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Requerimento (RQS) · 380 no total

Delegado Alessandro

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (RQS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 632/2026 Senado Federal 27/08/2026 Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231, de 2026. AUTUAÇÃO FINALIZADA desde 27/08/2026 Autoria principal
RQS 482/2026 Senado Federal 23/06/2026 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 03/09/2026 Coautoria
RQS 425/2026 Senado Federal 02/06/2026 Requer a retirada definitiva da Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 3.995/2024. DEFERIDA desde 02/06/2026 Autoria principal
RQS 405/2026 Senado Federal 26/05/2026 Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 396/2026. AGUARDANDO DESPACHO desde 26/05/2026 Autoria principal
RQS 388/2026 Senado Federal 19/05/2026 Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a substituição do Delegado Guilherme Figueiredo Silva da chefia da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, bem como sobre a continuidade da condução dos inquéritos relacionados a desvios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). MATÉRIA COM A RELATORIA desde 19/06/2026 Coautoria
RQS 330/2026 Senado Federal 29/04/2026 Requer voto de repúdio ao Sr. Paolo Zampolli. ARQUIVADA desde 29/04/2026 Coautoria
RQS 251/2026 Senado Federal 31/03/2026 Requer informações ao Senhor Nelson Antônio de Souza, Presidente do Banco de Brasília, referentes às operações financeiras firmadas com o Banco Master, bem como ao processo de recapitalização da instituição com recursos públicos. MATÉRIA COM A RELATORIA desde 08/04/2026 Autoria principal
RQS 82/2026 Senado Federal 19/02/2026 Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 74/2026 Senado Federal 10/02/2026 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil". Tramitação encerrada Coautoria
RQS 50/2026 Senado Federal 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa. APROVADA desde 25/02/2026 Coautoria
RQS 49/2026 Senado Federal 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras. SESSÃO REALIZADA desde 04/05/2026 Coautoria
RQS 48/2026 Senado Federal 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra. APROVADA desde 24/02/2026 Coautoria
RQS 47/2026 Senado Federal 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. APROVADA desde 24/02/2026 Coautoria
RQS 46/2026 Senado Federal 03/02/2026 Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 867/2025 Senado Federal 24/11/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 896/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2026 Coautoria
RQS 838/2025 Senado Federal 11/11/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 12/11/2025 Coautoria
RQS 833/2025 Senado Federal 10/11/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2810/2025 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 11/11/2025 Coautoria
RQS 822/2025 Senado Federal 05/11/2025 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. PREJUDICADA desde 30/09/2026 Coautoria
RQS 619/2025 Senado Federal 12/08/2025 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 Coautoria
RQS 409/2025 Senado Federal 27/05/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado. VOTO ENCAMINHADO desde 17/06/2025 Coautoria
RQS 357/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa. SESSÃO REALIZADA desde 09/10/2025 Coautoria
RQS 355/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física". SESSÃO REALIZADA desde 01/09/2025 Coautoria
RQS 354/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha. APROVADA desde 27/05/2025 Coautoria
RQS 352/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil. SESSÃO REALIZADA desde 23/06/2025 Coautoria
RQS 351/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 350/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 330/2025 Senado Federal 29/04/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). SESSÃO REALIZADA desde 14/07/2025 Coautoria
RQS 337/2025 Senado Federal 23/04/2025 Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias. CONHECIDA desde 30/04/2025 Coautoria
RQS 295/2025 Senado Federal 22/04/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 245/2025 Senado Federal 02/04/2025 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia. SESSÃO REALIZADA desde 16/06/2025 Coautoria
RQS 165/2025 Senado Federal 12/03/2025 Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros. APROVADA desde 25/03/2025 Coautoria
RQS 117/2025 Senado Federal 24/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Aracaju. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 92/2025 Senado Federal 11/02/2025 Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias. CONHECIDA desde 16/09/2025 Coautoria
RQS 470/2025 Senado Federal 06/02/2025 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1010/2024 Senado Federal 23/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 28/04/2025 Coautoria
RQS 1009/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Civil. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 945/2024 Senado Federal 17/12/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 936, de 2024. PREJUDICADA desde 17/12/2024 Autoria principal
RQS 938/2024 Senado Federal 17/12/2024 Requer destaque para votação em separado do inciso IV do §2º do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 121/2024 (Substitutivo-CD). RETIRADA PELO AUTOR desde 17/12/2024 Autoria principal
RQS 937/2024 Senado Federal 16/12/2024 Requer destaque para votação em separado do §6º do art. 5º do PLP 121/2024 (Substitutivo-CD). PREJUDICADA desde 17/12/2024 Autoria principal
RQS 936/2024 Senado Federal 16/12/2024 Requer destaque para votação em separado do trecho "e ficarão dispensados da exigência do § 1° do art. 5°, não se estabelecendo, em contrapartida, qualquer obrigação para a União de realizar aportes ao Fundo de Equalização Fiscal em razão desta medida", contido no inciso II do §3º do art. 2º do PLP 121/2024 (Substitutivo-CD). PREJUDICADA desde 17/12/2024 Autoria principal
RQS 855/2024 Senado Federal 04/12/2024 Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira. PREJUDICADA desde 08/07/2025 Coautoria
RQS 852/2024 Senado Federal 04/12/2024 Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2234/2022, para oitiva da Comissão de Segurança Pública. AGUARDANDO DESPACHO desde 04/12/2024 Autoria principal
RQS 785/2024 Senado Federal 13/11/2024 Requer a retirada definitiva da Emenda nº 29 ao Projeto de Lei Complementar nº 175/2024. DEFERIDA desde 13/11/2024 Autoria principal
RQS 678/2024 Senado Federal 08/10/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa. SESSÃO REALIZADA desde 21/10/2024 Coautoria
RQS 674/2024 Senado Federal 07/10/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. SESSÃO REALIZADA desde 06/12/2024 Coautoria
RQS 660/2024 Senado Federal 26/09/2024 Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações e previsão orçamentária desenvolvidas pelo Ministério para fomentar a implementação do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 14/02/2025 Autoria principal
RQS 680/2024 Senado Federal 12/09/2024 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades. COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/06/2025 Coautoria
