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Requerimento (REQ) · 241 no total

Wiston Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 621/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a disponibilização de uma unidade móvel do Hemocentro para atender a região do Bico do Papagaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 620/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, para solicitar a efetivação do destacamento da Polícia militar no município de Cachoeirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 575/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação-SEDUC, para solicitar a reforma da Escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 487/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Propõe VOTOS DE APLAUSOS para Maria Fernanda do Nascimento Ferreira e para a Escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho, pela vitória da Aluna na etapa estadual da 55º edição do Concurso Internacional de Redação de Cartas, realizado no Brasil pelos Correios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 486/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO para solicitar, a recuperação da TO--230, trecho que liga os municípios de Pau d’arco e Arapoema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 485/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, conclusão da sinalização vertical e horizontal da TO-201 trecho entre os municípios de Augustinópolis e Esperantina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 484/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar o serviço de roçagem da vegetação às margens da Rodovia TO-010, no trecho compreendido entre os municípios de Araguatins e Buriti do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 483/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, para solicitar a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano para atender o Projeto de Assentamento Sudam, no município de Pau D’arco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 482/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO para solicitar, a recuperação da TO-164 no município de Pau D’ arco, trecho que passa pelos projetos de assentamento Sudam, Filadélfia, Paraíso e Rio Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 481/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o Prefeito de Cachoeirinha-To Sandrimar Alves, pelo falecimento de seu pai o senhor Francisco Clarindo da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Subtenente QPPM Orlando Antônio de Freitas Netto e ao 3ºSargento Hallisson Pires dos Santos, por ato de bravura ao intervir em um ataque de enxame de abelha à Senhora Ingrid Nayara Melo, no Estádio Mirandão, município de Araguaina-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-458 trecho que liga o município de Ipueiras ao trevo de ligação com a BR-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a sinalização vertical e horizontal na TO-080 no trevo de acesso à TO-374 que liga o município de Marianópolis do Tocantins ao município de Lagoa da Confusão . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-134 trecho que liga o município de Axixá do Tocantins ao Povoado Jatobal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a sinalização vertical e horizontal na TO-080 no trevo de acesso ao Residencial Ipê no município de Marianópolis do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-210 trecho que liga os municípios de Ananás e Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-210 trecho que liga os municípios de Ananás e Angico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que seja realizada Sessão Solene, em homenagem aos Cronistas Esportivos do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a ampliação da estrutura já existente das unidades do Instituto Médico Legal-IML, nos municípios de Araguatins, Augustinópolis e Tocantinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a contratação de profissionais para atender as necessidades das unidades do Instituto Médico Legal-IML, na Região do Bico do Papagaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a construção de uma sede própria do Instituto Médico Legal-IML, no município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária – ADAPEC para solicitar a Reforma do prédio onde funciona a Barreira fixa da ADAPEC no município de Pau D’arco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-409 trecho que liga o município de Maurilandia do Tocantins ao trevo de ligação com a TO-134. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 128/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-164 trecho que liga os municípios de Xambioá e Araguanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, para solicitar que sejam integrados os 3 km que dão acesso ao Porto da Balsa com a Rodovia TO-230 no município de Pau D’arco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-416 trecho que liga o município de Ananás à BR-153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, para solicitar a publicação de um decreto regulamentador que inclua as progressões do ano de 2024 na Lei nº3. 901/2022 (Lei dos passivos). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 113/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda-SEFAZ, para solicitar a reforma da Coletoria do município de Talismã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1709/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO,para solicitar a operação tapa buracos na TO-210 no trecho que liga o trevo do Grotão ao município de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1708/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar no município de Tocantinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1707/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar no município de São Miguel do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1706/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar no município de Alvorada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1674/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a disponibilização de Posto móvel da Policia militar e Ambulância durante os horários de pico, na obra de duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1673/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a senhora Rosane Cattony Torres pelo falecimento de seu esposo Eurivaldo Gonçalves Torres . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1672/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Propõe VOTOS DE APLAUSOS para a Comitiva Muladeiros de Paraíso do Tocantins, pelo 17º aniversário, comemorado em 15 e 16 de Novembro de 2025 no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1631/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-403, trecho que liga o município de Sampaio ao Povoado Taúba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1630/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-404, trecho que liga o município de Augustinópolis ao Povoado Taúba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1629/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Propõe VOTOS DE APLAUSOS para os Policiais Militares Sub Tenente Marcos de Souza Correa Neto, Sub Tenente Widerlan Araújo Costa, Sargento Fernando Sena de Lima, Soldado Luiz Felipe Pereira Mota, Soldado José Talles Guedes Pinheiro e Soldado Felipe Rocha Pereira,pelo sucesso na operação de resgate de uma vitima mantida em cárcere privado no município de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1628/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, sinalização vertical e horizontal da TO-126 trecho entre o município de Sitio Novo do Tocantins e a divisa com o Estado do Maranhão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1627/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, sinalização vertical e horizontal da TO-201 trecho entre os municípios de Sitio Novo do Tocantins e Axixá do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1626/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, sinalização vertical e horizontal da TO-134 trecho entre os municípios de Darcinópolis e Axixá do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1521/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Propõe VOTOS DE APLAUSOS para os alunos da Escola de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho, Luis Filipe Gomes de Oliveira e Victor Da Silva, também ao professor Eric Medrado da Silva, pela conquista da medalha de ouro na etapa dos Jogos Estudantis do Tocantins (JET’s) e a medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1520/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a manutenção do serviço de enfermagem noturna e o funcionamento aos finais de semana da Casa de Apoio Glória Morais no município de Araguaina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1519/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, para solicitar a implantação dos cursos superiores em Educação Física, Direito e Administração no Campus do município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1508/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, estadualização da estrada vicinal que liga o município de Araguatins a TO-405. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1507/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a manutenção da ponte sobre o ribeirão Mumbuca, localizada na TO-415,que liga os municípios de Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1506/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Diretor Presidente da Energisa/TO, para solicitar a substituição do transformador da rede que fornece energia ao Hospital Municipal de Ananás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1422/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/10/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, para solicitar a efetivação do destacamento da Polícia militar no município de Praia Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1300/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, para solicitar a implantação de curso superior em Psicologia nos Campus de Araguatins e Augustinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1299/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer o envio de expediente ao senhor Giulliano Quinan, gerente da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL no Estado do Tocantins, para solicitar que sejam removidos dos postes de energia, os cabos que não estão em uso pelas operadoras de telefonia e internet no Estado do Tocantins . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1298/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins- DETRAN, para solicitar a implantação de uma unidade de escolinha de educação para o transito no município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1239/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, para solicitar a realização de concurso público para o cargo de agente de transito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1238/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Regulação – ATR, para solicitar a publicação de normativa para parcelamento de débitos decorrentes de multas aplicadas pela ATR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1237/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a instalação de uma unidade fixa do Hemocentro no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1123/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-416, que liga o município de Riachinho ao trevo da BR-153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1122/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, a recuperação da TO-010, trecho que liga o trevo de acesso a TO-416 até o município de Ananás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1121/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO para solicitar, sinalização da intersecção da TO-010 com a BR-153 no município de Wanderlândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1085/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a sinalização semafórica da rodovia TO-010 no perímetro urbano do município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1084/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a duplicação da rodovia TO-010 no trecho entre o trevo da BR-230(Rodovia Transamazônica) e o trevo da rodovia TO-404. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1083/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins- DETRAN, para solicitar o envio de campanhas educativas de transito ao município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 990/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/08/2025 Propõe VOTOS DE APLAUSOS para a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC) pelo recebimento de certificação internacional de área livre de febre aftosa, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 989/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/08/2025 Propõe VOTOS DE APLAUSOS para Mariza Nascimento pela conquista da Copa América 2025, atuando como zagueira pela Seleção Brasileira de Futebol Feminino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 977/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2025 Propõe VOTOS DE APLAUSOS ao servidor da Secretaria da Fazenda-SEFAZ Idelson Araújo Dias Júnior pela criação do “Padroniza”,sistema de compartilhamento de informações entre servidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 867/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins -UNITINS, para solicitar a implantação de curso de pós graduação em Gestão e Marketing Esportivo em âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 866/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Propõe VOTOS DE APLAUSOS à Prefeita do Município de Sitio Novo do Tocantins Dora Farias, pela realização da 22º edição do Arraiá no Nosso Sítio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 840/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, para solicitar a instalação de agências do Banco de Brasília (BRB) nos municípios de Araguatins, Guaraí e Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 839/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a construção de uma ciclovia no trecho da rodovia TO-010 entre o perímetro urbano do município de Araguatins e o KM-699. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 812/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Propõe VOTOS DE APLAUSOS à Prefeita do Município de Esperantina Tota do Francimar, pela realização da 18º edição da Festa do Cupu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 739/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Transito do Tocantins – DETRAN/TO, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo que institui a Isenção de cobrança de taxas nos processos de obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, provenientes dos projetos de Habilitação Solidária de prefeituras do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 709/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para as senhoras Jaqueline Lima do Espírito Santo e Betânia Oliveira do Espírito Santo pelo falecimento de seu pai o radialista e narrador Domingos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 664/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA,o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a reforma do aeroporto de Araguatins e também a pavimentação da via que liga o aeroporto à rodovia TO-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 618/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Propõe VOTOS DE APLAUSOS à Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/TO), pela sua excelência de atuação no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 617/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o senhor Francimar Sousa da Silva pelo falecimento de sua mãe, a senhora Maria de Lourdes Souza da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 572/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/04/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, para solicitar a implantação de curso superior de Bacharel em Ciências Contábeis no Campus de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Sub-inspetor da Guarda Metropolitana de Palmas –TO ,Sr. Gildázio Martins de Melo ,por sua bravura ao intervir para evitar a invasão de uma propriedade no município de Porto Nacional-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 505/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar o serviço de roçagem da vegetação às margens da Rodovia TO-226, no trecho compreendido entre a BR-153 e o povoado Garimpinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o senhor Pablo Tayroni Carvalho Carneiro e irmãos Max Sweel Juan e Luciana pelo falecimento de seu pai Joaquim Carneiro Dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 438/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO para solicitar, a pavimentação asfáltica do trecho da TO-010 entre o povoado de Alto Lindo e o município de Itacajá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a recuperação da TO-296, trecho entre os municípios de Talismã e Jaú do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO para solicitar, a recuperação da TO-164 no município de Pau D’ arco, trecho que passa pelos projetos de assentamento Sudam e Filadélfia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO para solicitar, a recuperação do trecho da TO-010 entre o povoado Trecho Seco e o entroncamento Transaraguaia da BR-230 no município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Propõe VOTOS DE APLAUSOS à 5º Companhia Independente de Bombeiros Militar (5ºCIBM) localizado no município de Araguatins, em razão da agilidade no resgate do corpo de Robson Almeida da Silva, vitima de afogamento no dia 23 de Fevereiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 226/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins– RURALTINS para solicitar a implantação de um escritório do RURALTINS no município de Cachoeirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a operação tapa buracos no pátio do posto fiscal Welington Luis Pauletti localizado na TO-373 que liga o município de Araguaçú à divisa com o Estado de Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, para solicitar a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano para atender o P.A Indiana ,no município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a recuperação da TO-403, trecho entre os municípios de Carrasco Bonito e Sampaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO e á Secretaria da Administração SECAD, para solicitar a criação de uma comissão especial para tratar sobre a situação dos servidores da AGETO que ficarão á disposição da SECAD em decorrência da terceirização dos serviços da AGETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar o patrolamento e revestimento primário da TO-413 entre o trevo da TO-010 e a balsa sentido Vila Santa Isabel do Araguaia-PA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação-SEDUC, para solicitar a disponibilização de climatizadores e a reforma da quadra poliesportiva na Escola Estadual Presidente Costa e Silva no município de Ananás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2025 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, para solicitar a publicação das progressões dos servidores do executivo estadual referentes ao ano de 2024 e ao mês de janeiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 142/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2025 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a confecção e entrega da carteira de identificação da pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o senhor Nerisvan Sousa Gomes e para a senhora Gracilene Sousa Azevedo pelo falecimento de seu filho Yago Sousa Gomes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA,o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem e a drenagem no trecho da TO-010 entre os municípios de Araguatins e Buriti do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1042/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a senhora Lafaete Milhomem pelo falecimento de seu esposo Jackson Miranda Almeida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 977/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2024 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a recuperação e posterior asfaltamento da TO-245 trecho entre a TO-010 e o município de Rio Sono. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 975/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2024 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Agricultura e Pecuária – SEAGRO, para solicitar a retomada das atividades do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 930/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para solicitar a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as indústrias de laticínios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 904/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para solicitar a dispensa de emissão de nota fiscal para transporte interno de animais eqüídeos sem fins comerciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 851/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2024 REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Cidadania e Justiça e da Administração do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para incluir no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos integrantes do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo um artigo para incluir a carga horária de 30 horas semanais para o Agente Especialista Socioeducativo de nível superior completo em enfermagem, psicologia e assistência social e para o Agente Socioeducativo de nível médio completo em Técnico em Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 817/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Audiência Pública para tratar sobre a situação da população negra no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 810/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, para solicitar a implantação de quebra-molas ou lombada eletrônica TO-210 no perímetro urbano município