Janaina Paschoal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 21/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/07/2026 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da Liberdade Religiosa, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 99/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/12/2025 | Dispõe sobre a discussão e votação de proposituras em único turno, alterando dispositivos da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 72/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/08/2025 | Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 01/10/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| PR 56/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/05/2025 | Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 54/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/05/2025 | Cria o Parlamento Universitário, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 50/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/04/2025 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar para análise dos impactos da Inteligência Artificial (I.A.) e dá outras providências. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 46/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/04/2025 | Acrescenta § único ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, aprovado pela Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991. [Estabelece que a presidência da Mesa será exercida por uma Vereadora em pelo menos uma sessão legislativa de cada legislatura.] | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PR 21/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/02/2025 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa do “Movimento dos Artistas Livres”, e dá outras providências. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 18/09/2026 | Autoria única |
| PR 16/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/02/2025 | Institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 05/09/2025 | Autoria conjunta — 18 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.