RQS 615/2024 Senado Federal 02/09/2024 Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Alves. VOTO ENCAMINHADO desde 23/09/2024 Autoria principal
RQS 550/2024 Senado Federal 05/08/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Atletas Olímpicos que representaram o Brasil na Olimpíada de Paris 2024 na pessoa dos medalhistas Olímpicos e do Comitê Olímpico Brasileiro. SESSÃO REALIZADA desde 10/12/2024 Coautoria
RQS 413/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 11/06/2024 Coautoria
RQS 398/2024 Senado Federal 04/06/2024 Requer a oitriva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 914/2024. PREJUDICADA desde 05/06/2024 Autoria principal
RQS 383/2024 Senado Federal 28/05/2024 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3464/2019 com os Projetos de Lei nº 2016/2022, 2034/2022 e 1998/2022. DEFERIDA desde 29/05/2024 Autoria principal
RQS 382/2024 Senado Federal 28/05/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei n° 3.464/2019 do Projeto de Lei do Senado n° 236/2012 e dos demais projetos de lei que tramitam em conjunto. DEFERIDA desde 29/05/2024 Autoria principal
RQS 215/2024 Senado Federal 02/04/2024 Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o atual surto de Dengue que está se alastrando no Brasil. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 214/2024 Senado Federal 02/04/2024 Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro, Ministro de Estado da Defesa, sobre a atuação das Forças Armadas no combate à Dengue. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 183/2024 Senado Federal 19/03/2024 Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023. AGUARDANDO DESPACHO desde 19/03/2024 Coautoria
RQS 51/2024 Senado Federal 07/02/2024 Requer a tramitação conjunta do PL 237/2022 com o PL 1865/2022. CONHECIDA desde 08/05/2024 Autoria principal
RQS 157/2024 Senado Federal 21/12/2023 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 13/03/2024 Coautoria
RQS 1061/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1060/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1059/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1004/2023 Senado Federal 08/11/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 995/2023 Senado Federal 08/11/2023 Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 809 da PEC 45/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2023 Autoria principal
RQS 926/2023 Senado Federal 18/10/2023 Requer informações a Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 860/2023 Senado Federal 28/09/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei nº 14.531, de 10 de Janeiro de 2023, Lei de Prevenção ao Suicídio de Policiais. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/05/2024 Autoria principal
RQS 816/2023 Senado Federal 19/09/2023 Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”. APROVADA desde 04/10/2023 Coautoria
RQS 813/2023 Senado Federal 18/09/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 952/2023 Senado Federal 14/09/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas. ARQUIVADA desde 27/08/2024 Coautoria
RQS 761/2023 Senado Federal 29/08/2023 Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30/10/2023, a fim de celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 30/10/2023 Coautoria
RQS 738/2023 Senado Federal 22/08/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 736/2023 Senado Federal 22/08/2023 Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns. VOTO ENCAMINHADO desde 29/08/2023 Coautoria
RQS 719/2023 Senado Federal 15/08/2023 Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2796/2021. PREJUDICADA desde 27/03/2024 Autoria principal
RQS 703/2023 Senado Federal 10/08/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento". PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 700/2023 Senado Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia da Educação Profissional e Tecnológica. APROVADA desde 09/08/2023 Coautoria
RQS 692/2023 Senado Federal 08/08/2023 Requer a realização de Sessão Especial no dia 05/09/2023 (Dia da Amazônia). APROVADA desde 16/08/2023 Coautoria
RQS 662/2023 Senado Federal 11/07/2023 Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia". PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 638/2023 Senado Federal 29/06/2023 Requer oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2374/2020. AGUARDANDO DESPACHO desde 29/06/2023 Autoria principal
RQS 637/2023 Senado Federal 29/06/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a coleta e gestão de dados sobre crimes de LGBTfobia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/11/2023 Autoria principal
RQS 594/2023 Senado Federal 16/06/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 571/2023 Senado Federal 13/06/2023 Requer a tramitação conjunta do PL 2790/2019 com o PL 2257/2023. DEFERIDA desde 28/06/2023 Autoria principal
RQS 563/2023 Senado Federal 07/06/2023 Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2903/2023. PREJUDICADA desde 02/04/2024 Autoria principal
RQS 562/2023 Senado Federal 07/06/2023 Requer oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2903/2023. PREJUDICADA desde 02/04/2024 Autoria principal
RQS 561/2023 Senado Federal 07/06/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2903/2023. PREJUDICADA desde 02/04/2024 Autoria principal
RQS 523/2023 Senado Federal 30/05/2023 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2023, a fim de comemorar a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 521/2023 Senado Federal 30/05/2023 Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 516/2023 Senado Federal 25/05/2023 Requer a retirada de tramitação do PL 2808/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2023 Autoria principal
RQS 481/2023 Senado Federal 17/05/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023. PREJUDICADA desde 13/09/2023 Coautoria
RQS 446/2023 Senado Federal 10/05/2023 Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os 75 anos de fundação da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus do Serviço de Evangelização dos Rios Tocantins e Araguaia - Ciadseta PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 413/2023 Senado Federal 04/05/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Pará, com a presença do Ministro da Educação e dos Magnânimos Reitores das respectivas Universidades Federais. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 407/2023 Senado Federal 04/05/2023 Requer a realização de Sessão Especial SINDJUS – DF PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 317/2023 Senado Federal 14/04/2023 Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa. APROVADA desde 10/05/2023 Coautoria
RQS 311/2023 Senado Federal 12/04/2023 Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 286/2023 Senado Federal 04/04/2023 Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Coautoria
RQS 285/2023 Senado Federal 03/04/2023 Desarquivamento do PL nº 3278/2021. APROVADA desde 04/04/2023 Coautoria
RQS 463/2023 Senado Federal 30/03/2023 Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2023 Coautoria
