Professor Junior Geo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2279/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da AGETO, solicitando-lhes medidas com vistas a promover a pavimentação asfáltica, da Rodovia TO-280, no trecho que liga as cidades de São Valério da Natividade a Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2275/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de unidade de Corpo de Bombeiros na cidade de Guaraí-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2274/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), solicitando a aquisição de aparelho de ar condicionado, computadores e materiais de escritório para o posto de atendimento da ADAPEC do município de Santa Rosa - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2273/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando reforma das instalações, a aquisição de ar condicionados e fogão industrial para a Escola Estadual Joaquim Lino, no Município de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2268/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, para providenciar a roçagem, recuperação asfáltica e sinalização da rodovia TO-050, no trecho entre Palmas a Porto Nacional, em especial no perímetro urbano entre Ricanato até a estação de Taquaralto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2267/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a aquisição de ares condicionados, armários, computadores, caixa de som, data show e impressora para a Escola Estadual Estadual Tenente Salvador Ribeiro, no Município de Santa Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2227/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/11/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO-387/296, no trecho que liga o município de São Salvador a Paranã -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2213/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/11/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando informações a respeito das providências já tomadas pelo Estado do Tocantins para viabilizar a ampliação do número de convocados para o concurso público da Polícia Militar do Tocantins e a criação de cadastro de reserva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2212/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/11/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO-010, no trecho que liga o município de Wanderlândia a Riachinho -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2201/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento e manutenção dos elevadores do Hospital Geral de Palmas-HGP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2200/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca do estoque de material hospitalar e medicamentos do Hospital Geral de Palmas-HGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2177/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/11/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), solicitando a aquisição de aparelho de ar condicionado, computadores, materiais de escritório e a contratação de vigilante para o escritório do Detran de Natividade-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2161/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/11/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública do Estado, requerendo a lotação de escrivão e agente de polícia e aquisição de viatura descaracterizada para a Delegacia de Polícia do município de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2195/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/11/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene em homenagem aos Farmacêuticos pelos relevantes serviços prestados desde a criação do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2194/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/11/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO-050, no trecho que liga o município de Porto Nacional a Silvanópolis -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2132/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/11/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a superlotação e pacientes nos corredores do Hospital Geral de Palmas-HGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2131/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/11/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca da mudança no atendimento aos pacientes do Hospital Geral de Palmas-HGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2121/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/11/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a não realização de exames de ultrassom pelo Hospital de Referência de Dianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2120/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/11/2021 | Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada audiência pública, através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transporte, desenvolvimento urbano e serviço público, para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição Federal, PEC n° 32/2020, a fim de tratar dos reflexos aos servidores, empregados públicos e a organização administrativa, no âmbito federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2104/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/11/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a execução e o pagamento do convênio firmado entre o Estado do Tocantins e a Fundação Pró Rim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2064/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a demora na entrega dos resultados do teste do pezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2063/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando informações sobre a qualidade do atendimento à população considerando as diversas reclamações dos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2048/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Público - ATR, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 3.801/2021 que extingue a cobrança da tarifa mínima ou de assinatura básica, pelas concessionárias prestadoras de serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2008/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores do quadro do Sistema Prisional para votação e aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2007/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Segurança Pública, solicitando a criação da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública, antiga (DRACMA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1978/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/10/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares, no município de Lagoa da Confusão-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1963/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2021 | Requer ao presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR, solicitando informações sobre a superlotação e a retirada de horários na linha de transporte de passageiros entre Paraíso do Tocantins a Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1962/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO-483, no trecho que liga o município de Figueirópolis e Sucupira -TO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1959/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO 355, no trecho que liga o município de Colinas do Tocantins e Couto Magalhães -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1958/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso ao Assentamento São Francisco, município de Porto Nacional-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1949/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/09/2021 | Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, solicitando a inclusão da obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO da Rodovia TO 239 - entre o trecho de Itapiratins a Itacajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1948/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/09/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso ao Projeto Polo de Fruticultura Irrigada São João I, em Porto Nacional-T0. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1945/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações sobre a Recuperação asfáltica da TO- 070, trecho entre o Brejinho de Nazaré e a Aliança do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1931/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a reforma do Prédio da Rodoviária da Cidade de Cristalândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1922/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-030 - no trecho entre os distritos de Taquaruçu e Buritirana, bem como a sinalização vertical e horizontal da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1921/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-365, trecho entre o entroncamento da TO-255 e TO-030, que liga Monte do Carmo ao Distrito de Taquaruçu, bem como a sinalização vertical e horizontal da via | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1875/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a instalação de proteções e sinalizações sonoras na Rodovia Estadual TO 163 que liga os Municípios de Guaraí a Couto Magalhães, passando pelo Município de Colméia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1874/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a manutenção asfáltica da TO-164, trecho que liga o município de Goianorte ao distrito de Goiany dos Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1846/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reforma da Escola Estadual Augusta Vaz dos Santos, incluindo a quadra poliesportiva, em Combinado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1845/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando seja realizado Estudo Económico de viabilidade objetivando reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS aplicável aos combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1844/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município de Dois Irmãos-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1837/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/09/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a aquisição de computadores e material de escritório e a contratação de um psicólogo para atender as demandas da Escola Estadual Professor Florêncio Aires (CEM) em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1836/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/09/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reforma elétrica e hidráulica da Escola Estadual Dom Domingos Carrerot, em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1802/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reforma do muro da biblioteca e da quadra de esporte da Escola Estadual Professor Florêncio Aires (CEM) em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1801/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre denúncias de falta de alimentos da 'dieta enteral' para pessoas internadas que precisam se alimentar por sondas ou tubos, no Hospital Geral de Palmas - HGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1791/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando a aquisição de aparelho de ar condicionado, computadores e material de expediente para o escritório do Ruraltins de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1790/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a manutenção da Rodovia TO 020 - Campos Lindos a Recursolândia, passando pelo pólo agrícola Serra do Centro e como se encontram as obras de pavimentação asfáltica na referida Rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1778/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos solicitando informações sobre as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1777/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, solicitando a atualização do preço de referência dos produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1742/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando-lhe esclarecimentos sobre denúncias de que maquinários da AGETO estariam sendo utilizados em empreendimento privado na cidade de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1741/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de sede própria para o Corpo de Bombeiros de Araguatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1736/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre problemas detectados no Hospital de Pedro Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1712/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração, solicitando informações sobre o prazo para autorização de exames e retorno das consultas médicas concedidas pela operadora Servir referente ao Plano de Saúde dos servidores públicos do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1711/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, a fim de que seja promovida Campanha para o Incentivo de Imunização com a 2° dose da Vacina Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1706/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposta falta de materiais e medicamentos no Hospital Maternidade Dona Regina em Palmas-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1685/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações sobre a situação precária e falta de equipamentos e reagentes no Laboratório de Metrologia e Análises Forenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1682/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o andamento do plano de retomada para a realização de cirurgias eletivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1678/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/08/2021 | Requer ao Poder Executivo Estadual informações sobre o andamento das obras de revitalização na iluminação pública da Ponte Fernando Henrique Cardoso, entre Palmas e Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1663/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/08/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando fornecimento de máscaras para os professores da rede pública do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1648/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, requerendo informações sobre o andamento das obras de pavimentação da rotatória situada na avenida NS-15, que dá acesso ao Setor Lago Norte, desta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1647/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a regularidade na Execução, Pagamento e Fiscalização do Contrato de Terceirização da UTI de Porto Nacional com a empresa Innmed Gestão em Saúde Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1646/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da infraestrutura, cidades e habitação informações sobre o quantitativo de balsas responsáveis pela travessia sobre o Rio Tocantins na região de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1645/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da infraestrutura, cidades e habitação informações sobre a data de previsão para a conclusão das obras na ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1626/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reforma do ginásio de esportes Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1623/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração, solicitando informações sobre o Contrato nº 109/2021 – Secad, referente a prestação de serviços de gerenciamento de frota para fornecimento de combustível e manutenção de veículos do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1622/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração, solicitando informações sobre a Ata de Registro de Preço 099.2020 - Secad para Locação de Veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1621/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2021 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical da rodovia TO-070, no trecho