Professora Dorinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 27/2022 Câmara dos Deputados | 24/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentar denúncias de descumprimento da Legislação de Proteção às Pessoas com Deficiência nas áreas de Saúde e Educação, mais especificamente para as pessoas com Autismo. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 55/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discussão do tema: “Aprendizagem Híbrida - Orientações para regulamentação e adoção com qualidade, equidade e inclusão.”, que fará parte do relatório a ser divulgado pela entidade Dados para um Debate Democrático na Educação (D3e). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Requer a realização de audiência pública acerca do acolhimento aos estudantes estrangeiros na condição de migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas e a garantia de seu direito à educação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para resgate da memória do processo constituinte, em relação ao tema da Educação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); da Senhora Andréa Ramalho Reis Cardoso, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA, do Senhor Ricardo Henrique Sampaio Meirelles, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB); da Senhora Stella Regina Martins, do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); e do Senhor Arthur Guerra de Andrade, psiquiatra e presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos na sociedade brasileira. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 176/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 3418/2021, que “Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”. | Arquivada desde 25/10/2021 | Autoria única |
| REQ 154/2021 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. | Arquivada desde 24/09/2021 | Autoria única |
| REQ 300/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE) para discutir a Cardiopatia Congênita. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 151/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a Cardiopatia Congênita. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 140/2021 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 2497/2021, que “Dispõe sobre a oferta de Educação Híbrida.”. | Arquivada desde 25/10/2021 | Autoria única |
| REQ 129/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária da população. | Arquivada desde 22/11/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 249/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação, para debater sobre a distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária da população. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 118/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a Educação a Distância (EAD) no Ensino Superior. | Arquivada desde 23/08/2021 | Autoria única |
| REQ 117/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Articulação Interinstitucional da Educação – a experiência dos GAEPEs”. | Arquivada desde 06/08/2021 | Autoria única |
| REQ 111/2021 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 7036/2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.”. | Arquivada desde 12/07/2021 | Autoria única |
| REQ 163/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE) para discutir a importância da Vacinação contra a gripe Influenza em tempos de Pandemia. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 98/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP para prestar esclarecimentos sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em 2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 97/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a importância da Vacinação contra a gripe Influenza em tempos de Pandemia. | Arquivada desde 20/09/2021 | Autoria única |
| REQ 96/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a realização de audiência pública como forma de participação da Comissão de Educação na Semana de Ação Mundial de 2021, cuja finalidade será "avaliar o 7º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).”. | Arquivada desde 25/06/2021 | Autoria única |
| REQ 85/2021 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo de Trabalho (GT -5G) Destinado a avaliar e acompanhar os impactos da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e Propor Medidas para o Aperfeiçoamento da Legislação Relacionada aos Serviços de Telecomunicações para debater o tema “A educação e a tecnologia 5G.”. | Arquivada desde 18/05/2021 | Autoria única |
| REQ 65/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de Nº 43/2021, aprovado nesta Comissão. | Arquivada desde 20/05/2021 | Autoria única |
| REQ 62/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo acompanhar a apresentação da Agenda da Educação – Proposta para o biênio 2021-2022, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública, uma iniciativa do Consed e da Undime, com o apoio da Comissão de Educação. | Arquivada desde 19/04/2021 | Autoria única |
| REQ 59/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo acompanhar a apresentação da Agenda da Educação – Proposta para o biênio 2021-2022, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública, uma iniciativa do Consed e da Undime, com o apoio da Comissão de Educação. | Arquivada desde 15/04/2021 | Autoria única |
| REQ 52/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de garantia de acesso à internet, equipamentos e condições básicas, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 48/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir a Educação e a Desigualdade na Pandemia. | Arquivada desde 12/07/2021 | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica. | Arquivada desde 24/05/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 15ª assinatura de 39 |
