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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Tocantins · 983 no total

Professor Junior Geo

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Tocantins com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 734/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/08/2026 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretária Estadual de Educação, solicitando a adoção de providências imediatas para a melhoria da infraestrutura do Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior, localizado no Município de Sítio Novo do Tocantins – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 733/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/08/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS ao Sub Ten Antônio Gildefran da Silva Gomes, ao 3º Sgt Clenilson Gomes Pereira e ao Sd Jailson Silva Lima, da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pela corajosa atuação no salvamento de quatro vítimas presas às ferragens em acidente ocorrido em 6 de julho de 2026, na BR-010, sentido Palmas/Aparecida do Rio Negro, quando se encontravam fora de serviço Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 732/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/08/2026 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente desta Assembleia Legislativa, para debater as denúncias de supostos crimes ambientais, na Fazenda Gorgulho, município de Pedro Afonso/TO, com a participação do NATURATINS, do Ministério Público do Tocantins, da FUNAI, da empresa Pedro Afonso Bioenergia (bp bioenergy) e da Frente Estudantil em Defesa do Rio Tocantins e Meio Ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 666/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Requer, em regime de URGÊNCIA e nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, cobrando a adoção de providências imediatas para sanar a crise na assistência oncológica do Hospital Geral de Palmas (HGP), especificamente quanto à reposição de médicos oncologistas e regularização do estoque de medicamentos, visando reverter o alarmante aumento nos índices de óbitos e internações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 663/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS, em homenagem à Escola de Campo Senador João Ribeiro- Município de Couto Magalhães, pela conquista histórica de duas Medalhas de Ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, tornando-se a única escola do campo do Estado do Tocantins a alcançar esse feito e elevando o nome do Tocantins ao mais alto pódio da educação matemática nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 662/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a Implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal – Instituto Médico Legal- IML, no Município de Taguatinga -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 661/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a imediata regulamentação do "Descanso de Voz", direito assegurado aos professores da rede pública estadual por meio do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 660/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências para a convocação dos aprovados no concurso público para os cargos de Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, bem como esclarecimentos acerca de denúncias de professores em desvio de função ocupando referidos cargos, impossibilitando o chamado dos concursados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 659/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Requer, em regime de URGÊNCIA e nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Controladoria-Geral do Estado (CGE), à Secretaria de Estado da Administração (SECAD) e ao Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), solicitando esclarecimento e providências em razão de denúncias acerca do número excessivo de contratos temporários na autarquia ambiental e cobrando a imediata a convocação de concurso público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 559/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer o envio de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/TO, solicitando a atualização da Portaria/SEFAZ nº 272, de 01 de março de 2007, para que a fibromialgia seja incluída no rol de deficiências que conferem direito à isenção e à não incidência do IPVA, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.349, de 8 de janeiro de 2024, alterada pela Lei Estadual nº 4.439, de 25 de junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 558/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer o envio de Anteprojetos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça – SECIJU, visando a instituição do Sistema Estadual de Identificação da Pessoa com Deficiência, composto pelo Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência e pela Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Deficiência – CIPED, no âmbito do Estado do Tocantin Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 557/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Educação, solicitando a adoção de providências imediatas para a reforma geral, ampliação, adequação de acessibilidade e construção de quadra poliesportiva na Escola José Alves de Assis, localizada no Município de Pindorama – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 522/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário-Chefe da Governadoria, solicitando relatórios detalhados de despesas das viagens internacionais realizadas durante o mandato pelo Governador afastado Wanderlei Barbosa e pela primeira-dama Karynne Sotero Campos, bem como informações sobre contratos, convênios e quaisquer benefícios concretos auferidos ao Estado do Tocantins em decorrência dessas viagens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS, em homenagem à equipe da 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (1ª DEIC – Palmas), pela exitosa condução da Operação Tigre de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Educação, solicitando a adoção de providências imediatas para a reforma, recuperação estrutural e adequação das instalações da Escola Estadual Indígena Iny Webohona, localizada na Aldeia Boto Velho, Município de Lagoa da Confusão – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 519/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei 422/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 518/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a reforma e melhoria das instalações prediais do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 420/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a finalização das obras de patrolamento e cascalhamento da rodovia TO-040, no trecho compreendido a partir do KM 36, no sentido Palmas – Porto Nacional – Monte do Carmo, em um percurso de aproximadamente 40 (quarenta) quilômetros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 390/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando a revisão urgente do Decreto nº 7.146, de 22 de abril de 2026, que restringiu o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais em deslocamentos na Região Metropolitana de Palmas e demais regiões administrativas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO e à Comissão do Concurso, solicitando a adoção de providências para a criação de cadastro reserva no Concurso Público para o provimento de vagas do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) e do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, solicitando o reajuste do valor do auxílio-alimentação pago aos integrantes da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando informações detalhadas sobre o quantitativo de vagas para professores de Educação Física na Diretoria Regional de Ensino de Palmas, o número de contratos temporários vigentes para a referida disciplina e esclarecimentos sobre denúncias de suposto desvio de função de servidores efetivos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-030, no trecho que liga os municípios de Novo Acordo a Lizarda Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis licença para tratamento de saúde pelo período de 07 dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer o envio de Anteprojeto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e à Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS, visando a instituição do Piso Salarial de Referência dos Assistentes Sociais no âmbito da Administração Pública do Estado do Tocantins, com o objetivo de promover a valorização profissional, assegurar condições dignas de remuneração e fortalecer a política de assistência social no território estadual Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Administração -SECAD, bem como, ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/TO), a fim de que seja realizado concurso público para provimento do cargo de Agente de Trânsito no quadro efetivo do DETRAN/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/TO) e à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Regional, a fim de que seja promovido o desmembramento da área do Anexo III da SEDUC/TO, situado na Quadra 604 Sul, no imóvel da antiga Escola Madre Belém, destinando a fração não utilizada à criação de praça pública em benefício da comunidade local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando esclarecimentos acerca dos contratos das auxiliares de serviços gerais do Hospital e Maternidade Dona Regina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando informações detalhadas sobre o quantitativo de professores da rede pública estadual que se encontram atualmente em estágio probatório. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento, bem como, à Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), a fim de que seja realizado o acréscimo de vagas para Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares em Saúde Bucal no Concurso Público da Saúde no Estado do Tocantins, a ser realizado em 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando informações e providências acerca da convocação de aprovados no concurso público para o cargo de Coordenador Pedagógico, bem como esclarecimentos sobre eventual redução de vagas e existência de contratos temporários na respectiva regional de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 15 de outubro de 2026, em homenagem ao Dia Mundial do Professor, que é celebrado no dia 15 de outubro internacionalmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 06 de agosto de 2026, em homenagem ao Dia do Estudante, que é celebrado no dia 11 de agosto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 15 de outubro de 2026, em homenagem ao Aniversário da criação do Estado do Tocantins, celebrado no dia 5 de outubro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene às 9h do dia 26 de março de 2026, em homenagem ao aniversário de criação da Arquidiocese de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 21 de maio de 2026, em homenagem ao aniversário da cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, comemorado no dia 20 de maio Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, solicitando a ampliação da rede credenciada do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (SERVIR) no interior do Estado, com o cadastramento de clínicas em estados limítrofes, como a Bahia, e de laboratórios no município de Taguatinga para atender a região sudeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer o envio de Anteprojeto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, visando a instituição de política educacional que estabeleça a docência compartilhada com professores especialistas nos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental na rede pública estadual, com o objetivo de fortalecer a qualidade do ensino, aperfeiçoar o processo de aprendizagem e promover a valorização do magistério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, a realização e encaminhamento de estudos técnicos, orçamentários e financeiros acerca da viabilidade da alteração do limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-342, no trecho que compreende o perímetro urbano da cidade de Miranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a criação de um Programa de Estágio Interno para Estudantes do Nível Superior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências para a reabertura da turma 13.04 no Colégio Militar do Estado do Tocantins Custódia da Silva Pedreira, no município de Porto Nacional, visando assegurar a efetivação da educação inclusiva e o adequado atendimento a estudantes neurodivergentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando informações e providências acerca de descontos previdenciários e tributários incidentes sobre a remuneração de militares da reserva contratados para atuação em escolas cívico-militares da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências para o fiel cumprimento dos prazos e disposições do Edital do Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO 2025/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-342, no trecho entre os municípios de Miranorte e Abreulândia, especificamente na altura da Vila Jaó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação - SEDUC, solicitando informações e providências urgentes acerca de supostas irregularidades nos atos autorizativos de funcionamento escolar, descumprimento de Plano de Ação do Ministério Público e danos estruturais no Colégio Cívico-Militar Maria dos Reis no município de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1741/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que encaminhe expediente ao Governo do Estado, solicitando a adoção das providências necessárias para a convocação dos candidatos excedentes do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, realizado em 2023 e prorrogado por mais dois anos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1714/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer o envio de Anteprojeto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Administração, visando instituir o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR do Quadro de Profissionais Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado do Tocantins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1713/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Tocantins, que regulamente e viabilize o pagamento do rateio do FUNDEB nos exercícios em que não for alcançado o mínimo constitucional de 70% da receita para a remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1712/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS, em homenagem aos chefs tocantinenses Alonso Moreno e Eduardo Ramon pela conquista histórica do título de Campeões Mundiais no WBQA World BBQ Championship, elevando o nome do Tocantins ao mais alto pódio da gastronomia internacional Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1711/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer