Josivaldo da Equoterapia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 83/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/12/2025 | Denomina de Rua “PAULO LEMOS DE ANDRADE”, a atual Rua Ypiranga, localizada no Povoado Moita Redonda, neste município. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.280, de 05 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| PLO 5/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/02/2025 | Fica instituído no âmbito do Município de Lagarto, a terça-feira de Carnaval como Feriado Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 30/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 06/06/2024 | Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “FORRÓ CARACTERIZADO” do Povoado Colônia Treze. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 14/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 26/03/2024 | denomina de rua SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA, a atual via conhecida como rua Maragogi, localizada no Loteamento João Paulo, bairro Pratas, Zona de Expansão E-02, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 62/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/09/2023 | Garante espaço reservado as pessoas com deficiência ou necessidades especiais nos eventos públicos e particulares coletivos, do município de Lagarto e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 38/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 13/06/2023 | Denomina Rua MARIA ELISABETE DE SANTANA, a atual Travessa Povoado Limoeiro, localizada no Povoado Limoeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 33/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/05/2023 | Projeto de Lei nº 33 de 25 de maio de 2023, denomina concurso de quadrilhas juninas do Município de Lagarto e dá providências correlatas - Éder Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 32/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/05/2023 | Projeto de Lei nº 32 de 23 de maio de 2023, dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente não transitórias, para os fins que a especifica . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 28/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 11/05/2023 | Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/05/2023 | Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/03/2023 | Denomina Rua JOSÉ ARILÚCIO DE OLIVEIRA LIBÓRIO, atual Rua “G” e Rua RADIALISTA JOSÉ HORA”, a atual Rua “K”, localizadas no Loteamento Cidade Jardim, Povoado Barro Vermelho, Zona de Expansão E-05. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 33/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/05/2022 | Institui o Dia Municipal da Osteogênese Imperfeita no Município de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 06/04/2022 | Altera o Art. 1º da Lei Nº 876/2019, de 23 de setembro de 2019, que dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas com deficiência nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e em quaisquer ambientes onde sejam realizados espetáculos artísticos ou culturais no âmbito do Município de Lagarto e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 50/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 13/06/2019 | Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 33/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/04/2019 | Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista- TEA, e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 54/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/04/2019 | Denomina rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas. Rua Joselene Caitano dos Santos. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 842, de 14 de maio de 2019 |
Coautoria |
| PLO 29/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/04/2019 | INSTITUI O “ABRIL AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 11/04/2019 | Denomina Unidade Básica de Saúde no bairro Pratas, neste município e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/04/2019 | Denomina Rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 8/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/02/2019 | DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES NO POVOADO CURRALINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 7/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/02/2019 | DENOMINA TRAVESSA JOSÉ SILVESTRE DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 27/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 06/11/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CASULO CRIATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 24/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/09/2018 | Denomina Praça no Bairro São José e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 18/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/08/2018 | Denomina Avenida e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/05/2018 | Dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas portadoras de deficiência nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e em quaisquer ambientes onde sejam realizadas espetáculos artísticos ou culturais no âmbito do Município de Lagarto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 7/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 20/03/2018 | Dispõe sobre do Auxílio Transporte, dos servidores da Câmara Municipal de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 2/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 20/02/2018 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 1/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/02/2018 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE LAGARTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 64/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 26/09/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 32/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/06/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/06/2017 | INSTITUI O ANO DE 2017 COMO ANO ADALBERO FONSECA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Lagarto (SE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.