| REQ 352/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Seguridade Social e Família conjunta com a Comissão de Educação, para debater a relação entre horários escolares, a qualidade do sono e o aprendizado escolar. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 304/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a relação entre horários escolares, a qualidade do sono e o aprendizado escolar. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 318/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Solicita inclusão de convidado na Audiência Pública que irá discutir a temática "PDP''s - Perspectivas a curto, médio e longo prazo.". | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 184 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Requer a realização de ciclo de Audiências Públicas da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015. Convidados: Todos pela Educação; Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Prof. Jorge Abrahão - ex- diretor políticas sociais do Ipea; União Nacional dos Estudantes (UNE); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UBES); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE/MEC; Conselho Nacional de Secretários de Educação -CONSED; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- UNDIME; Binho Marques - Ex-Secretário - SASE; Instituto Rui Barbosa (IRB); Tribunal de Contas da União (TCU); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Conselho Nacional de Educação (CNE); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação; Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB); Fórum de Governadores; Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Ministério da Economia; Prof. Abraham Weintraub - Ministro da Educação. | Arquivada desde 21/07/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 77/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Requer o desarquivamento de proposições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o tema Educação Midiática. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 428/2018 Câmara dos Deputados | 05/04/2018 | Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para apresentação e debate acerca da Plataforma Conviva, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 427/2018 Câmara dos Deputados | 05/04/2018 | Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as perspectivas do salário-educação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 32/2018 Câmara dos Deputados | 26/03/2018 | Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.", sendo convidados representante do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; e a Dra. Alécia Paolucci Nogueira Bicalho, especialista em contratações governamentais, licitações, infraestrutura e regulatório. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 352/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC. | Arquivada desde 17/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 340/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer que seja realizada audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Fazenda - MF, da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE e da União Nacional dos Estudantes - UNE, para discutir o PL 4980/2016. | Arquivada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 331/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Esporte, com a presença dos representantes do Ministério do Esporte, do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a fim de debater a obesidade infantojuvenil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 57/2017 Câmara dos Deputados | 19/06/2017 | Requer que seja realizada audiência pública com a presença da Jornalista Miriam Leitão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 22/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor César Callegari, educador e membro do Conselho Nacional da Educação; do Senhor Marcos Holanda, economista e professor universitário; do Senhor Eduardo Rios Neto, professor universitário; do Senhor Armando Amorim Simões, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; do Senhor João Marcelo Borges, economista e especialista em Educação; e do Senhor José Carlos Polo, economista e consultor de Finanças Públicas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 18/2017 Câmara dos Deputados | 03/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial, para debater a PEC nº 15 de 2015, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.". | Arquivada desde 01/03/2018 | Autoria única |
| REQ 244/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - (FNDE), do Tribunal de Contas da União - (TCU) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - (UNDIME), para discutir a metodologia das creches inovadoras | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 310/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença dos representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (MAPA), do Ministério da Fazenda - (MF), do Ministério da Integração Nacional - (MI), do Banco Central do Brasil - (BACEN), do Banco do Brasil S.A. - (BB), da Caixa Econômica Federal - (CEF), do Banco da Amazônia (BASA), do Banco do Nordeste - (BNB), do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - (BNDES) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), para discutir os efeitos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.519/16. | Arquivada desde 30/03/2017 | Autoria única |
| REQ 236/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Esporte para ouvir representantes do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE e do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF que apresentam considerações a respeito do ensino de Educação Física nas escolas de ensino médio. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 286/2016 Câmara dos Deputados | 17/08/2016 | Requer a inclusão de participante na reunião de audiência pública aprovada pelo Requerimento 249/2016, com o objetivo de discutir os entraves na negociação de dívidas e o acesso ao crédito agrícola por parte dos produtores rurais. | Arquivada desde 30/08/2016 | Autoria única |
| REQ 67/2016 Câmara dos Deputados | 10/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Políticas de inclusão no mundo do trabalho de pessoas com doenças musculoesqueléticas". | Arquivada desde 11/11/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 118/2016 Câmara dos Deputados | 03/08/2016 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Leandro Cruz Fróes da Silva, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte; do Senhor Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), do Senhor Luciano Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); do Senhor Darcy Gustavo Machado Vieira Lima, Presidente da Associação Brasileira de Esportes Intelectuais (ABRESPI); do Senhor Fernando Chamis, Presidente da Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Eletrônicos - (ABRAGAMES); do Senhor Lucas Machado Rocha, Coordenador de Projetos da Fundação Lemann e responsável pelo projeto Khan Academy no Brasil; e do Senhor Cristiano Torezzan, professor do curso de Ciências do Esporte da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), para discutir a atual situação e as perspectivas dos Esportes da Mente. | Arquivada desde 04/10/2016 | Autoria única |