o envio de Anteprojeto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, visando à alteração da Lei nº 4.902, de 27 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação Básica Pública, para aperfeiçoar a definição de hora-atividade e a regulamentação da jornada de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1642/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Orquestra e Coral Jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, em homenagem ao Dia da Música, comemorado no dia 22 de novembro, pelo seu relevante trabalho de formação cultural, social e artística no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1634/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração (SECAD) e ao Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), solicitando a Definição e Publicação do Cronograma para a realização do Concurso Público do Quadro Próprio do NATURATINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1633/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em exercício, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, a adoção de providências para que os medicamentos Pregabalina e Duloxetina, frequentemente utilizados no tratamento da fibromialgia, passem a ser disponibilizados à população tocantinense por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1632/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à estudante Renatta Cardoso da Silva, do curso de Biologia do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), pelo desenvolvimento de uma goma de mascar experimental à base de amora, voltada ao alívio dos efeitos da menopausa, projeto de relevância científica, social e inovadora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1509/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, solicitando a prorrogação da validade do Concurso Público para o provimento de vagas do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) e do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1458/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado em exercício, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a ampliação imediata do quadro técnico do Hospital Geral de Palmas-HGP, a fim de sanar a insuficiência de profissionais e melhorar a qualidade do serviço prestado à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1457/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer, em regime de URGÊNCIA, a realização de Audiência Pública no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para ouvir os servidores da educação estadual, discutir as atuais condições de trabalho e buscar soluções para a valorização da categoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1414/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado em exercício, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento militar no município de Barrolândia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1413/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-040, no trecho que liga os municípios de Novo Jardim a Dianópolis, no Sudeste do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1316/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Solicita, em regime de urgência, ao Governador em Exercício do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, a reforma geral da infraestrutura da Escola Estadual Setor Sul, em Palmas, bem como a construção de uma quadra de esportes, visando melhorar as condições de ensino, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas e esportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1315/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando informações detalhadas sobre as providências adotadas para suprir a grave carência de médicos neurologistas na rede pública estadual, diante de relatos de pacientes que aguardam atendimento especializado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1314/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Educação, solicitando providências imediatas quanto às falhas e prejuízos ocasionados pelo atual Sistema de Gestão Escolar (SGE) utilizado nas escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1313/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer, em regime de urgência, que seja expedido ofício ao Governador em exercício do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando informações detalhadas sobre as medidas adotadas para suprir a grave carência de atendimento psiquiátrico na rede pública estadual, diante de relatos de pacientes que aguardam por longos períodos, em alguns casos superiores a um ano, para obtenção de consultas, acompanhamento e tratamento especializado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1288/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, solicitando informações detalhadas a respeito das denúncias de que o sistema de climatização do Hospital Geral de Palmas – TO encontra-se inoperante, comprometendo o regular funcionamento da unidade hospitalar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1287/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança Pública, visando à criação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Tocantins – PISEG/TO, destinado a possibilitar que empresas contribuintes do ICMS efetuem a compensação de valores destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento da estrutura de segurança pública estadual, conforme minuta de lei complementar em anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1260/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Solicitando providências para a criação de um Banco de Currículos para mulheres vítimas de violência, aliado à oferta de cursos profissionalizantes que promovam sua capacitação e inserção no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1217/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a finalização das obras de cascalhamento das rodovias TO-262 e TO-040, no trecho que liga o município de Pindorama do Tocantins ao entroncamento da BR-010, no município de Silvanópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1216/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que providencie as alterações necessárias na Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, a fim de ajustá-la à decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida na ADI nº 7727, sob relatoria do Ministro Flávio Dino, garantindo às Policiais Penais do Tocantins a redução de 3 (três) anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição em relação aos servidores homens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1175/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações a respeito da demora na aceitação de pacientes no Hospital Geral de Palmas oriundos das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1174/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-454, no trecho que liga o município de Porto Nacional ao município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1173/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando, informações e providências imediatas para solucionar a falta de cirurgias cardíacas pediátricas que já resultou em mortes de crianças no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1172/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a perfuração de um poço artesiano destinado ao atendimento do 6º Batalhão da Polícia Militar, em Palmas – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1171/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer o envio de Anteprojeto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, visando a instituição da Política Estadual de Atendimento em Cirurgia Reparadora de Otoplastia pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com prioridade para crianças e adolescentes, a fim de assegurar atendimento integral, reduzir impactos psicossociais decorrentes de deformidades auriculares e garantir proteção à saúde da população tocantinense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1170/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre as providências adotadas para a solução das graves irregularidades apontadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), no âmbito do sistema prisional estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1116/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que seja realizada Sessão Solene, em data a ser definida no mês de setembro de 2025, em homenagem ao Dia do Administrador, comemorado em 09 de setembro, quando a profissão celebra 60 (sessenta) anos de regulamentação no Brasil (Jubileu de Diamante). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Governo nº 5/2025, que “Institui o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Tocantins – ZEE-TO, e adota outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1001/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a formalização de parcerias com universidades públicas e federais sediadas no Tocantins, visando a implementação de atendimentos terapêuticos e multiprofissionais para pessoas com fibromialgia no âmbito da rede pública de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS, em homenagem aos atletas tocantinenses Yasmin Cardoso dos Santos e Joanir Silva Lima, pelas conquistas no Campeonato Internacional de Jiu-Jitsu (Summer International Open 2025) realizado em Miami, nos Estados Unidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2025 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a implantação de Sonorizadores e um Redutor de Velocidade nas proximidades do Trevo, saída para a comunidade Pedreira, na rodovia TO-010, trecho que liga Lajeado a Palmas–TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 871/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Educação, solicitando a imediata investigação sobre possíveis irregularidades e fraude nas licitações referentes ao fornecimento de insumos (papel e serviços de xerox) às escolas estaduais do Tocantins, com destaque para os contratos firmados com a empresa responsável por tais fornecimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 870/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-255, no trecho compreendido entre os municípios de Fátima e Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 869/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer o envio do expediente ao Excelentíssim Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-110, do perímetro urbano do município de Taguatinga até o município de Aurora do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 843/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, em regime de urgência, solicitando informações acerca da ausência de médico ginecologista oncológico no Hospital Geral de Palmas – HGP e as providências que estão sendo adotadas para a solução do problema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 842/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a previsão de entrega da fórmula infantil Pregomin a lactentes e crianças com necessidades dietoterápicas específicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 841/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública com objetivo de promover ampla discussão acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025, que dispõe sobre a alienação da participação acionária detida pelo Estado na empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 834/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS, em homenagem aos alunos do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) - Campus Palmas, Paulo Borges, Walter Barsanulfo, Heloísa Carvalho e ao professor Claudio Monteiro, por conquistarem o primeiro lugar mundial na trilha Network da Huawei ICT Competition 2025, realizada na China. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 832/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2025 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA que Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins envie expediente ao Governador do Estado, solicitando esclarecimentos relativos à concessão das atividades lotéricas à empresa Lototins, diante de possíveis afrontas à legislação federal vigente, notadamente à Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 808/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando a implantação de um Campus no município de Taguatinga, na região sudeste do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 807/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 779/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Paróquia Catedral Nossa Senhora das Mercês, situada no município de Porto Nacional - TO, em reconhecimento à sua notável contribuição histórica, religiosa, social e cultural desde a sua fundação, no ano de 1835. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 778/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando prorrogação da validade do concurso público regido pelos Editais nº 01/2023 e nº 02/2023, promovidos pela SEDUC/TO, considerando o interesse público e a necessidade de assegurar o aproveitamento dos candidatos aprovados no certame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 757/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a reforma das instalações do Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires de Porto Nacional-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 658/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 26 de junho de 2025, às 9h, em comemoração aos 21 anos da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – FAPTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 657/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a descontinuidade dos serviços de urgência e emergência pediátrica no Hospital Regional de Gurupi (HRG) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 656/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a falta de atendimento básico de saúde, remédios, ambulâncias e veículos para transportar o povo indígena Apinajé, na região norte do Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 616/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2025, às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 33 anos do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a falta de leitos e o cancelamento e adiamento de cirurgias na UTI pediátrica do Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir a construção e implementação de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em condição de orfandade no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 570/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/04/2025 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à AGETO - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando providências urgentes para a recuperação da TO-404, trecho próximo ao antigo prédio da FABIC, ligando Augustinópolis aos municípios de Praia Norte e Sampaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 569/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/04/2025 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando providências urgentes para reverter o declínio nos índices de alfabetização infantil no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 565/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário de Estado da Saúde e à Diretoria do Hospital e Maternidade Dona Regina, solicitando providências urgentes para a ampliação e regularização dos serviços do Serviço de Atendimento à Violência Sexual (SAVIS) no referido hospital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a retomada do funcionamento da sala de recursos da APAE no município de Colmeia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando providências urgentes para garantir o adequado funcionamento do Instituto Médico Legal e do Núcleo do Instituto de Criminalística na cidade de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 519/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Senhor Secretário de Estado da Saúde e à Diretoria do Hospital Regional de Araguaína (HRA), solicitando providências urgentes para a regularização dos serviços de cirurgia vascular no Ambulatório de Especialidades do Estado e no referido hospital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2025 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria da Saúde, solicitando a realização de Concurso Público para a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2025 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Defesa Social, solicitando a realização de concurso público para o provimento de cargos na Secretaria de Defesa Social do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2025 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, solicitando a realização do Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro Geral do Governo do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações a respeito do equipamento utilizado para a realização de testes toxicológicos no Instituto Médico Legal de Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins - SESAU, solicitando medidas urgentes para ampliação da cobertura vacinal no Estado do Tocantins, com base nos dados alarmantes divulgados pelo Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO-201, que interliga os municípios de Buriti do Tocantins a Esperantina, na região do Bico do Papagaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao município de Crixás do Tocantins, pelo melhor índice de alfabetização no ano de 2024, conforme os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, que o Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação – SEDUC, solicitando relatório detalhado sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.764/12 na rede estadual de educação, referente ao direito do aluno com TEA de possuir um acompanhamento especializado em sala de aula. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2025 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, recuperação asfáltica da Rodovia TO-262, que interliga os municípios de Silvanópolis a Pindorama do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando com URGÊNCIA a manutenção das estações de bombas e da usina fotovoltaica do Projeto de Irrigação São João, no município de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações e providências urgentes sobre a pendência de atendimento dos pacientes que aguardam consulta com urologista na rede pública estadual de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-280, no trecho que liga os municípios de Natividade a Almas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a instalação de paineis com legenda descritiva para deficientes auditivos em toda a estrutura de transmissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com anteprojeto de lei sugerindo a alteração do art. 112, caput, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando medidas emergenciais de reparo na estrutura da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo militar para o atendimento telefônico via 190. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-040, no trecho que liga os municípios de Almas a Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a retomada do transporte escolar dos alunos do Lago Norte e Santo Amaro, em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação e Secretaria Estadual de Esportes, solicitando a reforma das instalações prediais do Ginásio de Esportes da cidade de Porto Nacional–TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 140/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Universidade de Gurupi, em razão da celebração de seus 40 anos de existência, comemorados no dia 15 de fevereiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2025 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando que seja realizado Estudo Econômico de viabilidade objetivando a isenção da alíquota do Imposto sobe circulação de mercadorias e serviços - ICMS sobre a produção de energia solar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 24 de abril de 2025, em homenagem ao Dia do Trabalhador, que é celebrado no dia 1º de de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à estudante e atleta Júlia Whanmylla Pereira Alves, pela sua brilhante conquista no Festival Regional Norte de Xadrez, realizado pela Confederação Brasileira de Xadrez, na cidade de Marabá/PA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos policiais militares Soldados Rodrigo Coelho, Náthally Mickaelly Sales, Lara Karine Pimenta e Adriana Barbosa Ferreira, pela exemplar e heroica atuação no resgate das vítimas de um grave acidente de trânsito ocorrido, entre Lajeado e Miracema do Tocantins, na noite do dia 1º de fevereiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 16 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial do Professor, que é celebrado no dia 15 de outubro internacionalmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 14 de agosto de 2025, em homenagem ao Dia do Estudante, que é celebrado no dia 11 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 22 de maio de 2025, em homenagem ao aniversário da cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, comemorado no dia 20 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 06 de novembro de 2025, em homenagem ao Dia Nacional do Servidor Público, que é celebrado no dia 28 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 09 de outubro de 2025, em homenagem ao Aniversário da criação do Estado do Tocantins, celebrado no dia 5 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1055/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2024 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA que Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação – SEDUC, solicitando a manutenção do funcionamento da Escola Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara, localizada no município de Monte do Carmo – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1054/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que seja realizada a Reconstrução da primeira sede da ALETO, na cidade de Palmas, visando o enriquecimento do patrimônio histórico, cultural e turístico do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1025/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/12/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Saneamento- ATS , solicitando informações sobre as providências tomadas para solucionar a ausência de coleta de esgoto e o déficit de acesso à água potável no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1024/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/12/2024 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA que Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins envie ANTEPROJETO DE LEI ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação, normatizando a criação da Revista Científica Estadual para publicação de artigos e pesquisas pelos professores da rede pública e privada de ensino no Estado do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1014/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS, em homenagem aos paratletas tocantinenses que participaram das Paralimpíadas Escolares 2024, destacando-se por suas conquistas e por enaltecerem o esporte paradesportivo estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1013/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei 792/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 967/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA que Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando as providências necessárias para aquisição de material médico hospitalar para o procedimento de cateterismo cardíaco, no Hospital Regional de Gurupi (HRG) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 956/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a melhoria do transporte estudantil aos alunos do Reassentamento São Francisco de Assis, localizado no município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 955/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS, em homenagem à Organização Internacional Nova Acrópole, que realizou atividades culturais gratuitas em comemoração ao Dia Mundial da Filosofia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 954/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS, m homenagem ao Dia do Biomédico, comemorado anualmente no dia 20 de novembro, e à categoria dos biomédicos, na pessoa do ilustre Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, Dr. Renato Pereira Miguel Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 937/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde e Secretaria de Planejamento e Orçamento, solicitando um estudo de viabilidade técnica e econômica para realização de chamamento público, com a finalidade da transferir a gestão do Hospital Maternidade Dona Regina para o terceiro setor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 936/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região Seccional do Tocantins, em homenagem ao dia do Biomédico, comemorado no dia 20 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 935/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a Construção de uma Rotatória na Rodovia TO-050, na altura com a Av. Porto Imperial e Avenida 02, na cidade de Porto nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 934/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando construção de calçamento no canteiro central da rodovia TO-050, no trajeto que liga o Setor Jardim Querido ao Jardim dos Ypês no município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 901/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a contratação de médicos neurologistas para o Hospital Geral de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 843/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia de Polícia , no Município de Monte do Carmo–TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 842/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2024 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a reforma das instalações da Escola Colégio Estadual Padre Gama, no Município de Monte do Carmo–TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 841/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2024 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a reforma das instalações do Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara , no Município de Monte do Carmo–TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 835/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Administração (SECAD), solicitando explicações formais sobre as recorrentes denúncias de atrasos nos pagamentos aos prestadores de serviços do plano de saúde SERVIR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 834/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Fazenda, solicitando um estudo de viabilidade econômica para concessão de alíquota diferenciada às empresas de comércio eletrônico (e-commerce) sediadas no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 838/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria da Mulher, solicitando informações sobre as providências e ações tomadas para a implantação do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica, conforme discutido na audiência pública sobre o tema Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 823/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 28 de novembro de 2024, em homenagem ao Dia Estadual do Biomédico, comemorado no dia 20 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 710/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/08/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social, solicitando informações a respeito da regulamentação da Lei n.º 3.989/22, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 667/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/08/2024 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento militar no distrito de Taquaruçu, município de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 632/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de placas de trânsito visando evitar acidentes na TO-050, acesso com a Avenida Vinte e Avenida I, após o Portal do município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 631/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS, em homenagem aos atletas do time de futebol da Equipe sub 15 do 1º Batalhão da Polícia Militar, Campeã Estadual Tocantinense 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 601/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Esporte e Juventude, e Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento, solicitando a finalização das obras do Complexo Poliesportivo Jovem Campeão localizado no Jardim Aureny III, no município de Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao atleta representante do Tocantins Dr. Joel Burgos, pelo título de Campeão Mundial em Artes Marciais conquistado no torneio Internacional de Artes Marciais da América, disputado na Argentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 557/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Pastor Roodvan da Silva Sales, em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico comemorado no dia 09 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 556/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Pastor Anemésio Araujo Santana, em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico comemorado no dia 09 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 555/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação e Secretaria de Planejamento e Orçamento, solicitando a ampliação da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, localizada no Setor Taquari, na cidade de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-130, no trecho que liga o município de Santa Tereza ao município de Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins, DETRAN-TO, solicitando a implantação de um Posto de Atendimento do Detran no Rodoshopping, Município de