RQS 259/2023 Senado Federal 30/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 42/2017. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 202/2023 Senado Federal 16/03/2023 Realização de sessão especial, no dia 16/05/2023, com a finalidade de celebrar os 75 anos da criação do Estado de Israel. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 128/2023 Senado Federal 01/03/2023 Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023. VOTO ENCAMINHADO desde 24/03/2023 Coautoria
RQS 229/2023 Senado Federal 13/02/2023 Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 65/2023 Senado Federal 08/02/2023 Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 292/2023 Senado Federal 06/02/2023 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 106/2023 Senado Federal 06/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018. APROVADA desde 16/03/2023 Coautoria
RQS 98/2023 Senado Federal 06/02/2023 Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2023 Coautoria
RQS 47/2023 Senado Federal 06/02/2023 Sessão Especial a fim celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorada anualmente em 21 de março. SESSÃO REALIZADA desde 20/03/2023 Coautoria
RQS 46/2023 Senado Federal 06/02/2023 Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude. SESSÃO REALIZADA desde 14/08/2023 Coautoria
RQS 45/2023 Senado Federal 03/02/2023 Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 24/04/2023 Coautoria
RQS 44/2023 Senado Federal 03/02/2023 Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de celebrar o Dia 1º de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 43/2023 Senado Federal 03/02/2023 Realização de Sessão Especial, no mês de novembro, a fim de celebrar o Dia 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 42/2023 Senado Federal 03/02/2023 Sessão Especial a fim de celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 92/2023 Senado Federal 01/02/2023 Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018. APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 39/2023 Senado Federal 24/01/2023 Realização de sessão especial a fim de homenagear a ANAPE pelos seus 40 anos de fundação. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 3/2023 Senado Federal 09/01/2023 Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/2023. AGUARDANDO DESPACHO desde 09/01/2023 Coautoria
RQS 1/2023 Senado Federal 09/01/2023 Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/2023. VOTO ENCAMINHADO desde 15/03/2023 Coautoria
RQS 834/2022 Senado Federal 20/12/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar o Dia Internacional do Autismo. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 820/2022 Senado Federal 20/12/2022 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1293/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
RQS 816/2022 Senado Federal 20/12/2022 Oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 1293/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
RQS 806/2022 Senado Federal 14/12/2022 Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL nº 2896/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 14/12/2022 Autoria principal
RQS 805/2022 Senado Federal 14/12/2022 Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2896/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 14/12/2022 Autoria principal
RQS 759/2022 Senado Federal 29/11/2022 Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2022 Coautoria
RQS 745/2022 Senado Federal 21/11/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a aquisição de vacinas para novas variantes da Covid-19. PREJUDICADA desde 10/02/2023 Autoria principal
RQS 750/2022 Senado Federal 03/11/2022 Realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. SESSÃO REALIZADA desde 02/12/2022 Coautoria
RQS 705/2022 Senado Federal 01/11/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a vacinação de crianças de 6 meses a 5 anos. PREJUDICADA desde 10/02/2023 Autoria principal
RQS 695/2022 Senado Federal 18/10/2022 Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas. VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 Coautoria
RQS 692/2022 Senado Federal 11/10/2022 Sessão Especial a fim de celebrar o Dia da Consciência Negra. APROVADA desde 25/10/2022 Coautoria
RQS 673/2022 Senado Federal 13/09/2022 Retirada de tramitação do PL nº 2351/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2022 Autoria principal
RQS 650/2022 Senado Federal 23/08/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27. SESSÃO REALIZADA desde 13/09/2022 Coautoria
RQS 593/2022 Senado Federal 14/07/2022 Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021. SESSÃO REALIZADA desde 14/12/2022 Coautoria
RQS 520/2022 Senado Federal 29/06/2022 Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal. VOTO ENCAMINHADO desde 07/07/2022 Coautoria
RQS 501/2022 Senado Federal 27/06/2022 Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 6204/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/07/2023 Autoria principal
RQS 486/2022 Senado Federal 21/06/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações acerca do crescimento da fila de beneficiários do Programa Auxílio Brasil. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/12/2022 Autoria principal
RQS 484/2022 Senado Federal 20/06/2022 Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/06/2022 Coautoria
RQS 461/2022 Senado Federal 13/06/2022 Realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil - ISSEB, pelo transcurso dos 22 anos de sua fundação. SESSÃO REALIZADA desde 26/08/2022 Coautoria
RQS 462/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1594/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 452/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1571/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 451/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 396/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 450/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1570/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 448/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1557/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 447/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1579/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 445/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1575/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 292/2022 Senado Federal 26/04/2022 Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 541/2022 Senado Federal 07/04/2022 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 264/2022 Senado Federal 05/04/2022 Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2022 Coautoria
RQS 542/2022 Senado Federal 29/03/2022 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 204/2022 Senado Federal 21/03/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 3723/2019 e suas implicações. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 193/2022 Senado Federal 16/03/2022 Sessão especial destinada a comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia. SESSÃO REALIZADA desde 24/06/2022 Coautoria
RQS 191/2022 Senado Federal 16/03/2022 Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3723/2019. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 158/2022 Senado Federal 09/03/2022 Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/04/2022 Coautoria