entre Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1594/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Parcerias e Investimentos solicitando informações referentes à Concessão do Parque Estadual do Jalapão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1586/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando informações sobre a capacitação dos servidores em relação ao cadastramento de dados no sistema do referido órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1585/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município de Santa Rosa do Tocantins-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1580/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/08/2021 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura cidades e Educação, requerendo informações sobre o andamento das obras do Anel Viário de Palmas, que interliga a avenida NS-15 e LO-13, desta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1551/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando a instalação de barreiras de proteção em acrílico para os servidores que atuam em todos os CIRETRANs do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1550/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando solicitando-lhe estudos quanto à viabilidade da construção de rotatória no entroncamento de acesso ao Projeto São João, no quilômetro 28 da TO-050, sentido Palmas a Porto Nacional/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1549/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município de Ponte Alta do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1548/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a quantidade e disponibilidade de leitos convencionais de UTI NÃO-COVID da rede Estadual e particulares contratualizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1529/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/07/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Secretário da Saúde solicitando informações de quais as medidas estão sendo tomadas para a prevenção à Malária, considerando que o mês de julho é o mês de maior risco de transmissão da doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1528/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/07/2021 | Requer ao presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, encaminhando Anteprojeto de lei que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1527/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/07/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando a construção de dormitórios femininos nas unidades prisionais do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1526/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/07/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre a finalização das obras da Escola Estadual Alto Lindo, no município de Goiatins-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1525/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/07/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações sobre a existência de projeto para a duplicação da TO-050, no trecho entre Palmas e Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1488/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde solicitando informações de quais as medidas estão sendo tomadas para o combate da variante Delta do vírus do SARS-CoV-2, que tem causado aumento de novos casos e reinfecções de Covid-19 pelo mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1484/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a realização de obras de melhorias e infraestrutura na Escola Indígena Wahuri, na Aldeia Cachoeirinha, dentro da Ilha do Bananal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1483/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Pesquisadores JOSÉ CARLOS RIBEIRO JÚNIOR, ROGÉRIO FERNANDES CARVALHO, MONIKE DA SILVA OLIVEIRA e ISAC GABRIEL CUNHA DOS SANTOS, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e aos pesquisadores FABRÍCIO SOUZA CAMPOS, UERIC JOSÉ BORGES DE SOUZA E RAÍSSA NUNES DOS SANTOS da Universidade Federal do Tocantins (UFT), por realizarem o sequenciamento genético e detecção de variantes do Coronavírus/COVID19 no norte do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1482/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando informações sobre o andamento do Programa de Enfrentamento ao Período de Estiagem (Pepe) 2021 nos 46 municípios concessionários da Agência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1481/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando melhorias no espaço físico do CIRETRAN de Pedro Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1480/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município de Santa Tereza do Tocantins -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1443/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Administração e à Agência do desenvolvimento do turismo, cultura e economia criativa - ADETUC, solicitando a realização de convênio para a aquisição de um veículo para a Secretaria de Cultura e Turismo de Arraias-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1442/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Apresento MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao 3º Sgt da PMTO, Walisson José de Araújo, pela exímia participação no Curso da Força Nacional de Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1441/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando a adesão do órgão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1440/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente à Secretaria da Administração, solicitando informações se as cirurgias odontológicas urgentes como remoção de tumores de boca e traumatologia buco-maxilo-facial estão sendo realizadas através do plano SERVIR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1439/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração do Tocantins (Secad), solicitando informações sobre o processo licitatório Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 099/2020, em especial sobre a locação de 04 veículos de luxo ao valor unitário de R$ 11.666,00 mensais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1438/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de anel viário no município de Dueré, na rodovia TO-374. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1437/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Cidadania e Justiça a fim de que sejam nomeados os aprovados no Concurso Público do Sistema Sócio Educativo, ressaltando que estes já passaram por todas as etapas, inclusive o curso de formação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1436/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Cidadania e Justiça a fim de que sejam nomeados os aprovados no Concurso Público da Defesa Social e Segurança Penitenciária, ressaltando que os mesmos já passaram por todas as etapas, inclusive o curso de formação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1435/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Projeto de Lei nº 05, de 07 de junho de 2021, que autoriza a concessão e demais parcerias público-privadas das Unidades de Conservação do Parque Estadual do Jalapão, do Parque Estadual do Cantão, Parque Estadual do Lajeado e do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1391/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Secretário da Saúde solicitando esclarecimentos acerca de suposto atraso no pagamento dos profissionais de saúde, que atuam via contrato, nos Hospital Regionais do Estado do Tocantins, que alegam estar com seus vencimentos em atraso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1390/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente à Secretaria da Fazenda, solicitando a reforma e ampliação da estrutura da Coletoria da Fazenda do Município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1389/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da via que dá acesso ao campus do IFTO de Araguatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1388/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Corpo de Bombeiro Militar do Tocantins -CBM-TO, solicitando reparo ou aquisição de novos veículos para a unidade do Corpo de Bombeiros de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1387/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Secretário da Administração solicitando esclarecimentos sobre possíveis atrasos nos pagamentos dos servidores do Estado do Tocantins com vínculo em regime de contrato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1386/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do contingente de policiais e viatura para o Posto Policial em Monte do Carmo-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1385/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a contratação de servidores administrativos e de auxiliar de serviços gerais para a delegacia de Porto Nacional-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1384/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a reforma e a aquisição de materiais para a Delegacia de Polícia de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1383/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Tocantins, para a vacinação dos servidores públicos estaduais que atuam nas unidades das Coletorias da Secretaria da Fazenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1366/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS que incide sobre o Gás de Cozinha-GLP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1365/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-335, trecho que liga o município de Colinas ao município de Palmeirante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1364/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração, a fim de que forneça informações sobre as providências tomadas para o pagamento da data-base de 2020 e 2021 com seu respectivo impacto financeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1363/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações sobre a viabilidade técnica e econômica para a instalação de um Acampamento para implantação de uma Turma Permanente de Conservação - TPC no município de Itacajá - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1362/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o andamento do procedimento licitatório para a aquisição de materiais e insumos necessários para a realização de cirurgias no Hospital Geral de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1361/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando que o Hospital Regional de Porto Nacional seja reestruturado e organizado para PORTE 3 tendo em vista o elevado número de demanda que atende em sua região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1360/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde que amplie os pontos de distribuição de vacinação contra Covid 19 aos Municípios, com a instalação de unidade no Bico do Papagaio e em municípios do sudeste e do sul do estado, considerando que o resgate de doses da vacina contra a COVID-19 estão sendo realizadas apenas nas unidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen-TO), de Palmas e Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1359/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no Distrito de Taquaruçu em Palmas-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1318/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado com cópia para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a criação do Programa de Combate à Vulnerabilidade Social da População em Situação de Rua, no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1317/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposta falta de materiais e medicamentos, bem como, sobre a internação de pacientes nos corredores do Hospital Geral de Palmas - HGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1316/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre o início das obras de melhorias da infraestrutura da Escola João da Silva Guimarães, localizada em Silvanópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1315/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a contratação de mais servidores para atender as demandas da Escola Estadual Almeida Sardinha e para o Colégio Estadual de Itacajá (CEI), localizados no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1314/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Extremo Norte do Tocantins, para a vacinação da população tocantinense, cumprindo o disposto no Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1311/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município de Tabocão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1310/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a inclusão de Profissionais Bancários que atuem diretamente no atendimento aos clientes em agências bancárias, nos grupos prioritários de imunização da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1293/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município de Pindorama do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1292/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca da interrupção dos exames de tomografia no Hospital Geral de Palmas-HGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1291/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Saúde do Estado do Tocantins a fim de que intensifiquem os esforços para a vacinação dos estudantes de Farmácia, Enfermagem e Medicina que atuam no sistema de internato nos Hospitais Regionais do Estado do Tocantins e não foram vacinados, aproveitando as vacinas Janssen do Laboratório Johnson & Johnson contra a Covid-19, que chegarão ao Estado, e tiveram seu prazo de validade prorrogado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1290/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Governadoria, solicitando informações sobre o processo licitatório para locação de helicóptero e aeronaves pelo Estado do Tocantins, por mais de 32,9 milhões de reais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1289/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a ampliação dos postos de coleta de sangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1288/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Administração solicitando a instalação de unidades do É PRÁ JÁ, programa de atendimento ao cidadão do Governo do Estado, nas cidades de Porto Nacional, Paraíso, Colinas, Guaraí, Araguatins e Tocantinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1275/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer, conforme Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação da Frente Parlamentar em prol da pavimentação asfáltica dos municípios tocantinenses que não dispõem de rodovias de acesso pavimentadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1274/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando policiamento nas unidades de fiscalização do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1273/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública do Estado, requerendo informações sobre as medidas tomadas para a estruturação da Delegacia de Polícia do município de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1272/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a conclusão das obras no Hospital Regional de Arraias, uma vez que a reforma tem causado transtornos à população que busca atendimento na unidade hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1251/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Corpo de Bombeiro Militar do Tocantins -CBM-TO, solicitando o reparo ou nova ambulância para atender a unidade de Porto Nacional, visto que segundo membros da comunidade portuense, a ambulância da unidade local encontra-se inoperante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1250/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando informações acerca da emissão de Cadastro Ambiental Rural - CAR, no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1249/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando serviços de manutenção predial, construção de laboratório de informática, melhorias na biblioteca e aquisição de materiais de expediente para o Colégio Estadual Marechal Artur Da Costa Silva, localizado em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1248/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração, a fim de que forneça informações sobre o fornecimento de plano odontológico aos servidores públicos estaduais pelo plano de saúde SERVIR LIFE, visto que, obtive informações em meu gabinete que os descontos para prestação de serviços odontológicos estão sendo efetuados e a devida prestação dos serviços não está sendo efetuada, conforme documento em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1247/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre a possibilidade de concessão de progressões aos professores do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1246/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, solicitando a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais, a aquisição de um veículo e de materiais para o escritório da ADAPEC de Silvanópolis, bem como, a reforma da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1245/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Fazenda, solicitando a instituição de Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) no ano de 2021, em especial os referentes aos débitos de IPVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1244/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando informações sobre o funcionamento do escritório do Ruraltins na cidade de Pindorama-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1210/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Profundo Pesar, aos familiares e funcionários da Secretaria da Fazenda, pelo falecimento dos Auditores da Receita Estadual do Tocantins, vítimas da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1185/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins IGEPREV-TOCANTINS solicitando informações sobre a situação financeira e de sustentabilidade deste instituto previdenciário, visto a determinação de realização de auditoria operacional determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins- TCE-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1184/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando a construção de sede própria para o escritório local do Ruraltins de Brejinho de Nazaré, a contratação de profissionais técnicos, bem como a formalização de parcerias com a Embrapa, SENAI e SEBRAE para melhor desenvolvimento dos trabalhos na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1183/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre o andamento do procedimento licitatório para a construção do Ginásio de esportes de Itacajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1182/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado para inclusão dos AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL no PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1181/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reforma e a aquisição de materiais para Escola Girassol de Tempo Integral João Pires Querido, localizada em Silvanópolis/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1180/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, solicitando a contratação de médico veterinário para o escritório da ADAPEC de Itacajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1179/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Secretário de Cidadania e Justiça solicitando informações sobre a situação do pagamento de diárias aos Policiais Penais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1178/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando a retomada do policiamento ostensivo na cidade de Brejinho de Nazaré-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1177/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Fazenda, solicitando alteração da Portaria SEFAZ nº 1108, de 10/12/2020, para reduzir o valor mínimo da parcela de IPVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1176/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Secretário de Cidadania e Justiça solicitando informações sobre a disponibilização, por parte da Secretaria, de uniformes aos Policiais Penais, se estes uniformes se encontram em bom estado e em quantidade satisfatória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1101/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reconstrução do ginásio de esportes José Aarão Porto no município de Itacajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1076/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando terraplanagem e pavimentação asfáltica da rodovia TO-362, entre os municípios de Brejinho de Nazaré e Santa Rita do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1075/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a recuperação do guard rail na rodovia TO-070, entre os municípios de Brejinho de Nazaré e Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1074/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a distribuição aos municípios tocantinenses das 21.200 ( Vinte um mil e duzentas) doses de vacina Coronavac, contra o Covid 19 recebidas pela Secretaria Estadual de Saúde do Governo Federal nos dias 14 e 15 de maio do corrente ano, pois existem informações na mídia local que as doses ainda não foram distribuídas aos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1073/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a tomada de providências quanto à suposta ausência de pagamento dos salários dos profissionais contratados pela empresa que gerencia e operacionaliza os leitos de UTI no Hospital Regional de Porto Nacional/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1072/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando a aquisição de aparelho de ar condicionado para o escritório do Ruraltins de Itacajá, a manutenção e a reparação do veículo que está à disposição do órgão e a designação de chefia local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1071/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a promoção de todos subtenentes da Polícia Militar do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1070/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando informações se existe diferença no número de doses de vacinas contra a Covid-19 registradas como recebidas no estado em relação ao que o Ministério da Saúde afirma ter enviado, conforme denúncia do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1069/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado para inclusão de todas as LACTANTES, independentemente da idade de seu filho, no PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1068/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando serviços de manutenção, construção de refeitório e espaço de lazer, bem como, a aquisição de materiais para a Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Dom Pedro II, em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1053/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando que seja disponibilizada a emissão das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) em todos os núcleos do Ruraltins localizados no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1052/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado para inclusão dos frentistas de posto de gasolina no PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1051/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda, solicitando a reforma e ampliação da estrutura da coletoria de Brejinho de Nazaré-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1050/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, solicitando a contratação de engenheiro agrônomo e a aquisição de equipamentos e mobiliário para o núcleo da ADAPEC de Brejinho de Nazaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1049/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a aquisição de materiais de expediente e extintores de incêndio para a Colégio Padrão de Tempo Integral, localizada em Brejinho de Nazaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1048/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a aquisição de materiais e a climatização das salas de aula da Escola Estadual Jonas Pereira Lima, localizada em Brejinho de Nazaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1047/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre o pagamento da remuneração dos professores contratados pelo Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1046/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando a contratação de Engenheiro Agrônomo e Zootecnista para o escritório local do Ruraltins em Itacajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1045/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Tocantins, para a criação de lista de espera para sobras da vacina contra a COVID 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1006/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a construção de passarela na BR 153, no perímetro urbano do município de Fátima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 971/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 432, no trecho de 34 quilômetros que liga o município de Itacajá-TO ao entroncamento com a TO-010, passando pelo Povoado Donzela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 970/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município de Itacajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 969/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a regularização do estoque de dieta enteral no Hospital Geral de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 968/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando a reabertura da Cadeia Pública da cidade de Itacajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 967/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a pavimentação asfáltica da BR-010, de todo trecho da rodovia que se encontra dentro do território do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 956/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário do Trabalho e Assistência Social e ao Secretário de Cidadania e Justiça, solicitando a efetivação / Criação da Política e Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 955/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO-342, entre Miranorte e Dois Irmãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 948/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a aquisição de materiais e insumos necessários para a realização de cirurgias no Hospital Geral de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 947/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que convoque o Secretário Extraordinário de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins, o Senhor CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN para prestar esclarecimentos sobre as atividades de sua Pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 946/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a manutenção dos veículos e máquinas de propriedade do Estado, em especial do maquinário da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 917/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a edição de Medida Provisória para proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplemento, nos moldes da Medida Provisória 07/2020, convertida na Lei 3683 de 24/06/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 916/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposta ausência de médicos intensivistas nos plantões das UTIs do Hospital Regional de Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 895/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando o retorno das aulas teóricas, aplicação dos exames teóricos e de prova prática de direção veicular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 894/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposta internação de pacientes nos corredores do Hospital Geral de Palmas - HGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 893/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando a criação de comissão para discutir a transferência do Hospital Infantil de Palmas para a nova ala pediátrica do HGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 892/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando que o Governo do Estado atue junto às prefeituras municipais para a reconstituição dos conselhos municipais de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 891/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins e à Secretaria de Fazenda, solicitando a instituição de Sistema de Ressarcimento de Despesas da Extensão Rural (Redater), no âmbito do Ruraltins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 886/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando a inclusão das mulheres grávidas e puérperas no grupo prioritário para imunização, conforme orientação do Ministério da Saúde e, por seguinte, a realização de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Tocantins para a vacinação deste grupo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 885/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a pavimentação asfáltica da BR-235, de todo trecho da rodovia que se encontra dentro do território do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 871/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO-348, entre o entroncamento com a TO-080 e a cidade de Barrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 870/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, para providenciar a roçagem e a limpeza das margens da rodovia TO-255, no trecho entre Monte do Carmo a Ponte Alta do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 869/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando informações sobre o motivo da paralisação das obras da Escola Estadual Brasil, em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 858/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-387, no trecho entre Dianópolis e Taipas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 857/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica das rodovias TO-476 e TO-369, entre Rio da Conceição e Ponte Alta do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 856/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de ponte de ponte de concreto armado sobre o Córrego Porcos, na TO-476, entre Ponte Alta do Tocantins e Rio da Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 818/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a atual situação do estoque de kits de intubação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 817/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, para providenciar a roçagem e a limpeza das margens da rodovia TO-050, no trecho entre Palmas a Porto Nacional, em especial no perímetro urbano de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 816/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, para providenciar a roçagem e a limpeza das margens da rodovia TO-342, no trecho entre Miracema do Tocantins e Miranorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 815/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente à BRK Ambiental, questionando o desabastecimento de água em Luzimangues, no Distrito de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 814/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que realize convênio/parceria com o Município de Porto Nacional para que, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP-TO, instale restaurante comunitário no município de Porto Nacional/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 813/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, requerendo informações sobre suposta falha no atendimento prestado pelo Instituto de Identificação em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 812/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a