de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 809/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 MOÇÃO DE PESAR para o senhor Carlos Alberto Ferreira de Sá pelo falecimento de sua mãe Mariana Ferreira de Sá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 749/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2024 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Gestão Previdenciária-IGEPREV, para solicitar a expedição de normativa referente às regras de transição do abono de permanência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 738/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agencia Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, para solicitar um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental de asfaltamento na TO-205 que liga a Rodovia Transamazônica (BR-230) a TO-010, trecho entre o município de São Bento do Tocantins ao Povoado Ronca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 737/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação-SEDUC, para solicitar a reforma do Colégio Estadual Irmãos Filgueiras no município de São Bento do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 713/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que seja realizada Sessão Solene às 9h do dia 17 de outubro de 2024, em homenagem ao dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 712/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/08/2024 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação-SEDUC, para solicitar a reforma do Colégio Estadual Leônidas Gonçalves Duarte no município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 711/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/08/2024 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de AdministraçãoSECAD, para solicitar o pagamento mensal das progressões aos servidores que se tornaram aptos no decorrer do ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2024 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a total climatização do Hospital Regional de Augustinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 676/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2024 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração - SECAD, para solicitar a descentralização do atendimento da Junta Médica Oficial do servidor público do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 660/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde - SESAU, para solicitar uma unidade da Assistência Farmacêutica na cidade de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 659/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins -UNITINS, para solicitar a implantação de curso superior de Terapia Ocupacional em âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 658/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a construção de um trevo na TO-222 na intersecção localizada no quilômetro 58 da rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 657/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda – SEFAZ, para solicitar um poço artesiano para o Posto Fiscal Transamazônico em Araguatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 656/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda – SEFAZ, para solicitar a reforma do Posto Fiscal Transamazônico localizado no Bico do Papagaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/06/2024 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar a prorrogação do prazo para a entrega da declaração anual de bens e valores pelos servidores estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 624/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar o asfaltamento da TO-427 próxima ao município de Pau D’Arco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 611/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco da TO-210 entre o trevo da BR 230 e o trevo da TO-134 no município de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 569/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para solicitar a apresentação do Anteprojeto de Lei em anexo que dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 568/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Agricultura e Pecuária (SEAGRO), para solicitar a apresentação do Anteprojeto de Lei em anexo que institui o Programa Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 567/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que seja realizada Sessão Solene às 9h do dia 5 de dezembro de 2024, em homenagem aos 26 anos da Agência de Defesa Agropecuária – ADAPEC, que é celebrado no dia 10 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 532/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a retirada do Requerimento nº 408/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Propõe VOTOS DE APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré no município de Nazaré pela implantação do primeiro Círio de Nazaré no Bico do Papagaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins pela participação na Operação Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implantação de quebra-molas na TO-210 no perímetro urbano do município de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 490/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem do trecho da TO-134 no trecho entre os municípios de São Bento do Tocantins e de Axixá do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a recuperação e o cascalhamento da TO-409 entre o município de São Bento e Maurilândia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 481/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Propõe VOTO DE PESAR pelo falecimento de Maria Natividade Soares (Nativa). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 462/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem e a Operação Tapa Buraco no trecho da TO-230 entre os municípios de Pau D’Arco e Arapoema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 448/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a retirada do Projeto de Lei nº 245/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 441/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implantação de quebra-molas na TO-201 no perímetro urbano do povoado Grotão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 434/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2024 Propõe VOTO DE PESAR pelo falecimento de Jand Carlos Alves Pugas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria dos Esportes e Juventude, para solicitar a apresentação do Anteprojeto de Lei em anexo que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Juvenil (PEIEJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 428/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a retirada dos Requerimentos de nº 395/2024 e nº 408/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar a implantação de indenização por atividades em campo aos servidores efetivos do Instituto de Terras do Tocantins – ITERTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 408/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a recuperação e o cascalhamento da TO-134 no trecho entre os municípios de São Bento do Tocantins e de Axixá do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem do trecho da TO-409 entre o município de São Bento e Maurilândia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para solicitar a implantação de sistema digital para apuração e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Comando-Geral da Polícia Militar, para solicitar a aquisição de Medidores de Nível de Pressão Sonora (MNPS), também chamado de decibelímetros, para equipar as unidades policiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2024 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar o aumento da alíquota da contribuição patronal para 28%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) pelo seu aniversário de 35 anos no dia 21 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Propõe VOTO DE APLAUSOS ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) pelo seu aniversário de 35 anos no dia 21 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Terras do Tocantins - ITERTINS, para solicitar a regularização fundiária do Distrito de Macaúba, município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a construção de um trevo na TO-010, perímetro urbano da cidade de Araguatins próximo ao antigo Complexo Industrial Pharmakon. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Comando-Geral da Polícia Militar, para solicitar a instalação de um posto policial em Macaúba, distrito de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a recuperação e cascalhamento da TO-134 no trecho entre Axixá do Tocantins e o Povoado Jatobal, no município de São Miguel do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 330/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração - SECAD, para solicitar o credenciamento de uma clínica multiprofissional para atendimento de autistas pelo SERVIR em Imperatriz-MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração - SECAD, para solicitar a continuação dos atendimentos oncológicos pelo SERVIR em Imperatriz-MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer o envio à Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Tocantins, para solicitar que seja feito o pedido e a gestão para a instalação de torre de sinal telefônico e de internet na região do Machado, distrito de Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar a implantação de unidade de hemodiálise no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco e a roçagem da TO-348 e da TO-342 que ligam o município de Araguacema até o trevo na BR-153 no município de Miranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco e a roçagem da TO-404 entre o município de Augustinópolis e o trevo da TO-010 no município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco e a roçagem da TO-403 entre o município de Praia Norte e de Sampaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco e a roçagem da TO-210 que liga o município de Angico e de Ananás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a instalação de lombadas e sonorizados na TO-348 próximo ao Bar Santa Rita conhecido como Comunidade do Enedino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco na TO - 342 entres os municípios de Miranorte e de Dois Irmãos do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer o envio, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a continuação da recuperação da TO-134 entre o município de Angico e de Luzinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Waldomiro Maia Leal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para solicitar que o Microempreendedor Individual (MEI) tenha autorização para realizar cadastro junto ao fisco estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Hosano Ribeiro de Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de André da Gama Lima e de Damasco Gabriel Martins Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Cidadania e Justiça, para solicitar a implantação de sistema de processo digital na Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor - PROCON Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 88/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a instalação de lombadas eletrônicas na TO-201 entre os povoados Vinte Mil e Centro dos Firminos no município de Carrasco Bonito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, para solicitar a apresentação do Anteprojeto de Lei em anexo que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais (PEDSPCT). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a recuperação e o asfaltamento da TO-427 próxima ao município de Pau D’Arco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração – SECAD, para solicitar a apresentação do Anteprojeto de Lei em anexo que altera a Lei n.º 2.805, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro de Profissionais de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins e adota outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, para solicitar a publicação das progressões dos servidores do executivo estadual referentes aos anos 2022 e 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2054/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar a implantação de um Centro Estadual de Reabilitação – CER em Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2053/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar atendimento por neuropediatra no Hospital Regional de Augustinópolis – HRAUG para atender a demanda do extremo norte do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2037/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar a criação de quadro próprio e realização de concurso para o Instituto de Terras do Tocantins – ITERTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2036/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar a instituição da Indenização por Sujeição ao Trabalho de Fiscalização aos demais órgãos estaduais de fiscalização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2017/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar a criação de quadro próprio e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR para os servidores do Departamento de Trânsito do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1980/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar a realização de convênio com o município de Filadélfia-TO para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento-UPA no distrito de Bielândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1932/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a asfaltamento e construção de ponte na TO-484 que liga Figueirópolis e o povoado de Dorilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1837/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/10/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação – SEDUC, para solicitar que seja construída uma escola estadual no povoado de Araguanópolis no município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1836/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a recuperação da TO-348 entre o Luzimangues e o município de Barrolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1790/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração – SECAD, para solicitar a apresentação do Anteprojeto de Lei em anexo que altera a Lei Estadual nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1789/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), ao Sindicato dos Profissionais de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (SINDAGRO) e à Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins (FESSERTO), enquanto órgãos representantes, pelo Dia do Servidor Público em 28 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1788/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Tocantins – SINFITO, à Associação dos Fisioterapeutas do Estado do Tocantins – ASFITO, à Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO e ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região (CREFITO-12) enquanto órgãos representantes da categoria pelo Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional em 13 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1710/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração - SECAD, para solicitar que a operadora do SERVIR (antigo PLANSAÚDE), Impacto Auditoria em Saúde Ltda., agilize a análise dos pedidos de procedimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1709/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária – ADAPEC para solicitar a instalação de unidade da ADAPEC em Luzimangues, distrito do município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1708/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Agência de Defesa Agropecuária – ADAPEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1656/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS á Presidente Professora Rosângela Ferreira da Silva Oliveira e todos os Membros que compõem a APAPS Associação dos Pequenos Apicultores do Projeto de Assentamento Sudam no município de Pau D’arco pela belíssima organização e realização da VIII Feira do Mel realizada dia 16 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1600/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, para solicitar a troca da caixa d’água que abastece o povoado Cacheado no município de Sampaio Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1554/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação – SEDUC, para solicitar que seja destinado recurso extra do Tesouro Estadual para as escolas do campo e as escolas com número expressivo de matriculados que usem transporte escolar a fim de garantir fornecimento de café da manhã aos estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1526/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/09/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Terras do Tocantins - ITERTINS, para solicitar a implantação de superintendências do ITERTINS em Araguatins, Gurupi e Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1525/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/09/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração - SECAD, para solicitar que publique as progressões dos servidores que não figuram nem na lista de aptos nem na lista de inaptos às progressões de 2008 a 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1524/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/09/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração - SECAD, para solicitar que publique a lista dos inaptos e as respectivas justificativas referentes às progressões de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1488/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, para solicitar a troca da caixa d’água que abastece o povoado Trecho Seco no município de São Bento do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1416/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a recuperação da TO-348 no trecho urbano que passa pelo município de Araguacema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1270/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Supercilio Guimarães Filho, servidor público federal aposentado, aos 64 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1142/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar a construção de Hospital Maternidade em Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1141/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a criação de uma pista de caminhada e implantação de iluminação na TO-010 entre Buriti do Tocantins e São Sebastião do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1140/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, para solicitar a concessão de empréstimo consignado aos segurados com os recursos do regime próprio de previdência social, conforme possibilita a Resolução nº 4.963/2021 do CMN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1096/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/06/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a sinalização horizontal e vertical, inclusive com sonorizadores, do trevo em que se encontram a TO-010 e TO-201, próximo ao município de Buriti do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1095/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/06/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem do trecho da TO-201 entre Esperantina e Augustinópolis e a continuação da operação tapa buraco na rodovia entre Esperantina e Buriti. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1094/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/06/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem do trecho da TO-403 entre Sampaio e Taúba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 953/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e aos alunos do campus Palmas, Jacylléa Oliveira, Walter Santana e Luís Henrique Sales por terem alcançado a medalha de prata em competição global da gigante chinesa de tecnologia, Huawei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 952/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN/TO) pelo sucesso na campanha Maio Amarelo 2023 de conscientização e combate aos altos índices de acidentes e mortes no trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 951/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária – ADAPEC para solicitar a instalação de unidade da ADAPEC no Povoado Vila Tocantins no município de Esperantina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 950/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços – SICS e à Secretaria da Educação – SEDUC, para solicitar a apresentação do anteprojeto de lei em anexo que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Estado do Tocantins na alimentação escolar e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 949/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a construção de ciclovia na TO-010 entre Araguatins e a Transaraguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 715/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/06/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a continuação da recuperação do trecho da TO-010 próximo ao povoado Vila União. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 895/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Agricultura e Pecuária – SEAGRO, para solicitar a criação da AgroBico, Feira de Tecnologia Agropecuária do Bico do Papagaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 894/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao araguatinense Wallyson Teles dos Santos, de 13 anos, que salvou a vida da irmã mais nova ao aplicar técnica que aprendeu nas aulas do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 893/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Agricultura e Pecuária – SEAGRO, à Secretaria dos Esportes e Juventude e à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços – SICS, para solicitar a apresentação de projeto de lei que institua a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dê outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 892/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação – SEDUC, para solicitar o fornecimento de uniforme completo para alunos dos colégios militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 891/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Audiência Pública para tratar sobre as arrecadações e títulos definitivos anulados em todo o estado do Tocantins a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal – STF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 816/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2023 Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS aos guardas metropolitanos de Palmas participantes da abordagem que resultou na prisão de criminosos na capital do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 726/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde - SESAU, para encaminhar o Anteprojeto de Lei em anexo que dispõe sobre a atuação do profissional Fisioterapeuta nas Unidades Hospitalares do Estado do Tocantins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 716/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a recuperação do trecho da TO-226 entre Campos Lindos e Goiatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 714/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, para solicitar a publicação das progressões dos servidores do executivo estadual referentes aos anos 2021 e 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 705/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração – SECAD, para solicitar a instalação do programa “É PRA JÁ” na cidade de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 704/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar a inclusão do município de Araguatins no Plano de Ação Regional de Urgência 2023, com a consequente instalação de uma unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar a realização de estudo de viabilidade da implantação de unidade de hemodiálise no município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar, para solicitar a implementação do projeto “Escolinha de Trânsito Patrulheiro Mirim” nas cidades do Bico do Papagaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 583/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria dos Esportes e Juventude, para solicitar a reforma do Ginásio de Esportes da cidade de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 573/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem do trecho da TO-134 entre Darcinópolis e Luzinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 435/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/03/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar, para solicitar a instalação da Patrulha Maria da Penha no 9º Batalhão da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 434/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/03/2023 Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS à EAFA/IFTO, no nome do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e do diretor-geral do Campus Araguatins, pelo seu aniversário de 35 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, para solicitar que proponha alteração na Lei n.º 3.328/2017 a fim de ampliar o prazo para instalação da sede do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – SINSTEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a duplicação da ponte sobre o Rio Taquari que liga o povoado Santa Tereza e o IFTO no município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 342/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar a realização dos estudos que comprovem a existência de disponibilidade orçamentária e financeira para concessão de progressões funcionais a servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, nos termos do art. 3º da Lei n.º 3.901/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação - SEDUC, para solicitar que providencie a implementação da disciplina de computação e informática básica no ensino fundamental II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura-AGETO, solicitando a recuperação do trecho da TO-405 entre Axixá e o entroncamento da BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que altere a Lei nº 2.296, de 11 de março de 2010 que dispõe sobre o PLANSAÚDE a fim de ampliar a área de prestação dos serviços até os estados da Bahia, Mato Grosso e Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração-SECAD, solicitando que providencie a publicação das progressões dos servidores que constavam nas listas de inaptos à evolução funcional horizontal e vertical divulgadas no DOE Nº 6062/2022 e já solucionaram suas pendências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura-AGETO, solicitando a recuperação do trecho da TO-134 entre Darcinópolis e Luzinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária-ADAPEC, solicitando que seja ampliado o prazo de validade dos testes negativos para Mormo e Anemia Infecciosa em equídeos cujos proprietários utilizarem o Passaporte Equestre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública-SSP, solicitando a criação de Batalhão de Polícia Militar Rural com atuação em todo território estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 215/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública-SSP, solicitando a implantação da 2ª Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários-DEMAG na cidade de Araguatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que autorize a disponibilização de armamentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção à vida aos Agentes de Trânsito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Governador e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, em especial ao capitão Rocha e ao subtenente Vander Praxedes, pela ajuda ao Chile no combate e contenção dos focos de incêndios florestais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Enoch Borges de Oliveira Filho, veterinário do Tocantins, pelo prêmio recebido da Sociedade Internacional de Tecnologia de Embriões (IETS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/02/2023 Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Governador do Estado do Tocantins pela renovação do reconhecimento do curso de Psicologia ministrado pela UNIRG em Gurupi e dos cursos de Ciências Contábeis e Letras ministrados pela UNITINS em Augustinópolis e Araguatins, respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à AGETO, solicitando a sinalização e o recuo nos pontos de ônibus escolares às margens das rodovias estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade da implantação de unidade de hemodiálise nos municípios de Araguatins-TO e Dianópolis-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação do trecho da TO-374 entre o Município de Marianópolis do Tocantins e a vila Café da Roça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação do trecho da TO-010 entre o povoado Trecho Seco e o entroncamento Transaraguaia da BR-230 no município de Araguatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a adoção das providências necessárias visando a construção de unidade própria para o câmpus de Araguatins-TO da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS e oferta de novos cursos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a adoção das providências necessárias visando a estadualização do Hospital Municipal de Araguatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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