Danilo do Posto de Saúde
Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REG | 129 | 0 |
| Projeto de lei (PL) | 50 | 32 |
| Requerimento d sem processo (RDS) | 47 | 41 |
| Projeto de decreto legislativo (PDL) | 9 | 6 |
| Despacho (DSP) | 8 | 2 |
| Indicacao (IND) | 8 | 8 |
| Projeto de resolucao (PR) | 5 | 0 |
| Mocao (MOC) | 2 | 0 |
| Certidão de votação (CV) | 1 | 1 |
| Requerimento d com processo (RDP) | 1 | 0 |
| Requerimento p com processo (RPP) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 337/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/05/2024 | Fica denominado “Viela Manoel Vitor” o espaço público inominado existente na Rua Itamonte, altura do nº. 2030, cep 02220 - 002 situado no Distrito da Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme, e dá outras providências. | Lei nº 18307 de 01/10/2025 | Autoria única |
| PL 303/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2024 | Altera a denominação do P.S.VI Maria para UPA III Dr. José Mauro Del Roio Correa, no Distrito de Vila Guilherme, São Paulo, SP | Lei nº 18368 de 22/12/2025 | Autoria única |
| PL 706/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2023 | Dispõe sobre a Campanha Pet na Sombra no município de São Paulo e dá outras providências. | Lei nº 18324 de 24/10/2025 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 422/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/08/2023 | Inclui no art. 3º da Lei nº 14.471/2007 a Cidade de Wenzhou, província de Zhejiang, na China e dá outras providências. | Lei nº 18123 de 23/05/2024 | Autoria conjunta — 10 autores |
| PL 636/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/11/2022 | Autoriza a implantar o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa do Município de São Paulo e dá outras providências. | Lei nº 18381 de 07/01/2026 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 399/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/06/2022 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Diversidade Religiosa, e dá outras providências. | Lei nº 17890 de 04/01/2023 | Autoria única |
| PL 672/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/09/2021 | Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências. | Lei nº 17734 de 11/01/2022 | Autoria conjunta — 54 autores |
| PL 528/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurantes populares nas comunidades denominado “Programa Restaurante Social SP” através de parcerias, e dá outras providências. | Lei nº 17819 de 29/06/2022 | Autoria conjunta — 40 autores |
| PL 474/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/07/2021 | Dispõe sobre o Evento “Virada da Castração”, a ser realizado anualmente, em um dos finais de semana do mês de novembro, na cidade de São Paulo, e dá outras providências. | Lei nº 17821 de 04/07/2022 | Autoria conjunta — 10 autores |
| PL 299/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2021 | Denomina Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas o espaço público localizado na confluência da Rua Augusta com a Rua Caio Prado e Rua Marquês de Paranaguá, no bairro Cerqueira César. | Lei nº 17639 de 15/09/2021 | Autoria conjunta — 38 autores |
| PL 256/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal do Samba, a ser comemorada anualmente na 1ª semana do mês de Dezembro e dá outras providências. | Lei nº 17701 de 22/10/2021 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 247/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/04/2021 | Institui a Semana Municipal da Vila Maria e dá outras providências. | Lei nº 17679 de 18/10/2021 | Autoria única |
| PL 154/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/03/2021 | Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na Cidade de São Paulo. | Lei nº 17751 de 24/01/2022 | Autoria conjunta — 13 autores |
| PL 103/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/02/2021 | Altera a redação do Art. 22 da Lei Municipal nº 17.202 de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pela Lei nº 17.346/2020 de 25 de junho de 2020, e dá outras providências (ref. prazo para protocolamento acompanhado dos documentos exigidos e recolhimentos correspondentes, necessários à regularização de edificações). | Lei nº 17771 de 28/03/2022 | Autoria conjunta — 55 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.