Palmas–TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 503/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações a respeito do andamento das obras reforma das instalações da Escola Estadual Santa Fé, no Município de Palmas–TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSO, em homenagem aos bombeiros militares que estiveram representando o Estado do Tocantins na missão de resgates nas enchentes no Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 412/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da quadra 1007 sul, em Palmas–TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-181, no trecho que liga o município de Araguaçu– TO, à divisa com Estado de Goiás em direção ao município de Novo Planalto - GO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade da implementação do Aluguel Social para vítimas de violência doméstica no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da ciclovia às margens da TO-020, no trecho que liga o município de Palmas - TO a Taquaruçu Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 371/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Agentes de Trânsito do DETRAN do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento e Secretaria de Estado da Educação, encaminhando o Anteprojeto de Lei, em anexo, solicitando que seja criado o Prêmio “Medalha Jovem Escritor”, com a finalidade de reconhecimento e incentivo ao estudo e prática da literatura no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando a destinação de novas viaturas à Policial Penal da cidade de Cariri do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando contratação de médico (a) neuropediatra para os hospitais estaduais de Palmas, Araguaína, Pedro Afonso, Itacajá, Goiatins, Guaraí, Colinas do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Porto Nacional, Monte do Carmo, Ponte Alta do Tocantins e Mateiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/03/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a cessão de imóvel localizado na cidade de Porto Nacional, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com a finalidade de sediar o Escritório Social para atendimento de pré-egressos e egressos do sistema prisional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/03/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei nº 91/23. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/03/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei nº 225/20. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/03/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei nº 170/20. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 113/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da Frente Parlamentar Do Empreendedorismo, Turismo E Serviços Do Estado Do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-10, no trecho que liga o município de Tocantínia a Pedro Afonso e Rio Sono. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando que o prazo de validade do Laudo de Vistoria Veicular seja ampliado para 60 (sessenta) dias Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-134, no trecho que liga o município de Axixá do Tocantins – TO ao povoado Morada Nova, bem como no trecho que liga o município de Axixá do Tocantins – TO à Ilha de Jatobal, localizada no município de Praia Norte – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem aos bombeiros militares, 2º Tenente Fábio Ricardo de Freitas e o 1º Sargento Ivanair Lopes de Souza, pelo brilhante trabalho prestado no salvamento de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio, em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, em homenagem aos 35 anos da instituição no Estado do Tocantins, celebrado no dia 17 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor de Redação Daniel Lino, da Rede de Ensino Propósito localizada em Paraíso, pelo brilhante trabalho prestado resultando na conquista do seu aluno ao obter nota máxima na redação do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno tocantinense Matheus Almeida, pela conquista da nota máxima na redação do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 7 de novembro 2024, em homenagem ao Dia Nacional do Servidor, que é celebrado no dia 28 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 24 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Médico que é celebrado no dia 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 22 de agosto de 2024, em homenagem ao Dia do Estudante, que é celebrado no dia 11 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 23 de maio de 2024, em homenagem ao aniversário da cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, comemorado no dia 20 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2025/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, sugerindo a criação de nova atribuição aos órgãos de segurança pública, obrigando-os a publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2019/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a implementação do Programa Parlamento Jovem, criado no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins através da Resolução nº 248 de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2005/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ministério Público do Tocantins, em homenagem à instituição que comemora o Dia Estadual do Ministério Público no dia 29 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1999/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/11/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, sugerindo a alteração do art. 112, caput, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1986/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao ST Hélio Viera de Oliveira, ao CB Josivan Gomes da Cruz, ao SD Matheus Henrique de S. Pereira, ao SD Victor Fernando Pereira Gomes e ao SD Miquéias de O. Alves Carvalho pelo relevante trabalho no salvamento de uma pessoa que tentava atentar contra a própria vida na Ponte de Porto Nacional, e pelos serviços prestados no município referido. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1985/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor recém aposentado Sr. DURVAL RIBEIRO COSTA, em homenagem aos 31 anos de serviços prestados à população na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1917/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretária de Planejamento e Orçamento, a fim de que sejam realizados estudos de viabilidade com a finalidade da inclusão vagas para profissionais Geógrafos em todos os Concursos Públicos dos órgãos da administração Estadual, a serem promovidos no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1916/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Educação e Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a aquisição de 02 (duas) mesas de tênis de mesa, bem como raquetes e bolinhas para a prática do esporte, e tabuleiros de xadrez para a Escola de Campo Senador João Ribeiro, no município de Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1912/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca da contratação de empresa para a realização de exames de tomografia e ultrassom dos pacientes do Hospital Geral de Palmas – HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1884/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, requerendo informações quanto a atual composição do Conselho Estadual de Economia Solidária – CEES-TO, bem como se suas atividades estão ativas ou suspensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1855/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/10/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando o envio de Projeto de Lei com fim de alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCS dos servidores da Polícia Penal do Estado do Tocantins, visando garantir tratamento isonômico em relação a estes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1842/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/10/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando informações acerca do funcionamento do canal 190, visto que são recorrentes as queixas dos cidadãos que, tentando acionar a força de segurança retromencionada, não conseguem acessar o serviço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1838/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/10/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho relativo ao desvio da TO-255, que dá acesso à ponte de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1773/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres (CEMOT) de Guaraí, pelas medalhas conquistadas na Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras 2023, e pelo convite para integrar a delegação do Brasil no Concurso Internacional de Talentos em Matemática 2024, a ser realizada em Bangkok, capital da Tailândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1772/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Universidade da Maturidade (UMA), pela conquista do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1736/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/10/2023 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei 304/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1733/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA OCUPACIONAL – CREFITO-12, em homenagem ao dia do Fisioterapeuta Ocupacional, comemorado no dia 13 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1732/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a previsão de entrega de fórmula infantil Neocate LCP a lactantes diagnosticados com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1701/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), solicitando informações a respeito do cronograma de repasses de cofinanciamento dos Benefícios Eventuais e municípios beneficiados. referentes a 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1700/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando um estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação do curso de Psicologia na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1699/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando informações acerca das medidas adotadas nas unidades de ensino estaduais para amenizar o calor intenso e as altas temperaturas que atingem o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1638/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando estudo de viabilidade acerca da duplicação da TO-040, trecho entre os municípios de Novo Jardim e Dianópolis, no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1618/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a cessão de profissionais de fisioterapia especialista no aparelho TheraSuit, para a Associação de Pais e Alunos Excepcionais – APAE do município de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1599/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Olavo Bilac, de Itaguatins, pelas premiações de seus alunos na 8ª Olimpíada Brasileira de Geografia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1598/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a aplicabilidade no Tocantins, da Lei Federal nº 14.654/2023, que tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1597/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca do pagamento do piso aos profissionais da enfermagem do Estado do Tocantins, considerando que o Governo Estadual já recebeu a monta de R$ 18.314.171,42 (dezoito milhões, trezentos e quatorze mil, cento e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), do Fundo Nacional de Saúde, em obediência à Lei 14.434/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1590/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno tocantinense João Victor Neto Borba, medalhista de bronze nas Olimpíadas Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1589/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno tocantinense Alexandre Gomes Mourão, medalhista de ouro nas Olimpíadas Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1588/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Girassol de Tempo integral Deputado Federal José de Assis, pelas medalhas conquistadas nas Olimpíadas Brasileira da Astronomia e Astronáutica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1551/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Requer, COM URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica e roçagem das margens da TO-134, trecho que liga Darcinópolis à Luzinópolis, na altura do KM 112. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1463/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando a revitalização da quadra de esportes do Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE Unidade Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1462/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando o envio do Estatuto dos Policiais Penais, entregue pelo Sindicato da Polícia Penal, para a Assembleia Legislativa do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1418/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à cineasta Eva Pereira pela apresentação do filme “O Barulho da Noite” na mostra competitiva da 51º Edição do Festival de Cinema de Gramado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1417/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a convocação do Secretário Interino da Saúde do Estado do Tocantins, o sr. Paulo César Benfica Filho, para prestar esclarecimentos de fatos inerentes à gestão da Pasta, como contratos para aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos, fila de pacientes, regulação relativa ao Hospital Geral de Palmas - HGP, dentre outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1415/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a disponibilização mensal de uma unidade do Hemocentro Móvel para o setor Taquaralto, no município de Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1381/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, sugerindo a instituição da obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos hospitais e unidades básicas de saúde pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1326/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca do quantitativo de pacientes que realizam o tratamento de Mieloma Múltiplo na rede estadual de saúde e os dados destes, como nome completo, número do cartão SUS e data de início de tratamento. Além disso, requer-se que seja especificado quais os pacientes que realizam o procedimento terapêutico mediante decisão judicial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1271/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica e sinalização da TO-348, especialmente o trecho do KM 16. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1221/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer, COM URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica e roçagem das margens da TO-134, trecho que liga Darcinópolis à Angico Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1219/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica e roçagem das margens da TO-255, trecho que liga o município de Porto Nacional/TO à Monte do Carmo/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1218/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica, roçagem das margens e sinalização da TO-050, trecho que liga o município de Porto Nacional/TO à Silvanópolis/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1217/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e Comando Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de uma base da Polícia Militar no setor Taquari, em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1216/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a disponibilização mensal de uma unidade do Hemocentro Móvel no setor Taquari, no município de Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1215/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de audiência pública para discutir a precarização da rodovia TO-454, que liga Paraíso/TO à Porto Nacional/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1197/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 26 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia Nacional do Servidor, que é celebrado no dia 28 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1196/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, solicitando informações acerca do quadro de servidores do referido instituto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1195/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 18 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia Nacional do Advogado, que é celebrado no dia 11 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1194/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 10 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia do Estudante, que é celebrado no dia 11 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1193/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 19 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia Mundial do Professor, que é celebrado no dia 15 de outubro internacionalmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1192/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 28 de setembro de 2023, em homenagem ao Aniversário de 35 anos da criação do Estado do Tocantins, celebrado no dia 5 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1093/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/06/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Serviços - AGETO, solicitando o envio dos cronogramas das obras de revitalização das estações de bombas e da usina fotovoltaica do Projeto de Irrigação São João. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1092/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/06/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins, visando a valorização dos servidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1056/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-210, trecho que liga o município Tocantinópolis/TO ao Município de Nazaré/TO, passando pelo povoado Passarinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1055/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-230, trecho que liga Arapoema/TO à Pau D’arco/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1054/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensoria Pública da União, em homenagem ao mês da Defensoria Pública, celebrado pela instituição no dia 29 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1053/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Procuradoria Geral do Estado do Tocantins - PGE, solicitando parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade da convocação dos candidatos excedentes do concurso da Polícia Militar realizado 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 997/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, sugerindo a alteração do art. 111 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 996/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Tocantinense de Municípios, em homenagem ao relevante trabalho prestado em seus 33 anos de existência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 995/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando informações a respeito das obras de pavimentação asfáltica da TO 239,trecho que liga o município de Itacajá-TO a Itapiratins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 994/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer, COM URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-454, trecho que liga Paraíso/TO à Porto Nacional/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 993/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer, COM URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica e roçagem das margens da TO-201, trecho que liga Axixá/TO à Esperantina/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 958/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a implantação de Sonorizadores e um Redutor de Velocidade nas proximidades da empresa Granol, na rodovia TO-050, trecho que liga Porto Nacional a Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 915/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações a respeito da previsão para finalização das obras de reconstrução do Ginásio de Esportes José Aarão Porto no município de Itacajá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 914/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, a Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS e Secretaria Estadual de Educação, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado) para as Comunidades Indígenas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 913/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando coleta de sangue através da Unidade Móvel do Hemocentro, na Assembleia Legislativa do Tocantins, no dia 14 de junho, em homenagem ao dia mundial do doador de sangue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 905/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando informações acerca do adimplemento e execução do Contrato Público nº 016/2021, firmado com a empresa Ownergy Soluções e Instalações Ecoeficientes Ltda, no valor de R$ 12.053.527,20, para o fornecimento e instalação de nove Sistemas de Mini Geração de Energia Solar Fotovoltaico Conectada à Rede, bem como informações sobre o Termo de Aditivo Contratual nº 01/2021, que aditou o contrato público supracitado em R$ 3.120.210,20 e o Termo de Aditivo Contratual nº 05/2022, que acresceu ao contrato originário o valor de R$ 210.013,41. É imperiosa a prestação de esclarecimentos, ainda, a respeito aos 3º e 4º Termos Aditivos relativos ao Contrato Público nº 016/2021, os quais prorrogaram o prazo para a entrega do objeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 831/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao aniversário de 20 anos da Universidade Federal do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 830/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o reforço e revitalização nas sinalizações de trânsito na rodovia TO-070, que liga os municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o estudo de viabilidade econômica para a construção de uma ciclovia nas margens na TO-010, trecho que liga o município de Palmas à Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 797/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao dia da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 796/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a convocação do Secretário da Saúde do Estado do Tocantins para que, em sessão, possa prestar esclarecimentos sobre a crise relativa à regulação de pacientes do Hospital Geral de Palmas – HGP, bem como a expedição de convite para que o Secretário da Saúde do Município de Palmas, o sr. Thiago de Paula Marconi, possa contribuir com o debate. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 766/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-020, trecho que liga os municípios de Novo Acordo e Lizarda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 762/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a aquisição e disponibilização de uniformes escolares para os alunos da Escola Estadual Cívico Militar Maria dos Reis Alves Barros, localizada no setor Taquari, no Município de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 761/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a adequação estrutural da Escola Estadual Antônio Carlos de França, no município de Ponte Alta do Bom Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 748/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que seja realizado Estudo Econômico de viabilidade objetivando reduzir a Carga horária dos Profissionais contratados da Enfermagem e Assistência Social, para até 30 horas semanais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 727/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, para que seja realizado estudo de viabilidade econômica visando a contratação de médicos cardiologista e neurologista para atender a população de Porto Nacional e municípios circunvizinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 703/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a reforma do auditório do Colégio Militar Unidade I de Palmas (CM-TO I). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 690/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/05/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, solicitando informações acerca do adimplemento e execução dos contratos públicos firmados com as empresas Jorima Segurança Privada Ltda e Judá Segurança Privada Eireli relativos à prestação do serviço no Projeto de Irrigação São João. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, solicitando a construção de acostamento na TO-455, que liga o distrito de Luzimangues ao município de Porto Nacional, em especial os quilômetros onde estão sediadas empresas do agronegócio e outras áreas de produção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 661/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2023 Requer, nos termos do art. 67, § 4º e art. 70 do Regimento Interno, convocação de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em conjunta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 641/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a adequação estrutural da Escola Estadual Joca Costa, no município de Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 640/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura, solicitando informações acerca da paralisação do fornecimento de energia elétrica e água nos projetos de irrigação São João e Manoel Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 639/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 740/2022 que “Concede o Título de Cidadã Tocantinense a Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 630/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada sessão solene em homenagem ao aniversário da cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 18 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 569/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria Estadual dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, requerendo a criação, por Lei, do Fundo Estadual de Políticas Públicas para os Povos Originários e Comunidades Tradicionais e do Conselho Estadual dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, com outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 560/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a instalação de brinquedoteca, para atender os pais e as mães, servidores desta casa de leis, bem como, os visitantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 559/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a execução do revestimento primário da rodovia não pavimentada TO-432, no município de Itacajá/TO, trecho de aproximadamente 44 quilômetros, entre a BR-010, passando pelo Povoado Donzela, até a divisa do município de Itacajá com o Município de Centenário e proximidades das divisas de Itacajá com os municípios de Santa Maria do Tocantins e Recursolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 515/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO 164, no trecho que liga o município de Cristalândia a Dueré-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/03/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao aniversário de 20 anos do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Câmpus Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 483/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a construção de uma rotatória na TO-342, defronte à entrada para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) Câmpus Miracema, com vistas a facilitar o acesso à esta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 482/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto de Ensino GPS de Palmas-TO, pela excelência do trabalho em prestação de ensino e mudança de inúmeras vidas através do acesso à aprovação em diversos concursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 481/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento e Secretaria de Estado da Educação, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade econômico-financeira para a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 445/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 663/2022 “Institui a meia entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos de cultura, esporte, lazer e entretenimento.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 579/2021 “Dispõe sobre a alteração do nome do Hospital Geral de Gurupi (HGG) para Hospital João Neves de Paula Teixeira.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a adequação estrutural e instalação dos Ar Condicionados da Escola Estadual Manoel Alves Grande, no município de Campos Lindos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a contratação de médicos pediatras para o Hospital Materno-Infantil Tia Dedé, em Porto Nacional -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2023 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho do Anel Viário de Porto Nacional, Rodovia TO-050, no município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-045, em especial o trecho que liga os municípios de Araguatins e Axixá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica das marginais da Rodovia TO-050, entre Taquaralto e a saída de Lajeado-TO, perímetro urbano de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação (SEDUC) e à Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando um estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação de um Campus na cidade de Taguatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 330/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir a Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais que se pretende realizar no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação (SEDUC), solicitando informações acerca da falta de professores na rede estadual de ensino público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir a adequação do Plano Estadual de Cultura do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica com revestimento primário da TO -432 , no trecho de 44 quilômetros que liga o município de Itacajá-TO, passando pelo Povoado Donzela. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação (SEDUC), solicitando informações acerca da falta de professores na Unidade 2 do Colégio Militar de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 170/2020 “Dispõe sobre requisitos necessários para autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene em homenagem ao Dia do Auditor de Controle Externo no Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 225/2020 “Dispõe sobre a devolução de taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 602/2022 “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Estado do Tocantins.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre a finalização das obras da Escola Estadual Alto Lindo, no município de Goiatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento no entorno das Escolas da Rede Estadual e Municipais de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica e sinalização na TO342, especialmente o trecho que liga os municípios de Miranorte e Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando informações acerca da falta de professores na rede pública de ensino, em especial no município de Itacajá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social, solicitando a regulamentação da Lei nº 3.989/22, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações acerca da aquisição de uniformes e fardamento para os Policiais Penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento, solicitando estudo de viabilidade econômica para a prestação de auxílio financeiro ao Abrigo João XXIII, localizado em Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de sistema para expedição de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/02/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento e Secretaria da Educação, solicitando que seja realizado um Estudo Econômico de Viabilidade, objetivando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins, com vistas à valorização dos servidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 142/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/02/2023 Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretária de Planejamento e Orçamento, bem como, à Secretaria de Educação, a fim de que seja realizado o acréscimo de vagas para Profissionais da Psicologia e Profissionais da Assistência Social no Concurso Público da Educação no Estado do Tocantins com edital em aberto nº 01/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/02/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a implantação de Centros de Hemodiálise nos municípios de Augustinópolis, Dianópolis, Guaraí, Miracema, Paraíso e Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/02/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 741/2022 “Dispõe sobre o direito das mães amamentarem seus filhos de até 06 (seis) meses de idade durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta no Estado do Tocantins.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/02/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento e Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando que seja realizado Estudo Econômico de viabilidade objetivando promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando instalação da sinalização de trânsito vertical, com a colocação de placas de ultrapassagem ao ciclista a uma distância segura recomendada de 1,5m (um metro e meio) e placas “Cuidado ciclistas ao longo da rodovia”, ao longo do perímetro urbano da rodovia TO-130 e TO-255 na cidade de Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a superlotação de pacientes nos corredores do Hospital Regional de Gurupi (HRG). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2023 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a implantação de ciclovia na TO-010, sentido ao município de Lajeado, entre a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO até o trevo que dá acesso à Avenida NS 15. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2023 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica da TO-387, no trecho que liga o município de Taipas a Conceição do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a implantação de sinalização de que há ciclistas na Rodovia na TO-070, entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a finalização da pavimentação asfáltica da Quadra 512 Sul, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a duplicação da TO 080 - entre Palmas até o Posto Fiscal da Sefaz - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1394/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/12/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o atendimento de fisioterapia do Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1393/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/12/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem aos estudantes do Ensino Médio de Araguaína que conquistaram medalhas na Olimpíada Brasileira de Astronomia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1392/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/12/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o serviço de contracepção definitiva e esterilização voluntária à população do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1391/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/12/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Superintendência de Educação Cientifica, Tecnológica e Profissional (SECTP), Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica (DEPT) e a Gerência de Educação Profissional (GEP), solicitando informações sobre as políticas públicas realizadas em 2022 e sobre o planejamento das futuras atividades para a valorização, ampliação e estruturação da Rede Estadual de Educação Profissional e Tecnológica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1390/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/12/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações sobre a viabilidade da instalação de unidade escolar indígena no município de Itacajá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1389/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/12/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando informações sobre políticas públicas que estão sendo realizadas para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional dos povos e comunidades tradicionais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1388/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/12/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a realização de campanhas junto aos municípios tocantinenses para a prevenção e combate à dengue, zika e chikungunya. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1387/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/12/2022 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando informações sobre os empréstimos firmados pelo Estado do Tocantins com os Bancos Públicos e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1386/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/12/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre prestação de contas nos termos da Lei Complementar n° 101, § 4º. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1327/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde, solicitando que seja realizado estudo para fornecimento de Medidor Contínuo de Glicemia aos portadores de Diabetes Tipo 1 do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1326/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre a implantação de políticas públicas sociais no tocante a desigualdade entre brancos e negros nos postos de trabalho, capacitação e salários no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1325/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a implantação e funcionamento dos programas Equipe Multidisciplinar Atenção em Casa (EMAD) e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD)/MELHOR EM CASA realizado pelo Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1324/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2022 Requer ao Governador do Estado do Tocantins que preste informações sobre a utilização da verba recebida pelo governo federal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação e sobre o rateio das sobras entre os profissionais da educação da rede pública de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1318/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações a respeito da falta de médicos ortopedistas e cirurgiões no Hospital Regional de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1317/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2022 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade de pagamento de insalubridade aos servidores do quadro-geral que estão atuando em hospitais e demais locais insalubres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1316/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à Organização Internacional Nova Acrópole, que realizou atividades culturais gratuitas em comemoração ao Dia Mundial da Filosofia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1315/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à equipe Escuderia 63, formada por alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Paraíso do Tocantins, que representou o Tocantins no Grand Prix SENAI de Inovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1312/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/11/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando a reativação do posto policial em frente ao Shopping Capim Dourado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1310/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/11/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao atleta Diego Enrique Meza que representou o Estado do Tocantins nos Jogos universitários Brasileiro-JUBS e Torneio Centro-Oeste de Clubes de Natação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1308/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/11/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a contratação de médicos pediatras para o Hospital Materno Infantil de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1291/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/10/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil, solicitando o envio, a esta Casa de Leis, de propositura destinada a correção de equívoco constante na Lei nº 3.461, de 25 de abril de 2019 - Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1290/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/10/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, a inclusão dos projetos de lei n.° 364/2021 na ordem do dia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1288/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/10/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a contratação de médicos pediatras para o Hospital e Maternidade Dona Regina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1278/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/10/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, para solicitar a reforma do prédio onde funciona a Residência Rodoviária de Porto Nacional, bem como a aquisição de equipamentos e mobiliário para a unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1277/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/10/2022 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando informações a respeitoda ausência de médicos cardiologistas e neurologistas credenciados ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (SERVIR), no município de Gurupi/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1270/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/10/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao IGEPREV, solicitando informações sobre a possibilidade de diminuir o prazo de revisão de benefício. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1265/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a inclusão dos projetos de lei n° 170/2020, 225/2020, 197/2020 e 294/2020 na ordem do dia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1264/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao IGEPREV, solicitando informações sobre a concessão da data-base aos aposentados do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1263/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a contratação de médicos obstetras para o Hospital Regional de Augustinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1262/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao IGEPREV, solicitando informações sobre a concessão das progressões aos aposentados e pensionistas do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1248/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a inclusão dos projetos de lei n° 586/22 e 664/22 na ordem do dia da presente sessão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1244/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando informações sobre a viabilidade para criação de Programa de Estudos Complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1243/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a existência de leitos bloqueados para uso no Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1234/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Estado da Saúde, solicitando informações sobre os contratos de prestação de serviços de remoção terrestre de pacientes adultos, pediátricos, lactentes e neonatos, destinados a atender os pacientes das unidades Hospitalares do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1233/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre a atuação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1232/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando informações sobre eventual desvio de função dos servidores ocupantes do cargo de Examinador Veicular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1231/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de audiência pública acerca da saúde mental dos profissionais da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1230/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de audiência pública acerca da saúde mental de estudantes e profissionais da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1229/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a recuperação asfáltica e revitalização da sinalização do estacionamento do Hospital Geral de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1228/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2022 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica da TO-10, no trecho que liga o município de Lajeado ao Município de Tocantínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1226/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações sobre a realização do concurso público para provimento de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1209/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que seja realizado Estudo Econômico de viabilidade objetivando reduzir a Carga horária dos Psicólogos, para até 30 horas semanais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1208/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a falta de desfibrilador e de médicos para escala na UTI pediátrica do Hospital Infantil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1207/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações sobre o início das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia que liga o município de Sítio Novo ao acesso ao Povoado Olho D’água do Coco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1204/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a duplicação da avenida NS-09, no trecho entre as quadras 307 e 309 sul, em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1188/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/08/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a implantação de sinalização na TO-010, em frente a unidade Cerrado da UFT, entre Miracema e Miranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1175/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a instalação de redutores de velocidade e a revitalização da sinalização da TO -010, no perímetro urbano da cidade de Taguatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1174/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando a realização de treinamentos das forças militares com instruções para abordagem de autistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1173/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o plano de regularização das cirurgias oftalmológicas na rede estadual de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1172/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações a respeito do fornecimento de alimentação a pacientes e acompanhantes no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) e Hospital Materno Infantil Tia Dedé, em Porto Nacional -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1171/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a previsão de entrega de fórmula infantil Neocate LCP a lactantes diagnosticados com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), em Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1170/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a instalação de Centro de Hemodiálise em Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1094/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/07/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a instalação de alambrados na ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1093/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/07/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre as providências tomadas para a regularização das cirurgias neurológicas no Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1081/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Casa Civil, solicitando seja realizado Estudo de viabilidade objetivando a alteração dos § 3° e 4° do artigo 7°, da Lei 1.818 de 23 de Agosto de 2007, que versa acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos civis do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1080/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração - SECAD, solicitando que a operadora do Servir faça a realização de auditoria para autorização de exames em finais de semanas e feriados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1079/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o atendimento de pacientes infectados pela Covid-19 na mesma ala em que pacientes comuns, no Hospital Regional de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1078/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a realização de campanhas junto aos municípios tocantinenses para a prevenção e combate à dengue, zika e chikungunya. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1077/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento no Bairro Jardim Laila, do município de Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1068/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil, solicitando o envio, a esta Casa de Leis, da propositura que trata sobre o reajuste dos benefícios dos aposentados e pensionistas que não têm paridade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1067/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre as medidas adotadas para resolver a situação dos pacientes internados nos corredores do Hospital Geral de Palmas-HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1066/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Tupiratins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1065/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Palmeirópolis/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1064/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Barra do Ouro/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1063/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o envio de Projeto de Lei para alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da Educação Básica Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1062/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Centenário/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1061/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Bernardo Sayão/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1060/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Dueré/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1059/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Itacajá/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1058/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o atraso na realização do teste do pezinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1022/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a manutenção dos veículos do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, em especial, dos veículos de resgate e dos caminhões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1021/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a adoção de medidas de prevenção e repreensão ao crime de maus tratos a animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1020/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando o aumento dos valores dos plantões pagos aos escrivães da Polícia Civil do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1019/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a manutenção da escala ordinária de trabalho do Corpo de Bombeiros Militar de 24h de trabalho por 96h de descanso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1018/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações sobre as medidas adotadas para normalizar a situação do transporte escolar tocantinense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1017/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que seja realizado Estudo Econômico de viabilidade objetivando reduzir a Carga horária dos Profissionais contratados da Enfermagem e Assistência Social, para até 30 horas semanais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1016/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações sobre a instalação da Delegacia de Combate aos Crimes Rurais - DELEAGRO, bem como, solicitando a instalação de uma unidade na região do bico do Bico do Papagaio e outra na região Sudeste do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1015/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando que o Hospital Regional de Porto Nacional seja reestruturado e organizado para PORTE 3 tendo em vista o elevado número de demanda que atende em sua região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1014/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização de trânsito na Rodovia TO 255, que liga Porto Nacional a Monte do Carmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1013/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Fiscais de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - Detran TO, para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 986/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao reitor da Universidade Estadual do Tocantins, AUGUSTO REZENDE CAMPOS, pelos trabalhos realizados pela educação tocantinense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 985/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS, para solicitar a reforma do prédio onde funciona o SINE e o Instituto de Identificação de Taquaralto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 984/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a contratação de empresa para realizar o controle e segurança dos veículos que utilizam o estacionamento do Hospital Geral de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a regularização das cirurgias cardíacas e das ortopédicas no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 982/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO - 010, no trecho que liga o município de Riachinho ao município de Ananás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2022 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho do Anel Viário de Porto Nacional, Rodovia TO 050/BR-010, no município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento na Quadra 704 Sul, do município de Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 972/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza- Fecoepe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 971/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações sobre o cronograma de realização do concurso público para provimento de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 970/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a contratação de médicos pediatras para o Hospital Regional de Gurupi - HGR e a instalação de um setor específico para psiquiatria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2022 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade de majoração da indenização dos brigadistas de incêndios florestais do CBMTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 876/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, para providenciar a roçagem e a limpeza das margens da rodovia TO-342, no trecho entre Miranorte e dois irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 875/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a Implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal – Instituto Médico Legal- IML, no Município de Taguatinga -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 874/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao IGEPREV, solicitando informações sobre o tempo de espera para atendimento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 864/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à jornalista e escritora NATALIA REZENDE DE SOUZA pelos trabalhos realizados contra a violência doméstica e familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 863/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2022 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da malha asfáltica da TO-070, no trecho que liga o município de Porto Nacional a Brejinho de Nazaré, devido o afundamento do pavimento próximo ao córrego Cipó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 862/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o destino de mais policiais militares para o fortalecimento do policiamento ostensivo no município de Ipueiras/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 861/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2022 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia ao Corpo de Bombeiros, NATURATINS e Defesa Civil, a intensificação do trabalho de conscientização sobre queimadas e intensificação ao combate aos incêndios florestais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 860/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o destino de mais policiais militares para o fortalecimento do policiamento ostensivo no município de Brejinho de Nazaré/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 851/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando estudo de viabilidade para a pavimentação da Rodovia TO-0181, no trecho que liga Fazenda Cobrape ao povoado Capão do Coco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 850/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da malha asfáltica da TO-070, no trecho que liga o município de Formoso do Araguaia ao Município de Dueré-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 829/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça e à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a realização de atividades e ações para a prevenção e o enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 822/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, para providenciar a roçagem e a limpeza das margens da rodovia TO-239, no trecho entre o entroncamento da BR-153 a Tupiratins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 821/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem a professora MARIA CRISTÃ TEIXEIRA MASCARENHAS E MARTINS, da Secretaria de Educação do Estado do Tocantins, pelos 60 (sessenta) anos de trabalho na área da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 781/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e Secretária da Cidadania e Justiça, solicitando providências para a retirada e destino dos veículos apreendidos que se encontram armazenados no pátio do presídio do município de Taguatinga/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 780/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações sobre a viabilidade da instalação de uma Central de Flagrantes no município de Taguatinga/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 748/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Administração - SECAD, solicitando reajuste nos valores das diárias pagas aos servidores públicos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 747/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações sobre o início das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia que liga o município de Sítio Novo ao acesso ao Povoado Olho D’água do Coco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 740/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao 1º Sargento Aldo Doro Lompa, do Corpo de Bombeiro do Estado do Tocantins, onde se consagrou campeão na corrida pedestre, categoria Geral Masculino 100 KM, no evento Transmatiqueira Ultra Trail Agulhas Negras – TUTAN, representando e obtendo resultado inédito para