RQS 146/2022 Senado Federal 08/03/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia. SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 Coautoria
RQS 140/2022 Senado Federal 07/03/2022 Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas. VOTO ENCAMINHADO desde 19/05/2022 Coautoria
RQS 112/2022 Senado Federal 22/02/2022 Informações ao Ministro da Educação sobre as supressões dos microdados dos censos escolares e do Enem e das reformulações de divulgação de informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/05/2022 Autoria principal
RQS 174/2022 Senado Federal 21/02/2022 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021. CONHECIDA desde 11/02/2025 Autoria principal
RQS 84/2022 Senado Federal 16/02/2022 Retirada de tramitação do PRS Nº 2/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2022 Autoria principal
RQS 77/2022 Senado Federal 14/02/2022 Adiamento da discussão do PL nº 4392/2021 para audiência na CAS. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2022 Autoria principal
RQS 73/2022 Senado Federal 11/02/2022 Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/05/2022 Autoria principal
RQS 72/2022 Senado Federal 11/02/2022 Informações ao Senhor Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 26/04/2022 Autoria principal
RQS 70/2022 Senado Federal 10/02/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do PLS nº 272/2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2022 Autoria principal
RQS 58/2022 Senado Federal 10/02/2022 Retirada do PLS nº 272/2016 da pauta da Ordem do Dia. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 71/2022 Senado Federal 09/02/2022 Realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos da Universidade de Brasília - UnB. SESSÃO REALIZADA desde 25/04/2022 Coautoria
RQS 28/2022 Senado Federal 08/02/2022 Realização de Sessão Especial para comemorar os 62 anos de Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 18/04/2022 Coautoria
RQS 23/2022 Senado Federal 03/02/2022 Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas. SESSÃO REALIZADA desde 29/08/2022 Coautoria
RQS 13/2022 Senado Federal 02/02/2022 Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/02/2022 Coautoria
RQS 3/2022 Senado Federal 19/01/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 08/03/2022, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2383/2021 Senado Federal 14/12/2021 Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2365/2021 Senado Federal 08/12/2021 Informações ao Ministro da Cidadania informações acerca dos beneficiários do Auxílio Brasil. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/05/2022 Autoria principal
RQS 2347/2021 Senado Federal 02/12/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 438 à MPV nº 1061/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2021 Autoria principal
RQS 2344/2021 Senado Federal 02/12/2021 Destaque, para votação em separado, dos incisos III a V do parágrafo 11 do artigo 100, na redação dada pelo artigo 1º da PEC nº 23/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2021 Autoria principal
RQS 2343/2021 Senado Federal 02/12/2021 Preferência na votação da Emenda nº 77-PLEN (substitutivo) à PEC 23/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2021 Autoria principal
RQS 2340/2021 Senado Federal 01/12/2021 Destaque para votação em separado dos incisos III a V do parágrafo 11 do art. 100 na redação dada pelo artigo 1º da PEC 23/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2021 Autoria principal
RQS 2337/2021 Senado Federal 01/12/2021 Destaque para votação em separado dos incisos III a V do parágrafo 11 do artigo 1º da PEC 23/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2021 Autoria principal
RQS 2331/2021 Senado Federal 01/12/2021 Preferência para votação da Emenda nº 77-PLEN, apresentada à PEC nº 23/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2021 Autoria principal
RQS 2322/2021 Senado Federal 30/11/2021 Preferência para votação da Emenda nº 76-PLEN, apresentada à PEC nº 23/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2021 Autoria principal
RQS 2271/2021 Senado Federal 17/11/2021 Retirada do RQS nº 2269/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/11/2021 Coautoria
RQS 2270/2021 Senado Federal 17/11/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL nº 6545/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/11/2021 Coautoria
RQS 2269/2021 Senado Federal 17/11/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL nº 6545/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/11/2021 Coautoria
RQS 2258/2021 Senado Federal 16/11/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PLP nº 134/2019. RETIRADA PELO AUTOR desde 16/11/2021 Coautoria
RQS 2243/2021 Senado Federal 11/11/2021 Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2021 Coautoria
RQS 2230/2021 Senado Federal 08/11/2021 Voto de aplauso aos condecorados pela Ordem Nacional do Mérito Científico, em 2019, Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC), Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR), Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA), Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE), Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ), Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA), Cesar Gomes Victora (UFPel), Claudio Landim (IMPA), Fernando Garcia de Melo (UFRJ), Fernando de Queiroz Cunha (USP), João Candido Portinari (Projeto Portinari), José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS), Luiz Antonio Martinelli (USP), Maria Paula Cruz Schneider (UFPA), Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL), Neusa Hamada (INPA), Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP), Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG), Pedro Leite da Silva Dias (USP), Regina Pekelmann Markus (USP), Ronald Cintra Shellard (CBPF), pela renúncia coletiva às respectivas condecorações outorgadas por essa Ordem. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2021 Coautoria
RQS 2235/2021 Senado Federal 26/10/2021 Realização de Sessão solene, no dia 23 de novembro de 2021, para a 4ª edição do Ranking de Universidades Empreendedoras. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Autoria principal
RQS 2157/2021 Senado Federal 13/10/2021 Realização de sessão especial, no dia 18/10/2021, às 15 horas, a fim de destacar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama. SESSÃO REALIZADA desde 26/10/2021 Coautoria
RQS 2095/2021 Senado Federal 29/09/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 19 ao PL 2505/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2021 Coautoria
RQS 2093/2021 Senado Federal 29/09/2021 Retirada de tramitação do RQS 2088/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2021 Autoria principal
RQS 2088/2021 Senado Federal 29/09/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 20 ao PL nº 2505/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2021 Coautoria
RQS 2086/2021 Senado Federal 29/09/2021 Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/05/2022 Autoria principal
RQS 2085/2021 Senado Federal 29/09/2021 Informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/05/2022 Autoria principal