| REQ 210/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Abílio Baeta Neves, Presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES); da Senhora Andréa Barbosa Gouveia, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED); do Prof. Dr. Isac Almeida de Medeiros, Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - (FOPROP); e do Prof. Romualdo Portela de Oliveira, da Universidade de São Paulo e representante da Educação no Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/ES) da CAPES, para discutir as condições de financiamento dos programas de Pós-Graduação em Educação no âmbito da política para distribuição de recursos de custeio dos Programas de Pós-Graduação elaborada recentemente pela CAPES. | Arquivada desde 30/08/2016 | Autoria única |
| REQ 180/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Mendonça Filho, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, presidente do Conselho Nacional de Educação; do Senhor Eduardo Dechamps, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - (CONSED); do Senhor Aléssio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); da Senhora Gilvânia da Costa Nascimento, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e do Senhor Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, para avaliar, no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016, o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). | Arquivada desde 07/06/2016 | Autoria única |
| REQ 249/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença dos representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (MAPA), do Ministério da Fazenda - (MF), do Banco Central do Brasil (BACEN), do Banco do Brasil S.A. - (BB), da Caixa Econômica Federal - (CEF) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), para discutir os entraves na negociação de dívidas e o acesso ao crédito agrícola por parte dos produtores rurais. | Arquivada desde 31/08/2016 | Autoria única |
| REQ 155/2015 Câmara dos Deputados | 15/12/2015 | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Binho Marques - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC, Raimundo Moacir Mendes Feitosa - Representante do Conselho Nacional de Educação, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e Mariza Abreu - Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM para discussão do Sistema Nacional de Educação. | Arquivada desde 14/06/2016 | Autoria única |
| REQ 143/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE; do Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; e da Senhor Alessio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, para discutir os entraves na liberação de repasses de recursos dos programas PEJA, Brasil Carinhoso, PDDE/2015 e atualização de planilhas de obras do FNDE. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 131/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Seguridade Social e Família, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 68/2015 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Solicita que seja convidado o Senhor Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, a comparecer a esta comissão para prestar informações sobre o reajuste da tarifa de energia elétrica nos estados do Tocantins e de São Paulo realizados pelas concessionárias Energisa e Eletropaulo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 205/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Artrur Chioro, Ministro de Estado da Saúde e do Senhor Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, para discutir os cortes de recursos na Saúde em virtude da prorrogação da DRU - Desvinculação de Recursos da União. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 121/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Solicita a realização de audiência pública com a presença do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações; do Senhor Eduardo Dechamps, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e do Senhor Alessio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, a fim de esclarecerem sobre a legislação, arrecadação e destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). | Arquivada desde 16/12/2015 | Autoria única |
| REQ 98/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Requer a realização de Seminário para tratar da "Inovação em Educação", no âmbito da Comissão de Educação. | Arquivada desde 26/08/2015 | Autoria única |
| REQ 94/2015 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença da Senhora Marta Wendel Abramo, Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - MEC; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; da Senhora Amábile Pacios, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; da Senhora Elizabeth Guedes, Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; e do Senhor José Francisco Janguiê Bezerra Diniz, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas - ABRAFI, para discutir o Projeto de Lei nº 4.372/12, de iniciativa do Poder Executivo, que "Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 74/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação com vistas a conhecer as experiências exitosas com jovens e adolescentes do CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, do INSTITUTO UNIBANCO e do EDUCAFRO - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 73/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação com vistas a debater a imputabilidade penal do maior de dezesseis anos. Convidados: Regina Maria Filomena de Luca Miki - Secretária Nacional de Segurança Pública/MJ; representante da UNICEF no Brasil; Alexandre Sankievicz, Claudionor Rocha e Gisela Santos de Alencar Hathaway - Consultores Legislativos da CD. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 58/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Educação a Distância (EAD), os impactos nos setores educacional e produtivo, as perspectivas para esse formato de aprendizagem e a comemoração do 20º aniversário de criação da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED. Convidados: MEC; ABED; ABEED; ANEAD; ANATED; FNEAD. | Arquivada desde 23/06/2015 | Autoria única |
| REQ 27/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; do Senhor Eduardo Deschamps, Presidente Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e da Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, para tratar do tema "Base Nacional Comum Curricular - BNCC", que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. | Arquivada desde 31/05/2016 | Autoria única |
