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Proposições legislativas · 2019–2022

Osires Damaso

Candidatura a Deputado Federal por TO pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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121proposições com a assinatura
37como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 50 2
Emenda à PEC (EMC) 9 0
Projeto de Lei (PL) 9 9
Parecer do Relator (PRL) 8 8
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 7 0
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 3 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 3 1
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 2 0
Indicação (INC) 2 2
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 2 0
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 2 2
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 2 2
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 2 2
Ata (CN) (ATACN) 1 0
Emenda de Plenário (EMP) 1 1
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 1 0
Projeto de Lei Complementar (PLP) 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 1 0
Redação Final (RDF) 1 1
Requerimento (REQ) 1 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 1 1
Requerimento de Informação (RIC) 1 1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 1 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 1 1
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 1 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 1 0
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) 1 1
Voto em Separado (VTS) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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