RQS 2055/2021 Senado Federal 21/09/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN, apresentada à MPV nº 1049/2021 - PLV nº 21/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2021 Coautoria
RQS 2148/2021 Senado Federal 13/09/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de outubro, a fim de tratar o financiamento para saída da Pandemia da Covid-19. SESSÃO REALIZADA desde 04/11/2021 Coautoria
RQS 1995/2021 Senado Federal 01/09/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 468 à MPV nº 1045/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Autoria principal
RQS 2008/2021 Senado Federal 31/08/2021 Sessão Especial para homenagear o Dia do Profissional de Educação Física SESSÃO REALIZADA desde 13/09/2021 Coautoria
RQS 1984/2021 Senado Federal 31/08/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral. SESSÃO REALIZADA desde 27/09/2021 Coautoria
RQS 1932/2021 Senado Federal 25/08/2021 Retirada do RQS nº 1904/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2021 Coautoria
RQS 1929/2021 Senado Federal 25/08/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada ao PL nº 1869/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/2021 Coautoria
RQS 1904/2021 Senado Federal 18/08/2021 Destaque, para votação em separado, do art. 3º do PL nº 1869/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2021 Coautoria
RQS 1903/2021 Senado Federal 17/08/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 24/08/2021 Coautoria
RQS 1887/2021 Senado Federal 17/08/2021 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 04/11/2021 Coautoria
RQS 1867/2021 Senado Federal 11/08/2021 Realização de Sessões de Debates Temáticos, em data a ser designada, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional. SESSÃO REALIZADA desde 16/08/2021 Coautoria
RQS 1855/2021 Senado Federal 10/08/2021 Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. SESSÃO REALIZADA desde 23/08/2021 Coautoria
RQS 1878/2021 Senado Federal 03/08/2021 Urgência para o PDL nº 342/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Coautoria
RQS 1799/2021 Senado Federal 19/07/2021 Requer indicação do Dr. Roberto Livianu para sessão de debates PL 2505 2021 pedida pelo Senador Nelsinho Trad PREJUDICADA desde 16/04/2025 Coautoria
RQS 1793/2021 Senado Federal 28/06/2021 Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2021 Coautoria
RQS 1522/2021 Senado Federal 13/05/2021 Retirada de tramitação do RQS 1344/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/05/2021 Coautoria
RQS 1521/2021 Senado Federal 13/05/2021 Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Lei do Governo Digital. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 1513/2021 Senado Federal 12/05/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais. SESSÃO REALIZADA desde 02/07/2021 Coautoria
RQS 1510/2021 Senado Federal 06/05/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater a situação do Mercosul. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 1448/2021 Senado Federal 28/04/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. SESSÃO REALIZADA desde 14/05/2021 Coautoria
RQS 1527/2021 Senado Federal 27/04/2021 Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2021 Coautoria
RQS 1394/2021 Senado Federal 15/04/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 3932/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2021 Coautoria
RQS 1387/2021 Senado Federal 14/04/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL nº 4348/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2021 Autoria principal
RQS 1378/2021 Senado Federal 14/04/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PLP nº 30/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2021 Autoria principal
RQS 1360/2021 Senado Federal 13/04/2021 Retirada de tramitação das Emendas nºs 7 e 8 - PLEN, apresentadas ao PL nº 6298/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2021 Autoria principal
RQS 1344/2021 Senado Federal 08/04/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 939/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/05/2021 Autoria principal
RQS 1321/2021 Senado Federal 06/04/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1318/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2021 Coautoria
RQS 1320/2021 Senado Federal 06/04/2021 Destaque para votação como emenda autônoma do caput do art. 2º da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 2981/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2021 Coautoria
RQS 1318/2021 Senado Federal 06/04/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 2981/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2021 Coautoria
RQS 1280/2021 Senado Federal 30/03/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2021 Coautoria
RQS 1251/2021 Senado Federal 25/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/03/2021 Autoria principal
RQS 1238/2021 Senado Federal 25/03/2021 Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. VOTO ENCAMINHADO desde 07/04/2021 Coautoria
RQS 1202/2021 Senado Federal 23/03/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2021 Autoria principal
RQS 1115/2021 Senado Federal 22/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 Autoria principal
RQS 1097/2021 Senado Federal 22/03/2021 Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. APROVADA desde 23/03/2021 Coautoria
RQS 780/2021 Senado Federal 03/03/2021 Preferência para a Emenda nº 105-PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019, a fim de que seja votada antes das demais emendas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Autoria principal
RQS 759/2021 Senado Federal 03/03/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 746/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Autoria principal
RQS 758/2021 Senado Federal 03/03/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 105 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Coautoria
RQS 746/2021 Senado Federal 03/03/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 107 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Coautoria
RQS 745/2021 Senado Federal 03/03/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 739/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Autoria principal
RQS 1372/2021 Senado Federal 02/03/2021 Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19. COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 Coautoria
RQS 739/2021 Senado Federal 02/03/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 97 - CCJ, apresentada à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Coautoria
RQS 738/2021 Senado Federal 02/03/2021 Retirada de tramitação dos RQS nºs 609/2021 e 705/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Autoria principal
RQS 722/2021 Senado Federal 02/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2021 Autoria principal
RQS 717/2021 Senado Federal 02/03/2021 Destaque para constituir projeto autônomo art. 3º do substitutivo à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Coautoria
RQS 705/2021 Senado Federal 02/03/2021 Destaque para constituir projeto autônomo do art. 3º do Substitutivo à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Coautoria
RQS 640/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 614/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 609/2021 Senado Federal 25/02/2021 Destaque para constituir projeto autônomo do artigo 3º da PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Coautoria
