classes, flexibilizando a criação de classes com poucos alunos, conforme as necessidades de cada região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1045/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine à Secretaria Estadual de Educação e FDE a responsabilidade pelo pagamento das rescisões de contratos dos funcionários contratados pelas APM, sob orientação da Administração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1023/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a revisão do critério de concessão do ALE concedido aos funcionários das seguintes unidades escolares: E.E.Amador e Catarina, E.E. Carolina Cintra, E.E. Leopoldo Santana, E.E.Luis Gonzaga Pinto, E.E. Renato Braga, E.E.J.Capela II, E.E. Jardim Capela IV, E.E. Beatriz Lopes, E.E. Dom Duarte Leopoldo e Silva, E.E. Adolfo Casais Monteiro e E.E. Adrião Bernardes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 938/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a revisão do critério de concessão do ALE - auxílio local de exercício aos funcionários da E.E. Eugênio Mariz de Oliveira Neto, da Diretoria Regional de Ensino Sul 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 610/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2008 | Indica ao Sr.Governador que atualize urgentemente o valor mensal pago como auxílio aos professores optantes pela Bolsa Mestrado para R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 609/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de estender aos professores contratados em regime temporário (OFAs) a oportunidade de acesso à Bolsa Mestrado instituída pela Lei 11 498/03. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 389/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine flexibilização na organização do horário dos professores que acumulam cargos na Rede Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 5/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a construção de quadra esportiva na E.E.Camilo Castelo Branco, localizada na zona leste da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3659/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a reforma geral e verificação na recente reforma do telhado da E.E. Antonio Magalhães Bastos, no município de Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3604/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a retomada urgente da reforma das EE Mário Cardoso Franco e EE Roque Castro Rei, ambas localizadas no município de Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3301/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a retomada da reforma e cobertura da quadra de esportes da E.E.Profa. Flávia Vizibeli Pirrot, localizada no bairro Jardim Jabaquara, São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3300/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2007 | Indica ao Sr.Governador do Estado que determine a reforma da quadra de esportes e a construção de via de acesso para alunos e professores, na E.E Prof. Hermano Ribeiro, situada em Americanópolis, São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3299/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra de esportes e uma reforma geral na E.E Profa. Joana Abrahão, situada em Americanópolis, São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3298/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a reforma, principalmente na rede elétrica, telhado e quadra de esportes, da E.E. Prof. Dr. Lauro Pereira Travassos, situada na Vila Missionária, São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3064/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine estudos com vistas ao tombamento do prédio do BAR RIVIERA, localizado na esquina das Avenidas Consolação e Paulista, transformando-o em pólo cultural histórico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2709/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Indica ao Sr.Governador o imediato cumprimento da Resolução 04/06 da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, que determina a obrigatoriedade da presença das disciplinas de Sociologia e Filosofia, no currículo das escolas estaduais de ensino médio, como já acontece na maioria dos estados brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2586/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a reforma geral da E.E. Dona Maria André Schunck, no município de Embu, adequando a construção às necessidades da boa qualidade de ensino ou construindo novo prédio no mesmo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2585/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a reforma geral da E.E.Profa.Palmira Grassiotto Ferreira da Silva, no município de São Bernardo do Campo, adequando a construção às necessidades da boa qualidade de ensino ou construindo novo prédio no mesmo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2584/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E. João Ortiz Rodrigues Nogueira, no município de Embu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2542/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Indica ao Sr. Governador que forneça recursos econômicos ou materiais para que as escolas da rede estadual de ensino troquem a "sirene", usada como sinal de início e fim das aulas, por sinalizador menos agressivo, eliminando a poluição e agressão sonoras causadas à comunidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2541/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Indica ao Sr. Governador que determine às autoridades competentes que reajustem imediatamente o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos, elevando-o para patamares adequados aos tempos atuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1870/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2007 | Indica ao Sr. Governador que atualize urgentemente a relação de escolas que têm direito ao auxílio de local de exercício, previsto pela Lei Complementar 669/91 e efetive o pagamento aos funcionários que têm esse direito adquirido por lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1737/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2007 | Indica ao Sr. Governador que viabilize a construção de uma Casa de Cultura no barracão abandonado existente na Estação de Trem, no Jardim IV Centenário, da Linha C Grajaú/Jurubatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1736/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2007 | Indica ao Sr. Governador que viabilize a construção de uma ciclovia às margens da linha férrea "C", do Grajaú a Jurubatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1601/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2007 | Indica ao Sr. Governador a liberação de faixa de terreno que pertence à Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos - CPTM situado na Rua Padre José Maria próximo à estação do metrô do Largo Treze de Maio, para instalação de campus da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1058/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Indica ao Sr.Governador a investigação e segurança preventiva para as escolas da região da Capela do Socorro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 873/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2007 | Indica ao Sr. Governador que ceda o terreno público localizado em frente à FATEC, Rua Frederico Grotte, travessa da Av. Guarapiranga, Socorro, para que a Prefeitura Municipal de São Paulo possa construir um Centro de Educação Infantil no local, conforme demanda da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 872/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2007 | Indica ao Sr. Governador que implante e implemente uma biblioteca comunitária em Córrego Rico, distrito de Jaboticabal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 730/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2007 | Indica ao Sr. Governador determinar a isenção dos alunos de escolas públicas paulistas de pagamento da entrada no Parque Zoológico de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 729/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2007 | Indica ao Sr. Governador liberar do pagamento do pedágio, na Praça Km 26 da Via Anhanguera, os veículos de transporte escolar gratuito que transportam 25 crianças moradoras na região da Chácara Maria Trindade para as escolas municipais EMEIs Maria José Dupré, Morro Doce e EMEFs Paulo Prado, Edgar Carone e Jardim Britânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 728/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2007 | Indica ao Sr. Governador que empreenda todos os esforços possíveis para que possa ocorrer uma negociação equilibrada e eficaz, garantindo integridade das pessoas e famílias envolvidas na ocupação do terreno abandonado no Valo Velho, em Itapecerica da Serra, divisa com o município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| Indicação 544/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2007 | Indica ao Sr. Governador determinar a imediata substituição de todas as "escolas de lata" da Rede Estadual de Educação por prédios de alvenaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 439/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de ser resolvido de forma definitiva o grave problema de falta de água enfrentado pela E.E.Vila Missionária II, no município de Americanópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.