Marta Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 9/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/08/2010 | MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, PELA COMEMORAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 27 DE AGOSTO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2009 | MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À CÂMARA DE ANIMAÇÃO ECONÔMICA (CEA) E AO SEBRAE/SP PELO "PROGRAMA EMPREENDEDORES DO ITAIM PAULISTA E REGIÃO", PREENCHIDO POR UM PACOTE DE CURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2009 | MOÇÃO DE REPÚDIO AOS TROTES REALIZADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2009 | MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DA COMISSÃO LATINOAMERICANA SOBRE DROGAS E DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DA MACONHA PARA USO PRIVADO, E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE APÓIA ESTE DEBATE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/12/2006 | HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO CONSELHO TUTELAR DO BUTANTÃ NA PESSOA DO SR SILVIO DOS SANTOS PELA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO BUTANTÃ E DE REPÚDIO À PRÁTICA DE ATOS ARBITRÁRIOS DE POLICIAIS MILITARES. *** NÃO APROVADO *** | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| MOC 31/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/06/2006 | REPÚDIO AO FATO OCORRIDO ONTEM, DIA 06/06/2006, EM MANIFESTAÇÃO DO MLST - MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DOS SEM TERRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 6/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/02/2006 | MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO AO ATO DA ESCOLA DE SAMBA LEANDRO DE ITAQUERA PELA LIBERAÇÃO E PROMOÇÃO DE BEIJO HOMOSSEXUAL DURANTE O DESFILE DE CARNAVAL NA CIDADE DE SÃO PAULO. * * * RETIRADA EM 20/03/07 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 70/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2005 | REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE ART. 228 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, DA SECRE- TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A COORDE- NADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM RE- LAÇÃO AO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DAS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA. * * * RETIRADA EM 20/03/07 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 69/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2005 | REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE ART. 228 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, DA SECRE- TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A COORDENA- DORIA DO IDOSO (TERCEIRA IDADE) MUNICÍPIO, COM RELA- ÇÃO AO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE HOMENS E MULHERES DIAGNOSTICADAS COM OSTEOPOROSE. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 68/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2005 | REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE ART. 228 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA PREVENÇÃO E PROVIDÊN CIAS PROFILÁTICAS NO QUE SE DIZ RESPEITO A GRIPE AVIÁ RIA, PRINCIPALMENTE COM REFERÊNCIA A QUANTIDADE E CON CENTRAÇÃO DE POMBOS (COLUMBIA LÍVIA) E OUTRAS AVES NÃO DOMÉSTICAS NO CENTRO DO MUN DE SÃO PAULO. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 34/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/06/2005 | REPRESENTA O CONGRESSO NACIONAL E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.