RQS 557/2021 Senado Federal 25/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 Autoria principal
RQS 485/2021 Senado Federal 24/02/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 11-PLEN, apresentada ao PL 534/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 Coautoria
RQS 418/2021 Senado Federal 23/02/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 47 - PLEN, apresentada ao PLP nº 146/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 Coautoria
RQS 310/2021 Senado Federal 18/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 292/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 Autoria principal
RQS 292/2021 Senado Federal 18/02/2021 Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos. SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 Coautoria
RQS 276/2021 Senado Federal 17/02/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 69/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 Autoria principal
RQS 259/2021 Senado Federal 12/02/2021 Adição de assinatura ao Ofício nº 6/2021, da Senadora Eliziane Gama, Líder do Bloco Senado independente, de indicação do Senador Randolfe Rodrigues para exercer a liderança da oposição. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2021 Autoria principal
RQS 207/2021 Senado Federal 10/02/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 2809/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2021 Coautoria
RQS 202/2021 Senado Federal 10/02/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 2809/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2021 Coautoria
RQS 197/2021 Senado Federal 10/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2021 Autoria principal
RQS 225/2021 Senado Federal 09/02/2021 Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos. SESSÃO REALIZADA desde 04/03/2021 Coautoria
RQS 93/2021 Senado Federal 04/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 Autoria principal
RQS 87/2021 Senado Federal 04/02/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 146 apresentada a MPV 998/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 Coautoria
RQS 97/2021 Senado Federal 03/02/2021 Convite ao Ministro de Estado da Saúde para sessão de debate temático. SESSÃO REALIZADA desde 11/02/2021 Coautoria
RQS 540/2022 Senado Federal 02/02/2021 Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 26/2021 Senado Federal 25/01/2021 Informações ao Ministro de Estado da Educação. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/06/2021 Autoria principal
RQS 23/2021 Senado Federal 21/01/2021 Convocação do Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 1371/2021 Senado Federal 18/01/2021 Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 Coautoria
RQS 12/2021 Senado Federal 18/01/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/01/2021 Autoria principal
RQS 10/2021 Senado Federal 15/01/2021 Convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 3089/2020 Senado Federal 10/12/2020 Convite ao senhor Marcelo Antônio Álvaro, ex-ministro do Turismo, para comparecer ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a mensagem em rede social que lhe custou o cargo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2022 Coautoria
RQS 2931/2020 Senado Federal 10/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3089/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2020 Autoria principal
RQS 2859/2020 Senado Federal 07/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2020 Autoria principal
RQS 2861/2020 Senado Federal 04/12/2020 Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19. SESSÃO REALIZADA desde 17/12/2020 Coautoria
RQS 2698/2020 Senado Federal 18/11/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2697/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2020 Autoria principal
RQS 2697/2020 Senado Federal 18/11/2020 Voto de solidariedade ao povo brasileiro, dando-se ciência ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sr. Luís Roberto Barroso, da preocupação com os resultados do novo método de contagem de votos centralizado no Tribunal Superior Eleitoral. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2020 Coautoria
RQS 2663/2020 Senado Federal 04/11/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20057.44895-87, de autoria da Senadora Eliziane Gama. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/11/2020 Autoria principal
RQS 2632/2020 Senado Federal 03/11/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Autoria principal
RQS 2621/2020 Senado Federal 03/11/2020 Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. APROVADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2615/2020 Senado Federal 03/11/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Autoria principal
RQS 2594/2020 Senado Federal 03/11/2020 Retirada do PL nº 3819/2020 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2574/2020 Senado Federal 28/10/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2020 Autoria principal
RQS 2553/2020 Senado Federal 27/10/2020 Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro, bem como a apresentação de condolências a seus familiares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2020 Coautoria
RQS 2456/2020 Senado Federal 28/09/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2451/2020, de autoria do Senador Eduardo Braga. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/09/2020 Autoria principal
RQS 2451/2020 Senado Federal 23/09/2020 Realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas - TCA. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 2374/2020 Senado Federal 22/09/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2020 Autoria principal
RQS 2357/2020 Senado Federal 21/09/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2020 Autoria principal
RQS 2129/2020 Senado Federal 02/09/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2020 Autoria principal
RQS 2060/2020 Senado Federal 21/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2049/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2020 Autoria principal
RQS 2049/2020 Senado Federal 20/08/2020 Convite ao Ministro de Estado da Economia. APROVADA desde 25/08/2020 Coautoria
RQS 2022/2020 Senado Federal 19/08/2020 Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 Autoria principal
RQS 1970/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1927/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1927/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adiamento da discussão do PL nº 3267/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Coautoria
RQS 1906/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1835/2020 Senado Federal 13/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 Autoria principal
RQS 1818/2020 Senado Federal 13/08/2020 Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 Coautoria
RQS 1761/2020 Senado Federal 11/08/2020 Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. APROVADA desde 13/08/2020 Autoria principal
RQS 1649/2020 Senado Federal 05/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 Autoria principal