o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 719/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene em homenagem aos Policiais Penais do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 717/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado com cópia à Secretaria de Educação e Saúde, solicitando a criação de Classe Hospitalar nos hospitais de referência do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 711/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando que seja realizado estudos de viabilidade para a implementação de Hospital de Pequeno Porte no Município de Combinado-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 706/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/04/2022 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a implantação de ciclovia na TO-050, no trecho entre a rodoviária de Palmas a Taquaralto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 705/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/04/2022 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização de trânsito bem como roçagem no Trevo do município de Conceição do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 670/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/04/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando estudo de viabilidade de incentivo fiscal para o setor industrial de Taquaralto em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 669/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/04/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a roçagem das margens da Ponte Fernando Henrique Cardoso e da Rodovia Estadual TO 080 - que liga Palmas a Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/04/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a construção de passarela na BR 010, no perímetro urbano do município de Palmas, entre a Quadra 712 sul e a TO 020, saída de Palmas a Aparecida do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 663/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/04/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando os serviços de tapa buraco e roçagem na Rodovia BR 010/ TO 050, que liga o município de Natividade ao Município de Arraias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 662/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/04/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Governador do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a instituição de políticas públicas na Educação, para mais incentivo aos profissionais desta categoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 661/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/04/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO-348, no trecho que liga o município Dois Irmãos a Araguacema -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 646/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica na Quadra (ARSE 55), pertencente ao Estado -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/03/2022 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a implantação de ciclovia na TO-030, no trecho entre Taquaralto à Taquaruçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 644/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/03/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia á AGETO solicitando-lhes medidas com vistas a promover a pavimentação asfáltica, na modalidade Tapa Buraco, da Rodovia TO-164, no trecho que liga as cidades de Divinópolis e Abreulândia a Dois irmãos-To. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 634/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando instalação da sinalização de trânsito, com a implantação de placas indicando lado direito ciclistas, e lado esquerdo pedestre na ponte Fernando Henrique Cardoso (FHC) que liga as cidades Palmas a Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 633/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica na rotatória na TO - 010 - saída para o município de Lajeado (TO 010 com a LO 12) e na TO 010 que liga o município de Palmas ao município de Lajeado - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 632/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o andamento do plano de retomada para a realização de cirurgias eletivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 631/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene em homenagem aos 100 anos do Seminário São José de Porto Nacional e do processo de beatificação do Padre Luso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 630/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, o estudo e implementação de um plano estadual de retomada econômica aos trabalhadores do setor cultural e artístico do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 629/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento e manutenção dos elevadores do Hospital Geral de Palmas-HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 580/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/03/2022 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a construção de 01 ciclovia entre a Ponte de Porto Nacional ao Povoado de Pinheirópolis - TO, na Rodovia 255. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 579/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/03/2022 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-050, no trecho que liga o município de Palmas a Porto Nacional-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 578/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/03/2022 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando reforma geral da Casa do Estudante no município de Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 575/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca da interrupção dos exames de audiometria realizados no Centro Especializado de Reabilitação de Palmas - CER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 574/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2022 Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-010, no trecho que liga o município de Santa Maria-TO ao município de Pedro Afonso-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 558/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a estadualização do Hospital Municipal de Itacajá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 557/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o tempo de espera dos pacientes na sala de triagem do Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 556/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/03/2022 Requer, em Regime de Urgência ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo a extinção da pena de prisão disciplinar para a Polícia Militar e o corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 555/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/03/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO 164, no trecho que liga o município de Colméia a Itaporã do Tocantins -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2022 Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-110, trecho do perímetro urbano de Taguatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao aniversário de 100 anos do Seminário São José e o processo de beatificação do Padre Luzo, na pessoa de Dom Romualdo Matias Kujawski, Bispo Diocesano de Porto Nacional Extensivo a todos os componentes da Diocese de Porto Nacional Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 526/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a criação de Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando um estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI no município Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposta ausência e irregularidade de pagamento dos salários dos profissionais contratados para trabalhar no Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 488/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a regularidade na Execução, Pagamento e Fiscalização do Contrato de Terceirização da UTI de Gurupi com a empresa Innmed Gestão em Saúde Ltda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 487/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a sobrecarga de trabalho e pacientes por profissional da saúde, no Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 347/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem na pessoa da Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-TO), Nilcineia Norberto, primeira mulher a assumir o cargo de Presidência do Órgão, extensivos às 467 corretoras de imóveis do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando melhorias na Rodovia Estadual TO-414, que liga a cidade de Cachoeirinha a Ananás no Bico do Papagaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da AGETO, solicitando-lhes medidas com vistas a promover a recuperação asfáltica, da Rodovia Estadual TO-130, no trecho entre a cidade de Barra do Ouro e o Distrito Morro Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca da falta de medicamentos na ala pediátrica do Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando informações a respeito do cronograma de realização das fases finais do Concurso da Polícia Militar -PM/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o pagamento da gratificação dos servidores que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 , no Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a falta de insumos na ala de neurologia, no Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações como está o atendimento de pacientes da ala pediátrica que estão com o Covid - 19, no Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações como está o planejamento das escalas dos servidores da saúde, no Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/02/2022 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Cidadania e Justiça e, também, à Secretária da Fazenda e Planejamento, a fim de que sejam nomeados os aprovados já aptos para tomar posse do Concurso Público do Sistema Socioeducativo e Polícia Penal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/02/2022 Requer, em Regime de Urgência ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro do Socioeducativo para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/02/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Profundo Pesar, aos familiares de Anacleto João Pereira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/02/2022 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações a respeito da falta de espaço físico destinado ao setor de odontologia no Hospital Geral de Palmas-TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações como está o atendimento de pacientes da ala pediátrica que estão com o Covid - 19, no Hospital Geral de Palmas - HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 215/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO - 080 que liga o município de Marianópolis ao município de Caseara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação, Juventude e Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre as medidas tomadas que garantam a segurança de professores e estudantes nas salas de aula devido à situação de aumento de casos de Covid - 19, no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO-348 - no trecho que liga o município de Araguacema - TO ao município de Dois Irmãos– TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO - 374 que liga o município de Marianópolis ao município de Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando a majoração do valor para aquisição de veículo isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) para Pessoas com Deficiência (PCD) dos atuais R$ 70.000,00 para R$ 100.000,00 mil reais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a Construção do Prédio para o Hospital Materno - Infantil Tia Dedé, no município de Porto Nacional, Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a instalação de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, no Hospital Regional de Paraíso, Dr. Alfredo Oliveira Barros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando informações acerca do pagamento das Gratificações dos servidores efetivos da saúde, dispostas na lei n°. 2.670. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC) e ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS), a manutenção do veículo desses órgãos, no município de Santa Rosa -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações a respeito das obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica e obras de arte corrente para implantação da rodovia TO-365, entre BR-153 ao km 50 trecho entre Gurupi e o Trevo da Praia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/02/2022 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o motivo do não pagamento das progressões, gratificações e adicionais de insalubridade dos profissionais da saúde, e providências tomadas para a regularização da situação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/02/2022 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores do quadro do Socioeducativo para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2339/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2021 Requer, em regime de urgência, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando informações sobre o tratamento e fornecimento da água, bem como aprimoramento desses serviços, no município de Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2337/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, a locação ou construção de posto de atendimento individual para o Ruraltins, no município de Santa Rosa-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2315/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO-348, no trecho que liga o município Dois Irmãos a Araguacema -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2314/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 equer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a aquisição de ares condicionados, manutenção na parte elétrica e pintura do prédio para a Escola Estadual Professor Zacharias Nunes da Silveira, no Município de Santa Rosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2310/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a regularidade na Execução, Pagamento e Fiscalização do Contrato de Terceirização da UTI de Gurupi com a empresa Innmed Gestão em Saúde Ltda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2309/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre os pagamentos para a empresa ISAC - Instituto Saúde e Cidadania, responsável pela administração do Hospital Estadual de Combate à Covid-19 - HECC em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2280/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), a locação ou construção de posto de atendimento individual para ADAPEC, do município de Santa Rosa-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Palmas (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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