conclusão das obras no Hospital Geral de Palmas - HGP, para a instalação de leitos de UTI, iniciadas ainda no ano de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 811/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a promoção do efetivo militar do Corpo de Bombeiros do Tocantins, em especial dos subtenentes e do quadro de praças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 810/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, ao Secretário da Saúde, e ao Secretário-Chefe da Casa Civil solicitando o pagamento de gratificação COVID-19 a todos os profissionais de saúde lotados nos Hospitais Regionais de Saúde do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 809/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado para inclusão dos OFICIAIS DE JUSTIÇA no PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 808/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando que interceda junto às Prefeituras para o retorno das aulas na rede privada, com as devidas condições sanitárias, no modo híbrido, bem como reforço o pedido para celeridade na vacinação dos profissionais de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 804/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Polícia Militar do Tocantins solicitando informações quanto aos critérios utilizados para definição da diminuição do interstício de tempo para as promoções dos quadros da PM-TO, bem como requisitar informações se será realizado o pagamento integral dos subsídios dos profissionais promovidos, visto que o pagamento das promoções de 2019 está sendo efetuado de modo parcelado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 803/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, requerendo a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Colmeia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 738/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação de ciclovia na TO-030, no trecho entre Taquaralto e o Distrito de Taquaruçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 737/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal da TO-050, no trecho que liga o município de Palmas ao município de Silvanópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 736/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando informações sobre a previsão de utilização do prédio do antigo Centro de Integração à Criança (CAIC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 735/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica e a sinalização vertical e horizontal da TO-387, no trecho que liga o município de Conceição do Tocantins ao município de Taipas do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 709/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando melhorias na fachada do Hemocentro do Hospital Geral de Palmas - HGP, para facilitar a identificação do local aos doadores de sangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 708/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a construção do trevo da Rodovia TO-070 com a Rodovia BR-153, entre os municípios de Aliança do Tocantins e Dueré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 707/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a tomada de providências, junto às prefeituras municipais, para que os acadêmicos do curso de enfermagem que estejam em período de estagio ambulatorial obrigatório, sejam vacinados prioritariamente e retomem suas atividades nas unidades hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 706/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 239/431, no trecho que liga o município de Itacajá-TO ao município de Itapiratins-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 705/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica, recuperação da sinalização vertical e horizontal e roçagem da vegetação das margens da TO-070, no trecho que liga o município de Formoso do Araguaia ao município de Dueré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 669/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando a isenção ou redução da taxa para renovação da CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 668/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Tocantins, para a vacinação dos profissionais farmacêuticos, públicos e privados, uma vez que estes também estão no grupo prioritário para imunização, na categoria “Trabalhadores de Saúde”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 640/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, solicitando informações acerca dos serviços de concessão de crédito consignado aos servidores do Estado do Tocantins, especialmente no que se refere às instituições financeiras autorizadas a conceder empréstimos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 625/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a tomada de providências, junto às prefeituras municipais, para que os internos dos cursos de Medicina sejam vacinados prioritariamente e retomem suas atividades nas unidades hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 624/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, para providenciar a roçagem e a limpeza das margens da rodovia TO-225, no trecho entre Porto Nacional e o Distrito de Pinheirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 615/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias com as Prefeituras Municipais do Tocantins, para a vacinação das forças policiais, uma vez que, além de comporem o grupo prioritário para imunização, estão diuturnamente em contato várias pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 614/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Tocantins, para a vacinação dos assistentes sociais, uma vez que estes também estão no grupo prioritário para imunização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 613/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a celebração de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Nacional para a reforma e construção da cobertura da Quadra Poliesportiva, localizada no Distrito Escola Brasil, no município de Porto Nacional/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 612/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Tocantins, para a vacinação dos Trabalhadores da Educação do Ensino Básico (creche, pré escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) e Trabalhadores de educação do Ensino Superior, uma vez que estes também estão no grupo prioritário para imunização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 596/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reconstrução e reforma do Colégio Estadual Professor Zacharias Nunes da Silveira, no município de Santa Rosa do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 595/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Companhia Imobiliária do Tocantins - Terratins, solicitando informações sobre a entrega de títulos de propriedade à famílias do Setor Taquari, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre as medidas adotadas para auxiliar as pessoas que apresentarem sequelas decorrentes da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a compra de móveis escolares, bem como de móveis e utensílios para a cozinha do Colégio Estadual Professora Dina de Oliveira Amorim, situado no assentamento Malhada da Pedra, no município de Monte do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 583/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma do Ginásio Ciano Aires da Silva, no município de Porto Nacional | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 582/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da TO-255, no trecho entre Monte do Carmo e Ponte Alta Ponte Alta do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 581/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Regional de Dianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 568/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Tocantins para a vacinação da população tocantinense, cumprindo o disposto no Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 567/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a qualidade da alimentação fornecida aos servidores do Hospital Infantil de Palmas (HIP) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 566/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a regularidade dos níveis de oxigênio nos hospitais e se existe risco de desabastecimento na estrutura de Saúde do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 565/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposto corte de salários dos médicos que estão afastados por risco de infecção de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 564/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins e ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, solicitando a reinstalação de unidade do RURALTINS na cidade de Abreulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 541/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO-050 - no trecho que liga o município de Porto Nacional - TO ao município de Silvanópolis–TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 540/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-050 - no trecho que liga o município de Porto Nacional - TO ao município de Palmas – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 539/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a inclusão de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica nos grupos prioritários de imunização da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 538/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposta internação de pacientes contaminados com COVID ao lado de pacientes sem a doença, no Hospital Geral de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 537/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, solicitando a implantação do sistema “home office” a todas as servidoras públicas que são mães de crianças autistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 512/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência de Fomento do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de unidades correspondentes desta Agência nas cidades de Porto Nacional, Paraíso, Colinas, Gurupi, Araguatins, Tocantinópolis e Araguaína, em razão da necessidade de alternativas de concessão de crédito aos impactados pela Pandemia do COVID 19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 511/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que convoque o Secretário Extraordinário de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins, o Senhor CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN para prestar esclarecimentos sobre as atividades de sua Pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 510/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde e à Secretaria da Administração, solicitando informações sobre a suposta falta de pagamento dos salários aos servidores que estão em trabalho remoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a concessão de auxílio financeiro para os trabalhadores desempregados dos setores de restaurantes, bares e outros estabelecimentos de alimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 506/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-010, no trecho que liga o município de Palmas ao município de Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 505/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-445, no trecho que liga o município de Miracema ao município de Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 504/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a instalação de iluminação e recuperação da sinalização no trevo da rodovia TO-255, na chegada da cidade de Monte do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 479/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com à Secretaria Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações sobre os projetos de infraestrutura que estão sendo implantados ou planejados para as regiões turísticas do Jalapão, Serra Gerais e do Cantão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 478/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2021 | Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 - no trecho que liga o município de Araguacema - TO ao município de Goianorte– TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 477/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a instalação de lombada eletrônica no trevo onde se encontra o portal de entrada da cidade de Porto Nacional na rodovia TO-050. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-020, no trecho entre Novo Acordo e Lizarda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 475/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o estudo sobre a viabilidade técnica e econômica para a construção de uma rotatória na avenida NS 15, interligando a entrada do Setor Santo Amaro LO 18 com a NS 02, no município de Palmas - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estadual de Saúde, solicitando a construção de uma nova estrutura física para o Hospital e Maternidade Dona Regina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando informações sobre a previsão de conclusão das obras da Escola de Tempo Integral Modelo Padrão, da Quadra 206 Norte, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 444/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, para providenciar a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical e recuperação asfáltica do anel viário da Rodovia TO-050 em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 443/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-070, no trecho que liga o município de Dueré ao município de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 442/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a atualização das leis estaduais no sítio eletrônico oficial do Governo Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 441/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-335, trecho que liga o município de Colinas ao município de Palmeirante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 435/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência de Fomento do Estado do Tocantins, a fim de que prorrogue todas as linhas de crédito concedidas, bem como, prorrogue o prazo para o pagamento das parcelas de empréstimos e financiamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-454 - no trecho que liga o município de Porto Nacional ao município de Paraíso do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 390/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração, a fim de que forneça informações referentes ao processo de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviços odontológicos aos usuários do plano de saúde SERVIR LIFE (PLANSAÚDE) e demonstrativos dos esforços da unidade gestora do SERVIR LIFE para garantir o funcionamento e operacionalização do plano odontológico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 389/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de uma unidade do CIRETRAN no município de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 329/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/02/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o cronograma para vacinação da população contra a COVID-19, em especial dos grupos prioritários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/02/2021 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da TO-020, no trecho entre Palmas e Aparecida do Rio Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 433/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Fazenda, solicitando que parcele e prorrogue o pagamento dos impostos estaduais até o fim do estado de calamidade pública, em razão da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Casa Civil e à Secretaria da Fazenda, solicitando informações acerca do disposto no art. 4º da Medida Provisória nº 01 de, 02 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de audiência pública para