RQS 1641/2020 Senado Federal 05/08/2020 Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 Coautoria
RQS 1613/2020 Senado Federal 04/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 Autoria principal
RQS 1317/2020 Senado Federal 07/07/2020 Adição de assinatura à PEC nº 25/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2020 Autoria principal
RQS 1205/2020 Senado Federal 30/06/2020 Adição de assinatura aos RQS nºs 1220 e 3088/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 Autoria principal
RQS 3088/2020 Senado Federal 26/06/2020 Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático) PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1220/2020 Senado Federal 26/06/2020 Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nosso país. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 1034/2020 Senado Federal 23/06/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20679.94208-07, de autoria da Senadora Eliziane Gama. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 967/2020 Senado Federal 23/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 854/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 774/2020 Senado Federal 18/06/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 289/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 377/2020 Senado Federal 13/05/2020 Retirada de tramitação do PL 1358/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 360/2020 Senado Federal 12/05/2020 Tramitação conjunta do PL 1079/2020 com o PL 1061/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 331/2020 Senado Federal 02/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 95 - PLEN ao PLP 149/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 298/2020 Senado Federal 29/04/2020 Convite ao Presidente da Caixa Econômica Federal. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 297/2020 Senado Federal 29/04/2020 Convocação do Ministro de Estado da Cidadania. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 296/2020 Senado Federal 29/04/2020 Convocação do Ministro de Estado da Economia. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 256/2020 Senado Federal 17/04/2020 Convocação do Exmo. Sr. Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que compareça ao Plenário, a fim de esclarecer se o Executivo Federal conduz algum tipo de investigação que recaia sobre os demais Poderes. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 227/2020 Senado Federal 15/04/2020 Tramitação conjunta do PLP 39, de 2020 com o PLP 149, de 2019 (Câmara). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 142/2020 Senado Federal 24/03/2020 Requer seja considerado como não escrito o parágrafo único do art. 29 do PLV nº 2, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 141/2020 Senado Federal 24/03/2020 Requer seja considerado como não escrito o parágrafo único do art. 24 do PLV nº 2, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 123/2020 Senado Federal 09/03/2020 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)". PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 112/2020 Senado Federal 04/03/2020 Realização de sessão especial, em 13 de novembro de 2020, destinada a comemorar o Dia do Diretor de Escola. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 102/2020 Senado Federal 04/03/2020 Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 99/2020 Senado Federal 04/03/2020 Realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a homenagear os 70 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 86/2020 Senado Federal 19/02/2020 Informações ao Ministro de Estado da Educação. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/05/2020 Autoria principal
RQS 85/2020 Senado Federal 19/02/2020 Informações ao Ministro de Estado da Cidadania. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/05/2020 Autoria principal
RQS 79/2020 Senado Federal 18/02/2020 Criação de Comissão Temporária Interna para acompanhamento da Agenda Social da Câmara dos Deputados, composta de 10 membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes, no prazo de 180 dias. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 57/2020 Senado Federal 12/02/2020 Realização de sessão especial, no dia 07/12/2020, a fim de comemorar o dia Internacional de de Combate à Corrupção. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 55/2020 Senado Federal 12/02/2020 Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a comemorar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 17/2020 Senado Federal 04/02/2020 Retirada de assinaturas ao Recurso nº 20/2019, apresentado ao PL 4316/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1095/2019 Senado Federal 11/12/2019 Solicita urgência para o PL 5815/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2019 Coautoria
RQS 993/2019 Senado Federal 05/11/2019 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal no período entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto de 2019, assim como o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal nesse período e, ainda, sobre questões relacionadas ao Fundo Amazônia, organizações não governamentais - ONGs - e organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 Coautoria
RQS 889/2019 Senado Federal 10/10/2019 Urgência para o PDL 28/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 887/2019 Senado Federal 09/10/2019 Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal. SESSÃO REALIZADA desde 27/11/2019 Coautoria
RQS 874/2019 Senado Federal 08/10/2019 Realização de sessão especial, em 9/12/2019, destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís. SESSÃO REALIZADA desde 06/12/2019 Coautoria
RQS 755/2019 Senado Federal 04/09/2019 Realização de sessão especial, em 25 de novembro próximo, destinada à Abertura do IV Encontro Nacional de Governo Aberto. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Autoria principal
RQS 994/2019 Senado Federal 03/09/2019 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo. COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/07/2022 Coautoria
RQS 740/2019 Senado Federal 03/09/2019 Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina. SESSÃO REALIZADA desde 26/09/2019 Coautoria
RQS 1006/2019 Senado Federal 27/08/2019 Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 Coautoria
RQS 718/2019 Senado Federal 27/08/2019 Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia. APROVADA desde 27/08/2019 Coautoria
RQS 692/2019 Senado Federal 14/08/2019 Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, no período de 01/01/2013 até 01/08/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 680/2019 Senado Federal 13/08/2019 Realização de Sessão Especial, em 12 de setembro próximo, destinada a comemorar o aniversário de Juscelino Kubitsckek e o aniversário do Memorial JK. SESSÃO REALIZADA desde 12/09/2019 Coautoria
RQS 679/2019 Senado Federal 13/08/2019 Realização de sessão especial, em 5 de setembro próximo, destinada a comemorar o aniversário da Independência do Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 05/09/2019 Coautoria
RQS 677/2019 Senado Federal 13/08/2019 Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru. VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 Coautoria
