Professora Dorinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 16/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | TEXTO (ADITIVA) - Anexo II - XXXV - demonstrativo de investimentos em educação (PNE). | Arquivada desde 29/06/2022 | Autoria única |
| SLD 15/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IX, Art 130 - § 5º - Renúncia de receita sobre transferências previstas aos entes federativos (Capítulo IX). | Arquivada desde 29/06/2022 | Autoria única |
| SLD 14/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | TEXTO (MODIFICATIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VII, Art 51, § 3 - TEXTO DA LEI, Seção VII - Das alterações na Lei Orçamentária e nos créditos adicionais. | Arquivada desde 29/06/2022 | Autoria única |
| SLD 13/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 68 - Art. 68, § 21 - Ressalva de limitação empenho (Capítulo IV, Seção VIII). | Arquivada desde 29/06/2022 | Autoria única |
| SLD 12/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - PNAE - atualização de valores. | Arquivada desde 29/06/2022 | Autoria única |
| SLD 11/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - PNE - alocação de recursos na LOA 2023 (Capítulo IV, Seção I). | Arquivada desde 29/06/2022 | Autoria única |
| SLD 10/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - MEC, universidades e institutos federais - alocação de recursos na LOA 2023 (Capítulo IV, Seção I). | Arquivada desde 29/06/2022 | Autoria única |
| SLD 9/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | TEXTO (ADITIVA) - Anexo III - DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9o, § 2o, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF. | Arquivada desde 29/06/2022 | Autoria única |
| SLD 3/2022 Câmara dos Deputados | 10/06/2022 | SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100 | Arquivada desde 14/06/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| SLD 2/2022 Câmara dos Deputados | 10/06/2022 | SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000 | Arquivada desde 14/06/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| SLD 1/2022 Câmara dos Deputados | 10/06/2022 | SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 20.000 | Arquivada desde 14/06/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| SLD 18/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 22 | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 11/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar". Programa: 2012. Ação: 210V. Meta: 53.000 | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 10/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180". Programa: 2016. Ação: 8831. Meta: 5.000.000 atendimentos realizados. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 9/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Implementação da Rede Cegonha". Programa: 2015. Ação: 20R4. Meta: 1.000.000 | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 8/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais". Programa: 2012. Ação:210W. Meta: 5000 mulheres atendidas. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 7/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843. Meta: 280 | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 6/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde". Programa: 2015. Ação: 8535. Meta: 2.500 unidades. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 5/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres ". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 5.000 | Arquivada desde 05/07/2017 | Primeira assinatura de 4 |
| SLD 4/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor". Programa: 2035. Ação: 20JO. Meta: 500 unidades. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 3/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva acrescentar 1.000 unidades à meta da ação: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência", no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018. Programa: 2016. Ação: 210B. Meta total: 1.002 | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 7/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Infraestrutura para a educação básica. | Arquivada desde 06/07/2016 | Autoria única |
| SLD 6/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Estruturação da rede de serviços de proteção social especial. | Arquivada desde 06/07/2016 | Autoria única |
| SLD 5/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Apoio a iniciativas de valorização da diversidade, de promoção dos direitos humanos e de inclusão. | Arquivada desde 06/07/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.