Marta Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 8/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2014 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 30/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/08/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 13/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/02/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PR 6/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2013 | FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM CARÁTER INDETERMINADO, A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 11/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/11/2012 | ALTERA O INCISO IV DO ART. 39, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERA E ACRESCE ALÍNEAS "B", "C" E "D" AO INCISO IV DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Explicita as funções de Fiscalização e Controle do Legislativo Municipal) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| PR 19/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/10/2011 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O TÍTULO GUNNAR VINGREN E DANIEL BERG A AUTORIDADES E PERSONALIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 10/01/2017 | Autoria única |
| PR 2/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/12/2007 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA ESCOLA DE CIDADANIA, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 13/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/04/2007 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 367 E DO § 1º DO ART. 368 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS DISPOSIÇÕES AUTÔNOMAS DO VETO TOTAL) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| PR 2/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/02/2007 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. (LOCAL: DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO PALÁCIO ANCHIETA - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO). | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 05/01/2017 | Autoria única |
| PR 18/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2006 | DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PREMIO " PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 | Autoria conjunta — 7 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.