debater a retomada das aulas presenciais no Estado do Tocantins e a vacinação dos profissionais da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando que seja firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa Bioplus para melhorar a prestação de serviço na Central de Material Esterilizado do Hospital Geral de Palmas-HGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando ampliação da quantidade de vagas de Unidade de Terapia Intensiva para o Hospital Geral de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-030 - no trecho entre Palmas a Santa Tereza, bem como a sinalização vertical e horizontal da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a reabilitação da plataforma da TO-130 - no trecho entre Santa Tereza a Ponte Alta, em decorrência da erosão em alguns trechos, bem como a sinalização vertical e horizontal da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 252/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS que incide sobre a gasolina automotiva, álcool etílico (etanol) e óleo diesel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, solicitando a elaboração de projetos com o objetivo de incentivar o desenvolvimento local, no âmbito cultural, das cidades históricas tombadas, patrimônio imaterial do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando o fornecimento de materiais e insumos para a realização de cirurgias no Hospital Geral de Palmas-HGP, em especial as cirurgias ortopédicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a construção da cobertura da quadra de esportes do Colégio Estadual Girassol De Tempo Integral Rachel De Queiroz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a drenagem pluvial na rodovia TO-050, no trecho próximo ao Parque Industrial de Porto Nacional, entre a Granol e a Gramas Imperial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, requerendo informações sobre a interdição do prédio do IML de Araguatins e a suspensão dos serviços prestados na localidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, solicitando a elaboração de Carta Náutica do Lago da UHE Luís Eduardo Magalhães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical da rodovia TO-070, no trecho entre Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO-348 - no trecho que liga o município de Araguacema - TO ao município de Dois Irmãos– TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1829/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a intensificação da campanha de combate ao Aedes aegypti no período de chuva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1828/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-422, no trecho que liga a cidade de Araguaína ao seu distrito industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1827/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Engenheiro Civil Daniel Iglesias de Carvalho pela posse como presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1751/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da iluminação pública da Praça dos Girassóis, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1744/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Polícia Militar do Estado do Tocantins, requerendo o reforço do policiamento ostensivo nas proximidades do Hospital Geral de Palmas – HGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1743/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando a manutenção e o uso dos materiais granulares, abaulamento transversal, valetas e sangras na Rodovia TO - 130, trecho que liga o município de Pindorama do Tocantins ao trevo da Rodovia Federal BR-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1742/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio expediente à Secretária de Educação do Estado do Tocantins, Adriana da Costa Pereira Aguiar, para convocá-la a prestar informações sobre o serviço de transporte escolar oferecido aos estudantes da rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1741/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma nova ponte sobre a vazante que fica próxima a ponte do Rio Formoso, na TO 481, em Lagoa da Confusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1740/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio expediente à Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, solicitando a criação de força-tarefa para análise dos pedidos de ficha financeira e ficha funcional feitos pelos servidores que desejam dar início ao processo de aposentadoria, em especial, a classe dos professores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1739/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando o uso dos materiais granulares, abaulamento transversal, valetas e sangras na Rodovia TO - 486, no trecho que liga o município de Santa Rosa do Tocantins ao município de Natividade - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1738/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, solicitando informações sobre o motivo do fechamento de unidades prisionais, bem como, sobre a possibilidade de aumento do quantitativo de servidores do sistema prisional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1737/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a elaboração de plano estadual de imunização da COVID-19, bem como, sobre a existência de diagnóstico de reinfecção por essa doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1686/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/12/2020 | Apresenta, MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem à Polícia Militar do Estado do Tocantins, em especial para as equipes das Agências Locais de Inteligência do BPCHOQUE e 5º Batalhão da Polícia Militar e para a equipe de ROTAM SUPERVISÃO, em razão da atuação exitosa dos policiais no dia 30 de outubro 2020, resultando em resposta positiva na localização de um de um dos autores dos homicídios dos advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes Assis, em Goiânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1627/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/11/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a manutenção da TO-030, no trecho entre Taquaralto e Taquaruçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1619/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando que seja assegurado às gestantes o direito de levar o acompanhante no momento do parto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1618/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a qualidade nutricional da alimentação que está sendo oferecida nas unidades hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1603/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/11/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a aquisição de aparelho de tomografia para o Hospital Regional de Guaraí-HRG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1602/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/11/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda e Planejamento, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de sistema digital para análise dos pedidos de isenção de ICMS para aquisição de veículos por pessoas com deficiência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1601/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/11/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – no estado do Tocantins, solicitando a recuperação da BR-226, no trecho entre Wanderlândia e Palmeiras do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1600/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/11/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma do Ginásio de esportes José Aarão Porto, em Itacajá/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1541/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a aquisição de uma UTI móvel para o Hospital Regional de Dianópolis/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1540/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposto atendimento inadequado prestado aos pacientes do Hospital Geral de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1539/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a utilização do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento – Cipi, criado pelo governo Federal, para o acompanhamento e monitoramento da execução dos projetos de investimento em infraestrutura realizados pelo governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1538/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a ampliação do número de UTIs neonatais e pediátricas no Hospital e Maternidade Dona Regina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1537/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o cronograma para retomada das cirurgias eletivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1536/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, solicitando informações sobre o pagamento de adicional noturno, horas extras e adicional de periculosidade aos agentes de execução penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1535/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando estudo de viabilidade para duplicação da Ponte da Amizade e da Integração, na rodovia estadual TO – 080, que liga Palmas – TO a Paraíso – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1534/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reforma integral da Escola Estadual Brasil, situada em Porto Nacional/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1533/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da TO 181, em Lagoa da Confusão, no trecho que dá acesso ao Assentamento Loroty. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1532/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da TO-020, no trecho entre Palmas e Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1507/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao DETRAN, solicitando informações sobre suposto reboque de carros dos servidores do Hospital Geral de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1506/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre a retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1505/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Apresenta MOÇÃO DE PESAR pela morte de mais de 1.000 cidadãos tocantinenses, vítimas da COVID-19 e solicito ao plenário realizar um minuto de silêncio em respeito às vítimas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1489/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretária de Segurança Pública, ao Instituto de Identificação do Estado do Tocantins e ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando informações sobre eventual ausência de envio de notificações das multas, bem como, sobre a exigência do pagamento das penalidades para renovação de documentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1488/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica da Quadra 409 Sul, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1487/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda e Planejamento, a fim de que seja realizado concurso público para preencher o quadro de servidores da Secretaria da Fazenda, tendo em vista que o último concurso foi realizado em 1994. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1486/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, solicitando manutenção e pavimentação asfáltica da Rodovia TO - 423, no trecho que liga o município de Araguaína ao município de Babaçulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1485/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar do Estado do Tocantins, requerendo o reforço do policiamento no município de Dueré/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1484/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de estudo para a retomada dos eventos no Estado do Tocantins, de forma gradativa, assim como vem ocorrendo em outras unidades da federação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1483/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde a fim de que seja realizado Concurso Público do Quadro da Saúde no Estado do Tocantins, tendo em vista que o último concurso foi realizado em 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1482/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretária da Fazenda e Planejamento, bem como, à Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, a fim de que seja realizado Concurso Público da Educação no Estado do Tocantins, tendo em vista que o último concurso foi realizado em 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1481/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes e ao Comando Geral da Polícia Militar, solicitando a implantação de Colégio Militar nos municípios de Almas, Colméia, Formoso do Araguaia, Lizarda, Nova Rosalândia e Sítio Novo do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1389/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Estado do Tocantins (Adetuc), pedindo informações sobre a condução do processo Eleitoral para o Conselho de Políticas Culturais do Estado do Tocantins (CPC/TO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1352/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Apresento MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem à organização NOVA ACRÓPOLE pelos serviços prestados à população tocantinense, com os cursos de filosofia, atividades culturais e voluntariado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1339/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estadual de Saúde, solicitando a instalação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, em Paraíso do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1338/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a tomada de providências para contenção do deslizamento de terra no acostamento da via TO-255 – no trecho entre o município de Monte do Carmo – TO e a Usina Hidrelétrica Isamu Ikeda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1337/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando pavimentação asfáltica da rodovia TO-239, no trecho que liga o município de Itacajá - TO ao município de Itapiratins - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1336/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, solicitando manutenção e pavimentação asfáltica da Rodovia TO-130, no trecho que liga o município de Novo Acordo ao município de Rio Sono, passando pelo povoado Brejo Fundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1335/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura Cidades e Habitação, solicitando o uso dos materiais granulares, abaulamento transversal, valetas e sangras na rodovia TO-239, no trecho que liga o município de Itacajá - TO ao município de Itapiratins - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1334/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes e ao Comando Geral da Polícia Militar, solicitando a implantação do Colégio Militar no município de Paranã-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1333/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Fazenda e Planejamento, solicitando a redução do ICMS incidente sobre os produtos que compõem a cesta básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1332/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando informações sobre a não renovação dos contratos de trabalho dos enfermeiros que atuam no combate à COVID – 19, bem como, sobre o não pagamento do adicional de insalubridade e da indenização extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1233/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | O Deputado que o presente subscreve, vem, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins e ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre as atuais condições de trabalho no escritório regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS – em Gurupi-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1232/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a existência de corte do adicional de insalubridade dos servidores