Janaina Paschoal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RI 9/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os tratamentos realizados para transição de gênero no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 605/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos (Mais Santas Casas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 568/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre o limite do ato discricionário da autoridade administrativa quanto à retirada do colete balístico, em face da Resolução SAP nº 189/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 563/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a atual situação jurídica do Hospital Regional do Câncer - Hospital de Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 550/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Projeto Instituto da Saúde da Mulher Maria José Furquim Curci - Dona Pina, da Associação Beneficente Jesus, José e Maria, do Município de Guarulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 549/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Orçamento e Gestão informações sobre a interrupção do atendimento de beneficiários do IAMSPE nas Santas Casas de diversos Municípios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 548/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre as obras da Rodovia Bunjiro Nakao - SP 250. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 546/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as tratativas realizadas junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de permitir a interoperabilidade entre os sistemas VaciVida e e-SUS Notifica Módulo EAPV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 540/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o desmonte do Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "Arquiteto Januário José Ezemplari", conhecido como Fazenda São Roque, em complemento à resposta ao Requerimento de Informação nº 479, de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 534/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre eventual acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo, o Governo do Estado e o Hospital A.C. Camargo para manutenção do atendimento aos pacientes do SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 532/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre a Portaria nº 27/2022, da Coordenadoria de Esportes e Lazer, e a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra COVID-19 para atletas e dirigentes nos eventos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 514/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o reconhecimento e aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde no Estado, de prescrições para realização de exames e para fornecimento de medicamentos feitas por médicos da rede particular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 497/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as bibliotecas das escolas da rede estadual, bem como sobre os bibliotecários ligados à Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 489/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre metas e indicadores de número de partos e cesáreas nos hospitais gerenciados por OSs e pela Administração Direta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 479/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o desmonte do Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "Arquiteto Januário José Ezemplari", conhecido como Fazenda São Roque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 424/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a emenda impositiva nº 2021.051.20844. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 376/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as "salas lilás" e sobre as delegacias especializadas em crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 283/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os dados de Efeitos Adversos Pós-Vacinação das vacinas contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 250/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as futuras instalações do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 238/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o convênio firmado entre a Secretaria da Saúde e a Instituição Filantrópica Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 237/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre concurso público e contratações para o Instituto Médico Legal - IML. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 222/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre os assentamentos rurais estaduais "Bueno de Andrada", "Monte Alegre 1", "Monte Alegre 2", "Monte Alegre 3", "Monte Alegre 4", "Monte Alegre 5" e "Monte Alegre 6" e "Silvânia", todos localizados na região de Araraquara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 206/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a finalização das obras do novo endereço do Hospital Pérola Byington, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 119/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as providências tomadas para que a segurança da Cadeia Pública Feminina de Trânsito, do 89º Distrito Policial, seja realizada por profissionais do sexo feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 19/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 11/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a orientação que obriga os responsáveis legais pelos estudantes a apresentar documento comprobatório de vacinação completa contra a Covid-19, ou atestado médico que evidencie contraindicação para a vacinação contra a Covid-19, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar, Ministério Público e autoridades sanitárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1204/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre o cronograma das obras de duplicação e a previsão, para o ano de 2022, de outras obras na Rodovia Bunjiro Nakao - SP 250, no trecho que atravessa o município de Ibiúna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1203/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre a previsão, para o ano de 2022, de duplicação e de outras obras em trechos da Estrada de M'Boi Mirim - SP 214. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1202/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre a previsão, para o ano de 2022, de duplicação e de outras obras na Rodovia Edgard Máximo Zambottto - SP 354, no trecho que atravessa o município de Jarinu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1195/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o número de casos reportados de reações adversas da vacina Cominarty (Pfizer/Wyeth), em adolescentes após o início da vacinação contra a Covid-19 para este grupo, dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1189/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o projeto de Concessão do Parque Estadual Turístico Alto do Ribeira - PETAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1093/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Programa Corujão da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1091/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2021 | Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre as datas previstas para abertura dos AMEs de Avaré e Taubaté; e do Hospital Geral de Bauru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1072/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as unidades móveis do programa Mulheres de Peito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 975/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os resultados das investigações da morte de uma adolescente no Município de São Bernardo do Campo, após tomar a 1ª dose da vacina Pfizer contra o coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 966/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a morte de uma adolescente no Município de São Bernardo do Campo, após aplicação da 1ª dose da vacina Pfizer contra o coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 796/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2021 | Requer ao Sr. Governador informações sobre a existência de outro estudo já publicado, referente à administração de CoronaVac a crianças e adolescentes, além do indicado no sítio do Instituto Butantan. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 769/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre os critérios para lotação e remoção ou transferência de servidores que trabalham em instituições prisionais ligadas à Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 658/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2021 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a falta de sinal telemóvel em longos trechos Linha5 - Lilás do METRÔ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 432/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2021 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre medidas tomadas para evitar aglomerações nos vagões e nas plataformas do Metrô, especialmente nos horários de maior movimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 418/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os critérios adotados pelo Centro de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS para regular a prioridade na fila para leitos de UTI Covid. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 410/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fechamento dos Prontos Socorros dos Centros de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISME) de Franco da Rocha e da Vila Mariana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 356/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o número de policiais civis e militares, viaturas e bases da polícia instaladas nas imediações da residência do Sr. Governador, destacadas para fazer sua segurança, de seus familiares e de sua residência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 285/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o valor remanescente dos recursos disponibilizados pela União para custeio de leitos de UTI COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 270/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a abertura do AME de Avaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 15/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2021 | Requer ao Sr. Governador informações sobre eventuais gastos de verbas de publicidade ou comunicação do Estado para confecção de "outdoors" com congratulações ao Sr. Governador, instalados em outros estados da federação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 14/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2021 | Requer ao Sr. Governador informações sobre a eventual existência de uma negociação do imóvel em que está sediado o Hospital Infantil Darcy Vargas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 774/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre a concessão da administração do Conjunto Desportivo "Constâncio Vaz Guimarães". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 707/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre quantos equipamentos de videoconferência foram adquiridos e instalados em todo o sistema prisional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 706/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a destinação dada aos 1.280 ventiladores chineses e aos 1500 ventiladores turcos, no tocante a quais os equipamentos de saúde que receberam esses aparelhos e onde eles se encontram alocados atualmente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 379/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2020 | Requer ao Senhor Governador informações sobre a parceria com o laboratório chinês Sinovac Biotech para a produção de vacina contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 347/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre os novos leitos abertos no Estado após a decretação de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 327/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre o processo de aquisição de ventiladores pulmonares da empresa Hichens Harrison Capital Partner LLC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 5/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações no tocante se em todos os hospitais públicos há fisioterapeutas nas UTIs; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 4/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações no tocante se há algum plano da Secretaria de Estado da Saúde para realizar a instalação dos avisos previstos no artigo 3º da Lei n.º 17.137, de 23 de agosto de 2019; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 655/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre os efeitos colaterais da vacina contra HPV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 419/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre garantia da gestante de optar pelo parto cesariana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.