Professora Dorinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2022 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. | Aguardando Providências Internas desde 16/03/2022 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. | Aguardando Providências Internas desde 16/03/2022 | Autoria única |
| PRLP 11 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2021 | Autoria única |
| PRLP 10 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2021 | Autoria única |
| PRLP 9 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Aguardando Providências Internas desde 14/06/2021 | Autoria única |
| PRLP 8 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Aguardando Providências Internas desde 09/06/2021 | Autoria única |
| PRLP 7 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Aguardando Providências Internas desde 08/06/2021 | Autoria única |
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Aguardando Providências Internas desde 04/05/2021 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do FNDCT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2020 | Em Substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 962, de 6 de maio de 2020, que Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 10/08/2020 | Parecer ao PL 2949/2020 que dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Parecer da Relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, à Proposta de Emenda à Constituição nº 15 de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 17/07/2020 | Parecer da Relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, à Proposta de Emenda à Constituição nº 15 de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.