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Proposições legislativas · 2017–2026

Josivaldo da Equoterapia

Candidatura a Deputado Estadual por SE pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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865proposições com a assinatura
815como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
19transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 694 678
Requerimento Legislativo (REQ) 102 73
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 31 27
Moção (MOC) 19 19
Projeto de Resolução (PRES) 14 14
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3 3
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) 2 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 8/2026 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 16/04/2026 Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. ROGÉRIO DOS REIS BENEDITO. Decreto Legislativo nº 62, de 03 de junho de 2026 Autoria única
PDL 4/2026 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 18/03/2026 Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor EVARISTO DE ALMEIDA SILVA, o Título de Cidadão Lagartense. Decreto Legislativo nº 58, de 17 de abril de 2026 Autoria única
PRES 59/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 04/12/2025 Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor DIEGO MACEDO BRANDÃO, o Título de Cidadão Lagartense. Resolução nº 382, de 23 de dezembro de 2025 Autoria única
PRES 58/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 04/12/2025 Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor IGOR MACEDO BRANDÃO, o Título de Cidadão Lagartense. Resolução nº 381, de 23 de dezembro de 2025 Autoria única
PRES 57/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 04/12/2025 Fica concedido à Ilustríssima Senhora LUCIMAR MACEDO DE CARVALHO BRANDÃO, o Título de Cidadã Lagartense. Resolução nº 380, de 23 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 83/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 02/12/2025 Denomina de Rua “PAULO LEMOS DE ANDRADE”, a atual Rua Ypiranga, localizada no Povoado Moita Redonda, neste município. Lei Ordinária nº 1.280, de 05 de janeiro de 2026 Autoria única
PRES 55/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 02/12/2025 Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JAMISSON BARBOSA FERREIRA, o Título de Cidadão Lagartense. Resolução nº 378, de 23 de dezembro de 2025 Autoria única
PRES 54/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 27/11/2025 Institui o Parlamento Jovem de Lagarto no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto e dá outras providências. Resolução nº 377, de 23 de dezembro de 2025 Autoria única
PRES 51/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 11/11/2025 Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. Resolução nº 376, de 01 de dezembro de 2025 Autoria única
PRES 47/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 23/10/2025 Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. SIDCLEY VIEIRA SANTOS Resolução nº 371, de 05 de novembro de 2025 Autoria única
PRES 8/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/02/2025 Fica concedido a Ilustríssima Senhora AMANDA SANTA BÁRBARA CALASANS MOURA, o Título de Cidadã Lagartense. Resolução-GP nº 334, de 28 de fevereiro de 2025 Autoria única
PRES 7/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/02/2025 Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor MARCELO MORAES SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense. Resolução-GP nº 333, de 28 de fevereiro de 2025 Autoria única
PRES 6/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/02/2025 Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor ÉDIPO TIMOTEO MORAES, o Título de Cidadão Lagartense. Resolução-GP nº 332, de 28 de fevereiro de 2025 Autoria única
PRES 4/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/02/2025 Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor KLEBER KRYS SILVA DE MENESES, o Título de Cidadão Lagartense. Resolução-GP nº 330, de 28 de fevereiro de 2025 Autoria única
PRES 3/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/02/2025 Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor ALISSON MONTEIRO DE LIMA, o Título de Cidadão Lagartense. Resolução-GP nº 329, de 28 de fevereiro de 2025 Autoria única
PRES 2/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/02/2025 Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense. Resolução-GP nº 328, de 28 de fevereiro de 2025 Autoria única
PELOM 1/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 09/03/2023 Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 99 da Lei Orgânica do Município de Lagarto, que trata dos Servidores Públicos Municipais. Emenda à Lei Orgânica-MD nº 10, de 30 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 54/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/04/2019 Denomina rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas. Rua Joselene Caitano dos Santos. Lei Ordinária nº 842, de 14 de maio de 2019 Coautoria
PELOM 1/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 14/11/2017 INCLUI O INCISO XX NO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Emenda à Lei Orgânica-SL nº 2, de 13 de novembro de 2017 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Lagarto (SE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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