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Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados · 7 no total

Professora Dorinha

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 50/2022 Câmara dos Deputados 30/05/2022 Requer a participação, durante a reunião ordinária da Comissão de Educação, do Senhor Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU e Embaixador da Rede Governança Brasil (RGB), para debater sobre a Governança Pública na área de Educação. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 49/2022 Câmara dos Deputados 30/05/2022 Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Educação, para acompanhar a execução de obras de infraestrutura educacionais no esfera do FNDE, além de propor medidas que possibilitem aprimorar a execução dessas obras. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 5/2022 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Requer a participação, durante a reunião ordinária da Comissão de Educação, do Senhor Doron Menashe Sadka, Diretor da Mais Autonomia, para apresentar a ORCAM, tecnologia assistiva e inclusiva para benefício de estudantes com deficiência visual, baixa visão, dislexos e com outras necessidades especiais. Arquivada desde 20/06/2022 Autoria única
REQ 46/2021 Câmara dos Deputados 05/04/2021 Requer a criação de Subcomissões Permanentes e Especiais no âmbito da Comissão de Educação. Arquivada desde 07/04/2021 Autoria única
REQ 44/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requer a criação de Subcomissão Permanente para monitoramento da Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Arquivada desde 22/03/2021 Autoria única
REQ 17/2019 Câmara dos Deputados 14/03/2019 Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC. Arquivada desde 22/03/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 19
REQ 14/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Requer a criação no âmbito desta Comissão de Educação de Subcomissão Especial destinada à discutir e acompanhar o processo de subvinculação dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação. Arquivada desde 22/03/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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