Janaina Paschoal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 372/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2021 | Apela ao Sr. Governador, João Doria, e ao Sr. Prefeito, Ricardo Nunes, a fim de que cancelem ou sequer planejem o Carnaval de 2022, demonstrando assim, verdadeiro compromisso com a vida dos paulistas e paulistanos em todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 186/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2020 | Manifesta veemente repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo HC 178777, que, por maioria, deferiu a ordem de "habeas corpus", para reestabelecer a decisão absolutória, ante pronunciamento do Conselho de Sentença, formalizado no processo nº 0447.16.001025-5, do Juízo da Comarca de Nova Era - MG, nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Moção 232/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2019 | Manifesta repúdio às cenas despropositadas e abjetas veiculadas no inoportuno Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", em razão das imagens e mensagens repugnantes nele contidas, as quais afrontam os valores éticos e morais do nosso povo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.