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Proposições legislativas · 2023–2026

Wiston Gomes

Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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293proposições com a assinatura
293como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
34transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 241 241
Projeto de Lei da Casa (PLO) 51 51
Projeto de Resolução (PR) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 388/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/09/2025 Inclui a Cavalgada de Cachoeirinha no Calendário Cultural do Estado do Tocantins. Lei Ordinária nº 5.085, de 16 de julho de 2026 Autoria única
PLO 378/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Sampaio. Lei Ordinária nº 4.937, de 29 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 311/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/08/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação Pequeno Marinheiro-APM de Praia Norte. Lei Ordinária nº 4.936, de 29 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 278/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/08/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Agricultores e Familiares Rurais Fazenda Retiro Terra Prometida-AFRFRTP/TO . Lei Ordinária nº 5.056, de 16 de junho de 2026 Autoria única
PLO 251/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Peixes do Parque Aquícola Sucupira-Bom Peixe . Lei Ordinária nº 4.817, de 15 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 250/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária,Desenvolvimento Social e Turistico de Pau D’arco . Lei Ordinária nº 4.830, de 15 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 249/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do projeto de assentamento Antonio Moreira Gleba 01. Lei Ordinária nº 4.842, de 05 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 237/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Altera a Lei nº2481,de 11 de Agosto de 2011,que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Helena,município de Nazaré-To. Lei Ordinária nº 4.843, de 05 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 217/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o “Arraiá no Nosso Sitio” , realizado no município de Sitio Novo do Tocantins, e dá outras providencias . Lei Ordinária nº 5.024, de 04 de maio de 2026 Autoria única
PLO 203/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins a “Festa do Cupu”, realizada no município de Esperantina, e dá outras providencias . Lei Ordinária nº 5.084, de 16 de julho de 2026 Autoria única
PLO 184/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Altera o nome do Estádio Nilton Santos ,para Estádio Domingos Santos, no município de Palmas -Tocantins. Lei Ordinária nº 4.985, de 01 de abril de 2026 Autoria única
PLO 172/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Institui o “Dia do Zootecnista” no Estado do Tocantins e dá outras providências. Lei Ordinária nº 4.984, de 01 de abril de 2026 Autoria única
PLO 80/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo dos 40. Lei Ordinária nº 4.829, de 15 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 915/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Concede Título de Cidadão Tocantinense a Osemar Cruz Mouzinho. Lei Ordinária nº 4.698, de 27 de maio de 2025 Autoria única
PLO 910/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/10/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Naria Leila Gomes Dias Lima. Lei Ordinária nº 4.584, de 22 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 909/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/10/2024 Concede Título de Cidadão Tocantinense a Euclides Antonio vieira. Lei Ordinária nº 4.697, de 27 de maio de 2025 Autoria única
PLO 908/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/10/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Joenes Fernandes da Silva. Lei Ordinária nº 4.696, de 27 de maio de 2025 Autoria única
PLO 877/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Declara de Utilidade Pública Associação dos Ilheus , Ribeirinhos e Agroextrativistas do Rio Araguaia Lei Ordinária nº 4.694, de 27 de maio de 2025 Autoria única
PLO 778/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Inclui o Círio de Nazaré realizado no mês de maio no município de Nazaré no Calendário Cultural do Estado do Tocantins. Lei Ordinária nº 4.590, de 29 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 762/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/05/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa nos estabelecimentos que especifica sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono de animais. Lei Ordinária nº 4.525, de 25 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 740/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2024 Institui o Dia Estadual da Mulher no Agronegócio, a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 4.544, de 11 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 739/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2024 Institui a Política Estadual de Conscientização sobre Jogos de Azar. Lei Ordinária nº 4.614, de 29 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 738/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2024 Institui a Política Estadual de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. Lei Ordinária nº 4.750, de 27 de junho de 2025 Autoria única
PLO 680/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Declara de Utilidade Pública o Instituto Mucine (ASPENDEV). Lei Ordinária nº 4.420, de 27 de maio de 2024 Autoria única
PLO 594/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Agricultores de Reforma Agrária e de Pequenos Produtores (COOPERAMAZONIA). Lei Ordinária nº 4.430, de 11 de junho de 2024 Autoria única
PLO 568/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 Inclui a Cavalgada de São Bento do Tocantins no Calendário Cultural do Estado do Tocantins. Lei Ordinária nº 4.494, de 11 de julho de 2024 Autoria única
PLO 525/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2023 Inclui o Enduro de Araguatins no Calendário Cultural do Estado do Tocantins. Lei Ordinária nº 4.456, de 04 de julho de 2024 Autoria única
PLO 524/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2023 Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações e Entidades Comunitárias Urbanas e Rurais do Estado do Tocantins (FAEC-TO). Lei Ordinária nº 4.305, de 21 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 449/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Institui a Política Estadual "Escola Amiga do Agro". Lei Ordinária nº 4.470, de 04 de julho de 2024 Autoria única
PLO 407/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Altera a Lei nº 2001, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão da gratuidade dos transportes rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros do Estado do Tocantins a idosos e adota outras providências. Lei Ordinária nº 4.469, de 04 de julho de 2024 Autoria única
PLO 376/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Tocantins a Escola Bíblica Dominical. Lei Ordinária nº 4.337, de 27 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 356/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Institui o Programa de Educação Financeira nas escolas estaduais e dá outras providências. Lei Ordinária nº 4.411, de 13 de maio de 2024 Autoria única
PLO 253/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Apicultores do Projeto Sudan – APAPS, assentamento na zona rural do município de Pau D’Arco. Lei Ordinária nº 4.223, de 01 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 217/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa União Esporte Clube – U.E.C., com sede no município de Palmas – TO. Lei Ordinária nº 4.319, de 21 de dezembro de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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