| REQ 14/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Paulo Speller, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação; do Senhor Targino de Araújo Filho, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior - ANDIFES, do Senhor Victor Fernandes Moça Casagrande, Presidente da Confederação Brasileira de Empresas Juniores; do Senhor Alessandro Matheus Marques Santos, Consultor Jurídico da Brasil Júnior; do Senhor Professor Doutor em Direito Constitucional Fábio Periandro de Almeida Hirsch, da Universidade Federal da Bahia - UFBA e da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, para tratar de temas relacionados ao PL 8.084/14, que disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante a instituições de ensino superior. | Arquivada desde 14/04/2015 | Autoria única |
| REQ 395/2014 Câmara dos Deputados | 11/11/2014 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Romeu Weliton Caputo, Presidente do Fundo Nacional de Desenolvimento da Educação; do Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; da Senhora Creuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; e da Senhora Mariete Félix Rosa, do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - Representante da Região Centro-Oeste, para discutir o "Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).". | Arquivada desde 09/12/2014 | Autoria única |
| REQ 391/2014 Câmara dos Deputados | 14/10/2014 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional". | Arquivada desde 11/11/2014 | Autoria única |
| REQ 80/2014 Câmara dos Deputados | 14/10/2014 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional". | Arquivada desde 12/11/2014 | Autoria única |
| REQ 79/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Solicita a realização de Audiência Pública destinada a discutir a instituição do Dia Nacional da Dança Cristã. | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 345/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Romeu Weliton Caputo, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; do Senhor José Francisco Soares, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); da Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); e do Senhor Joaquim José Soares Neto, Professor da Universidade de Brasília, para tratar de temas relacionados à situação da infraestrutura nas escolas públicas brasileiras. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 83/2014 Câmara dos Deputados | 12/02/2014 | Requer a realização de audiência pública com representantes da: União Nacional dos Estudantes - UNE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED | Arquivada desde 19/02/2014 | Autoria única |
| REQ 288/2013 Câmara dos Deputados | 05/12/2013 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que órgãos vinculados ao Ministério das Comunicações estariam favorecendo empresas de comunicação de propriedade da família do Sr. Paulo Masci de Abreu. | Arquivada desde 10/12/2013 | Autoria única |
| REQ 287/2013 Câmara dos Deputados | 05/12/2013 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE teriam favorecido empresas de propriedade da família do Sr. Paulo Masci de Abreu em supostos atos de concentração de veículos de comunicação. | Arquivada desde 10/12/2013 | Autoria única |
| REQ 333/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a situação, os desafios e perspectivas do Programa Projovem Campo, uma das modalidades do Programa Projovem do Governo Federal, cujo gerenciamento é feito pelo Ministério da Educação. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 332/2013 Câmara dos Deputados | 29/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater a adequação das disciplinas, a operacionalização do ensino dos temas transversais e a avaliação da reintrodução da disciplina Educação Moral e Cívica - EMC. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 327/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com a presença do Senhor José Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; do Senhor Paulo Speller, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação; e do Senhor Marco Antônio de Oliveira, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, para participar de Audiência Pública para tratar sobre a expansão da rede federal de ensino. | Arquivada desde 11/12/2013 | Autoria única |
| REQ 303/2013 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 6.114, de 2009 que Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - ENAMEB. | Arquivada desde 24/10/2013 | Autoria única |
| REQ 167/2013 Câmara dos Deputados | 27/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o desaparecimento de Sérgio Leonardo Mateus Cardoso. | Arquivada desde 28/05/2013 | Autoria única |
| REQ 150/2013 Câmara dos Deputados | 13/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o desaqparecimento de Sérgio Leonardo Mateus Cardoso. | Arquivada desde 14/05/2013 | Autoria única |
| REQ 25/2013 Câmara dos Deputados | 18/03/2013 | Requer convidar o IPEA, UNESCO e OREALC, para participarem de Audiência Pública | Arquivada desde 19/03/2013 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 24/2013 Câmara dos Deputados | 18/03/2013 | Requer convidar os Secretários de Educação dos Estados do Ceará, de Minas Gerais e de São Paulo para participarem de Audiência Pública. | Arquivada desde 19/03/2013 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 182/2012 Câmara dos Deputados | 03/07/2012 | Requer a realização conjunta entre as Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de Legislação Participativa (CLP), sob a coordenação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, de palestras e debates, concomitante à formação de grupo de trabalho (GT) composto por deputados e servidores experimentados na aplicação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) às atividades das comissões permanentes e temporárias, visando a formulação de projeto de Regulamento Interno das Comissões, submetendo-o posteriormente à aprovação do Plenário da Câmara, de acordo com o que determina a Resolução nº 17/1989. | Arquivada desde 30/01/2015 | Autoria única |
| REQ 130/2011 Câmara dos Deputados | 02/12/2011 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 285/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | Arquivada desde 25/03/2013 | Autoria única |
| REQ 80/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Ações Articuladas - PAR | Arquivada desde 14/03/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.