RQS 673/2019 Senado Federal 13/08/2019 Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 50 anos no Jornal Nacional. SESSÃO REALIZADA desde 13/09/2019 Coautoria
RQS 658/2019 Senado Federal 07/08/2019 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PL 3.511/2019. SESSÃO REALIZADA desde 22/08/2019 Coautoria
RQS 599/2019 Senado Federal 09/07/2019 Realização de sessão especial, em 9 de agosto próximo, destinada a homenagear a advocacia brasileira, na Semana do Advogado. PREJUDICADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 566/2019 Senado Federal 03/07/2019 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia. APROVADA desde 10/07/2019 Coautoria
RQS 561/2019 Senado Federal 02/07/2019 Urgência para o PLC 139/2018. APROVADA desde 02/07/2019 Coautoria
RQS 496/2019 Senado Federal 04/06/2019 Urgência para o PLS 26/2014-Complementar APROVADA desde 06/06/2019 Coautoria
RQS 476/2019 Senado Federal 29/05/2019 Voto de aplauso à Lia Cordovil Faraco de Medeiros. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2020 Coautoria
RQS 461/2019 Senado Federal 28/05/2019 Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2018. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2019 Autoria principal
RQS 434/2019 Senado Federal 21/05/2019 Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 380/2019 Senado Federal 08/05/2019 Autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 2 a 8 de junho de 2019. APROVADA desde 08/05/2019 Autoria principal
RQS 337/2019 Senado Federal 24/04/2019 Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/03/2020 Coautoria
RQS 262/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento do PLS 206/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 261/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 247/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento do PLC 76/2011. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 238/2019 Senado Federal 02/04/2019 Realização de Sessões Especiais, em Abril, a fim de celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril. APROVADA desde 02/04/2019 Coautoria
RQS 219/2019 Senado Federal 28/03/2019 Desarquivamento do PLS 322/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2019 Coautoria
RQS 218/2019 Senado Federal 28/03/2019 Desarquivamento do PLC 30/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 212/2019 Senado Federal 28/03/2019 Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 Coautoria
RQS 204/2019 Senado Federal 27/03/2019 Desarquivamento do PLC 7/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 203/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 202/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento do PLC 93/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 198/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento da PEC 40/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Autoria principal
RQS 178/2019 Senado Federal 22/03/2019 Desarquivamento das PEC 12/2013 e 37/2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 Coautoria
RQS 176/2019 Senado Federal 22/03/2019 Desarquivamento da PEC nº 105/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 Coautoria
RQS 177/2019 Senado Federal 20/03/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 Coautoria
RQS 166/2019 Senado Federal 19/03/2019 Desarquivamento do PLS 368/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 Coautoria
RQS 165/2019 Senado Federal 19/03/2019 Desarquivamento do PLS 246/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 Coautoria
RQS 148/2019 Senado Federal 18/03/2019 Desarquivamento do PLC 70/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 147/2019 Senado Federal 18/03/2019 Desarquivamento do PLC 72/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 145/2019 Senado Federal 18/03/2019 Desarquivamento do PLS 14/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 157/2019 Senado Federal 14/03/2019 Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLC 81/2018. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
RQS 146/2019 Senado Federal 14/03/2019 Desarquivamento do PLC 31/2010. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 144/2019 Senado Federal 14/03/2019 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 141/2019 Senado Federal 13/03/2019 Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 140/2019 Senado Federal 13/03/2019 Desarquivamento da PEC 56/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 134/2019 Senado Federal 13/03/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 Coautoria
RQS 117/2019 Senado Federal 12/03/2019 Desarquivamento da PEC 22/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 Coautoria
RQS 88/2019 Senado Federal 07/03/2019 Desarquivamento do PLS 249/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 Autoria principal
RQS 86/2019 Senado Federal 07/03/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 87/2019 Senado Federal 28/02/2019 Desarquivamento da PEC 71/2013. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 89/2019 Senado Federal 27/02/2019 Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 Coautoria
RQS 82/2019 Senado Federal 27/02/2019 Realização de Sessão Especial, em 29 de abril de 2019, destinada a homenagear o Hospital de Amor. PREJUDICADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 81/2019 Senado Federal 27/02/2019 Realização de Sessão Especial, em 12 de agosto de 2019, destinada a homenagear a comunidade terapêutica Fazenda da Esperança. HOMENAGEM REALIZADA desde 12/08/2019 Coautoria
RQS 78/2019 Senado Federal 26/02/2019 Desarquivamento da PEC 47/2012 Tramitação encerrada Coautoria
RQS 67/2019 Senado Federal 21/02/2019 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater a Reforma da Previdência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 60/2019 Senado Federal 20/02/2019 Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012; PLS 706/2011; PLS 298/2011 e PLS 107/2011. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 59/2019 Senado Federal 20/02/2019 Desarquivamento da PEC 17/2012. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 58/2019 Senado Federal 20/02/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 194/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 55/2019 Senado Federal 20/02/2019 Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. APROVADA desde 20/02/2019 Coautoria
RQS 43/2019 Senado Federal 19/02/2019 Desarquivamento do PLC 37/2013 Tramitação encerrada Coautoria
RQS 16/2019 Senado Federal 12/02/2019 Urgência para o PRS 53/2018. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 Coautoria
RQS 12/2019 Senado Federal 07/02/2019 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2019 Autoria principal
RQS 7/2019 Senado Federal 07/02/2019 Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 29/03/2019, destinada a homenagear as Corporações dos Corpos de Bombeiros que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho. HOMENAGEM REALIZADA desde 29/03/2019 Coautoria
RQS 10/2019 Senado Federal 06/02/2019 Desarquivamento do PLS 224/2016. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 9/2019 Senado Federal 06/02/2019 Desarquivamento da PEC 29/2015. Tramitação encerrada Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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