que testaram positivo para a COVID-19 e tiveram que, naturalmente, afastar-se do trabalho, tendo em vista que conforme o artigo 9º, §1º do Decreto nº 6.072, de 12 de março de 2020, do Governador do Estado do Tocantins, os servidores acometidos pela doença deverão ser afastados sem prejuízo de sua remuneração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1231/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a taxa de ocupação de leitos do Estado e as medidas que o Estado pretende tomar para regularizar a situação e em quanto tempo elas serão efetivadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1230/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretária de Saúde, para que seja verificada a possibilidade de criação de autarquia de vigilância sanitária estadual, com a edição de lei específica para tanto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1229/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretária de Cidadania e Justiça, pedindo informações sobre o Centro de Internação Santa Fé do Araguaia, bem como, sobre a situação dos custodiados nos presídios do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1228/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a concessão de adicional de insalubridade e o estabelecimento de programa de produtividade na Vigilância Sanitária do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1227/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente à BRK Ambiental, questionando a abusividade das tarifas de água e esgoto, bem como, a qualidade do serviço prestado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1224/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Regional de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1223/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Fazenda e Planejamento, solicitando a instituição de Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) no ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1222/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a regularização e melhoria dos serviços de segurança no Hospital Geral de Palmas – HGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1221/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a manutenção e aquisição de equipamentos, bem como a contratação de médico radiologista para o Hospital Regional de Augustinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1220/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Habitação- SEINFRA, e à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia estadual TO-110 - no trecho que liga o município de Combinado-TO a Novo Alegre – TO, bem como, no que liga o município de Novo Alegre - TO à divisa com o Estado do Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1219/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-050 – no trecho que liga o município de Porto Nacional – TO ao município de Palmas – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1218/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, afim de que sejam tomadas medidas imediatas para o combate da COVID-19, nas tribos indígenas do Estado do Tocantins, em especial, na região de Formoso do Araguaia, na Ilha do Bananal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1217/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a realização do pagamento do salários dos Policiais Militares promovidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1216/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando informações sobre o pagamento das promoções dos Policiais Militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1197/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Ilustríssimo senhor Márcio Zidan, diretor-presidente da Empresa Energisa no Tocantins, solicitando o término da instalação da rede de distribuição de energia elétrica para os moradores do assentamento Barra Mansa em Recursolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1196/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que possa planejar e executar no orçamento estadual, valores que possam garantir a aquisição das vacinas que se encontram em desenvolvimento para combater o COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1195/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Palmas, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando que parcele e prorrogue o pagamento dos impostos municipais até o fim do estado de calamidade pública, em razão da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1194/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente à Universidade do Tocantins – UNITINS, solicitando a implantação de sistema de bônus nas notas dos candidatos que tenham cursado o ensino médio integralmente no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1193/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, a fim de que conceda linhas de crédito para que os professores da rede pública e os pais/responsáveis pelos estudantes adquiram computadores e tablets, para que possam desempenhar as funções docentes e assistir às aulas, respectivamente, com equipamentos adequados, enquanto houver a realização de atividades remotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1192/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Saúde do Estado e à Polícia Militar do Estado do Tocantins, requerendo que elabore campanha de conscientização e fiscalização do uso do cerol nas linhas de pipas ou papagaio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1191/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia estadual TO-030, no trecho que liga Palmas ao Distrito de Buritirana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1190/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar do Estado do Tocantins, requerendo que seja providenciada a instalação de um Ponto de Apoio à Polícia Militar no Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1189/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente à Prefeitura de Palmas - TO, com cópia à Casa Civil do Município de Palmas, solicitando a edição de Medida Provisória para reduzir a tarifa de esgoto aplicada no Município de Palmas – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1188/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura e à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, solicitando adequação e reforma no escritório da ADAPEC em Monte do Carmo – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1187/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente à Prefeitura de Palmas - TO, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações (estudo detalhado) do planejamento, dos estudos usados como referência e da metodologia adotada, que justifiquem os motivos e as razões das medidas tomadas, até o presente momento, e das medidas que serão tomadas até o final da pandemia, no combate à COVID-19, no Município de Palmas, no tocante à rigidez e flexibilização: (a) do isolamento social; (b) do uso de espaços públicos; (c) da liberação das atividades comerciais consideradas essenciais e não essenciais; e (d) da comercialização de determinados produtos; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1186/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando informações (estudo detalhado) do planejamento, dos estudos usados como referência e da metodologia adotada, que justifiquem os motivos e as razões das medidas tomadas, até o presente momento, e das medidas que serão tomadas até o final da pandemia, no combate à COVID-19, no Estado do Tocantins, no tocante à rigidez e flexibilização: (a) do isolamento social; (b) do uso de espaços públicos; (c) da liberação das atividades comerciais consideradas essenciais e não essenciais; e (d) da comercialização de determinados produtos; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1185/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente à Prefeitura de Palmas - TO, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmas - TO, a fim de que institua o Sistema de Distanciamento Controlado, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), o qual a partir de um escore, por meio de indicadores que mensuram a propagação da doença e a capacidade de atendimento do sistema de saúde, estabelece as bandeiras a serem adotadas no Município, nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, com a finalidade de flexibilizar ou restringir o grau do distanciamento social, nos moldes adotados pelo Município de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1184/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, a fim de que o Estado do Tocantins institua o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), o qual a partir de um escore, por meio de indicadores que mensuram a propagação da doença e a capacidade de atendimento do sistema de saúde, estabelece as bandeiras a serem adotadas por cada Município, nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, com a finalidade de flexibilizar ou restringir o grau do distanciamento social, nos moldes adotados pelo Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1183/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente à Prefeitura de Palmas - TO, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria de Governo e Relações Institucionais, ambas do Município de Palmas, solicitando informações a respeito da realização dos concursos públicos municipais do quadro geral do Poder Executivo, da Saúde, da Educação e da Guarda Metropolitana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1182/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao DETRAN, solicitando informações sobre a possibilidade de regularização/renovação da Carteira Nacional de Habilitação de forma inteiramente virtual, por meio de sites e aplicativos especializados, para todos os cidadãos que estejam com as respectivas carteiras vencidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1181/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, solicitando a implementação de política de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, no Estado do Tocantins, em virtude do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1180/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, a fim de que informe a viabilidade de implantação no Estado do Tocantins, de uma plataforma de prescrição médica digital para auxiliar farmácias, médicos e pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1179/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, solicitando informações sobre a viabilidade de implantação do direito de venda da complementação remuneratória de férias pelos servidores públicos do Estado do Tocantins, para facultá-los a converter 1/3 (um terço) das suas férias em abono pecuniário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1178/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS, a fim de que conceda cestas básicas aos trabalhadores do Transporte Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1177/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Tocantins – SINE/TO, solicitando informações sobre a demanda de desempregados e a quantidade de convênios com as empresas em tempo de pandemia causada pela COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1176/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura – SEDEN, solicitando informações sobre as medidas tomadas, em tempo de pandemia causado pela COVID-19, para auxiliar as empresas na manutenção dos seus quadros de funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1153/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, à Secretária de Segurança Pública e à Polícia Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja instituído o pagamento de horas extras a todos os integrantes da carreira de policial civil do Estado do Tocantins (Delegados de Polícia, Agentes de Polícia, Agentes Penitenciários, Escrivães de Polícia, Papiloscopistas, Agentes de Necrotomia, Auxiliares de Necrotomia, Auxiliar de Autópsia, Motoristas Policiais, Peritos Criminais e Policiais e Médicos Legistas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1139/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Secretária da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a possibilidade que seja instituído de forma permanente, para que perdure durante toda a carreira, o direito ao recebimento de horas extras, horas noturnas e do adicional de periculosidade a todos os servidores públicos integrantes do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1138/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando que seja enviado a esta Casa de Lei, para a devida deliberação e aprovação, o projeto de lei de competência privativa do Chefe do Executivo, que cria o Estatuto dos Servidores Públicos Integrantes do Sistema Prisional do Estado do Tocantins, a fim de que sejam instituídos todos os direitos e deveres da categoria, por meio de lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1137/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Secretária da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a possibilidade de pagamento das horas extras, das horas noturnas e do adicional de periculosidade vencidos a todos os servidores públicos integrantes do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1136/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando melhorias nas condições de trabalho dos servidores do Sistema Prisional do Estado do Tocantins, com o fornecimento de materiais, armamentos, munições, uniformes e coletes balísticos; aumento do número de servidores; instalação de câmeras de segurança e de aparelhos de monitoramento; e reforma da alvenaria, fiação e tubulação dos presídios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1135/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, à Secretaria de Saúde, à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação e à Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre as medidas tomadas em parceria com o Governo Federal e com os Municípios para auxiliar, no enfrentamento à COVID-19, os povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que vivem no Estado do Tocantins, diante da situação de extrema vulnerabilidade em que se encontram. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1134/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando informações a respeito da resolução nº 01/2020 do Conselho do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado do Tocantins, Diário Oficial nº 5.576, Ano XXXII, quinta-feira, 02 de março de 2020, página 10, que aprovou a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 14.730.000,00 (quatorze milhões, setecentos e trinta mil reais), a fim de forneça uma relação detalhada com o valor de cada produto adquirido para montagem das cestas básicas, em cada um dos seus fornecedores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1133/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Secretária da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a possibilidade de pagamento das horas extras, das horas noturnas e do adicional de periculosidade vencidos a todos os servidores públicos integrantes do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1132/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Secretária da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a possibilidade de que seja instituído de forma permanente, para que perdure durante toda a carreira, o direito ao recebimento de horas extras, horas noturnas e do adicional de periculosidade a todos os servidores públicos integrantes do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1113/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, para providenciar a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical da Ponte da Amizade e da Integração, na rodovia estadual TO – 080, que liga Palmas a Paraíso do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1112/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando informações a respeito da nomeação e posse dos 125 (cento e vinte e cinco) aprovados no Concurso do Sistema Sócio Educativo, que se encontram acampados nesta semana em frente à Secretaria de Cidadania e Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1077/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a fim de que informe qual é o planejamento para combate à seca no ano de 2020 e os resultados alcançados com o Monitor das Secas, projeto que monitora a situação da estiagem em várias regiões do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1076/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a proibição de entrada de acompanhantes das parturientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1075/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Casa Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja apresentado Projeto de Lei que conceda auxilio financeiro aos proprietários e motoristas de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo, taxistas, mototaxistas, transporte individual e de aplicativos, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19, nos moldes do anteprojeto de lei apresentado neste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1074/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Casa Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja apresentado Projeto de Lei que institui programa de diretrizes de atenção às populações mais vulneráveis em situações de emergências decorrentes de epidemias no Estado do Tocantins, nos moldes do anteprojeto de lei anexo a este requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1073/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, ao Instituto de Natureza do Tocantins - NATURATINS e à Defesa Civil do Estado do Tocantins, solicitando a intensificação tanto dos trabalhos de conscientização sobre queimadas quanto do combate aos incêndios florestais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1072/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Casa Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja apresentado Projeto de Lei que institui o serviço itinerante de coleta de sangue, no âmbito do Estado do Tocantins, nos moldes de anteprojeto de lei anexo a este requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1071/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia estadual TO- 329 - no trecho que liga o município de Pequizeiro - TO ao município de Itaporã do Tocantins – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1070/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a manutenção das colunas laterais de proteção da Ponte da Amizade e da Integração, na rodovia estadual TO – 080, que liga Palmas – TO a Paraíso – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1069/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a ampliação dos postos de coleta de sangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1068/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia estadual TO- 336 - no trecho que liga o município de Pequizeiro - TO ao município de Colméia – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1067/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil, solicitando a compra de equipamentos para o combate aos incêndios florestais, a realização atividades de treinamento e de capacitação da comunidade em geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1066/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia estadual TO-164 - no trecho que liga o município de Itaporã do Tocantins - TO ao município de Colméia –TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1065/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a realização do serviço de roçagem da vegetação nas margens das rodovias estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1064/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a limpeza e revitalização da iluminação da Ponte da Amizade e da Integração, na rodovia estadual TO – 080, que liga Palmas – TO a Paraíso – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1001/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria do Trabalho e Ação Social, a fim de que conceda linhas de crédito aos trabalhadores do Transporte Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1000/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e à Secretária da Saúde, para que informem quais medidas de apoio estão sendo realizadas em tempos de Pandemia, para ajudar os Quilombolas situados no Sudeste do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 999/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Segurança Pública, à Secretária da Administração e ao Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins solicitando que sejam pagas horas extras aos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), que forem escalados para trabalhar nas barreiras sanitárias fixadas no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 998/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e Secretaria da Administração, solicitando a nomeação dos 46 (quarenta e seis) aprovados, no Concurso da Polícia Civil do Tocantins, para o cargo de Escrivão, devidamente aptos para o exercício da função, pois já realizaram o curso de formação pela Academia de Polícia do Estado do Tocantins em 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 997/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar do Estado do Tocantins, requerendo o reforço do policiamento na Casa do Estudante em Palmas – Tocantins, Quadra 203 Norte, Alameda 06, Plano Diretor Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 996/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, à Secretária de Segurança Pública e ao Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins, solicitando que o pagamento de horas extras aos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN-TO) seja instituído de forma permanente, a fim de que perdure durante toda a carreira dos servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 995/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, à Secretária de Segurança Pública e ao Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando que seja paga gratificação de risco de vida para os Agentes do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins em seu grau máximo, tendo em vista a natureza de trabalho que põe em risco a integridade física do servidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 994/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, à Secretária de Segurança Pública e à Polícia Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja instituído o pagamento de horas extras aos Agentes de Polícia da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a fim de que seja um direito que perdure durante toda a carreira dos servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 993/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | O Deputado que o presente subscreve, vem, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, solicitando que a operadora do PLANSAÚDE instale escritórios nas principais cidades do Estado, a fim de que os servidores lotados no interior não precisem se deslocar até a cidade de Palmas para realizarem atendimento médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 992/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, solicitando que o PLANSAÚDE inclua em seus procedimentos o exame para detecção do Coronavírus (Covid-19) e que faça a coleta de material para o exame em todos os seus laboratórios cadastrados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 991/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estadual de Saúde, para que sejam incluídos os profissionais de radiologia dentre as categorias beneficiadas pela Medida Provisória nº 14, de 05 de junho, de 2020, publicada em 05 de junho de 2020, sexta-feira, ano XXXII, no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.617, a fim de que recebam a verba indenizatória pelo desempenho de plantão extraordinário, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no Tocantins, em razão da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 990/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, para que o benefício concedido pela Medida Provisória nº 15, de 05 de junho, de 2020, publicada em 05 de junho de 2020, sexta-feira, ano XXXII, no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.617, que institui indenização extraordinária de combate à COVID-19, seja estendido a todos os servidores públicos que trabalhem nas unidades hospitalares e tenham contato direto ou indireto com pacientes infectados e não apenas para aqueles que trabalhem exclusivamente nas alas de tratamento da doença, tendo em vista que todos se encontram em situação de alta possibilidade de infecção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 989/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estadual de Saúde, para que sejam incluídos os enfermeiros dentre as categorias beneficiadas pela Medida Provisória nº 14, de 05 de junho, de 2020, publicada em 05 de junho de 2020, sexta-feira, ano XXXII, no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.617, a fim de que recebam a verba indenizatória pelo desempenho de plantão extraordinário, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no Tocantins, em razão da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 977/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração e à Controladoria-Geral do Estado, requerendo a instituição do Programa de Integridade e Compliance da Administração, em todos os órgãos e entidades Governamentais no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 935/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, solicitando informações sobre a contratação de cerca de 30 (trinta) pessoas nos quadros do sistema penitenciário do Tocantins, em especial, no presídio Barra da Grota em Araguaína, tendo em vista que ainda há 162 (cento e sessenta e dois) candidatos aprovados, que não foram nomeados, os quais já fizeram todas as etapas da seleção, inclusive o curso de formação e exames médicos e aguardam apenas a nomeação pelo Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 934/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estadual de Saúde, para que seja definido em lei o Piso Salarial do Técnico em Radiologia no valor de R$ 2.197,62, devendo ser reajustado em cada ano, utilizando como base o IPCA e incidindo sobre esses vencimentos 40% (quarenta por cento) de risco de vida e insalubridade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 933/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre as medidas tomadas para minimizar os prejuízos causados aos estudantes com a prorrogação da suspensão das aulas presenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 932/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, solicitando informações sobre as medidas adotadas para evitar a disseminação do coronavírus entre servidores do sistema penitenciário e os detentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 931/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer em Regime de Urgência, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estadual de Saúde, para que possa ser restabelecido o fornecimento dos medicamentos anestésicos utilizados para intubação dos pacientes com COVID-19 e para cirurgias em geral, no Hospital Geral de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 930/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da AGETO, solicitando-lhes medidas com vistas a promover a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-080, no trecho que liga Paraíso do Tocantins a Palmas-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 929/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, a fim de que informe se o LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública) possui capacidade técnica adequada para atender as demandas oriundas da COVID-19 (quantidade de profissionais e testes suficientes, para atender pacientes e profissionais que atuam na linha de frente, no combate à COVID-19, tendo em vista que os testes realizados pelo laboratório são testes de biologia molecular, que identificam a carga genética do vírus, com maior eficácia em comparação ao teste rápido). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 928/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, a fim de que informe como está sendo realizada a alimentação dos profissionais da saúde no momento atual, a fim de que se esclareça se o Estado está fornecendo uma alimentação balanceada, equilibrada e eficaz na manutenção da boa imunidade como medida de fortalecimento no combate à Pandemia causada pela doença COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 879/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando informações sobre o processo licitatório para aquisição de 590 camas automáticas, com investimento de mais de 13 milhões de reais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 878/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem à Universidade Federal do Tocantins (UFT) pelo projeto Acolhimento Comunitário em Tempos de Crise, oferecido aos acadêmicos de todos os campus da universidade e ao público externo, o qual busca dar apoio emocional e fortalecer as conexões afetivas durante a pandemia causada pela doença COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 877/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Instituto Federal do Tocantins (IFTO) pelo atendimento psicológico oferecido para os estudantes durante a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 876/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a inserção do número de pacientes recuperados já na primeira página do painel informativo do número de casos de coronavírus no Tocantins (http://coronavirus.to.gov.br), nos moldes do realizado pelo Ministério da Saúde no painel Coronavírus Brasil (https://covid.saude.gov.br | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 875/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, para solicitar que seja pulicado Decreto do Poder Executivo, autorizando o retorno dos alunos que estejam no último ano dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia às atividades do Estágio Curricular Obrigatório – ECO (internato) exercidas nas Unidades de Saúde do Estado do Tocantins, para atuação no combate da pandemia causada pela COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 874/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia às Secretarias da Administração e da Saúde, para que sejam inseridos os profissionais de biomedicina no edital nº 3/2020/SES/GASEC, que foi publicado no dia 20 de maio de 2020, no Diário Oficial do Estado nº 5605, com a finalidade de realizar chamamento público para cadastramento de profissionais de saúde, a fim de preencher postos de trabalhos para a prestação de serviço no combate ao Coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 759/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando que sejam fornecidos equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, óculos de proteção, álcool em gel, álcool 70% e toalhas de papel) aos Agentes de Execução Penal e Analistas de Execução Penal, que integram o Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins; bem como, aos Assistentes Socioeducativos, Técnicos Socioeducadores e Analistas Socioeducadores, que integram o Sistema Socioeducativo do Estado Tocantins, tendo em vista que tais servidores realizam serviço público essencial, o qual não pode ser paralisado mesmo diante da circunstância pandêmica causada pela COVID19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 756/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Solicita a tomada de providências quanto à cobrança por uso dos estacionamentos de hospitais da rede privada no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 754/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Solicita a recuperação asfáltica, roçagem, ampliação do acostamento e sinalização da TO-080 - no trecho que liga o município de Marianópolis - TO ao município de Divinópolis – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 