Delegado Palumbo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1140/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer o encaminhamento de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a inclusão do medicamento Ravulizumabe no rol de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2026 | Autoria única |
| INC 160/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, celebração de Acordo de Cooperação entre as Forças Armadas e os Órgãos de Segurança Pública Estaduais, visando o patrulhamento permanente da área de servidão militar das organizações militares em todo território nacional. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| INC 6/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Sugere aos Ministros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Ministério da Agricultura e Pecuária, inclusão da Associação Brasileira de Caçadores – Aqui tem Javali, no Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) instituído pela Portaria Interministerial MMA e MAPA nº 231/2017. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| INC 1109/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Sugere ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte a inclusão da massoterapia na lista de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI). | Aguardando Resposta desde 22/08/2024 | Autoria única |
| INC 1099/2024 Câmara dos Deputados | 31/07/2024 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 31/07/2024 | Coautoria — 29ª assinatura de 42 |
| INC 461/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública alterações no Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 - Estatuto do Desarmamento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2024 | Autoria única |
| INC 183/2024 Câmara dos Deputados | 15/03/2024 | Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, a inclusão de cães de guarda para auxílio do trabalho de servidores da Polícia Penal em operações e rotina em presídios federais e que, a sugestão seja estendida aos governos dos Estados, para inclusão também nos presídios estaduais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2024 | Autoria única |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 61 |
| INC 1389/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 43 |
| INC 925/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a adoção de providências para a realização de obras de saneamento e pavimentação no Município de Monte Mor, localizado no Estado de São Paulo. | Aguardando Resposta desde 06/07/2023 | Autoria única |
| INC 674/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, solicitando a liberação de recursos orçamentários para o fortalecimento das Delegacias de combate aos Crimes Cibernéticos no Brasil. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.