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Proposições legislativas · 2019–2026

Janaina Paschoal

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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570proposições com a assinatura
178como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — São Paulo, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicacao (IND) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 126 7
REG — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 104 0
Despacho (DSP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 81 34
Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo 57 56
Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo 41 0
Requerimento d sem processo (RDS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 32 28
Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — São Paulo 25 7
Projeto de lei (PL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25 8
Indicação (Indicação) — Assembleia Legislativa — São Paulo 21 21
Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 9 3
Proposta de emenda à Constituição (PEC) — Assembleia Legislativa — São Paulo 7 0
Mocao (MOC) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 6 0
Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 6 1
Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo 5 1
Requerimento de Comissao (Req Com) — Assembleia Legislativa — São Paulo 5 5
Projeto de decreto legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — São Paulo 4 0
Certidão de votação (CV) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 3 3
Moção (Moção) — Assembleia Legislativa — São Paulo 3 0
Projeto de lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — São Paulo 2 0
Requerimento d com processo (RDP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 2 2
Requerimento de plenário (RPL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 2 0
Requerimento p com processo (RPP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 2 0
Projeto de emenda lei organica (PLO) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 1
Requerimento p sem processo (RPS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 82/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/02/2025 Dispõe sobre o Programa dos Cuidadores Públicos, pessoas residentes nas áreas periféricas da Capital, capacitadas e remuneradas pelo Poder Público, para cuidar de idosos também residentes na periferia da Cidade. Lei nº 18385 de 07/01/2026 Autoria conjunta — 10 autores
PL 60/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/01/2025 Garante o direito à acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública e privada de saúde do Município de São Paulo. Lei nº 18467 de 25/05/2026 Autoria conjunta — 4 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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