751/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a coleta de dados de precipitação (chuva) e coleta de dados de níveis dos cursos d'água e descarga líquida (vazão) em todo território do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 743/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Solicita a nomeação dos Agentes de Execução Penal aprovados no cadastro reserva do concurso da Defesa Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 736/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Fornecimento de equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, óculos de proteção, álcool em gel, álcool 70% e toalhas de papel), aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, que se encontram na linha de frente do combate ao Coronavírus (COVID19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 734/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Solicita a concessão de adicional de insalubridade, em seu grau máximo, aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate à COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 733/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Solicita a recuperação asfáltica, roçagem, ampliação do acostamento e sinalização da TO - 374 - no trecho que liga o município de Marianópolis - TO ao município de Lagoa da Confusão – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 730/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Solicita a recuperação asfáltica, roçagem, ampliação do acostamento e sinalização da TO-080 – no trecho que liga o município de Monte Santo – TO ao município de Divinópolis – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 729/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO - 181, no trecho que liga o município de Araguaçu - TO até a divisa com o Estado do Goiás, situada no município de Novo Planalto - GO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 728/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Solicita informações sobre as concessões que serão realizadas nas Rodovias TO-050, Palmas/Porto Nacional – trecho de 58,70 Km; TO-010, TO-445 e TO-342, Palmas/Miracema do Tocantins/Miranorte – trecho de 108,00 Km; TO-030, Palmas/Taquaruçu/Santa Tereza – 67,00 Km; TO-080, Palmas/Paraíso do Tocantins – 74,70 Km; rodovias TO-455 entroncamento TO-255 entroncamento TO-080 – trecho de 71,00 Km; TO-355, Colinas do Tocantins entroncamento TO 010 – trecho de 60,00 Km; TO-222 Araguaína/Filadélfia – trecho de 107,00 Km; Rodovia TO-500 travessia da Ilha do Bananal – trecho de 94,00 Km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 726/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Solicita informações acerca do pagamento da ajuda de custo devida aos candidatos do Concurso da Defesa Social, pelo período em que realizaram o curso de formação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 725/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2020 | Solicita informações sobre a possibilidade dos profissionais da saúde e da segurança pública obterem a concessão de aumentos, progressões e promoções funcionais, possibilitando o reajuste salarial para esses profissionais que atuam diretamente no enfrentamento à Covid-19 (Doença do Coronavírus 2019). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 724/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2020 | Solicita informações sobre a contratação ou não de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e demais profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 723/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência de Fomento do Estado do Tocantins, a fim de que forneçam informações detalhadas referentes aos planos e serviços disponíveis para auxiliar os empresários no atual momento de Pandemia em razão da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a entrega de uma ambulância do tipo 4x4 para a unidade de saúde do município de Centenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2020 | Solicita informações sobre os esforços envidados por parte do Governo do Estado para regularizar o pagamento dos prestadores de serviço ao PLANSAÚDE, em especial dos que dispõem de leitos de UTI, a fim de que, em caso de necessidade decorrente do avanço da pandemia causada pelo COVID-19, essas unidades hospitalares possam ser utilizadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 720/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2020 | Solicita a apresentação de plano estratégico, com cronograma detalhado, para ampliação do número de testes para detecção da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 719/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2020 | Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Fazenda e Planejamento, solicitando que parcele e prorrogue o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, pelo período de 60 dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 683/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | Solicita informações sobre a oferta de atividades pedagógicas, por meio de plataformas virtuais, aos estudantes durante o período de suspensão das aulas presenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 682/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | Solicita à Secretaria de Assistência Social informações sobre quais serão os critérios utilizados para a distribuição das cestas básicas durante o período da pandemia do COVID-19, se há cadastro de auxílio para o período da pandemia e, ainda, qual é o plano de logística para distribuição das cestas básicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 676/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Casa Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja apresentado Projeto de Lei com a finalidade de assegurar aos locatários de imóveis comerciais, no âmbito do Estado do Tocantins, o direito de negociar os seus contratos para manter o equilíbrio financeiro, em razão da determinação de fechamento e interrupção das atividades comerciais para atendimento das medidas de combate à Covid-19, conforme anteprojeto de lei anexo a este requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 675/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | Informem qual é a razão da falta de equipamentos de proteção individual aos profissionais da linha de frente no combate ao Coronavírus (COVID-19), bem como, o prazo para solucionar a falta de equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 674/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, que socorreu uma família na retirada de animais e bens de uma fazenda atingida por alagamento ocorrido no Município de Araguatins-TO, e, além disso, pela retirada de famílias das áreas inundadas no Bico do Papagaio também situado no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 673/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | Solicita o fornecimento de equipamentos de proteção individual adequado aos profissionais da saúde, como luvas e máscaras, para evitar a contaminação com o novo “Coronavírus”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 672/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | Apresenta, MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem à Universidade Federal do Estado do Tocantins – UFT e à Universidade de Gurupi – UnirG, pela parceria firmada para produção de álcool em gel, para auxiliar na prevenção e combate à COVID19 causada pelo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 671/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde, a fim de que forneça informações referente aos dados divulgados e procedimentos, no caso sobre: (a) existência de testes para COVID-19 em quantidade suficiente para a demanda; (b) procedimentos adotados para triagem e realização do teste; (c) além do LACEN, existe outro local onde estão sendo realizados os testes e qual o tempo médio para o resultado; (d) como está sendo feito o acompanhamento dos casos suspeitos e quais os procedimentos adotados até a confirmação ou não do contágio (e) qual o acompanhamento e procedimentos adotados para os casos confirmados; (f) quantidade real de casos suspeitos (em análise), confirmados e descartados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 670/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | Moção de Aplausos. Profissionais da Saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 669/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | Solicita a concessão de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, autônomos informais como artesãos e feirantes, utilizando-se dos recursos e finalidade do FUNDES – Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 668/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | Solicita que seja incluído elogio na ficha funcional dos bombeiros que participaram das operações em apoio aos moradores atingidos pelos alagamentos ocorridos na região do Bico do Papagaio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 666/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando informações sobre a estruturação dos hospitais regionais, como estão sendo gastos os recursos alocados para o combate da pandemia do COVID-19, quantidade de aparelhos respiratórios em plena capacidade de funcionamento e de leitos de UTI disponíveis em todos os hospitais regionais, bem como, qual o plano estratégico de assistência aos pacientes em estado grave nos municípios do interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 665/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins – DETRAN-TO –, solicitando que sejam mantidas as antigas taxas dos serviços públicos oferecidos pelo DETRAN-TO, ao invés do reajuste instituído pela Medida Provisória nº 27 de 10 de dezembro de 2019, posteriormente, após trâmite regular, convertida na Lei nº 3.619/2019, que passou a vigorar a partir do dia 23 de março de 2020, tendo em vista a situação excepcional de calamidade pública vivenciada por todo o Estado do Tocantins, em razão da pandemia originada pela COVID19 causada pelo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/03/2020 | Solicita informações sobre as razões que levaram ao inadimplemento do Governo do Estado quanto ao pagamento dos aluguéis de imóveis utilizados pela Polícia Civil em todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 592/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/03/2020 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando curso de capacitação para os servidores públicos estaduais de saúde com o objetivo de orientar e trazer mais segurança no atendimento de casos suspeitos de coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 587/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2020 | Solicita a instalação de lombadas eletrônicas ou ondulação transversal redutora de velocidade, na Rodovia TO-336, nas proximidades da Comunidade Matinha, entre os municípios de Guaraí e Colmeia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 586/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2020 | Solicita a manutenção das fossas sépticas da Cadeia Pública de Taguatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 585/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2020 | Solicita a limpeza do local e a retirada dos veículos abandonados no terreno baldio situado na Avenida José Joaquim de Almeida s/n, Taguatinga, que fica ao lado da Cadeia Pública da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/03/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a revitalização da pavimentação asfáltica da TO-230 - no trecho que liga o município de Arapoema - TO ao município de Pau D’arco – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 541/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Solicita a reforma do Colégio Estadual Padre Gama, na cidade de Monte do Carmo/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 540/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Solicita a construção de uma interseção entre a Rodovia TO-050 e a Rodovia TO – 040, no município de Palmas, bem como a sinalização horizontal e vertical próximo ao trecho citado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 480/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Solicita a recuperação asfáltica da TO-050 - no trecho que liga o município de Porto Nacional - TO ao município de Silvanópolis – TO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 479/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Solicita a reforma da quadra de esportes da Vila Quixabá, no município de Peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, a fim de que forneça informações referentes à administração do órgão, no caso sobre: (a) Efeitos práticos na administração e fiscalização dos trabalhos com a publicação da Medida Provisória nº 6/2020; (b) Atual situação financeira do IGEPREV, considerando os repasses obrigatórios por parte do Executivo (contribuição retida dos servidores e patronal); (c) Desempenho da carteira de investimentos do IGEPREV e estratégias de investimentos implementadas; (d) Situação funcional (efetivos ou comissionados) dos servidores pertencentes aos Conselhos de Administração e Fiscal, bem como do Comitê de Investimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2020 | Moção de Aplauso em homenagem à UNITINS (Universidade Estadual do Tocantins) pelos 30 anos de funcionamento e pela diplomação de quase 90 mil profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 380/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2020 | Solicitando o recolhimento de dois micro-ônibus com defeito do pátio da Escola Estadual Mestra Bela, na cidade de Monte do Carmo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2020 | Solicitando regularização do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico na Escola de Tempo Integral Mestra Bela, na cidade de Monte do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/02/2020 | Solicitando a reforma do Ginásio de esportes Sólon Póvoa Filho, em Dianópolis/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/02/2020 | Solicita a reforma da delegacia de Monte do Carmo/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Solicitando a homologação do Concurso Público para provimento de cargos do quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Solicitando a realização de concurso público para soldado do quadro de praças e quadro de oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 307/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Solicitando regularização do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Hospital Maternidade Dona Regina, em Palmas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Solicitando vistoria para verificar a regularização dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico nos prédios do Governo do Estado do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Solicitar reforma do Colégio Estadual Padre Gama na cidade de Monte do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 294/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Providenciar a revitalização da sinalização trânsito horizontal e vertical do anel viário da Rodovia TO-080 em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2020 | Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO-239 - no trecho que liga o município de Presidente Kennedy-TO ao município de Tupiratins-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2020 | Solicita a pavimentação asfáltica da TO-239 - no trecho que liga o município de Presidente Kennedy-TO ao município de Itaporã-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2020 | Reestruturação do Hospital Regional de Porto Nacional - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/02/2020 | Revitalizar sinalização de trânsito na Rodovia TO-373. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/02/2020 | Fornecer Ensino Médio na escola Ercina Monteiro Pereira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Palmas (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.