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Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados · 13 no total

Professora Dorinha

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1105/2022 Câmara dos Deputados 27/06/2022 Requer a desapensação de vários projetos de lei ao PL 7419/2006. Tramitação Finalizada desde 05/07/2022 Autoria única
REQ 307/2022 Câmara dos Deputados 16/03/2022 Requer que o PL nº 290, de 2022, seja desapensado do PL nº 4026, de 2021. Tramitação Finalizada desde 31/03/2022 Autoria única
REQ 2029/2021 Câmara dos Deputados 14/10/2021 Requer que o PL nº 3418, de 2021 seja desapensado do PL nº 3339, de 2021. Tramitação Finalizada desde 20/10/2021 Autoria única
REQ 164/2021 Câmara dos Deputados 20/09/2021 Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015. Arquivada desde 04/10/2021 Autoria única
REQ 3056/2019 Câmara dos Deputados 27/11/2019 Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 9.675/2018, 1.310/2019 e 3.059/2019, apensados ao Projeto de Lei nº 3.764/2004. Tramitação Finalizada desde 04/12/2019 Autoria única
REQ 699/2019 Câmara dos Deputados 12/03/2019 Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o PL n° 10.712, de 2018 do PL n° 10.182, de 2018, e do PL n° 10.402, de 2018, por entender que as matérias não são correlatas Tramitação Finalizada desde 13/03/2019 Autoria única
REQ 698/2019 Câmara dos Deputados 12/03/2019 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.647, de 2013, e seus apensados, do projeto de lei nº 247, de 2007. Tramitação Finalizada desde 13/03/2019 Autoria única
REQ 8896/2018 Câmara dos Deputados 19/06/2018 Requer a desapensação dos Projetos de Lei n.º 6.345, de 2016, e 8.512, de 2017, do Projeto de Lei n.º 8.694, de 2017. Tramitação Finalizada desde 13/08/2018 Autoria única
REQ 8686/2018 Câmara dos Deputados 22/05/2018 Requer a desapensação de projetos de lei que especifica, dispondo sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e temas correlatos. Tramitação Finalizada desde 12/06/2018 Autoria única
REQ 7229/2017 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7685/2017 do PL 7064/2017 Tramitação Finalizada desde 26/09/2017 Autoria única
REQ 7010/2017 Câmara dos Deputados 14/08/2017 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.612/15 dos Projetos de Lei nºs 3.191/15, 3.191/15, 585/15 e do PL 7606/2017. Tramitação Finalizada desde 22/08/2017 Autoria única
REQ 7009/2017 Câmara dos Deputados 14/08/2017 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.968/2013 do PL 1518/2001. Tramitação Finalizada desde 22/08/2017 Autoria única
REQ 3674/2015 Câmara dos Deputados 02/12/2015 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.612/15 dos Projetos de Lei nºs 3.191/15, 1031/15 e 585/15. Tramitação Finalizada desde 07/01/2016 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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